TJCE - 0007231-64.2014.8.06.0028
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Acarau
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/06/2025 14:31
Conclusos para despacho
-
09/06/2025 14:29
Juntada de Certidão
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29/05/2025 04:26
Decorrido prazo de JOAO PEDRO DA SILVEIRA em 28/05/2025 23:59.
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21/05/2025 19:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/05/2025 19:32
Confirmada a comunicação eletrônica
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21/05/2025 19:32
Juntada de Petição de diligência
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13/03/2025 15:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/02/2025 11:48
Expedição de Mandado.
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25/02/2025 10:36
Proferido despacho de mero expediente
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24/02/2025 16:50
Conclusos para despacho
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24/02/2025 16:49
Juntada de Certidão
-
05/02/2025 04:33
Decorrido prazo de MARCOS RIGONY MENEZES COSTA em 04/02/2025 23:59.
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21/01/2025 00:00
Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132633335
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21/01/2025 00:00
Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132633335
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21/01/2025 00:00
Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132633335
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20/01/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025 Documento: 132633335
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17/01/2025 13:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132633335
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17/01/2025 13:33
Proferido despacho de mero expediente
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16/01/2025 12:00
Conclusos para despacho
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16/01/2025 11:59
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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16/01/2025 11:59
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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04/07/2024 00:43
Decorrido prazo de RONIZIA AUREA DE VASCONCELOS em 03/07/2024 23:59.
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27/06/2024 09:20
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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19/06/2024 00:00
Publicado Intimação em 19/06/2024. Documento: 88235121
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19/06/2024 00:00
Publicado Intimação em 19/06/2024. Documento: 88235121
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18/06/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024 Documento: 88235121
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18/06/2024 00:00
Intimação
Comarca de Acaraú 1ª Vara da Comarca de Acaraú INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0007231-64.2014.8.06.0028 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)POLO ATIVO: JOAO PEDRO DA SILVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RONIZIA AUREA DE VASCONCELOS - CE24162 POLO PASSIVO: Eletro Chance, Rep.
Por Seu Proprietário João Ivan Sobrinho Dutra Destinatários: RONIZIA AUREA DE VASCONCELOS - CE24162 FINALIDADE: INTIME-SE o autor para requerer o que entender de direito, em 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento, conforme determinado na Sentença de ID 60154831. Prazo: 15 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
ACARAÚ, 17 de junho de 2024. (assinado digitalmente) 1ª Vara da Comarca de Acaraú -
17/06/2024 11:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88235121
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14/06/2024 15:05
Juntada de Certidão trânsito em julgado
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13/06/2024 01:20
Decorrido prazo de RONIZIA AUREA DE VASCONCELOS em 28/06/2023 23:59.
-
13/06/2024 01:20
Decorrido prazo de RONIZIA AUREA DE VASCONCELOS em 28/06/2023 23:59.
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29/06/2023 00:05
Decorrido prazo de RONIZIA AUREA DE VASCONCELOS em 28/06/2023 23:59.
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27/06/2023 10:07
Juntada de documento de comprovação
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14/06/2023 00:00
Publicado Intimação em 14/06/2023.
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13/06/2023 00:00
Intimação
Comarca de Acaraú 1ª Vara da Comarca de Acaraú INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0007231-64.2014.8.06.0028 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOAO PEDRO DA SILVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RONIZIA AUREA DE VASCONCELOS - CE24162 POLO PASSIVO:Eletro Chance, Rep.
Por Seu Proprietário João Ivan Sobrinho Dutra Destinatários: RONIZIA AUREA DE VASCONCELOS - CE24162 FINALIDADE: Intimar acerca da sentença ID 60154831 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 10 dias.
Ex positis, com fulcro no art. 20 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 487, I, do CPC, DECRETO a revelia do promovido e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pleito inicial, para DECLARAR a nulidade do contrato e CONDENAR o requerido a restituir, de forma simples, o valor de R$ 5.652,00 (cinco mil, seiscentos e cinquenta e dois reais), referente ao total pago pelo pela compra sorteada, corrigidos monetariamente pelo INPC a partir de cada desconto (súmula n° 43, STJ) e com juros a contar de cada desconto (súmula n° 54, STJ); bem como a indenizar o autor no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) pelos danos morais sofridos, corrigidos monetariamente a partir do arbitramento (súmula n° 362) e juros de 1% a.m. a partir do início dos descontos (súmula n° 54, STJ).
