28/06/2023 11:32

Arquivado Definitivamente
28/06/2023 11:32

Juntada de Certidão
28/06/2023 11:32

Transitado em Julgado em 27/06/2023
27/06/2023 04:37

Decorrido prazo de KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023 02:04

Decorrido prazo de CARLOS AFONSO ROCHA QUIXADA PEREIRA em 26/06/2023 23:59.
12/06/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 12/06/2023.
08/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE GRANJA - CE Rua Valdemiro Cavalcante, S/N, Centro - CEP 62430-000, Fone: (88) 3624-1488, Granja-CE - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 0005988-86.2015.8.06.0081 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Material, Assistência Judiciária Gratuita] Requerente: AUTOR: SORAIA SOUSA DOS SANTOS Requerido REU: SOCIEDADE EDUCACIONAL DE CAMOCIM & CIA S/S Trata-se de demanda ajuizada por Soraia Sousa dos Santos em face de Sociedade Educacional de Camocim & Cia S/s.

Despacho ID 32609814 para que o autor requeresse o que entender de direito em 20 de abril de 2022, não tendo a parte se manifestado.

Relatei.

Decido.

O abandono da causa acarreta a extinção do processo, sem resolução de mérito, consoante disposto no art. 485, III, do Código de Processo Civil/15, verbis: Art. 485.

O juiz não resolverá o mérito quando: III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; Conforme se vê a certidão ID 32609814, a parte requerente deixou de requeresse o que entender de direito e dar continuidade ao processo.

Ainda, conforme o art. 485, VI, o juiz não resolverá o mérito quando verificar a ausência de legitimidade ou interesse processual.

Assim, ausentes os pressupostos processuais, de rigor a extinção sem resolução do mérito do presente processo.

Isto posto, com fulcro no art. 485, III, da Lei Processual Civil, EXTINGO O PRESENTE FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

Sem custas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos com as cautelas legais cabíveis.

Granja (CE), 7 de junho de 2023 Francisco Eduardo Girão Braga Juiz de Direito Assinado por certificação digital[1] [1] De acordo com o Art. 1o da lei 11.419/2006: "O uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais será admitido nos termos desta Lei. ˜ 2o Para o disposto nesta Lei, considera-se: III - assinatura eletrônica as seguintes formas de identificação inequívoca do signatário: a) assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, na forma de lei específica; Art. 11.

Os documentos produzidos eletronicamente e juntados aos processos eletrônicos com garantia da origem e de seu signatário, na forma estabelecida nesta Lei, serão considerados originais para todos os efeitos legais.

Para aferir a autenticidade do documento e das respectivas assinaturas digitais acessar o site http://esaj.tjce.jus.br.

Em seguida selecionar a opção CONFERÊNCIA DE DOCUMENTO DIGITAL e depois Conferência de Documento Digital do 1º grau.

Abrir a tela, colocar o nº do processo e o código do documento.
08/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
07/06/2023 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/06/2023 10:57

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
24/05/2022 11:48

Conclusos para despacho
24/05/2022 02:18

Decorrido prazo de KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA em 23/05/2022 23:59:59.
24/05/2022 02:18

Decorrido prazo de CARLOS AFONSO ROCHA QUIXADA PEREIRA em 23/05/2022 23:59:59.
24/05/2022 02:17

Decorrido prazo de KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA em 23/05/2022 23:59:59.
24/05/2022 02:17

Decorrido prazo de CARLOS AFONSO ROCHA QUIXADA PEREIRA em 23/05/2022 23:59:59.
29/04/2022 09:51

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 15:38

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2022 09:05

Conclusos para despacho
26/11/2021 20:46

Mov. [117] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
24/08/2021 22:24

Mov. [116] - Concluso para Despacho
24/08/2021 22:22

Mov. [115] - Petição juntada ao processo
23/08/2021 08:31

Mov. [114] - Petição: Nº Protocolo: WGRJ.21.00168209-2 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 23/08/2021 08:17
22/07/2021 11:56

Mov. [113] - Certidão emitida
22/07/2021 11:55

Mov. [112] - Carta Precatória: Rogatória
30/06/2021 08:29

Mov. [111] - Documento
24/06/2021 10:28

Mov. [110] - Expedição de Carta Precatória
14/06/2021 10:31

Mov. [109] - Mero expediente: RH. Renove-se a intimação do requerido Jethro Luis Moura Spíndola Rodrigues, através de carta precatória, em conformidade com o art. 239, do Código de Processo Civil.
14/06/2021 08:27

