TJCE - 0004819-08.2017.8.06.0077
1ª instância - 3ª Vara Civel da Comarca de Sobral
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2023 10:45
Arquivado Definitivamente
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15/09/2023 10:45
Juntada de Certidão
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15/09/2023 10:45
Transitado em Julgado em 05/09/2023
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16/08/2023 07:16
Decorrido prazo de TIBERIO VALGEAN DE FARIAS LINHARES em 15/08/2023 23:59.
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25/07/2023 10:31
Juntada de Petição de ciência
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25/07/2023 00:00
Publicado Sentença em 25/07/2023. Documento: 64525226
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24/07/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023 Documento: 64525226
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24/07/2023 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 0004819-08.2017.8.06.0077 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (CUMPRIMENTO DE SENTENÇA) EXEQUENTE: JOSÉ DE ANCHIETA LOIOLA REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORQUILHA Vistos, etc. Cuida-se de cumprimento de sentença manejado por José de Anchieta Loiola em desfavor do Município de Forquilha, partes qualificadas nos autos, objetivando a cobrança de honorários advocatícios. Formalizada a citação, foi determinada a intimação do exequente para informar eventual quitação do débito ou requerer o que entender pertinente (ID39336663). Devidamente intimado, o exequente deixou transcorrer in albis o prazo assinalado, conforme se infere da certidão de ID56971205. Instado a informar se persiste o interesse processual no feito, sob pena de extinção sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, III, §1º, do CPC, o exequente permaneceu inerte (ID64521567). É o relatório.
Decido. Conforme verifica-se dos autos, o processo está em situação de abandono pela parte exequente, mesmo após a sua intimação pessoal.
Conforme sistemática da legislação processual civil, cabe ao autor zelar pela regularidade do processo atendendo aos requisitos obrigatórios para demandar em juízo, além de cumprir as determinações judiciais dentro dos prazos legais, de modo que o processo não pode se estender pela eternidade por sua inércia.
Não tendo sido diligenciado adequadamente para fins de promover o andamento do feito, não há alternativa, senão a extinção da ação.
No caso dos autos, a inércia do autor inviabiliza o regular andamento do feito.
Assim, autorizar o seguimento do feito desta forma, sem qualquer fundamentação, seria coadunar-se com o intento da parte em eternizar esta ação, em total prejuízo da parte adversa, o que é vedado.
Cumpre, portanto, ao jurisdicionado comprometer-se verdadeiramente com a celeridade na prestação jurisdicional, trazendo aos autos todos os elementos necessários ao seu regular andamento.
Diante do exposto, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, inciso III, §1º do CPC.
Sem custas ou honorários advocatícios.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as devidas baixas. Sobral, 19 de julho de 2023. Aldenor Sombra de Oliveira Juiz de Direito -
21/07/2023 16:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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21/07/2023 16:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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21/07/2023 16:00
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
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19/07/2023 13:00
Conclusos para julgamento
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19/07/2023 13:00
Juntada de Certidão
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19/07/2023 12:58
Cancelada a movimentação processual
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17/06/2023 03:22
Decorrido prazo de TIBERIO VALGEAN DE FARIAS LINHARES em 16/06/2023 23:59.
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07/06/2023 00:00
Publicado Intimação em 07/06/2023.
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06/06/2023 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 0004819-08.2017.8.06.0077 Despacho: 1.
Considerando o teor da certidão retro, intime-se o exequente (ID 39336764) para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se ainda persiste interesse no prosseguimento do presente cumprimento de sentença, sob pena de extinção sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, § 1º, do CPC. 2.Expedientes necessários.
Sobral, 20 de março de 2023.
Aldenor Sombra de Oliveira Juiz de Direito -
06/06/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
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05/06/2023 17:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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20/03/2023 15:30
Proferido despacho de mero expediente
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20/03/2023 12:17
Conclusos para despacho
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20/03/2023 12:17
Juntada de Certidão
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11/11/2022 15:12
Proferido despacho de mero expediente
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08/11/2022 10:11
Conclusos para decisão
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05/11/2022 01:54
Mov. [61] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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11/10/2022 09:25
Mov. [60] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0368/2022 Data da Publicação: 11/10/2022 Número do Diário: 2945
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07/10/2022 12:28
Mov. [59] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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07/10/2022 08:58
Mov. [58] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que nesta data configurei o expediente de intimação pelo diário para ser encaminhado automaticamente pelo sistema. O referido é verdade. Dou fé.
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06/10/2022 15:22
Mov. [57] - Mero expediente: Vistos, etc. Intime-se a parte exequente (pág. 47) para informar eventual quitação do débito objeto do presente cumprimento de sentença ou requerer o que entender pertinente, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessári
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28/09/2022 09:42
Mov. [56] - Concluso para Despacho
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28/09/2022 09:42
Mov. [55] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido pelo Município de Forquilha. O referido é verdade. Dou fé.
