TJCE - 0510542-78.2000.8.06.0001
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Cumprimento de Sentenca Fazendaria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/04/2025 14:14
Proferido despacho de mero expediente
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28/04/2025 21:25
Conclusos para despacho
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23/04/2025 10:58
Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
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23/04/2025 10:58
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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23/04/2025 10:57
Alterado o assunto processual
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23/04/2025 10:57
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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15/04/2025 13:29
Determinada a redistribuição dos autos
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28/03/2025 15:29
Juntada de Outros documentos
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14/03/2025 20:28
Conclusos para despacho
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14/03/2025 02:08
Decorrido prazo de MARIA HELENA DOS SANTOS BRASIL em 13/03/2025 23:59.
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17/02/2025 00:00
Publicado Intimação em 17/02/2025. Documento: 135337320
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14/02/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025 Documento: 135337320
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13/02/2025 08:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135337320
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10/02/2025 17:02
Proferido despacho de mero expediente
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01/10/2024 17:44
Conclusos para despacho
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01/10/2024 14:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/09/2024 01:09
Decorrido prazo de AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA em 16/09/2024 23:59.
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17/09/2024 00:00
Publicado Intimação em 17/09/2024. Documento: 104268347
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16/09/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024 Documento: 104268347
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16/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza/CE Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº220, Edson Queiroz CEP 60811-690, Fortaleza-CE.
E-mail: [email protected] Telefone: (85)3108-2053 / Whatsapp: (85) 3492-8035 Processo: 0510542-78.2000.8.06.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Parte Autora: Maria Mendes de Matos Parte Ré: AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZAURBFOR e outros Valor da Causa: R$100,000.00 Processo Dependente: [] DESPACHO Vistos, Informo a parte exequente que a nova planilha deverá conter o mesmo valor homologado na decisão de ID 47073697 e nos moldes descritos abaixo.
Sendo assim, proceda a secretaria a intimação da parte exequente para apresentar, dentro do prazo de 15(dez) dias, planilha de cálculos nos moldes do art. 534 do CPC e da Resolução n.º 14/2023 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça, notadamente o valor previamente homologado pela decisão de ID 47073697, indicando valor total (R$ 57.527,04), devendo ser observado no referido memorial de cálculos a individualização das colunas do crédito principal e juros, com a evolução mês a mês dos valores, a devida a discriminação do índice de correção monetária adotado; dos juros aplicados e das respectivas taxas; o termo inicial e o termo final dos juros e da correção monetária utilizados; a periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso; e a especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados, podendo fazer uso, caso queira, da Calculadora Eletrônica disponível gratuitamente no site do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (www.tjce.jus.br), sob pena de extinção do pleito executório.
Ressalto, que o valor trazido nesta nova planilha deve ser o mesmo homologado na interlocutória de R$ 57.527,04, ficando assegurado que será devidamente atualizado no momento do efetivo pagamento pelo TJ/CE.
Fortaleza 2024-09-09 Ana Cleyde Viana de Souza Juíza de Direito titular da 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza/CE -
13/09/2024 12:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104268347
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09/09/2024 16:57
Proferido despacho de mero expediente
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09/09/2024 13:29
Conclusos para despacho
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09/09/2024 13:22
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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30/08/2024 13:27
Juntada de Petição de petição
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17/08/2024 00:27
Decorrido prazo de MARIA HELENA DOS SANTOS BRASIL em 16/08/2024 23:59.
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16/08/2024 00:00
Publicado Intimação em 16/08/2024. Documento: 90457499
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15/08/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024 Documento: 90457499
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15/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza/CE Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº220, Edson Queiroz CEP 60811-690, Fortaleza-CE.
E-mail: [email protected] Telefone: (85)3108-2053 / Whatsapp: (85) 3492-8035 Processo: 0510542-78.2000.8.06.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Parte Autora: Maria Mendes de Matos Parte Ré: AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZAURBFOR e outros Valor da Causa: RR$ 100.000,00 Processo Dependente: [] DESPACHO Trata-se o petitório de id.47075732 de Cumprimento de Sentença de Obrigação de Pagar formulado por MARIA OCILMA BARROS DA SILVA, em face da AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA-URBFOR, requerendo o pagamento do crédito principal bem como os honorários sucumbenciais.
Conforme certidão de id.90439803 houve recusa do precatório pela assessoria devido a erros em relação aos dados da planilha.
Quanto aos créditos sucumbenciais arbitrados em favor do advogado, verifico que, na planilha homologada de id.47075742/47075743 na fase de cumprimento de sentença, consta a discriminação do crédito apenas em relação à exequente.
O percentual dos sucumbenciais (10%) foi fixado sobre o valor da condenação (conforme sentença de id.47075470/4707547/47075472/ 47075473/47075474/47075525/47075526).
Para a regularidade do pedido de cumprimento da obrigação de pagar os honorários de sucumbência, necessário pedido próprio pelo causídico, conforme disposto no art.534 do CPC e a Resolução n°.14/2023 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça (art. 21, inciso V, VII, XII e art. 22, inciso IX d), indicando o valor total, anexando a planilha de evolução própria em relação aos juros, índices aplicados na correção monetária, juros moratórios (termos iniciais e finais de atualização) e submissão a tributação (RRA, se aplicável ao caso).
Atente-se o exequente, no entanto, ao fato de que o valor trazido nesta nova planilha deve ser o mesmo homologado na interlocutória de id.47073697 (R$ 57.527,04), ficando assegurado que será devidamente atualizado no momento do efetivo pagamento pelo TJ/CE.
