12/02/2025 10:41

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 10:40

Juntada de Certidão
12/02/2025 10:40

Transitado em Julgado em 29/01/2025
29/01/2025 02:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 28/01/2025 23:59.
25/01/2025 00:24

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 24/01/2025 23:59.
06/12/2024 00:28

Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO AZEREDO CARVALHO em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:28

Decorrido prazo de RONI FURTADO BORGO em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:07

Decorrido prazo de FABIANA LIMA SAMPAIO em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:07

Decorrido prazo de PAULA BARBOSA VENANCIO ALENCAR em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:07

Decorrido prazo de NATHALIA GUILHERME BENEVIDES BORGES em 05/12/2024 23:59.
12/11/2024 08:46

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 12/11/2024. Documento: 90355628
11/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024 Documento: 90355628
08/11/2024 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90355628
08/11/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 18:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/02/2024 12:33

Conclusos para despacho
16/10/2023 10:55

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 09:11

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 14:51

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 12:09

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 13:36

Conclusos para despacho
24/06/2023 09:12

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 21/06/2023 23:59.
20/06/2023 11:11

Juntada de documento de comprovação
20/06/2023 03:40

Decorrido prazo de FABIANA LIMA SAMPAIO em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023 03:40

Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO AZEREDO CARVALHO em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023 03:39

Decorrido prazo de RONI FURTADO BORGO em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023 03:38

Decorrido prazo de NATHALIA GUILHERME BENEVIDES BORGES em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023 03:21

Decorrido prazo de PAULA BARBOSA VENANCIO ALENCAR em 19/06/2023 23:59.
16/06/2023 01:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 15/06/2023 23:59.
12/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 12/06/2023.
12/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 12/06/2023.
12/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 12/06/2023.
12/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 12/06/2023.
12/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 12/06/2023.
07/06/2023 08:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2023 08:49

Juntada de Petição de certidão (outras)
07/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0158952-08.2018.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Licença-Prêmio] POLO ATIVO: AUTOR: JOAO ALBERTO NOGUEIRA DE CASTRO POLO PASSIVO: REU: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM DESPACHO Vistos, etc.

Considerando a realização da I Semana Estadual da Conciliação e Mediação, instituída pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), designo audiência de conciliação a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Segundo Grau, no dia 16 de junho de 2023, às 11h, no seguinte link: Sala 3: https://link.tjce.jus.br/723041.

Expedientes em caráter de urgência.

Fortaleza/CE, data da assinatura digital.

DEMETRIO SAKER NETO Juiz de Direito
07/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
07/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
07/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
07/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
07/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
06/06/2023 18:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/06/2023 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2023 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2023 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2023 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2023 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2023 17:58

Expedição de Mandado.
06/06/2023 17:58

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 15:06

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2022 15:04

Conclusos para despacho
02/11/2022 19:03

Mov. [125] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
31/08/2022 17:00

Mov. [124] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo
11/07/2022 10:52

Mov. [123] - Conclusão
15/06/2022 14:32

Mov. [122] - Encerrar documento - restrição
15/06/2022 14:31

Mov. [121] - Encerrar documento - restrição
15/06/2022 14:27

Mov. [120] - Encerrar documento - restrição
15/06/2022 14:27

Mov. [119] - Encerrar documento - restrição
15/06/2022 14:26

Mov. [118] - Encerrar documento - restrição
05/05/2022 15:14

Mov. [117] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02065616-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/05/2022 14:51
26/04/2022 12:05

Mov. [116] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
22/04/2022 21:10

Mov. [115] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0358/2022 Data da Publicação: 25/04/2022 Número do Diário: 2828
20/04/2022 01:53

Mov. [114] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/04/2022 15:08

Mov. [113] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
19/04/2022 15:08

Mov. [112] - Documento Analisado
18/04/2022 13:52

Mov. [111] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/02/2022 11:04

Mov. [110] - Conclusão
01/02/2022 17:59

Mov. [109] - Encerrar documento - restrição
01/02/2022 17:59

Mov. [108] - Encerrar documento - restrição
01/02/2022 17:59

Mov. [107] - Certidão emitida
01/02/2022 17:59

Mov. [106] - Encerrar documento - restrição
01/02/2022 17:58

Mov. [105] - Encerrar documento - restrição
24/01/2022 11:21

Mov. [104] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01828145-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/01/2022 11:00
07/12/2021 21:03

Mov. [103] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0674/2021 Data da Publicação: 09/12/2021 Número do Diário: 2750
06/12/2021 09:36