Mov. [108] - Petição juntada ao processo
10/06/2021 17:18

Mov. [107] - Petição: Nº Protocolo: WGRJ.21.00167126-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/06/2021 17:08
25/05/2021 21:31

Mov. [106] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0208/2021 Data da Publicação: 26/05/2021 Número do Diário: 2617
24/05/2021 01:55

Mov. [105] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/05/2021 16:09

Mov. [104] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/12/2020 08:40

Mov. [103] - Certidão emitida
17/11/2020 14:40

Mov. [102] - Aviso de Recebimento (AR)
17/11/2020 14:38

Mov. [101] - Aviso de Recebimento Digital (Não-cumprido): Juntada de AR : AR493253822BI Situação : Ausente Modelo : TRAN - Carta de Intimação Testemunha (Correios) Destinatário : Jethro Luis Moura Rodrigues Diligência : 03/11/2020
28/10/2020 23:11

Mov. [100] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/10/2020 devido à alteração da tabela de feriados
22/09/2020 09:59

Mov. [99] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0946/2020 Data da Disponibilização: 17/09/2020 Data da Publicação: 18/09/2020 Número do Diário: 2463 Página: 1541
17/09/2020 21:10

Mov. [98] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/09/2020 14:11

Mov. [97] - Expedição de Carta
16/09/2020 14:10

Mov. [96] - Expedição de Carta
16/09/2020 13:45

Mov. [95] - Informação
15/09/2020 17:46

Mov. [94] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/09/2020 22:26

Mov. [93] - Conclusão
09/09/2020 22:26

Mov. [92] - Documento
09/09/2020 22:26

Mov. [91] - Documento
09/09/2020 22:26

Mov. [90] - Documento
09/09/2020 22:26

Mov. [89] - Documento
09/09/2020 22:26

Mov. [88] - Documento
09/09/2020 22:26

Mov. [87] - Documento
09/09/2020 22:26

Mov. [86] - Documento
09/09/2020 22:26

Mov. [85] - Documento
09/09/2020 22:26

Mov. [84] - Documento
09/09/2020 22:26

Mov. [83] - Documento
09/09/2020 22:26

Mov. [82] - Documento
09/09/2020 22:26

Mov. [81] - Documento
09/09/2020 22:26

Mov. [80] - Mandado
09/09/2020 22:26

Mov. [79] - Documento
09/09/2020 22:26

Mov. [78] - Documento
09/09/2020 22:26

Mov. [77] - Documento
09/09/2020 22:26

Mov. [76] - Documento
09/09/2020 22:25

Mov. [75] - Documento
09/09/2020 22:25

Mov. [74] - Documento
09/09/2020 22:25

Mov. [73] - Documento
09/09/2020 22:25

Mov. [72] - Documento
09/09/2020 22:25

Mov. [71] - Documento
09/09/2020 22:25

Mov. [70] - Documento
09/09/2020 22:25

Mov. [69] - Aviso de Recebimento (AR)
09/09/2020 22:25

Mov. [68] - Documento
09/09/2020 22:25

Mov. [67] - Aviso de Recebimento (AR)
09/09/2020 22:25

Mov. [66] - Documento
09/09/2020 22:25

Mov. [65] - Mandado
09/09/2020 22:25

Mov. [64] - Documento
09/09/2020 22:25

Mov. [63] - Documento
09/09/2020 22:25

Mov. [62] - Documento
09/09/2020 22:25

Mov. [61] - Documento
09/09/2020 22:25

Mov. [60] - Documento
09/09/2020 22:25

Mov. [59] - Documento
09/09/2020 22:25

Mov. [58] - Documento
09/09/2020 22:25

Mov. [57] - Documento
09/09/2020 22:25

Mov. [56] - Documento
09/09/2020 22:25

Mov. [55] - Documento
09/09/2020 22:25

Mov. [54] - Documento
09/09/2020 22:25

Mov. [53] - Documento
09/09/2020 22:25

Mov. [52] - Documento
09/09/2020 22:25

Mov. [51] - Documento
09/09/2020 22:25

Mov. [50] - Documento
09/09/2020 22:25

Mov. [49] - Documento
21/12/2019 04:50

Mov. [48] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 10/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados
10/12/2019 00:45

Mov. [47] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 27/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados
17/09/2019 22:13

Mov. [46] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 10/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados
13/08/2019 17:58

Mov. [45] - Concluso para Sentença: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: GUIDO DE FREITAS BEZERRA
13/08/2019 17:35

Mov. [44] - Mero expediente: Processo em ordem. Voltem-me os autos conclusos para sentença. Expediente necessário. Granja (CE), 13 de agosto de 2019. GUIDO DE FREITAS BEZERRA Juiz de Direito em respondência
18/05/2018 11:44

