09/07/2024 10:22

Arquivado Definitivamente
09/07/2024 10:21

Juntada de Certidão
09/07/2024 10:20

Juntada de Certidão
09/07/2024 10:20

Transitado em Julgado em 20/03/2024
09/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/07/2024. Documento: 89008682
09/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/07/2024. Documento: 89008682
09/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/07/2024. Documento: 89008682
08/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 89008682
08/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 89008682
08/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 89008682
08/07/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tianguá Avenida Prefeito Jacques Nunes, 1739, Centro, TIANGUÁ - CE - CEP: 62320-069 PROCESSO Nº: 3000682-53.2022.8.06.0174 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: JORGE DANIEL PEREIRA LANGBECK NETOREU: TAP PORTUGAL ATO ORDINATÓRIO De Ordem do(a) MM(a).

Juiz de Direito da Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tianguá, e conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, em face da Petição retro (ID 88400270), que informa que já procedeu com o levantamento dos valores (ID 83707093), mediante alvará já expedido nos autos (ID 80674323), e com pedido de arquivamento dos autos, CUMPRA-SE o disposto no Despacho e ID 88325258, ou seja, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se.

TIANGUÁ/CE, 3 de julho de 2024.

PHILLIPE GENTIL SOARES DE OLIVEIRA Técnico Judiciário Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI
05/07/2024 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89008682
05/07/2024 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89008682 Documento: 89008682
05/07/2024 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/07/2024 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89008682
03/07/2024 11:01

Juntada de ato ordinatório
20/06/2024 09:21

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 10:06

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 16:02

Conclusos para despacho
04/04/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 04/04/2024. Documento: 83485868
04/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 04/04/2024. Documento: 83485872
03/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024 Documento: 83485868
03/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024 Documento: 83485872
03/04/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIANGUÁ CAMPUS DA FACULDADE VIASAPIENS Avenida Prefeito Jaques Nunes, nº 1739 - Bairro Seminário - Tianguá/CE CEP 62.320-069 - Fone/Fax: 0xx(88) 3671-3671 (WhatsApp) e-mail: [email protected] Processo nº: 3000682-53.2022.8.06.0174 PROMOVIDO(A)(S) : TAP PORTUGAL CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Fica a parte promovida intimada acerca de todo teor do despacho de Id nº 83175602.

Tianguá/CE, 02 de abril de 2024.

Digitado por Antonia Eduarda Viana de Oliveira Estagiária de Direito Assinado por FRANCISCO ANDERSON DA SILVA Analista Judiciário
02/04/2024 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83485872
02/04/2024 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83485868
02/04/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 11:44

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 17:10

Conclusos para despacho
21/03/2024 01:24

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 01:24

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 00:11

Decorrido prazo de IANARA PEREIRA SIMOES em 20/03/2024 23:59.
16/03/2024 01:51

Decorrido prazo de RAFAELA BRITO OLIVEIRA em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 01:50

Decorrido prazo de RAFAELA BRITO OLIVEIRA em 15/03/2024 23:59.
12/03/2024 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 09:30

Expedição de Alvará.
05/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 05/03/2024. Documento: 80581240
05/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 05/03/2024. Documento: 80581241
04/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024 Documento: 80581241
04/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024 Documento: 80581240
01/03/2024 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80581242
01/03/2024 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80581241
01/03/2024 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80581240
21/02/2024 22:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/02/2024 10:55

Conclusos para julgamento
20/02/2024 01:13

Decorrido prazo de RENATA MALCON MARQUES em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 01:13

Decorrido prazo de IANARA PEREIRA SIMOES em 19/02/2024 23:59.
16/02/2024 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 03:42

Decorrido prazo de RAFAELA BRITO OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.
07/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 07/02/2024. Documento: 79137519
07/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 07/02/2024. Documento: 79137518
07/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 07/02/2024. Documento: 79137520
06/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024 Documento: 79137519
06/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024 Documento: 79137518
06/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024 Documento: 79137520
05/02/2024 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79137520
05/02/2024 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79137519
05/02/2024 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79137518
05/02/2024 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79137517
05/02/2024 15:03

