TJCE - 0010678-89.2016.8.06.0028
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Acarau
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/12/2023 17:17
Arquivado Definitivamente
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06/12/2023 17:15
Juntada de Certidão
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06/12/2023 16:13
Determinado o arquivamento
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05/12/2023 16:26
Conclusos para despacho
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05/12/2023 16:24
Juntada de Certidão
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01/12/2023 02:51
Decorrido prazo de MARIA ADRIANA DE VASCONCELOS em 29/11/2023 23:59.
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14/11/2023 19:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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14/11/2023 19:44
Juntada de Petição de certidão (outras)
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14/11/2023 11:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
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14/11/2023 10:19
Expedição de Mandado.
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13/11/2023 17:32
Proferido despacho de mero expediente
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06/07/2023 16:58
Conclusos para despacho
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06/07/2023 16:57
Juntada de Certidão
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29/06/2023 00:17
Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE ALVES DA SILVA em 28/06/2023 23:59.
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27/06/2023 10:05
Juntada de documento de comprovação
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14/06/2023 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 14/06/2023.
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13/06/2023 00:00
Intimação
Comarca de Acaraú 1ª Vara da Comarca de Acaraú INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0010678-89.2016.8.06.0028 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA ADRIANA DE VASCONCELOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDO HENRIQUE ALVES DA SILVA - CE1 POLO PASSIVO:ALCANCE COMERCIO DE MOVEIS, ELETRODOMESTICOS E TELEINFORMATICA LTDA - ME Destinatários: LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS FINALIDADE: Intimar acerca da sentença ID 60153660 proferida nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 10 dias. "Ex positis, com fulcro no art. 20 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 487, I, do CPC, DECRETO a revelia do promovido e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pleito inicial, para DECLARAR a nulidade do contrato e CONDENAR o requerido a restituir, de forma simples, o valor de R$ 4.750,00 (quatro mil, setecentos e cinquenta reais) referente ao total pago pelo pela compra sorteada, corrigidos monetariamente pelo INPC e juros de 1% a.m, ambos contados de cada desconto (súmula n° 43 e 54, STJ); bem como a indenizar o autor no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) pelos danos morais causados, corrigidos monetariamente a partir desta data (súmula n° 362) e juros de 1% a.m. a partir do início dos descontos (súmula n° 54, STJ).
Sem custas e honorários, por expressa vedação legal." OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
ACARAÚ, 12 de junho de 2023. (assinado digitalmente) 1ª Vara da Comarca de Acaraú -
13/06/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
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12/06/2023 14:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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12/06/2023 14:38
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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31/05/2023 22:58
Julgado procedente em parte do pedido
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10/09/2022 11:38
Conclusos para decisão
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10/09/2022 11:38
Cancelada a movimentação processual
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10/09/2022 11:37
Juntada de Certidão
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18/01/2022 21:21
Mov. [78] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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19/10/2021 12:40
Mov. [77] - Concluso para Despacho
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21/01/2021 11:43
Mov. [76] - Processo Redistribuído por Sorteio: Portaria 1724/2020
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21/01/2021 11:43
Mov. [75] - Redistribuição de processo - saída: Portaria 1724/2020
-
14/01/2021 12:55
Mov. [74] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Impossibilidade de redistribuição para a 1ª Vara
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09/10/2020 19:47
Mov. [73] - Conclusão
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09/10/2020 19:47
Mov. [72] - Documento
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09/10/2020 19:47
Mov. [71] - Aviso de Recebimento (AR)
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09/10/2020 19:47
Mov. [70] - Documento
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09/10/2020 19:47
Mov. [69] - Aviso de Recebimento (AR)
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09/10/2020 19:47
Mov. [68] - Documento
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09/10/2020 19:47
Mov. [67] - Documento
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09/10/2020 19:47
Mov. [66] - Mandado
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09/10/2020 19:47
Mov. [65] - Documento
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09/10/2020 19:47
Mov. [64] - Documento
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09/10/2020 19:47
Mov. [63] - Documento
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09/10/2020 19:47
Mov. [62] - Documento
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09/10/2020 19:47
Mov. [61] - Documento
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09/10/2020 19:47
Mov. [60] - Documento
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09/10/2020 19:47
Mov. [59] - Petição
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09/10/2020 19:47
Mov. [58] - Documento
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09/10/2020 19:47
Mov. [57] - Documento
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09/10/2020 19:47
Mov. [56] - Documento
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09/10/2020 19:47
Mov. [55] - Mandado
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09/10/2020 19:47
Mov. [54] - Aviso de Recebimento (AR)
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09/10/2020 19:47
Mov. [53] - Documento
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09/10/2020 19:46
Mov. [52] - Documento
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09/10/2020 19:46
Mov. [51] - Documento
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09/10/2020 19:46
Mov. [50] - Documento
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09/10/2020 19:46
Mov. [49] - Documento
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09/10/2020 19:46
Mov. [48] - Documento
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09/10/2020 19:46
