08/05/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 09:44

Juntada de Certidão
29/04/2025 09:43

Juntada de Certidão
29/04/2025 09:42

Juntada de Certidão
29/04/2025 09:41

Juntada de Certidão
28/04/2025 14:17

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/08/2023 13:00, Vara Única da Comarca de Monsenhor Tabosa.
28/04/2025 14:09

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
24/04/2025 10:58

Juntada de Certidão
12/04/2025 00:57

Decorrido prazo de ANTONIO ALDO DE OLIVEIRA em 11/04/2025 23:59.
13/03/2025 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2025 10:42

Juntada de Petição de diligência
25/02/2025 02:42

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 24/02/2025 23:59.
22/02/2025 03:14

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 21/02/2025 23:59.
20/02/2025 22:25

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 03:59

Decorrido prazo de MONIQUE MENDES DE MELO CARVALHO em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 03:57

Decorrido prazo de VICTOR CARLOS MADEIRO em 17/02/2025 23:59.
11/02/2025 12:59

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 13:55

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 27/01/2025. Documento: 104733383
27/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 27/01/2025. Documento: 104733383
27/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 27/01/2025. Documento: 104733383
24/01/2025 13:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025 Documento: 104733383
24/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025 Documento: 104733383
24/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025 Documento: 104733383
23/01/2025 10:26

Expedição de Mandado.
23/01/2025 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104733383
23/01/2025 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104733383
23/01/2025 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104733383
23/01/2025 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 14:56

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/04/2025 13:30, Vara Única da Comarca de Monsenhor Tabosa.
24/10/2024 12:14

Juntada de Certidão
12/09/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 08:10

Conclusos para despacho
28/08/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
24/08/2024 01:53

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 23/08/2024 23:59.
20/08/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 10:16

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 10:16

Conclusos para despacho
09/08/2024 00:56

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 08/08/2024 23:59.
01/08/2024 09:34

Apensado ao processo 0050233-34.2021.8.06.0127
01/08/2024 01:21

Decorrido prazo de MONIQUE MENDES DE MELO CARVALHO em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 01:21

Decorrido prazo de VICTOR CARLOS MADEIRO em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 01:21

Decorrido prazo de HELIO DO VALES PEREIRA em 31/07/2024 23:59.
24/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 24/07/2024. Documento: 89533526
23/07/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024 Documento: 89533526
23/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Monsenhor Tabosa Vara Única da Comarca de Monsenhor Tabosa PRAÇA LUIZ ALVES DE MESQUITA, S/N, CENTRO - CEP 63780-000, Fone: 88 36961110, Monsenhor Tabosa-CE - E-mail: [email protected] 0050177-98.2021.8.06.0127 [Defeito, nulidade ou anulação, Extinção] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc.

Trata-se de Ação Anulatória de Ato Administrativo com pedido de tutela provisória de urgência e nomeação à autoria proposta por Antônio Aldo de Oliveira em face do Tribunal de Contas do Estado do Ceará e Wilson de Sousa Cavalcante.

As partes pugnaram pela produção de prova oral em audiência de instrução.

Audiência de instrução realizada no ID 47034751, contudo, foi designado nova data para a continuação do ato.

Após sucessivos pedidos de remarcação, até a presente data, não houve continuação da audiência.

Parecer do Ministério Público no ID 82747384 informando que o feito carece de dilação probatória.

Assim, em homenagem aos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório, determino a intimação das partes para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias, digam se desejam produzir provas e/ou nova remarcação da audiência de instrução e julgamento, em caso positivo, de logo explicitem os fatos e circunstâncias cuja existência desejam comprovar e o grau de pertinência que entendem existir entre tal comprovação e o deslinde de mérito da demanda em apreciação.

Entendendo cabível a aplicação do art. 355, I do CPC ao caso concreto tratado nestes autos, devem as partes assim se manifestar através de requerimento solicitando o julgamento antecipado da lide.

Nada sendo apresentado ou postulado o julgamento antecipado, vista ao Ministério Público, no prazo de 15 (quinze) dias.

Monsenhor Tabosa, data da assinatura digital.