Juntada de Certidão
30/01/2024 13:22

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
18/12/2023 16:45

Conclusos para decisão
16/12/2023 00:01

Decorrido prazo de RENATA MALCON MARQUES em 13/12/2023 23:59.
16/12/2023 00:01

Decorrido prazo de IANARA PEREIRA SIMOES em 13/12/2023 23:59.
06/12/2023 19:40

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 00:00

Publicado Intimação em 05/12/2023. Documento: 72964129
05/12/2023 00:00

Publicado Intimação em 05/12/2023. Documento: 72964127
05/12/2023 00:00

Publicado Intimação em 05/12/2023. Documento: 72964128
04/12/2023 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023 Documento: 72964127
04/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023 Documento: 72964128
04/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023 Documento: 72964129
04/12/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIANGUÁ CAMPUS DA FACULDADE VIASAPIENS Avenida Prefeito Jaques Nunes, nº 1739 - Bairro Seminário - Tianguá/CE CEP 62.320-069 - Fone/Fax: 0xx(88) 3671-3671 (WhatsApp) e-mail: [email protected] Processo nº: 3000682-53.2022.8.06.0174 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Fica expedida intimação para vossa senhoria, parte promovente acerca do inteiro teor do despacho de ID 71698774, bem como dos cálculos de Id 72961264.

Tianguá/CE, data da inserção digital. Digitado por Petrus Johannes Van Ool Neto, Estagiário de Direito.

Assinado por Francisco Anderson da Silva, Analista Judiciário.
01/12/2023 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72964129
01/12/2023 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72964128
01/12/2023 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72964127
01/12/2023 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72964126
01/12/2023 16:12

Realizado Cálculo de Liquidação
01/12/2023 16:09

Juntada de Certidão
09/11/2023 11:02

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 17:08

Conclusos para despacho
08/11/2023 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 14:03

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
01/11/2023 15:08

Juntada de Certidão
01/11/2023 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 05:04

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023 03:33

Decorrido prazo de IANARA PEREIRA SIMOES em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023 02:27

Decorrido prazo de RENATA MALCON MARQUES em 23/10/2023 23:59.
21/10/2023 00:20

Decorrido prazo de RAFAELA BRITO OLIVEIRA em 19/10/2023 23:59.
05/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 05/10/2023. Documento: 69846675
05/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 05/10/2023. Documento: 69846676
05/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 05/10/2023. Documento: 69846677
04/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023 Documento: 69846676
04/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023 Documento: 69846677
04/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023 Documento: 69846675
04/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIANGUÁ CAMPUS DA FACULDADE VIASAPIENS Avenida Prefeito Jaques Nunes, nº 1739 - Bairro Seminário - Tianguá/CE CEP 62.320-069 - Fone/Fax: 0xx(88) 3671-3671 (WhatsApp) e-mail: [email protected] Processo nº: 3000682-53.2022.8.06.0174 INTIMAÇÃO DA DECISÃO Fica expedida intimação para a parte promovente acerca do inteiro teor da Decisão de ID 69744972 O referido é verdade.

Dou fé.

Tianguá/CE, Data da Inserção Digital.

Eu, Ulisses Gleydson Cavalcante Ferreira, Estagiário de Unidade Judiciaria, digitei-o.

Antônio Portela de Lima Diretor de Unidade Judiciaria
03/10/2023 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69846677
03/10/2023 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69846676
03/10/2023 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69846675
03/10/2023 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69844674
02/10/2023 15:11

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/09/2023 10:19

Embargos de declaração não acolhidos
22/09/2023 01:34

Decorrido prazo de IANARA PEREIRA SIMOES em 21/09/2023 23:59.
18/09/2023 16:16

Conclusos para decisão
05/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 05/09/2023. Documento: 67774983
05/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 05/09/2023. Documento: 67774982
05/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 05/09/2023. Documento: 67774981
05/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 05/09/2023. Documento: 67780979
04/09/2023 12:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023 Documento: 67774982
04/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023 Documento: 67774981
04/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023 Documento: 67774983
04/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023 Documento: 67780979
04/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIANGUÁ CAMPUS DA FACULDADE VIASAPIENS Avenida Prefeito Jaques Nunes, nº 1739 - Bairro Seminário - Tianguá/CE CEP 62.320-069 - Fone/Fax: 0xx(88) 3671-3671 (WhatsApp) e-mail: [email protected] Processo nº: 3000682-53.2022.8.06.0174 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Fica expedida intimação para a parte promovente acerca do inteiro teor da decisão de ID 66813009.