Assim, proceda a secretaria com: a) a intimação da parte exequente para apresentar, dentro do prazo de 15 (dez) dias, planilha de cálculos nos moldes do art. 534 do CPC e da Resolução n.º 14/2023 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça, notadamente mantendo o valor previamente homologado pela decisão de id.47073697, indicando valor total (R$ 57.527,04), separando o valor principal corrigido dos juros e indicação dos índices aplicados na correção monetária, juros moratórios (termos iniciais e finais de atualização) e submissão à tributação (RRA, se aplicável ao caso), conforme art. 21, inciso V, VII, XII e art. 22, inciso IX da Resolução nº 14/2023 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
Fortaleza 2024-08-07 Ana Cleyde Viana de Souza Juíza de Direito titular da 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza/CE -
14/08/2024 10:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90457499
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12/08/2024 13:08
Juntada de Certidão
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07/08/2024 16:48
Proferido despacho de mero expediente
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07/08/2024 14:48
Conclusos para despacho
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07/08/2024 11:34
Juntada de Certidão
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25/07/2024 00:00
Publicado Intimação em 25/07/2024. Documento: 89708375
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24/07/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024 Documento: 89708375
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24/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº220, Edson Queiroz CEP 60811-690, Fortaleza-CE.
E-mail: [email protected] Telefone: (85)3108-2053 Processo: 0510542-78.2000.8.06.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Parte Autora: Maria Mendes de Matos Parte Ré: AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZAURBFOR e outros Valor da Causa: R$100,000.00 Processo Dependente: [] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se o petitório de id.47075732 de Cumprimento de Sentença de Obrigação de Pagar formulado por MARIA OCILMA BARROS DA SILVA, em face da AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA-URBFOR, requerendo o pagamento do crédito devido, apresentando a planilha de id.47075733/47075734.
Intimado para pagar o débito (id.47075735), o Executado não apresentou impugnação, tendo o juízo da época intimado a exequente (id.47075739) para apresentar nova planilha atualizada, acrescido valor da multa prevista no art.475-J do CPC.
Na decisão de id.4707574 foi deferido o pedido da exequente para a expedição de ordem de indisponibilidade dos saldos bancários existentes em nome da executada até o valor indicado na execução.
Ordem de bloqueio indicando falta de saldo positivo para satisfazer o débito id.47075748/47075749.
Intimada, a parte credora requereu novamente a expedição de nova ordem de bloqueio online id.47075756.
Deferido o pedido de nova ordem de bloqueio id.47074703, sendo ordenado novamente diligência junto ao sistema Bacenjud.
Ordem de bloqueio cumprida integralmente conforme id.47073688 / 47073689.
Petição do executado (id.47074716) requerendo o chamamento do feito a ordem para reconsideração da ordem de bloqueio alegando equívoco quando ao procedimento do cumprimento da obrigação de pagar, por se tratar de autarquia pública requerendo a correção do rito processual aplicado em desfavor da Fazenda Pública.
Petição da exequente (id.47074687) requerendo a apreciação com urgência acerca do desbloqueio dos valores, alegando ser o montante destinado a pagar verbas de servidores e colaboradores e comprar alimentação e suprimento para os animais do Zoológico Sargento Prata, além da conservação do Horto Florestal, ambos segundo este de sua competência para zelar e manter.
Interlocutória de id.47074705 declinando a competência para Vara da Fazenda, devido ao interesse da Autarquia De Urbanismo De Paisagismo De Fortaleza - Urbfor, Autarquia Municipal, id.47074705.
Interlocutória de id.47074697 acolhendo a competência e intimando a parte exequente para se me manifestar sobre os pedidos do executado, demonstrando desta forma interesse no prosseguimento do feito sob pena de extinção sem resolução do mérito ( Art.485,III, CPC/2025).
A parte exequente, em petitório de id.47073720, requer o indeferimento do pedido do executado, alegando que o processo teve seu início em setembro do ano de 2000 e foi sentenciado muitos antes da Lei complementar Municipal de 2016, que transformou a EMLURB em autarquia existir, afirmou ter a autarquia personalidade própria e que não estava descaracterizado o direito de executar a sentença por meio do BACENJUD.
Interlocutória de id.47073697, deferindo o pedido do executado e ordenando a revogação do bloqueio de id.47073688/47073689, sendo homologado o valore da planilha de id.47075742 / 47075743 e, sendo o pleito executório iniciado antes da entrada em vigor da lei municipal n.°10.562/17 o pagamento deveria ser efetuado por precatório, dado o valor ultrapassar o limite legal máximo permitido de 30 salários mínimos.
Devidamente intimada, a parte exequente interpôs agravo de instrumento, conforme petição id.47074709, na tentativa de reformar a decisão que deferiu a revogação da ordem de bloqueio, requerendo fosse reconsiderada.
Indeferido o pedido de reconsideração conforme id.47073724.
Intimada a parte para informar se o agravo em questão teve a liminar deferida pelo relator.
Em petição de id.47073694, o Município pede seja chamado maior brevidade para o desbloqueio dos valores.
Interlocutória de id.47073703 indeferindo o pedido do executado para agilidade no desbloqueio, uma vez que a decisão que ordenou a ordem estava sendo discutida em instâncias superiores por meio do agravo interposto pela parte exequente.
A fim de agilizar o procedimento, a exequente informou a este juízo na petição de id.47073716 ter desistido do agravo de instrumento interposto, requerendo que fosse expedida a ordem de pagamento por meio de precatório.
Requerimento da Autarquia de id.47074690 e id.47073679 para agilizar o desbloqueio do valor, dada a desistência do recurso de agravo pela exequente, além desta ter pedido a expedição do precatório.