Sem custas e honorários.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
ACARAÚ, 12 de junho de 2023. (assinado digitalmente) 1ª Vara da Comarca de Acaraú -
13/06/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
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12/06/2023 10:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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12/06/2023 10:04
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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31/05/2023 22:57
Julgado procedente em parte do pedido
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09/09/2022 15:11
Conclusos para julgamento
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09/09/2022 15:10
Cancelada a movimentação processual
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09/09/2022 15:09
Juntada de Certidão
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18/01/2022 18:40
Mov. [52] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
-
19/10/2021 14:11
Mov. [51] - Concluso para Sentença
-
22/06/2021 16:32
Mov. [50] - Documento
-
22/06/2021 16:32
Mov. [49] - Conclusão
-
22/06/2021 16:32
Mov. [48] - Documento
-
22/06/2021 16:32
Mov. [47] - Aviso de Recebimento (AR)
-
22/06/2021 16:32
Mov. [46] - Documento
-
22/06/2021 16:32
Mov. [45] - Aviso de Recebimento (AR)
-
22/06/2021 16:32
Mov. [44] - Mandado
-
22/06/2021 16:32
Mov. [43] - Documento
-
22/06/2021 16:32
Mov. [42] - Documento
-
22/06/2021 16:32
Mov. [41] - Documento
-
22/06/2021 16:32
Mov. [40] - Documento
-
22/06/2021 16:32
Mov. [39] - Documento
-
22/06/2021 16:32
Mov. [38] - Documento
-
22/06/2021 16:32
Mov. [37] - Documento
-
22/06/2021 16:32
Mov. [36] - Documento
-
22/06/2021 16:32
Mov. [35] - Documento
-
22/06/2021 16:32
Mov. [34] - Documento
-
22/06/2021 16:32
Mov. [33] - Documento
-
22/06/2021 16:32
Mov. [32] - Documento
-
22/06/2021 16:31
Mov. [31] - Documento
-
15/12/2020 11:20
Mov. [30] - Remessa: A DIGITALIZAR
-
14/12/2020 08:56
Mov. [29] - Certidão emitida
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23/11/2020 15:12
Mov. [28] - Recebimento
-
23/11/2020 15:12
Mov. [27] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Acaraú
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23/11/2020 13:02
Mov. [26] - Julgamento em Diligência: Dessa forma, em atendimento à determinação da Presidência, converto o julgamento em diligência, devolvendo os autos à Secretaria de Vara para proceder a conversão destes autos em processo digital, nos termos da nº 07/
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09/01/2019 11:32
Mov. [25] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: TIAGO DIAS DA SILVA
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14/12/2018 07:47
Mov. [24] - Recebimento
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13/12/2018 14:18
Mov. [23] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Acaraú
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13/12/2018 11:03
Mov. [22] - Redistribuição de processo - saída: INSTALAÇÃO DA 2º VARA
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13/12/2018 11:03
Mov. [21] - Processo Redistribuído por Sorteio: INSTALAÇÃO DA 2º VARA
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13/12/2018 10:52
Mov. [20] - Recebimento
-
13/12/2018 10:52
Mov. [19] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição
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12/05/2016 15:14
Mov. [18] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ
-
12/05/2016 15:12
Mov. [17] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES vistos em inspeçao - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ
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01/07/2015 15:01
Mov. [16] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ
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17/06/2015 14:30
Mov. [15] - Audiência de conciliação realizada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA Resultado : NÃO CONCILIADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ
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05/05/2015 11:40
Mov. [14] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO Aguardando audiência. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ
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05/05/2015 11:39
Mov. [13] - Edital enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico: EDITAL ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO edital nº 122/2015 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ
-
05/05/2015 11:37
Mov. [12] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITAÇÃO Carta de Citação ao promovido para audiência de conciliação. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ
-
05/05/2015 11:36
Mov. [11] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO Mandado de Intimação ao promovente para audiência de conciliação. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ
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31/03/2015 16:34
Mov. [10] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO PARA EXPEDIENTE DE AUDIENCIA. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ
-
31/03/2015 16:14
Mov. [9] - Audiência de conciliação designada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 17/06/2015 HORA DA AUDIENCIA: 14:30 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ
-
31/03/2015 16:14
Mov. [8] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ
-
28/10/2014 16:01
Mov. [7] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ
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28/10/2014 16:00
Mov. [6] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO para autuaçao em livro - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ
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28/10/2014 16:00
Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ
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28/10/2014 14:48
Mov. [4] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ACARAÚ
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28/10/2014 14:48
Mov. [3] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ACARAÚ
-
28/10/2014 14:48
Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ACARAÚ
-
17/10/2014 09:04
Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ACARAÚ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2014
Ultima Atualização
18/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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