TJCE - 0007233-34.2014.8.06.0028

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Acarau

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Polo Ativo

Partes

JOSE VALDIANOR DA SILVEIRA

CPF *42.***.*96-70

Advogados

RONIZIA AUREA DE VASCONCELOS

OAB: 24162/CE

CPF *26.***.*07-05

Polo Passivo

Partes

ELETRO CHANCE, REP. POR SEU PROPRIETARIO JOAO IVAN SOBRINHO DUTRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/04/2025 10:27

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2025 10:26

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2025 03:30

    Decorrido prazo de RONIZIA AUREA DE VASCONCELOS em 28/03/2025 23:59.

  • 29/03/2025 03:30

    Decorrido prazo de RONIZIA AUREA DE VASCONCELOS em 28/03/2025 23:59.

  • 12/03/2025 00:00

    Publicado Intimação em 12/03/2025. Documento: 138168132

  • 11/03/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025 Documento: 138168132

  • 11/03/2025 00:00

    Intimação

    Comarca de Acaraú  1ª Vara da Comarca de Acaraú INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0007233-34.2014.8.06.0028 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)POLO ATIVO: JOSE VALDIANOR DA SILVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RONIZIA AUREA DE VASCONCELOS - CE24162 POLO PASSIVO: Eletro Chance, Rep.

    Por Seu Proprietário João Ivan Sobrinho Dutra Destinatários: RONIZIA AUREA DE VASCONCELOS - CE24162 FINALIDADE: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça (Id 137737985, pág. 04).  Prazo: 10 dias.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    ACARAÚ, 10 de março de 2025.   (assinado digitalmente)   1ª Vara da Comarca de Acaraú     

  • 10/03/2025 11:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138168132

  • 07/03/2025 18:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2025 11:38

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2025 16:21

    Juntada de documento de comprovação

  • 26/01/2025 13:49

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2025 13:27

    Expedição de Carta precatória.

  • 23/01/2025 14:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2024 15:19

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2024 15:18

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2024 01:21

    Decorrido prazo de RONIZIA AUREA DE VASCONCELOS em 28/08/2023 23:59.

  • 13/06/2024 01:21

    Decorrido prazo de RONIZIA AUREA DE VASCONCELOS em 28/08/2023 23:59.

  • 03/11/2023 20:10

    Juntada de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)

  • 03/10/2023 10:16

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 03/10/2023 10:11

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 02/10/2023 14:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2023 10:23

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 19/09/2023 21:34

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2023 21:32

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2023 04:32

    Decorrido prazo de RONIZIA AUREA DE VASCONCELOS em 28/08/2023 23:59.

  • 14/08/2023 00:00

    Publicado Intimação em 14/08/2023. Documento: 65639570

  • 11/08/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023 Documento: 65639570

  • 11/08/2023 00:00

    Intimação

    Comarca de Acaraú  1ª Vara da Comarca de Acaraú INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0007233-34.2014.8.06.0028 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)POLO ATIVO: JOSE VALDIANOR DA SILVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RONIZIA AUREA DE VASCONCELOS - CE24162 POLO PASSIVO: Eletro Chance, Rep.

    Por Seu Proprietário João Ivan Sobrinho Dutra Destinatários:RONIZIA AUREA DE VASCONCELOS - CE24162 FINALIDADE: INTIME-SE a autora para requerer o que entender de direito, em 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. Prazo: 10 dias.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    ACARAÚ, 10 de agosto de 2023.   (assinado digitalmente)   1ª Vara da Comarca de Acaraú     

  • 10/08/2023 11:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/08/2023 09:41

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 27/07/2023 09:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2023 15:51

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2023 15:50

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2023 00:06

    Decorrido prazo de RONIZIA AUREA DE VASCONCELOS em 28/06/2023 23:59.

  • 27/06/2023 10:10

    Juntada de documento de comprovação

  • 14/06/2023 00:00

    Publicado Intimação da Sentença em 14/06/2023.

  • 13/06/2023 00:00

    Intimação

    Comarca de Acaraú 1ª Vara da Comarca de Acaraú INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0007233-34.2014.8.06.0028 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE VALDIANOR DA SILVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RONIZIA AUREA DE VASCONCELOS - CE24162 POLO PASSIVO:Eletro Chance, Rep.

    Por Seu Proprietário João Ivan Sobrinho Dutra Destinatários: RONIZIA AUREA DE VASCONCELOS - CE24162 FINALIDADE: Intimar acerca da sentença ID 60154828 proferida nos autos do processo em epígrafe.

    Prazo: 10 dias.

    Ex positis, com fulcro no art. 20 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 487, I, do CPC, DECRETO a revelia do promovido e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pleito inicial, para DECLARAR a nulidade do contrato, e CONDENAR o requerido a restituir, de forma simples, o valor de R$ 5.952,00 (cinco mil, novecentos e cinquenta e dois reais) referente ao total pago pelo pela compra sorteada, corrigidos monetariamente pelo INPC a partir de cada desconto (súmula n° 43, STJ) e com juros a contar de cada desconto (súmula n° 54, STJ); bem como a indenizar o autor no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) pelos danos morais sofridos, corrigidos monetariamente a partir do arbitramento (súmula n° 362) e juros de 1% a.m. a partir do início dos descontos (súmula n° 54, STJ).