Mov. [102] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0674/2021 Teor do ato: Intime-se a parte Requerente para, se manifestar sobre a impugnação nas páginas 223/231, e documentos de páginas 232/294, no lapso temporal de 10 (dez) dias. Advogado
06/12/2021 08:28

Mov. [101] - Documento Analisado
03/12/2021 13:43

Mov. [100] - Mero expediente: Intime-se a parte Requerente para, se manifestar sobre a impugnação nas páginas 223/231, e documentos de páginas 232/294, no lapso temporal de 10 (dez) dias.
02/12/2021 14:09

Mov. [99] - Conclusão
25/11/2021 20:58

Mov. [98] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02460322-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/11/2021 20:29
11/11/2021 01:59

Mov. [97] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/01/2022 devido à alteração da tabela de feriados
04/11/2021 13:13

Mov. [96] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
28/10/2021 17:35

Mov. [95] - Certidão emitida
28/10/2021 17:35

Mov. [94] - Documento Analisado
26/10/2021 16:51

Mov. [93] - Mero expediente: Intime-se o Município de Fortaleza, por portal eletrônico, acerca do pedido de cumprimento de sentença interposto pelo exequente nas páginas 154/167, para, querendo, no lapso temporal de 30 (trinta) dias e nos próprios autos,
26/10/2021 13:50

Mov. [92] - Concluso para Despacho
26/10/2021 12:40

Mov. [91] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02395694-2 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 26/10/2021 12:19
20/10/2021 17:35

Mov. [90] - Concluso para Decisão Interlocutória
24/09/2021 22:56

Mov. [89] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
17/09/2021 20:20

Mov. [88] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0390/2021 Data da Publicação: 20/09/2021 Número do Diário: 2698
16/09/2021 17:24

Mov. [87] - Encerrar documento - restrição
16/09/2021 17:24

Mov. [86] - Encerrar documento - restrição
16/09/2021 10:34

Mov. [85] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/09/2021 09:59

Mov. [84] - Certidão emitida
16/09/2021 09:59

Mov. [83] - Documento Analisado
14/09/2021 16:11

Mov. [82] - Mero expediente: Intimem-se as partes para requererem o que lhes forem de direito, dentro do prazo de 05 (cinco) dias. Empós, se nada for requerido, arquivem-se os autos, sem prejuízo de posterior desarquivamento em caso de interposição de eve
14/09/2021 15:28

Mov. [81] - Concluso para Despacho
14/09/2021 15:01

Mov. [80] - Certidão emitida
14/09/2021 14:52

Mov. [79] - Trânsito em julgado
14/09/2021 14:48

Mov. [78] - Decurso de Prazo
14/09/2021 14:38

Mov. [77] - Decurso de Prazo
14/09/2021 14:27

Mov. [76] - Decurso de Prazo
29/07/2021 17:53

Mov. [75] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
23/07/2021 20:47

Mov. [74] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0279/2021 Data da Publicação: 26/07/2021 Número do Diário: 2659
22/07/2021 21:03

Mov. [73] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
22/07/2021 12:16

Mov. [72] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/07/2021 10:56

Mov. [71] - Informação
22/07/2021 10:56

Mov. [70] - Certidão emitida
22/07/2021 10:55

Mov. [69] - Certidão emitida
22/07/2021 10:55

Mov. [68] - Documento Analisado
19/07/2021 11:33

Mov. [67] - Acolhimento de Embargos de Declaração: Face ao exposto, conheço dos presentes aclaratórios para dar-lhes provimento no sentido de sanar o vício de omissão quanto aos parâmetros a serem observados no que tange à restituição dos valores determin
16/07/2021 17:26

Mov. [66] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02187214-8 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 16/07/2021 16:55
15/07/2021 15:26

Mov. [65] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
08/07/2021 12:21

Mov. [64] - Certidão emitida
08/07/2021 12:21

Mov. [63] - Documento Analisado
07/07/2021 13:35

Mov. [62] - Mero expediente: Considerando os efeitos potencialmente infringentes, determino a intimação da parte embargada para se manifestar sobre os embargos de declaração, no lapso temporal de 05 (cinco) dias, conforme art. 1.023, §2º do CPC.
30/06/2021 13:03

Mov. [61] - Concluso para Despacho
29/06/2021 12:47

Mov. [60] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02147862-8 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 29/06/2021 12:19
29/06/2021 12:47

Mov. [59] - Entranhado: Entranhado o processo 0158952-08.2018.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento Comum Cível - Assunto principal: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
29/06/2021 12:47

Mov. [58] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível
25/06/2021 12:06

Mov. [57] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
23/06/2021 00:00

Mov. [56] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0232/2021 Data da Publicação: 23/06/2021 Número do Diário: 2636
21/06/2021 02:40