Interlocutória de id.47074678 deferindo o pedido do executado, tendo em vista a desistência do recurso de agravo pela exequente, tendo ordenado a expedição de ofício ao Banco do Brasil para que a instituição efetivasse o desbloqueio da quantia em questão.
Petição da exequente de id.47074712 requerendo a expedição de requisitório de pagamento.
Despacho de id.47073683 determinando a juntada de documentos por parte da exequente e autorizando a expedição do respectivo requisitório eletrônico (precatório).
Juntada dos documentos conforme petição de id.47073715.
Despacho de id.57821319 requerendo a expedição da ordem de pagamento Decisão interlocutória de id.60068163 informando a planilha de cálculos homologada (id.47075742/47075743 fl. 226/227-SAJ) e intimando a exequente para apresentar planilha com o valor atualizado.
Reconhece a legitimidade da advogada Maria Helena dos Santos Brasil OAB/CE n°4925 para levantar e executar a integralidade dos honorários sucumbenciais fixados na demanda e intima para juntar cópias do RG's, CPF's e dados bancários.
Petitórios de id. 62733671 / 62733674 / 62733826/ 62733869/ 62733872 / 62734129/ 62734130 em que as exequentes juntam a documentação.
Despacho de id.63011016 determinando a expedição da respectiva ordem de pagamento, observando os documentos juntados.
Certidão de id.68879464 juntando a guia provisória da ordem de pagamento.
Despacho id.71830126 intimando as partes (exequente e advogada) para se manifestarem acerca da guia provisória da ordem de pagamento.
Petitório de id.73140975 tomando ciência da confecção da respectiva guia provisória de pagamento.
Requer o destaque de 20% de honorários contratuais em favor da advogada outorgada, conforme contrato juntado de id.73141008.
Decisão de id.79512399 deferindo o destaque dos honorários contratuais e determinando que a SEJUD providencie a confecção do precatório.
Certidões de id.82654425 /82654426 /82654427 trazendo as respectivas guias provisórias das ordens de pagamento dos precatórios.
Despacho de id.83062032 intimando as partes para se manifestarem acerca das guias provisórias de pagamento.
Certidão de id.85764725 do decurso de prazo sem manifestação das partes. É o relatório.
Descido.
Registre-se pelo relato supra, que o valor principal executado foi homologado; deferido o pagamento dos sucumbenciais e o destaque dos honorários contratuais, conforme decisões acima indicadas.
Anoto ainda, que o precatório foi remetido para o TJCE, conforme certidões de id.86337963/ 86337964/ 86337966 inexistindo recusa, até o presente momento, pela Assessoria de Precatório, conforme certidão de id.89546726, estando o efetivo pagamento aguardando na fila de precatórios preexistentes.
Pelo exposto, determino o arquivamento do presente feito até que o TJCE informe o devido pagamento do precatório.
Intimem-se.
Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda a secretaria com o arquivamento da presente demanda.
Fortaleza 2024-07-19 Ana Cleyde Viana de Souza Juíza de Direito titular da 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza/CE -
23/07/2024 15:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89708375
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23/07/2024 15:59
Expedição de Outros documentos.
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22/07/2024 12:09
Decisão Interlocutória de Mérito
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16/07/2024 12:44
Juntada de Certidão
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20/05/2024 17:30
Juntada de Certidão
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08/05/2024 19:50
Conclusos para despacho
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08/05/2024 00:24
Decorrido prazo de AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA em 07/05/2024 23:59.
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27/04/2024 13:28
Juntada de Petição de petição
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23/04/2024 00:12
Decorrido prazo de MARIA HELENA DOS SANTOS BRASIL em 22/04/2024 23:59.
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15/04/2024 00:00
Publicado Intimação em 15/04/2024. Documento: 83062032
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13/04/2024 00:24
Decorrido prazo de AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA em 12/04/2024 23:59.
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13/04/2024 00:19
Decorrido prazo de AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA em 12/04/2024 23:59.
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12/04/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024 Documento: 83062032
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12/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza-CE.
E-mail: [email protected] Telefone: (85)3492 8035 Processo: 0510542-78.2000.8.06.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Parte Autora: Maria Mendes de Matos Parte Ré: AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZAURBFOR e outros Valor da Causa: R$100,000.00 Processo Dependente: [] DESPACHO Intimem-se as partes para se manifestarem, dentro do prazo de 5 (cinco) dias, sobre as guias provisórias dos precatórios de ID's 82654426 e 82654427. Decorrido o prazo, certifique a secretaria o decurso nos presentes autos e retornem os autos conclusos.
Fortaleza 2024-03-21 Lia Sammia Souza Moreira Juíza de Direito em Respondência Portaria 293/2024 FCB -
11/04/2024 15:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83062032
-
11/04/2024 15:41
Expedição de Outros documentos.
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03/04/2024 13:07
Proferido despacho de mero expediente
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21/03/2024 09:22
Conclusos para despacho
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14/03/2024 13:09
Juntada de Certidão
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12/03/2024 01:35
Decorrido prazo de MARIA HELENA DOS SANTOS BRASIL em 11/03/2024 23:59.
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19/02/2024 00:00
Publicado Intimação em 19/02/2024. Documento: 79512399
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16/02/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024 Documento: 79512399
-
15/02/2024 10:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79512399
-
15/02/2024 10:09
Expedição de Outros documentos.
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09/02/2024 21:33
Decisão Interlocutória de Mérito
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09/02/2024 12:36
Conclusos para decisão
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09/02/2024 12:35
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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27/01/2024 03:41
Decorrido prazo de AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA em 25/01/2024 23:59.
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21/12/2023 00:32
Decorrido prazo de LIVIA BARBOSA MARQUES em 18/12/2023 23:59.