    Sem custas e honorários.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    ACARAÚ, 12 de junho de 2023. (assinado digitalmente) 1ª Vara da Comarca de Acaraú

  • 13/06/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

  • 12/06/2023 10:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/06/2023 10:49

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 31/05/2023 22:58

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 09/09/2022 16:15

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2022 16:15

    Cancelada a movimentação processual

  • 09/09/2022 16:14

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2022 18:07

    Mov. [49] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

  • 19/10/2021 14:12

    Mov. [48] - Concluso para Despacho

  • 22/06/2021 16:07

    Mov. [47] - Conclusão

  • 22/06/2021 16:07

    Mov. [46] - Documento

  • 22/06/2021 16:07

    Mov. [45] - Documento

  • 22/06/2021 16:07

    Mov. [44] - Aviso de Recebimento (AR)

  • 22/06/2021 16:07

    Mov. [43] - Documento

  • 22/06/2021 16:07

    Mov. [42] - Mandado

  • 22/06/2021 16:07

    Mov. [41] - Documento

  • 22/06/2021 16:07

    Mov. [40] - Documento

  • 22/06/2021 16:07

    Mov. [39] - Documento

  • 22/06/2021 16:07

    Mov. [38] - Documento

  • 22/06/2021 16:07

    Mov. [37] - Documento

  • 22/06/2021 16:07

    Mov. [36] - Documento

  • 22/06/2021 16:07

    Mov. [35] - Documento

  • 22/06/2021 16:07

    Mov. [34] - Documento

  • 22/06/2021 16:07

    Mov. [33] - Documento

  • 22/06/2021 16:07

    Mov. [32] - Documento

  • 22/06/2021 16:07

    Mov. [31] - Documento

  • 15/12/2020 11:20

    Mov. [30] - Remessa: A DIGITALIZAR

  • 14/12/2020 08:55

    Mov. [29] - Certidão emitida

  • 23/11/2020 15:12

    Mov. [28] - Recebimento

  • 23/11/2020 15:12

    Mov. [27] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Acaraú

  • 23/11/2020 13:02

    Mov. [26] - Julgamento em Diligência: Dessa forma, em atendimento à determinação da Presidência, converto o julgamento em diligência, devolvendo os autos à Secretaria de Vara para proceder a conversão destes autos em processo digital, nos termos da nº 07/

  • 09/01/2019 11:24

    Mov. [25] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: TIAGO DIAS DA SILVA

  • 14/12/2018 08:04

    Mov. [24] - Recebimento

  • 13/12/2018 14:18

    Mov. [23] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Acaraú

  • 13/12/2018 09:15

    Mov. [22] - Processo Redistribuído por Sorteio: INSTALAÇÃO DA 2º VARA

  • 13/12/2018 09:15

    Mov. [21] - Redistribuição de processo - saída: INSTALAÇÃO DA 2º VARA

  • 13/12/2018 09:03

    Mov. [20] - Recebimento

  • 13/12/2018 09:03

    Mov. [19] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição

  • 12/05/2016 15:14

    Mov. [18] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

  • 12/05/2016 15:12

    Mov. [17] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES vistos em inspeçao - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

  • 01/07/2015 15:06

    Mov. [16] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

  • 17/06/2015 14:45

    Mov. [15] - Audiência de conciliação realizada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA Resultado : NÃO CONCILIADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

  • 05/05/2015 12:22

    Mov. [14] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO Aguardando audiência. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

  • 05/05/2015 12:21

    Mov. [13] - Edital enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico: EDITAL ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO edital nº 122/2015 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

  • 05/05/2015 12:20

    Mov. [12] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITAÇÃO Carta de Citação ao promovido para audiência de conciliação. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

  • 05/05/2015 11:43

    Mov. [11] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO Mandado de Intimação ao promovente para audiência de conciliação. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

  • 31/03/2015 16:34

    Mov. [10] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO PARA EXPEDIENTE DE AUDIENCIA. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

  • 31/03/2015 16:15

    Mov. [9] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

  • 31/03/2015 16:15

    Mov. [8] - Audiência de conciliação designada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 17/06/2015 HORA DA AUDIENCIA: 14:45 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

  • 28/10/2014 16:01

    Mov. [7] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

  • 28/10/2014 16:00

    Mov. [6] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

  • 28/10/2014 16:00

    Mov. [5] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO para autuaçao em livro - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

  • 28/10/2014 14:32

    Mov. [4] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ACARAÚ

  • 28/10/2014 14:32

    Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ACARAÚ

  • 28/10/2014 14:32

    Mov. [2] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ACARAÚ

  • 17/10/2014 09:05

    Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ACARAÚ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2014

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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