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15/08/2022 08:58
Mov. [54] - Certidão emitida
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04/08/2022 12:57
Mov. [53] - Certidão emitida
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04/08/2022 12:54
Mov. [52] - Mudança de classe: Evoluída a classe de EXECUçãO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (12078)
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15/06/2022 12:49
Mov. [51] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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27/05/2022 20:08
Mov. [50] - Concluso para Despacho
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27/05/2022 19:55
Mov. [49] - Certidão emitida: CERTIFICO que o processo em epígrafe foi recebido, nesta data, via redistribuição, proveniente da Comarca agregada de Forquilha, conforme determinado pela Portaria nº 808/2022 do TJCE.
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27/05/2022 19:11
Mov. [48] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária: Recebido na 3ª Vara Cível da Comarca de Sobral-CE.
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26/05/2022 10:42
Mov. [47] - Processo recebido de outro Foro
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26/05/2022 10:42
Mov. [46] - Processo Redistribuído por Sorteio: recebido dia 26/05/2022
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26/05/2022 10:42
Mov. [45] - Redistribuição de processo - saída
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26/05/2022 10:31
Mov. [44] - Remessa a outro Foro: CUMPRMENTO PORTARIA 808/2022 Foro destino: Sobral
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04/11/2021 14:22
Mov. [43] - Expedição de Ofício
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28/10/2021 14:12
Mov. [42] - Mero expediente: Certifique o decurso do prazo do mandado de intimação de fls. 51 e oficie a Coman acerca de seu cumprimento. Após, retorne concluso os autos. Expedientes necessários.
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27/10/2021 10:38
Mov. [41] - Concluso para Despacho
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09/02/2021 13:37
Mov. [40] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 077.2021/000124-8 Situação: Cancelado em 04/11/2022 Local: Oficial de justiça -
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08/02/2021 11:27
Mov. [39] - Certidão emitida
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26/06/2020 10:53
Mov. [38] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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25/06/2020 14:32
Mov. [37] - Concluso para Despacho
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16/05/2020 12:15
Mov. [36] - Conclusão
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05/09/2019 11:47
Mov. [35] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Wilson de Alencar Aragão
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05/09/2019 11:15
Mov. [34] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária
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05/09/2019 11:15
Mov. [33] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Forquilha
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28/08/2019 16:15
Mov. [32] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Jose de Anchieta Loiola
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28/08/2019 16:15
Mov. [31] - Recebidos os Autos pelo Advogado
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14/06/2019 08:27
Mov. [30] - Decurso de Prazo
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14/12/2018 13:41
Mov. [29] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0040/2018 Data da Disponibilização: 19/11/2018 Data da Publicação: 20/11/2018 Número do Diário: 2031 Página: 471
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14/12/2018 10:12
Mov. [28] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0018/2018 Data da Disponibilização: 10/12/2018 Data da Publicação: 11/12/2018 Número do Diário: 2046 Página: 628/631
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07/12/2018 11:02
Mov. [27] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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16/11/2018 12:19
Mov. [26] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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14/11/2018 14:14
Mov. [25] - Informações [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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13/11/2018 13:35
Mov. [24] - Informações [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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27/03/2018 15:31
Mov. [23] - Mero expediente: MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE REGISTRAR SENTENÇA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
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27/03/2018 15:31
Mov. [22] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: RELATÓRIO SENTENÇA PROFERIDA EM 05-03-2018 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
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27/03/2018 15:30
Mov. [21] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES FAZER A TRIAGEM DO EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
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27/03/2018 15:29
Mov. [20] - Mero expediente: MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE FAZER ANOTAÇÕES ESTATÍSTICAS E SPROC - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
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27/03/2018 10:00
Mov. [19] - Pronúncia de Decadência ou Prescrição [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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27/07/2017 11:57
Mov. [18] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
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26/07/2017 11:29
Mov. [17] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS PETIÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
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21/07/2017 12:06
Mov. [16] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PGM - FORQUILHA PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS COM MANIFESTAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
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04/07/2017 11:57
Mov. [15] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PGM) À PGM - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
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26/06/2017 07:43
Mov. [14] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO ofício de remessa de autos - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
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03/04/2017 15:52
Mov. [13] - Mero expediente: MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
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17/03/2017 15:09
Mov. [12] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
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03/03/2017 10:00
Mov. [11] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
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14/02/2017 15:53
Mov. [10] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES EMENTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
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03/02/2017 13:49
Mov. [9] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
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19/01/2017 17:08
Mov. [8] - Mero expediente: MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE CITAR EXECUTADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
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19/01/2017 15:13
Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Cite-se o executado(a), na forma da Lei 6.830/80, para no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida com os juros e demais encargos previstos na Certidão de Dívida Ativa (...)
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18/01/2017 11:36
Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
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18/01/2017 11:35
Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
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18/01/2017 11:29
Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE FORQUILHA
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18/01/2017 11:29
Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE FORQUILHA
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18/01/2017 11:29
Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE FORQUILHA
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18/01/2017 11:17
Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE FORQUILHA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/01/2017
Ultima Atualização
24/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
SENTENÇA (OUTRAS) • Arquivo
SENTENÇA (OUTRAS) • Arquivo
SENTENÇA (OUTRAS) • Arquivo
SENTENÇA (OUTRAS) • Arquivo
ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO • Arquivo
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