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20/12/2023 04:49
Decorrido prazo de JOAQUIM ROBERTO FELIX PASSOS em 18/12/2023 23:59.
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06/12/2023 18:37
Juntada de Petição de ciência
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01/12/2023 00:00
Publicado Intimação em 01/12/2023. Documento: 71830126
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01/12/2023 00:00
Publicado Intimação em 01/12/2023. Documento: 71830126
-
30/11/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023 Documento: 71830126
-
30/11/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023 Documento: 71830126
-
30/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza-CE.
E-mail: [email protected] Telefone: (85)3492 8035 Processo: 0510542-78.2000.8.06.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Parte Autora: Maria Mendes de Matos Parte Ré: AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZAURBFOR e outros Valor da Causa: R$100,000.00 Processo Dependente: [] DESPACHO Intimem-se as partes para se manifestarem, dentro do prazo de 5 (cinco) dias, sobre a guia provisória do Precatório de ID 68879472. Inexistindo objeção das partes, retornem os autos para envio da referida documentação para a Assessoria de Precatório.
Fortaleza 2023-11-13 Ana Cleyde Viana de Souza Juíza de Direito Titular da 14ª Vara da Fazenda Pública -
29/11/2023 09:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71830126
-
29/11/2023 09:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71830126
-
29/11/2023 09:25
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2023 13:07
Proferido despacho de mero expediente
-
12/11/2023 16:51
Conclusos para despacho
-
13/09/2023 11:40
Juntada de Certidão
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08/09/2023 18:14
Juntada de Petição de petição
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28/06/2023 02:53
Decorrido prazo de EMPREZA MUNICIPAL DE LIMPEZA E URBANIZACAO em 26/06/2023 23:59.
-
26/06/2023 16:39
Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2023 11:27
Conclusos para despacho
-
22/06/2023 08:43
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
19/06/2023 18:49
Juntada de Petição de petição
-
02/06/2023 00:00
Publicado Intimação em 02/06/2023.
-
01/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza-CE.
E-mail: [email protected] Telefone: (85)3492 8035 Processo: 0510542-78.2000.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Parte Autora: Empresa Municipal de Limpeza e Urbanizacao - Emlurb e outros Parte Ré: AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZAURBFOR Valor da Causa: R$100,000.00 Processo Dependente: [] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, Conforme certidão de ID 59819908, a secretaria informa sobre a impossibilidade de expedição do requisitório eletrônico no SAPRE, requerendo esclarecimentos sobre alguns pontos, os quais passo a elucidar: Dúvida em relação aos valores homologados em favor da exequente.
Deverá ser observado o demonstrativo de cálculo de ID47075742 e ID47075743/ fl. 226/227-SAJ que foi homologado através da decisão interlocutória de ID 40074693 /fl. 286/291/ SAJ.
Atecnias identificadas nos demonstrativos de cálculos.
Haja vista, problemas técnicos constantes nas planilhas de ID47075743/ fl. 226/227-SAJ referente a inexistência de separação do valor principal e dos juros, bem como dúvidas quanto à submissão ou não da tributação na forma do RRA (Rendimentos recebidos acumuladamente, com a correspondente indicação do número de meses), determino a intimação da exequente para que apresente planilha de cálculos atualizada (conforme planilha homologada de ID47075743/ fl. 226/227-SAJ) com a devida separação entre o valor principal e juros, relatando, ainda se os valores apurados estão submetidos a tributação e número de meses do RRA (caso aplicável), no prazo de 15(quinze) dias.
Titularidade dos Honorários Sucumbenciais.
Conforme prevê o art.85 do Código de Processo Civil, "a sentença condenará o vencido a pagar honorários ao advogado do vencedor", fixando o §2º do mesma norma quais os requisitos a serem considerados pelo magistrado para quantificação do percentual cabível, quais sejam: "I - o grau de zelo do profissional; II - o lugar de prestação do serviço; III – a natureza e a importância da causa; IV - o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço".
Com fulcro na referida norma, conclui-se que os honorários sucumbenciais fixados na fase de conhecimento buscam remunerar o trabalho do advogado que concorreu com o sucesso do pleito de conhecimento, notadamente por estarem nos critérios quantificadores da referida verba a análise do serviço por esse prestado.
Dessa forma, reconheço a advogada Maria Helena dos Santos Brasil OAB/CE nº 4925 (ID 47074723, fl. 7 - SAJ) como parte legítima para executar e levantar a integralidade dos honorários sucumbenciais fixados na demanda em apreço.
Assim, determino, a intimação da advogada exequente para que faça juntar nos autos, dentro do prazo de 15(quinze) dias, cópias de seus RG's, CPF's e dados bancários.