Mov. [47] - Documento
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09/10/2020 19:46
Mov. [46] - Documento
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09/10/2020 19:46
Mov. [45] - Documento
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09/10/2020 19:46
Mov. [44] - Documento
-
09/10/2020 19:46
Mov. [43] - Documento
-
18/08/2020 12:52
Mov. [42] - Certidão emitida
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23/06/2020 14:52
Mov. [41] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Juntada de Documento em Procedimento do Juizado Especial Cível - Número: 80000 - Protocolo: PARU19000179716
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10/07/2019 17:32
Mov. [40] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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01/07/2019 10:14
Mov. [39] - Mandado
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24/06/2019 13:31
Mov. [38] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária
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24/06/2019 13:31
Mov. [37] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2ª Vara da Comarca de Acaraú
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19/06/2019 10:21
Mov. [36] - Recebidos os Autos pela Defensoria Pública
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19/06/2019 10:21
Mov. [35] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Defensor Público Especificação do local de destino: Defensor Público
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17/06/2019 09:31
Mov. [34] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para a Defensoria
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17/06/2019 09:22
Mov. [33] - Expedição de Carta
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17/06/2019 09:22
Mov. [32] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 028.2019/001068-8 Situação: Cancelado em 21/01/2021 Local: Oficial de justiça - Oficial de justiça central não criminal
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17/06/2019 09:22
Mov. [31] - Certidão emitida
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04/06/2019 13:19
Mov. [30] - Certidão de designação de sessão conciliação: CERTIFICO que designei sessão de conciliação/mediação para o dia 10/07/2019, às 16:30. O referido é verdade. Dou fé.
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04/06/2019 09:45
Mov. [29] - Audiência Designada: Conciliação Data: 10/07/2019 Hora 16:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada
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29/11/2018 18:25
Mov. [28] - Recebimento
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26/11/2018 17:57
Mov. [27] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2ª Vara da Comarca de Acaraú
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26/11/2018 17:33
Mov. [26] - Redistribuição de processo - saída: INSTALAÇÃO DA 2ª VARA
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26/11/2018 17:33
Mov. [25] - Processo Redistribuído por Sorteio: INSTALAÇÃO DA 2ª VARA
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26/11/2018 17:30
Mov. [24] - Recebimento
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26/11/2018 17:30
Mov. [23] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição
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31/08/2018 14:51
Mov. [22] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO EXPEDIR CARTA PRECATÓRIA À COMARCA DE BELA CRUZ, PARA CITAR A PARTE REQUERIDA. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ
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31/08/2018 14:50
Mov. [21] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ
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15/05/2018 16:31
Mov. [20] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ
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15/05/2018 16:29
Mov. [19] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMAÇÕES ASSUNTO: REQUER INFORMAR NOVO ENDEREÇO- PETIÇÃO APRESENTADA PELO DEFENSOR PÚBLICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARA
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10/05/2018 14:30
Mov. [18] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ ( COMARCA DE ACARAÚ ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ
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07/11/2017 14:45
Mov. [17] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO DEC. PRAZO PARA A PARTE AUTORA. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ
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23/10/2017 16:00
Mov. [16] - Audiência de conciliação realizada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA Resultado : NÃO CONCILIADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ
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08/09/2017 16:40
Mov. [15] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES ag. devoluçao de ar - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ
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06/09/2017 16:41
Mov. [14] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: ao of de justiça - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ
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06/09/2017 16:39
Mov. [13] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ
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06/09/2017 16:38
Mov. [12] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ
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05/09/2017 15:57
Mov. [11] - Audiência de conciliação designada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 23/10/2017 HORA DA AUDIENCIA: 16:00 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ
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29/08/2017 20:09
Mov. [10] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ
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29/08/2017 20:08
Mov. [9] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ
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22/06/2017 14:17
Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO minuta despacho - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ
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19/10/2016 10:57
Mov. [7] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ
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19/10/2016 10:57
Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ
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19/10/2016 10:57
Mov. [5] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ
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19/10/2016 08:19
Mov. [4] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ACARAÚ
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19/10/2016 08:19
Mov. [3] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ACARAÚ
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19/10/2016 08:19
Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ACARAÚ
-
18/10/2016 11:21
Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ACARAÚ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2016
Ultima Atualização
06/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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