Mov. [43] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: JULGAMENTO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
16/05/2018 15:15

Mov. [42] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
07/05/2018 15:35

Mov. [41] - Redistribuição por sorteio: REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE GRANJA
04/05/2018 17:08

Mov. [40] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE GRANJA
27/04/2018 13:45

Mov. [39] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO PROTOCOLO PARA REDISTRIBUIÇÃO EM CUMPRIMENTO A RESOLUÇÃO 05/2018 DO TJCE E PORTARIA 01/2018 DESTA COMARCA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
25/05/2017 16:44

Mov. [38] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: JULGAMENTO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
25/05/2017 16:43

Mov. [37] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
15/05/2017 08:34

Mov. [36] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 18/04/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 27/04/2017 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
18/04/2017 09:02

Mov. [35] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
22/07/2016 08:18

Mov. [34] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: PARECER - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
27/06/2016 11:23

Mov. [33] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
27/06/2016 11:21

Mov. [32] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES TERMO DE AUDIENCIA/DOCUMENTOS - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
23/06/2016 09:30

Mov. [31] - Audiência de conciliação cancelada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CANCELADA Referente a audiencia marcada para o dia 23/06/2016 as 09:30. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
22/06/2016 14:27

Mov. [30] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
22/06/2016 14:26

Mov. [29] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 10/05/2016 DATA FINAL DO PRAZO: 23/06/2016 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
13/05/2016 18:04

Mov. [28] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: RECIBO COMPROVANDO A REMESSA DA PRECATORIA PELO MALOTE. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
13/05/2016 18:03

Mov. [27] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA CARTA PRECATÓRIA ENVIADA PELO MALOTE PARA A COMARCA DE PARNAIBA PARA CITAR O REQUERIDO DA INICIAL E INTIMAR PARA AUDIENCIA NESTA COMARCA. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJ
13/05/2016 18:03

Mov. [26] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: CENTRAL DE MANDADOS MANDADO DE INTIMAÇÃO FOI ENTREGUE A CENTRAL PARA SER REPASSADO AO OFICIAL DE JUSTIÇA. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
06/05/2016 11:44

Mov. [25] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
05/05/2016 18:18

Mov. [24] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMAÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
05/05/2016 18:17

Mov. [23] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA PRECATÓRIA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
28/03/2016 11:43

Mov. [22] - Audiência de conciliação designada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 23/06/2016 HORA DA AUDIENCIA: 09:30 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
29/01/2016 11:26

Mov. [21] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
10/12/2015 14:20

Mov. [20] - Audiência de conciliação cancelada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CANCELADA Referente a audiencia marcada para o dia 10/12/2015 as 14:20. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
10/12/2015 12:26

Mov. [19] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
10/12/2015 12:23

Mov. [18] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS TERMO DE AUDIENCIA/DOCUMENTOS - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
10/12/2015 09:53

Mov. [17] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR AVISO DE RECEBIMENTO REF. CARTA DE CITAÇÃO DO PROMOVIDO SOCIEDADE EDUCACIONAL DE CAMOCIM - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
19/11/2015 08:29

Mov. [16] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
09/11/2015 17:50

Mov. [15] - Ato disponibilizado: ATO DISPONIBILIZADO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
09/11/2015 17:50

Mov. [14] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA CARTA DE CITAÇÃO ENVIADA PELO CORREIO PARA A PARTE ACIONADA. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
09/11/2015 17:48

Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA CARTA DE CITAÇÃO ENVIADA PELO CORREIO PARA A PARTE ACIONADA. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
09/11/2015 17:38

Mov. [12] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: CENTRAL DE MANDADOS MANDADO DE INTIMAÇÃO FOI ENTREGUE A CENTRAL PARA SER REPASSADO AO OFICIAL DE JUSTIÇA. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
19/10/2015 13:56

Mov. [11] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
19/10/2015 13:56

Mov. [10] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
19/10/2015 12:34

Mov. [9] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
16/10/2015 08:44

Mov. [8] - Audiência de conciliação designada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 10/12/2015 HORA DA AUDIENCIA: 14:20 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
22/09/2015 09:05

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
16/09/2015 12:39

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
16/09/2015 12:33

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
08/09/2015 12:58

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETÊNCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE GRANJA
08/09/2015 12:55

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE GRANJA
08/09/2015 12:55

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO AÇAÕ DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE GRANJA
08/09/2015 12:47

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE GRANJA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2015

Ultima Atualização
28/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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