Intimem-se. (Advogado pelo DJe; PGE pelo portal digital.) Hora da Assinatura Digital: 16:21:14 Data da Assinatura Digital: 2023-05-30 Ana Cleyde Viana de Souza Juíza de Direito Titular da 14ª Vara da Fazenda Pública -
01/06/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
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31/05/2023 17:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
31/05/2023 17:31
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2023 16:43
Decisão Interlocutória de Mérito
-
26/05/2023 10:56
Conclusos para decisão
-
26/05/2023 10:52
Juntada de Certidão
-
11/04/2023 19:21
Proferido despacho de mero expediente
-
27/01/2023 14:26
Conclusos para decisão
-
30/11/2022 20:14
Mov. [202] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
-
09/11/2022 19:46
Mov. [201] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02495248-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/11/2022 19:37
-
11/01/2022 17:24
Mov. [200] - Certidão emitida
-
09/01/2022 18:21
Mov. [199] - Encerrar documento - restrição
-
09/01/2022 18:06
Mov. [198] - Encerrar documento - restrição
-
03/11/2021 19:03
Mov. [197] - Encerrar documento - restrição
-
03/11/2021 19:03
Mov. [196] - Encerrar documento - restrição
-
13/09/2021 16:55
Mov. [195] - Conclusão
-
10/09/2021 21:50
Mov. [194] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02300755-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/09/2021 21:22
-
26/08/2021 01:00
Mov. [193] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0292/2021 Data da Publicação: 26/08/2021 Número do Diário: 2682
-
24/08/2021 02:04
Mov. [192] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
23/08/2021 12:07
Mov. [191] - Documento Analisado
-
19/08/2021 10:51
Mov. [190] - Certidão emitida
-
19/08/2021 10:51
Mov. [189] - Aviso de Recebimento (AR)
-
18/08/2021 16:46
Mov. [188] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
18/08/2021 15:08
Mov. [187] - Ofício
-
18/08/2021 15:07
Mov. [186] - Conclusão
-
03/08/2021 17:16
Mov. [185] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02220931-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/08/2021 16:19
-
03/08/2021 10:33
Mov. [184] - Certidão emitida
-
30/07/2021 20:54
Mov. [183] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0259/2021 Data da Publicação: 02/08/2021 Número do Diário: 2664
-
29/07/2021 23:41
Mov. [182] - Expedição de Ofício
-
29/07/2021 11:40
Mov. [181] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
29/07/2021 08:13
Mov. [180] - Certidão emitida
-
29/07/2021 08:05
Mov. [179] - Documento Analisado
-
27/07/2021 17:56
Mov. [178] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
27/07/2021 16:44
Mov. [177] - Concluso para Despacho
-
26/07/2021 15:27
Mov. [176] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02203871-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 26/07/2021 14:37
-
27/01/2021 14:22
Mov. [175] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01835300-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/01/2021 13:55
-
26/01/2021 22:01
Mov. [174] - Encerrar documento - restrição
-
26/01/2021 20:12
Mov. [173] - Encerrar documento - restrição
-
26/01/2021 20:12
Mov. [172] - Encerrar documento - restrição
-
12/01/2021 14:00
Mov. [171] - Conclusão
-
08/01/2021 21:27
Mov. [170] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0001/2021 Data da Publicação: 11/01/2021 Número do Diário: 2525
-
07/01/2021 13:29
Mov. [169] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
07/01/2021 11:45
Mov. [168] - Documento Analisado
-
26/12/2020 18:28
Mov. [167] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01630221-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/12/2020 17:54
-
17/12/2020 17:25
Mov. [166] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
17/12/2020 15:43
Mov. [165] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
16/12/2020 22:31
Mov. [164] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01620703-3 Tipo da Petição: Chamamento ao Processo Data: 16/12/2020 22:04
-
30/09/2020 21:03
Mov. [163] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0488/2020 Data da Publicação: 01/10/2020 Número do Diário: 2470
-
29/09/2020 11:50
Mov. [162] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
29/09/2020 09:16
Mov. [161] - Documento Analisado
-
28/09/2020 16:25
Mov. [160] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
28/09/2020 09:51
Mov. [159] - Concluso para Despacho
-
27/09/2020 14:58
Mov. [158] - Cópia da Petição de Agravo de Instrumento: Nº Protocolo: WEB1.20.01469782-3 Tipo da Petição: Comunicação de Agravo de Instrumento (Art. 526) Data: 27/09/2020 14:22
-
20/09/2020 22:54
Mov. [157] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0453/2020 Data da Publicação: 10/09/2020 Número do Diário: 2455
-
18/09/2020 10:57
Mov. [156] - Certidão emitida
-
18/09/2020 10:57
Mov. [155] - Documento
-
18/09/2020 10:52
Mov. [154] - Documento
-
08/09/2020 11:21
Mov. [153] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
08/09/2020 10:03
Mov. [152] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2020/168183-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/09/2020 Local: Oficial de justiça - Jarbas Comin Nunes
-
08/09/2020 10:02
Mov. [151] - Certidão emitida
-
08/09/2020 09:49
Mov. [150] - Documento Analisado
-
03/09/2020 13:19
Mov. [149] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
05/03/2020 22:04
Mov. [148] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01115928-6 Tipo da Petição: Pedido de Levantamento de Depósito Data: 05/03/2020 15:57
-
09/11/2019 19:14
Mov. [147] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01667499-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/11/2019 18:05
-
06/08/2019 10:22
Mov. [146] - Concluso para Despacho
-
05/08/2019 17:55
Mov. [145] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01453213-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/08/2019 16:09
-
31/07/2019 15:32
Mov. [144] - Certidão emitida
-
31/07/2019 15:31
Mov. [143] - Documento
-
31/07/2019 15:25
Mov. [142] - Documento
-
18/06/2019 13:09
Mov. [141] - Conclusão
-
04/06/2019 19:54
Mov. [140] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01318995-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/06/2019 15:29
-
31/05/2019 09:44
Mov. [139] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0153/2019 Data da Disponibilização: 30/05/2019 Data da Publicação: 31/05/2019 Número do Diário: 2150 Página: 560/562
-
29/05/2019 12:24
Mov. [138] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
27/05/2019 09:14
Mov. [137] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/125908-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 31/07/2019 Local: Oficial de justiça - Felipe de Oliveira Melo
-
24/05/2019 17:43
Mov. [136] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
23/05/2019 12:30
Mov. [135] - Conclusão
-
23/05/2019 12:29
Mov. [134] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
05/02/2019 16:37
Mov. [133] - Redistribuição de processo - saída: Decisão fls 264
-
05/02/2019 16:37
Mov. [132] - Processo Redistribuído por Sorteio: Decisão fls 264
-
05/02/2019 12:43
Mov. [131] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
-
05/02/2019 12:43
Mov. [130] - Certidão emitida
-
10/12/2018 11:02
Mov. [129] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
05/12/2018 16:32
Mov. [128] - Petição juntada ao processo
-
05/12/2018 10:39
Mov. [127] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10725988-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/12/2018 10:18
-
26/11/2018 13:49
Mov. [126] - Conclusão
-
01/10/2018 08:51
Mov. [125] - Petição juntada ao processo
-
28/09/2018 10:05
Mov. [124] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10567053-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/09/2018 09:50
-
27/09/2018 13:43
Mov. [123] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :3824/2018 Data da Disponibilização: 25/09/2018 Data da Publicação: 26/09/2018 Número do Diário: 1995 Página: 675/676
-
24/09/2018 09:29
Mov. [122] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
16/08/2018 08:09
Mov. [121] - Mero expediente: Fale a parte credora sobre a(s) peça(s) de pág(s). 245-247, no prazo de cinco dias úteis, e depois retornem os autos conclusos. Intime(m)-se.
