11/07/2023 18:11

Arquivado Definitivamente
11/07/2023 18:11

Juntada de Certidão
11/07/2023 18:11

Transitado em Julgado em 27/06/2023
27/06/2023 03:19

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023 03:19

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 26/06/2023 23:59.
24/06/2023 01:01

Decorrido prazo de YURI SASCHA SILVEIRA SAMPAIO em 22/06/2023 23:59.
06/06/2023 01:23

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 06/06/2023.
05/06/2023 00:00

Intimação

Vistos etc., Portaria Conjunta nº 01/2023/PRES/CGJCE.

Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado pelo(a) exequente, no qual requer a efetivação da obrigação de fazer estabelecida na sentença/acórdão.

Analisando os autos, o executado acostou petição e documento ID 53176103, informando que a obrigação foi devidamente cumprida.

Assim, considerando o integral adimplemento da obrigação de fazer, com base nos arts. 924, II, e 925 todos do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente nos termos do art. 27 da Lei 12.153/2009, extingo a presente execução pelo adimplemento da obrigação por parte do executado.

P.R.I.

Após, remetam-se os autos ao arquivo com baixa definitiva, procedendo as devidas anotações no sistema estatístico deste juízo. À Secretaria Judiciária.

Fortaleza, data e hora para assinatura digital
05/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
02/06/2023 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/06/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 14:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/05/2023 20:37

Conclusos para despacho
02/01/2023 16:30

Juntada de Petição de documento de comprovação
21/11/2022 08:43

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 17:57

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 16:37

Conclusos para despacho
18/11/2022 16:25

Juntada de Ofício
09/10/2022 23:19

Mov. [49] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
29/08/2022 02:49

Mov. [48] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
21/08/2022 04:08

Mov. [47] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
19/08/2022 20:18

Mov. [46] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0833/2022 Data da Publicação: 22/08/2022 Número do Diário: 2910
18/08/2022 11:48

Mov. [45] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/08/2022 11:20

Mov. [44] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
18/08/2022 11:20

Mov. [43] - Documento Analisado
17/08/2022 23:03

Mov. [42] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/08/2022 07:46

Mov. [41] - Documento
16/08/2022 07:46

Mov. [40] - Certidão emitida: FP - Certidão Genérica
12/08/2022 21:52

Mov. [39] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0823/2022 Data da Publicação: 16/08/2022 Número do Diário: 2906
11/08/2022 02:37

Mov. [38] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/08/2022 14:45

Mov. [37] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
10/08/2022 14:45

Mov. [36] - Documento Analisado
10/08/2022 08:33

Mov. [35] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/07/2022 13:41

Mov. [34] - Conclusão
25/07/2022 16:52

Mov. [33] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
25/07/2022 16:51

Mov. [32] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo
29/04/2022 13:50

Mov. [31] - Encerrar análise
21/04/2022 03:28

Mov. [30] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
08/04/2022 14:55

Mov. [29] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
08/04/2022 14:55

Mov. [28] - Documento Analisado
07/04/2022 07:44

Mov. [27] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/04/2022 07:58

Mov. [26] - Concluso para Despacho
05/04/2022 12:40

Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02000685-5 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 05/04/2022 12:23
01/04/2022 21:33

Mov. [24] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0391/2022 Data da Publicação: 04/04/2022 Número do Diário: 2816
31/03/2022 10:36

Mov. [23] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
31/03/2022 10:01

Mov. [22] - Documento Analisado
31/03/2022 10:00

Mov. [21] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
31/03/2022 09:56

Mov. [20] - Trânsito em julgado: TODOS - Certidão de Trânsito em Julgado
17/03/2022 03:46

Mov. [19] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
07/03/2022 20:46

Mov. [18] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0270/2022 Data da Publicação: 08/03/2022 Número do Diário: 2799
04/03/2022 13:41

Mov. [17] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/03/2022 12:47

Mov. [16] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
04/03/2022 12:47

Mov. [15] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
04/03/2022 12:47

Mov. [14] - Documento Analisado
04/03/2022 12:46

Mov. [13] - Informação
27/02/2022 05:01

Mov. [12] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/01/2022 10:53

Mov. [11] - Concluso para Sentença
21/01/2022 10:53

Mov. [10] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01305919-1 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 21/01/2022 10:42
20/01/2022 21:35

Mov. [9] - Certidão emitida
20/01/2022 16:59

Mov. [8] - Decurso de Prazo
17/10/2021 03:09

Mov. [7] - Certidão emitida
06/10/2021 11:35

Mov. [6] - Certidão emitida
06/10/2021 10:03

Mov. [5] - Expedição de Carta
06/10/2021 10:01

Mov. [4] - Documento Analisado
05/10/2021 05:44

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/09/2021 18:30

Mov. [2] - Concluso para Despacho
30/09/2021 18:29

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2021

Ultima Atualização
11/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (OUTRAS) • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

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