Tianguá/CE, data da inserção digital.

Digitado por Petrus Johannes Van Ool Neto, Estagiário de Direito.

Assinado por Antônio Portela de Lima, Diretor de Unidade Judiciária.
01/09/2023 15:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/09/2023 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/09/2023 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/09/2023 14:28

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
01/09/2023 14:20

Juntada de Certidão
01/09/2023 14:20

Transitado em Julgado em 24/06/2023
01/09/2023 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/09/2023 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/09/2023 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/09/2023 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/08/2023 12:25

Não recebido o recurso de TAP PORTUGAL - CNPJ: 33.***.***/0001-90 (REU).
16/08/2023 10:02

Conclusos para decisão
16/08/2023 10:00

Juntada de Certidão
22/07/2023 01:54

Decorrido prazo de RENATA MALCON MARQUES em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023 01:54

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA em 21/07/2023 23:59.
14/07/2023 17:06

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
14/07/2023 00:00

Publicado Intimação em 14/07/2023. Documento: 64179990
14/07/2023 00:00

Publicado Intimação em 14/07/2023. Documento: 64179989
13/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023 Documento: 64179989
13/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023 Documento: 64179990
13/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIANGUÁ CAMPUS DA FACULDADE VIASAPIENS Avenida Prefeito Jaques Nunes, nº 1739 - Bairro Seminário - Tianguá/CE CEP 62.320-069 - Fone/Fax: 0xx(88) 3671-3671 (WhatsApp) e-mail: [email protected] Processo nº: 3000682-53.2022.8.06.0174 INTIMAÇÃO Fica expedida intimação para a parte promovida acerca do inteiro teor do despacho de ID 63805307/pág. 189. O referido é verdade.

Dou fé. Tianguá/CE, 12 de julho de 2023.

Leanni Carvalho Silva Técnica Judiciária
12/07/2023 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 64179990
12/07/2023 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 64179989
07/07/2023 11:57

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 16:25

Conclusos para despacho
06/07/2023 16:25

Juntada de Certidão
29/06/2023 16:58

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
24/06/2023 05:34

Decorrido prazo de RAFAELA BRITO OLIVEIRA em 21/06/2023 23:59.
24/06/2023 00:46

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA em 23/06/2023 23:59.
24/06/2023 00:46

Decorrido prazo de IANARA PEREIRA SIMOES em 23/06/2023 23:59.
21/06/2023 17:15

Juntada de Petição de recurso
07/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 07/06/2023.
07/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 07/06/2023.
07/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 07/06/2023.
06/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIANGUÁ CAMPUS DA FACULDADE VIASAPIENS Avenida Prefeito Jaques Nunes, nº 1739 - Bairro Seminário – Tianguá/CE CEP 62.320-069 – Fone/Fax: 0xx(88) 3671-3671 (WhatsApp) e-mail: [email protected] Processo nº: 3000682-53.2022.8.06.0174 INTIMAÇÃO Fica expedida intimação para a parte promovente acerca do inteiro teor da sentença de ID 58571306/pág. 233.

O referido é verdade.

Dou fé.

Tianguá/CE, 05 de junho de 2023.

Leanni Carvalho Silva Técnica Judiciária
06/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
06/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
06/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
05/06/2023 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2023 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2023 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2023 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2023 16:03

Julgado procedente em parte do pedido
11/11/2022 16:19

Juntada de documento de comprovação
04/11/2022 15:06

Conclusos para julgamento
04/11/2022 15:06

Cancelada a movimentação processual
10/10/2022 17:08

Juntada de Petição de réplica
15/09/2022 20:24

Juntada de Petição de procuração
14/09/2022 14:46

Audiência Conciliação realizada para 14/09/2022 14:30 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tianguá.
13/09/2022 13:17

Juntada de Petição de contestação
13/09/2022 10:19

Juntada de Petição de documento de comprovação
28/07/2022 12:00

Juntada de Certidão
14/07/2022 17:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/07/2022 17:20

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 17:20

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 16:59

Audiência Conciliação designada para 14/09/2022 14:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Tianguá.
14/07/2022 15:31

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2022

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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