-
06/08/2018 13:45
Mov. [120] - Conclusão
-
06/08/2018 13:29
Mov. [119] - Concluso para Despacho
-
06/08/2018 13:29
Mov. [118] - Documento
-
06/08/2018 13:28
Mov. [117] - Petição juntada ao processo
-
30/07/2018 09:38
Mov. [116] - Documento
-
16/12/2017 20:45
Mov. [115] - Mero expediente: Defiro o pedido de p. 240.Proceda-se à nova diligência junto ao sistema Bacenjud, na forma requerida.Intime(m)-se.
-
11/12/2017 17:24
Mov. [114] - Conclusão
-
11/12/2017 11:41
Mov. [113] - Concluso para Despacho
-
07/11/2017 09:57
Mov. [112] - Redistribuição de processo - saída: Portaria 849/2017
-
07/11/2017 09:57
Mov. [111] - Processo Redistribuído por Sorteio: Portaria 849/2017
-
25/10/2017 11:18
Mov. [110] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local: Remessa dos autos à Distribuição
-
24/10/2017 11:02
Mov. [109] - Certidão emitida
-
05/08/2016 08:44
Mov. [108] - Conclusão
-
19/05/2016 13:46
Mov. [107] - Informação: PROCESSOS AGUARDANDO HIGIENIZAR PARA DIGITALIZAR
-
27/04/2016 12:17
Mov. [106] - Concluso para Despacho: C-17
-
27/04/2016 11:43
Mov. [105] - Decurso de Prazo
-
26/04/2016 14:41
Mov. [104] - Recebimento: do advogado
-
26/04/2016 14:39
Mov. [103] - Remessa dos autos à Vara de Origem: 86719390 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara Cível de Fortaleza
-
26/04/2016 14:39
Mov. [102] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária: 86719390
-
07/03/2016 16:45
Mov. [101] - Recebidos os Autos pelo Advogado: 86719390
-
07/03/2016 16:45
Mov. [100] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: 86719390 Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Maria Helena dos Santos Brasil
-
22/02/2016 11:32
Mov. [99] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0123/2016 Data da Disponibilização: 19/02/2016 Data da Publicação: 22/02/2016 Número do Diário: 1382 Página: 57/58
-
18/02/2016 13:06
Mov. [98] - Juntada: de certidão
-
18/02/2016 12:57
Mov. [97] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
17/02/2016 14:57
Mov. [96] - Juntada: para publicar decisão no DJ - A1
-
17/02/2016 14:44
Mov. [95] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, intime-se o credor para se manifestar acerca do detalhamento de ordem judicial de bloqueio de valores acostado
-
11/11/2015 11:44
Mov. [94] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0505/2015 Data da Disponibilização: 10/11/2015 Data da Publicação: 11/11/2015 Número do Diário: 1325 Página: 227-
-
09/11/2015 08:23
Mov. [93] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
04/11/2015 15:10
Mov. [92] - Juntada: para publicar decisão no DJ - A1
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04/11/2015 11:58
Mov. [91] - Bloqueio: penhora on line [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
04/11/2015 11:49
Mov. [90] - Trânsito em julgado: Certifico o trânsito em julgado do acórdão de fls. 154/161, conforme determinação judicial.