Mov. [55] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/06/2021 21:42

Mov. [54] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
18/06/2021 15:54

Mov. [53] - Certidão emitida
18/06/2021 15:54

Mov. [52] - Certidão emitida
18/06/2021 15:54

Mov. [51] - Documento Analisado
18/06/2021 15:53

Mov. [50] - Informação
17/06/2021 16:39

Mov. [49] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/02/2021 08:44

Mov. [48] - Concluso para Sentença
10/02/2021 21:57

Mov. [47] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/02/2021 15:21

Mov. [46] - Concluso para Decisão Interlocutória
18/06/2020 12:17

Mov. [45] - Processo Redistribuído por Sorteio: Portaria 378/2020
18/06/2020 12:17

Mov. [44] - Redistribuição de processo - saída: Portaria 378/2020
15/06/2020 16:59

Mov. [43] - Certidão emitida
09/03/2020 11:45

Mov. [42] - Concluso para Sentença
05/03/2020 17:56

Mov. [41] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.00877501-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 02/03/2020 09:15
20/02/2020 10:34

Mov. [40] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
19/02/2020 09:42

Mov. [39] - Certidão emitida
18/02/2020 15:19

Mov. [38] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, intime-se
02/07/2019 07:29

Mov. [37] - Concluso para Sentença
02/07/2019 07:28

Mov. [36] - Encerrar documento - restrição
02/07/2019 07:28

Mov. [35] - Decurso de Prazo
16/05/2019 13:37

Mov. [34] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
15/05/2019 12:47

Mov. [33] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0168/2019 Data da Disponibilização: 13/05/2019 Data da Publicação: 14/05/2019 Número do Diário: 2137 Página: 609/611
10/05/2019 10:46

Mov. [32] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/05/2019 09:21

Mov. [31] - Certidão emitida
08/05/2019 14:26

Mov. [30] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/05/2019 12:28

Mov. [29] - Concluso para Decisão Interlocutória
03/05/2019 15:41

Mov. [28] - Encerrar documento - restrição
02/05/2019 11:47

Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01241839-9 Tipo da Petição: Réplica Data: 02/05/2019 11:21
23/04/2019 09:50

Mov. [26] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0146/2019 Data da Disponibilização: 22/04/2019 Data da Publicação: 23/04/2019 Número do Diário: 2123 Página: 525/526
17/04/2019 07:58

Mov. [25] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0146/2019 Teor do ato: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de p. 80/83, no prazo de quinze dias. Advogados(s): Nathália Guilherme Benevides Borges (OAB 28463/CE),
16/04/2019 14:46

Mov. [24] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de p. 80/83, no prazo de quinze dias.
20/02/2019 11:20

Mov. [23] - Concluso para Despacho
19/02/2019 15:32

Mov. [22] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01100439-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 19/02/2019 12:21
18/01/2019 13:05

Mov. [21] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
09/01/2019 15:08

Mov. [20] - Certidão emitida
08/01/2019 10:38

Mov. [19] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/01/2019 15:22

Mov. [18] - Petição juntada ao processo
20/12/2018 16:56

Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10763114-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/12/2018 16:21
18/12/2018 16:04

Mov. [16] - Custas Processuais Pagas: Custas Iniciais paga em 18/12/2018 através da guia nº 001.1040098-29 no valor de 3.519,97
18/12/2018 09:05

Mov. [15] - Custas Processuais Emitidas: Guia nº 001.1040098-29 - Custas Iniciais
07/11/2018 14:09

Mov. [14] - Concluso para Decisão Interlocutória
07/11/2018 14:09

Mov. [13] - Petição juntada ao processo
22/10/2018 12:41

Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10620306-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/10/2018 11:43
20/09/2018 13:16

Mov. [11] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0374/2018 Data da Disponibilização: 19/09/2018 Data da Publicação: 20/09/2018 Número do Diário: 1991 Página: 805
18/09/2018 12:16

Mov. [10] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/09/2018 10:00

Mov. [9] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/09/2018 12:13

Mov. [8] - Encerrar análise
17/09/2018 12:12

Mov. [7] - Concluso para Decisão Interlocutória
14/09/2018 14:11

Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10533860-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/09/2018 13:43
06/09/2018 11:03

Mov. [5] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0349/2018 Data da Disponibilização: 05/09/2018 Data da Publicação: 06/09/2018 Número do Diário: 1982 Página: 411/413
04/09/2018 09:32

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/08/2018 17:03

Mov. [3] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/08/2018 10:30

Mov. [2] - Conclusão
29/08/2018 10:30

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2018

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo