27/01/2025 10:17

Arquivado Definitivamente
27/01/2025 10:17

Juntada de Certidão
27/01/2025 10:17

Transitado em Julgado em 27/01/2025
25/01/2025 03:37

Decorrido prazo de LUAN DOURADO BRASIL em 24/01/2025 23:59.
25/01/2025 03:37

Decorrido prazo de JOSE PIRES RODRIGUES FILHO em 24/01/2025 23:59.
25/01/2025 03:26

Decorrido prazo de RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 24/01/2025 23:59.
11/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 11/12/2024. Documento: 127763190
10/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024 Documento: 127763190
09/12/2024 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127763190
09/12/2024 11:11

Julgado improcedentes o pedido e o pedido contraposto
31/07/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 15:35

Conclusos para julgamento
20/06/2024 15:22

Juntada de Petição de réplica
19/06/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 14:27

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/06/2024 13:30, 21ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
19/06/2024 12:57

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 09:53

Juntada de Petição de contestação
25/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 25/04/2024. Documento: 84644119
24/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024 Documento: 84644119
24/04/2024 00:00

Intimação

R.H.

Indefiro o pedido de manutenção do advogado RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA representando a parte autora, considerando que houve a rescisão contratual entre as partes, bem como a existência de novo advogado devidamente habilitado nos autos.

Eventual execução de honorários sucumbenciais e contratuais deverão ser objeto de ação autônoma pelo advogado que teve seu mandado revogado.

Aguarde-se a audiência de instrução designada.

Intimem-se.

Exp.

Nec. Fortaleza, 23 de abril de 2024.

ICLÉA AGUIAR ARAÚJO ROLIM Juíza de Direito
23/04/2024 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84644119
23/04/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 10:30

Desentranhado o documento
17/04/2024 14:52

Juntada de Certidão
15/04/2024 12:05

Juntada de Petição de substabelecimento
10/04/2024 12:04

Conclusos para despacho
10/04/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/03/2024. Documento: 82654350
18/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/03/2024. Documento: 82654349
15/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024 Documento: 82654350
15/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024 Documento: 82654349
14/03/2024 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82654350
14/03/2024 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82654349
14/03/2024 12:53

Audiência Instrução e Julgamento Cível redesignada para 19/06/2024 13:30 21ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
14/03/2024 11:37

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 15:51

Conclusos para despacho
13/03/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 23:59

Publicado Intimação em 25/01/2024. Documento: 78580700
25/01/2024 23:59

Publicado Intimação em 25/01/2024. Documento: 78580699
24/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024 Documento: 78580700
24/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024 Documento: 78580699
23/01/2024 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78580700
23/01/2024 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78580699
24/10/2023 16:23

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada para 17/04/2024 13:30 21ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
10/08/2023 21:38

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 13:40

Conclusos para despacho
10/08/2023 13:39

Audiência Conciliação realizada para 10/08/2023 13:15 21ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
09/08/2023 12:47

Juntada de Petição de documento de comprovação
09/08/2023 10:40

Juntada de Petição de documento de comprovação
20/06/2023 13:59

Juntada de documento de comprovação
16/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 16/06/2023.
15/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
15/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 21ª Unidade do Juizado Especial Cível Telefone: (85) 3486.9121/ Whatsapp: (85) 98172-8405 (somente mensagens) / E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA AUDIÊNCIA VIRTUAL DE CONCILIAÇÃO PROCESSO: 3000616-28.2023.8.06.0016 AUTOR: ACUIDAR FRANQUIAS LTDA, SABOIA SERVICOS DE CUIDADORES DE PESSOAS LTDA REU: AR CUIDAR MAIS SERVICOS DE CUIDADORES DE PESSOAS LTDA, ALINE ROCHA DA SILVA NOCRATO *36.***.*76-09 Fica intimado(a) AUTOR: ACUIDAR FRANQUIAS LTDA, SABOIA SERVICOS DE CUIDADORES DE PESSOAS LTDA para comparecer à audiência de conciliação, na modalidade virtual, a ser realizada em 10/08/2023 13:15 , por intermédio de vídeoconferência pela plataforma MICROSOFT TEAMS, nos termos da Portaria nº 668/2020 do TJCE.

Para participar da audiência virtual, deverá a parte e o advogado acessarem a sala virtual de conciliação pelo link: https://link.tjce.jus.br/270210 É possível acessá-lo por computador/celular/tablet, bastando clicar no link que irá direcionar para a plataforma virtual MICROSOFT TEAMS, em seguida, deverá indicar o nome do participante para ingressar na sala, aguardando o acesso à sala virtual pelo organizador da audiência.