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04/11/2015 11:48
Mov. [89] - Conclusão
-
29/10/2015 15:20
Mov. [88] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
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22/06/2015 09:04
Mov. [87] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ: Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
-
12/11/2012 15:29
Mov. [86] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: DRA MARIA HELENA/OAB 4925/8671 9390 FUNCIONARIO: MATHEUS NO. DAS FOLHAS: 170 DATA INICIAL DO PRAZO: 12/11/2012 DATA FINAL DO PRAZO:
-
02/05/2012 11:56
Mov. [85] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
03/02/2012 14:39
Mov. [84] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
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03/08/2011 15:50
Mov. [83] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: COMAN - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
03/08/2011 15:50
Mov. [82] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: COMAN - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
29/06/2011 14:38
Mov. [81] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
08/06/2011 12:55
Mov. [80] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
17/09/2009 12:03
Mov. [79] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
31/08/2009 09:39
Mov. [78] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
11/08/2009 10:49
Mov. [77] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO NA ESTANTE - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
22/06/2009 14:44
Mov. [76] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
16/06/2009 16:38
Mov. [75] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DRA. HELENA BRASIL PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
05/05/2009 17:24
Mov. [74] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: MARIA HELENA DOS SANTOS BRASIL FUNCIONARIO: ANA LUCIA NO. DAS FOLHAS: 165 DATA INICIAL DO PRAZO: 05/05/2009 DATA FINAL DO PRAZO: 10/
-
15/07/2008 14:21
Mov. [73] - Concluso: CONCLUSO E 10 - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
26/06/2007 12:15
Mov. [72] - Concluso: CONCLUSO (DEVOLVIDO DO TJ) - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
15/06/2004 10:30
Mov. [71] - Remessa: REMESSA CODIGO DA FASE: REMESSA COMPLEMENTO: AO TRIBUNAL DE JUSTICA - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
25/05/2004 15:07
Mov. [70] - Secretaria do juizo: SECRETARIA DO JUIZO CODIGO DA FASE: SECRETARIA DO JUIZO COMPLEMENTO: PARA REMETER AO TRIBUNAL DE JUSTICA - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
20/05/2004 16:50
Mov. [69] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: AO ADV. DO AUTOR DR(A). COMPLEMENTO: MARIA HELENA DOS SANTOS BRASIL - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
22/03/2004 13:48
Mov. [68] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
24/02/2003 16:48
Mov. [67] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
12/02/2003 14:54
Mov. [66] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: AO ADV. DO REU DR(A). - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
07/02/2003 16:38
Mov. [65] - Secretaria do juizo: SECRETARIA DO JUIZO CODIGO DA FASE: SECRETARIA DO JUIZO COMPLEMENTO: PARA INTIMAR O MINISTERIO PUBLICO - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
04/02/2003 14:12
Mov. [64] - Aguardando publicacao no d.j.: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. COMPLEMENTO: EXPEDIENTE NUMERO: COMPLEMENTO: 12/2003 - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
07/01/2003 14:48
Mov. [63] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: PARA PUBL. DE SENTENCA - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
03/01/2003 17:11
Mov. [62] - Secretaria do juizo: SECRETARIA DO JUIZO CODIGO DA FASE: SECRETARIA DO JUIZO COMPLEMENTO: BATER XEROX COMPLEMENTO: DA SENTENCA PARA REGISTRAR - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
26/12/2002 09:00
Mov. [61] - Procedência: JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
07/05/2002 17:13
Mov. [60] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: COM MEMORIAIS DAS PARTES - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
19/04/2002 17:49
Mov. [59] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO CODIGO DA FASE: DECORRENDO PRAZO COMPLEMENTO: COM MEMORIAL DA AUTORA PARA JUNTAR - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
16/04/2002 14:28
Mov. [58] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: AO ADV. DO AUTOR DR(A). COMPLEMENTO: MARIA HELENA DOS SANTOS BRASIL - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
11/04/2002 17:02
Mov. [57] - Aguardando publicacao no d.j.: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. COMPLEMENTO: EXPEDIENTE NUMERO: COMPLEMENTO: 42/2002 - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
10/04/2002 15:57
Mov. [56] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: - INTIMAR AS PARTES PARA ENTREGA DE MEMORIAIS - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
08/02/2002 12:52
Mov. [55] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
03/01/2002 17:20
Mov. [54] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO CODIGO DA FASE: DECORRENDO PRAZO - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
27/12/2001 11:48
Mov. [53] - Aguardando publicacao no d.j.: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. COMPLEMENTO: EXPEDIENTE NUMERO: COMPLEMENTO: 244 - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
20/12/2001 16:32
Mov. [52] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
10/12/2001 14:02
Mov. [51] - Com escrevente para fazer: COM ESCREVENTE PARA FAZER CODIGO DA FASE: COM ESCREVENTE PARA FAZER COMPLEMENTO: CARTA DE INT. - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
05/12/2001 15:23
Mov. [50] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: AO MINISTERIO PUBLICO - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
05/12/2001 15:22
Mov. [49] - Audiencia do rito: AUDIENCIA DO RITO CODIGO DA FASE: AUDIENCIA DO RITO DATA DA AUDIENCIA: 16/04/2002 HORA DA AUDIENCIA: 1330 COMPLEMENTO: INSTRUCAO - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
27/11/2001 17:17
Mov. [48] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: DEVOLUCAO DE MANDADO - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
23/11/2001 15:19
Mov. [47] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: COM PETICAO DA AUTORA - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
05/11/2001 16:01
Mov. [46] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: AO ADV. DO AUTOR DR(A). COMPLEMENTO: MARIA HELENA DOS SANTOS BRASIL - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
29/10/2001 15:36
Mov. [45] - Aguardando publicacao no d.j.: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. COMPLEMENTO: EXPEDIENTE NUMERO: COMPLEMENTO: 213/2001 - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
23/10/2001 14:48
Mov. [44] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
18/10/2001 14:41
Mov. [43] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: A REALIZACAO DA AUDIENCIA - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
09/10/2001 17:10