Em caso de impossibilidade, deverá ser observado o artigo 6º da Portaria nº 668/2020 do TJCE: “Art. 6º Em caso de manifestação motivada da parte e/ou advogado quanto à impossibilidade de participação no ato virtual, apresentada até o momento de abertura, a autoridade judiciária poderá determinar a realização por meio presencial.” As partes deverão observar a disposição do artigo 4º da Portaria nº 668/2020 do TJCE: “Art. 4º Na abertura do ato, o conciliador verificará se as partes e advogados estão devidamente cadastrados e habilitados no sistema processual respectivo, inclusive, e sendo o caso, com juntada de carta de preposto, exigindo a exibição dos documentos pessoais de identificação dos participantes." OBSERVAÇÃO: Insta salientar que a presente intimação abrange a parte e o seu advogado, assim, cabendo a todos realizarem as diligências necessárias para a concretização do ato processual.

Informamos ainda que o dispositivo a ser utilizado nas audiências virtuais será a plataforma da MICROSOFT TEAMS.

DATA DA AUDIÊNCIA VIRTUAL DE CONCILIAÇÃO: 10/08/2023 13:15H Link para acessar a sala virtual da audiência de conciliação: https://link.tjce.jus.br/270210 QrCode: Fortaleza, 14 de junho de 2023.

NATÁLIA CRISTINA MORAIS OLIVEIRA SUPERVISORA DE SECRETARIA
14/06/2023 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/06/2023 16:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/06/2023 16:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/06/2023 13:56

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/06/2023 11:17

Conclusos para decisão
14/06/2023 10:58

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 12/06/2023.
08/06/2023 00:00

Intimação

R.h.

A parte autora alega, em síntese, que é responsável pela venda e licenciamento da franquia “ACUIDAR” referente ao serviço de cuidados domésticos de crianças e adultos, sendo a segunda parte Promovente uma de suas licenciadas (franqueadas), razão pela qual esta utiliza o nome fantasia “ACUIDAR FORTALEZA.

Aduz, ainda, que a segunda promovida, após trabalhar para a empresa promovente, rescindiu o contrato de trabalho e abriu uma nova empresa, sob a administração formal de seu marido, para fornecer os mesmos serviços que são prestados pelas partes promoventes.

A nova empresa é justamente a primeira parte Promovida (ARCUIDAR) que, além de reproduzir os mesmos serviços e métodos da ACUIDAR FORTALEZA (oriundos de uma padronização das franquias da ACUIDAR FRANQUIAS), também se utiliza de nomenclatura, cores, site e propagandas extremamente similares à da franquia “ACUIDAR”.

Requer, em sede de tutela antecipada, seja determinado às empresas demandadas que: a) interromper imediatamente a propagação de informações falsas sobre as partes Promoventes, o assédio aos clientes das partes Promoventes bem como aos candidatos de processos seletivos das partes Promoventes; b) interromper imediatamente o uso de elementos visuais semelhantes aos das partes Promoventes, em especial a cor verde, as postagens no Instagram e os nomes empresarial e fantasia semelhantes aos das partes Promoventes; c) interromper imediatamente quaisquer outras condutas que causem confusão aos consumidores em geral quanto às empresas envolvidas; d) alterar imediatamente os nomes empresarial e fantasia de modo a distanciá-lo dos nomes empresarial e fantasia das partes Promoventes.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder às seguintes diligências, sob pena de indeferimento da inicial: a) anexar comprovante de endereço atualizado, em seu nome das empresas autoras, com data de emissão ou vencimento em maio ou junho/2023, podendo ser fatura ou boleto de cartão de crédito, de condomínio, de telefonia, ou qualquer outro legal, que ratifique como sendo seu o endereço informado na inicial; b) juntar procurações atualizadas, devidamente subscrita pelos sócios representantes das empresas autoras, conforme seus documentos de identificação; c) juntar documentos de identificação dos sócios subscritores das procurações; Insta salientar que tais procedimentos são essenciais para a análise da medida pleiteada, bem como para o julgamento da ação.

Cumpridas as diligências supra, retornem os autos conclusos para apreciação da tutela requerida.

Fortaleza, 06 de junho de 2023.

ICLÉA AGUIAR ARAÚJO ROLIM Juíza de Direito
08/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
07/06/2023 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2023 15:33

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 16:33

Conclusos para decisão
05/06/2023 16:33

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 16:33

Audiência Conciliação designada para 10/08/2023 13:15 21ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
05/06/2023 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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