Mov. [42] - Secretaria do juizo: SECRETARIA DO JUIZO CODIGO DA FASE: SECRETARIA DO JUIZO COMPLEMENTO: P/ INTIMAR O MP - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
09/10/2001 14:48
Mov. [41] - Secretaria do juizo: SECRETARIA DO JUIZO CODIGO DA FASE: SECRETARIA DO JUIZO COMPLEMENTO: P/ ENVIAR CORRESP. - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
08/10/2001 13:44
Mov. [40] - Secretaria do juizo: SECRETARIA DO JUIZO CODIGO DA FASE: SECRETARIA DO JUIZO COMPLEMENTO: P/ INTIMAR O MP - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
28/09/2001 13:05
Mov. [39] - Aguardando publicacao no d.j.: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. COMPLEMENTO: EXPEDIENTE NUMERO: COMPLEMENTO: 197/2001 - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
21/09/2001 12:36
Mov. [38] - Aguardando publicacao no d.j.: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. COMPLEMENTO: EXPEDIENTE NUMERO: COMPLEMENTO: 177/2001 - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
20/09/2001 16:08
Mov. [37] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
20/09/2001 13:27
Mov. [36] - Fazer entrega de mandado ao ret: FAZER ENTREGA DE MANDADO AO RET CODIGO DA FASE: FAZER ENTREGA DE MANDADO AO RET - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
12/09/2001 12:00
Mov. [35] - Com escrevente para fazer: COM ESCREVENTE PARA FAZER CODIGO DA FASE: COM ESCREVENTE PARA FAZER COMPLEMENTO: CARTA DE INTIMACAO - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
10/09/2001 17:08
Mov. [34] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
22/08/2001 16:06
Mov. [33] - Secretaria do juizo: SECRETARIA DO JUIZO CODIGO DA FASE: SECRETARIA DO JUIZO COMPLEMENTO: P/ INTIMAR A PROMOTORA - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
16/08/2001 17:17
Mov. [32] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
18/06/2001 16:49
Mov. [31] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: A REALIZACAO DA AUDIENCIA - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
13/06/2001 14:03
Mov. [30] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: AO ADV. DO REU DR(A). COMPLEMENTO: AROLDO BARRETO CAVALCANTE FILHO - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
12/06/2001 13:17
Mov. [29] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: A REALIZACAO DA AUDIENCIA - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
06/06/2001 16:33
Mov. [28] - Aguardando publicacao no d.j.: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. COMPLEMENTO: EXPEDIENTE NUMERO: COMPLEMENTO: 86 - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
23/05/2001 17:17
Mov. [27] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
21/05/2001 14:09
Mov. [26] - Secretaria do juizo: SECRETARIA DO JUIZO CODIGO DA FASE: SECRETARIA DO JUIZO COMPLEMENTO: ENVIAR CARTA - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
10/05/2001 17:27
Mov. [25] - Com escrevente para fazer: COM ESCREVENTE PARA FAZER CODIGO DA FASE: COM ESCREVENTE PARA FAZER COMPLEMENTO: CARTA DE INT. - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
10/05/2001 17:26
Mov. [24] - Audiencia do rito: AUDIENCIA DO RITO CODIGO DA FASE: AUDIENCIA DO RITO DATA DA AUDIENCIA: 16/08/2001 HORA DA AUDIENCIA: 1330 COMPLEMENTO: CONCILIACAO - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
08/05/2001 12:42
Mov. [23] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: COM PETICAO DA AUTORA - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
26/04/2001 16:14
Mov. [22] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: AO ADV. DO AUTOR DR(A). COMPLEMENTO: (PETICAO PARA JUNTAR) - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
25/04/2001 17:31
Mov. [21] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO CODIGO DA FASE: DECORRENDO PRAZO - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
18/04/2001 14:33
Mov. [20] - Aguardando publicacao no d.j.: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. COMPLEMENTO: EXPEDIENTE NUMERO: COMPLEMENTO: 61 - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
20/03/2001 11:47
Mov. [19] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: PARA PUBLICACAO NO D.J. - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
13/03/2001 17:00
Mov. [18] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: AO ADV. DO REU DR(A). COMPLEMENTO: (A.R. PARA JUNTAR) - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
28/02/2001 17:37
Mov. [17] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: DEVOLUCAO DE A.R. - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
23/02/2001 12:28
Mov. [16] - Secretaria do juizo: SECRETARIA DO JUIZO CODIGO DA FASE: SECRETARIA DO JUIZO COMPLEMENTO: PARA ENVIAR CARTA DE CITACAO - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
21/02/2001 16:44
Mov. [15] - Com escrevente para fazer: COM ESCREVENTE PARA FAZER CODIGO DA FASE: COM ESCREVENTE PARA FAZER COMPLEMENTO: CARTA DE CIT. - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
22/01/2001 13:57
Mov. [14] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
15/01/2001 17:44
Mov. [13] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: AO MINISTERIO PUBLICO - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
09/01/2001 14:42
Mov. [12] - Intimacao: INTIMACAO CODIGO DA FASE: INTIMACAO COMPLEMENTO: AO MINISTERIO PUBLICO - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
08/01/2001 12:04
Mov. [11] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
02/01/2001 10:27
Mov. [10] - Redistribuicao automatica: REDISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA FASE: REDISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA VARA: 1A. VARA CIVEL - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
31/12/2000 12:00
Mov. [9] - Histórico de partes atualizado: Maria Mendes de Matos
-
31/12/2000 12:00
Mov. [8] - Histórico de partes atualizado: Empresa Municipal de Limpeza e Urbanizacao - Emlurb
-
27/12/2000 13:24
Mov. [7] - Remessa: REMESSA CODIGO DA FASE: REMESSA COMPLEMENTO: A DISTRIBUICAO PARA REDISTRIBUIR. - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
18/12/2000 12:00
Mov. [6] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: PRAZO(DRA:MARIA DOS SANTOS BRASIL) - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
12/12/2000 11:25
Mov. [5] - Aguardando publicacao no d.j.: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
07/12/2000 10:52
Mov. [4] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: E CUMPRIR DESPACHO - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
16/11/2000 12:28
Mov. [3] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
13/11/2000 17:19
Mov. [2] - Distribuicao automatica: DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA FASE: DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA VARA: 2a. VARA DA FAZENDA PUBLICA - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
-
13/11/2000 12:00
Mov. [1] - Recebimento distribuição: RECEBIMENTO DISTRIBUIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO GERAL E DISTRIBUICAO COMARCA DE FORTALEZA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/04/2025
Ultima Atualização
16/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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Anexo de movimentação • Arquivo
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