Juiz Em respondência
22/07/2024 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89533526
22/07/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
21/07/2024 13:48

Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2024 12:45

Juntada de informação
18/03/2024 09:54

Conclusos para decisão
16/03/2024 00:08

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 00:08

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 15/03/2024 23:59.
15/03/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 10:26

Juntada de Certidão
20/02/2024 18:51

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 13:50

Conclusos para decisão
10/10/2023 10:26

Juntada de informação
03/10/2023 11:15

Juntada de Outros documentos
13/09/2023 12:33

Juntada de Outros documentos
07/09/2023 00:03

Expedição de Ofício.
17/08/2023 08:56

Acolhida a exceção de Impedimento ou Suspeição
10/08/2023 08:52

Conclusos para despacho
22/07/2023 00:33

Decorrido prazo de HELIO DO VALES PEREIRA em 21/07/2023 23:59.
20/07/2023 03:39

Decorrido prazo de WILSON SOUSA CAVALCANTE em 18/07/2023 23:59.
14/07/2023 14:33

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 00:00

Publicado Intimação em 14/07/2023. Documento: 64160532
13/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023 Documento: 64160532
13/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Monsenhor Tabosa Vara Única da Comarca de Monsenhor Tabosa PRAÇA LUIZ ALVES DE MESQUITA, S/N, CENTRO - CEP 63780-000, Fone: 88 36961110, Monsenhor Tabosa-CE - E-mail: [email protected] 0050177-98.2021.8.06.0127 [Defeito, nulidade ou anulação, Extinção] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Ante a justificativa apresentada pelo causídico Dr.

Victor Carlos Madeiro no ID. 64129472, defiro o adiamento da audiência marcada para o dia 13/07/2023 às 09 horas, redesignando-a para o dia 10/08/2023 às 13:00 horas. Expedientes necessários. Monsenhor Tabosa/CE, data da assinatura digital. Monsenhor Tabosa, data da assinatura digital.

RAFAEL COSTA VASCONCELOS SANTOS Juiz Substituto Titular T
12/07/2023 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/07/2023 09:12

Audiência Instrução e Julgamento Cível redesignada para 10/08/2023 13:00 Vara Única da Comarca de Monsenhor Tabosa.
11/07/2023 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2023 16:42

Conclusos para decisão
11/07/2023 12:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2023 12:38

Juntada de Petição de diligência
11/07/2023 09:44

Juntada de Petição de pedido (outros)
28/06/2023 04:12

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 27/06/2023 23:59.
28/06/2023 03:21

Decorrido prazo de MONIQUE MENDES DE MELO CARVALHO em 27/06/2023 23:59.
28/06/2023 03:20

Decorrido prazo de HELIO DO VALES PEREIRA em 27/06/2023 23:59.
28/06/2023 01:46

Decorrido prazo de VICTOR CARLOS MADEIRO em 27/06/2023 23:59.
24/06/2023 09:12

Decorrido prazo de MONIQUE MENDES DE MELO CARVALHO em 19/06/2023 23:59.
24/06/2023 09:12

Decorrido prazo de VICTOR CARLOS MADEIRO em 19/06/2023 23:59.
24/06/2023 09:12

Decorrido prazo de HELIO DO VALES PEREIRA em 19/06/2023 23:59.
21/06/2023 13:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 20/06/2023.
20/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 20/06/2023.
20/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 20/06/2023.
19/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
19/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
19/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
19/06/2023 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0050177-98.2021.8.06.0127 Requerente : Antonio Aldo de Oliveira Requerido: Wilson Sousa Cavalcante INTIMAÇÃO para COMPARECER a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO designada para o dia 13 de JULHO de 2023 às 09:00horas.

Obs: Solicitar o link de acesso à sala de audiência a ser realizada em sistema próprio disponibilizado pelo TJCE – MICROSOFT TEAMS, pelo whatsapp web (85) 98194-4132.

Monsenhor Tabosa, 16/06/2023 ASSINATURA DIGITAL
16/06/2023 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2023 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2023 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2023 09:40

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 16/06/2023.
16/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 16/06/2023.
16/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 16/06/2023.
15/06/2023 00:00

Intimação

Designação de AUDIENCIA
15/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
15/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
15/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
14/06/2023 14:09

Expedição de Mandado.
14/06/2023 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/06/2023 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/06/2023 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/06/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 13:58

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada para 13/07/2023 09:00 Vara Única da Comarca de Monsenhor Tabosa.
14/06/2023 13:57

Juntada de Certidão
30/11/2022 18:44

Mov. [57] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
24/10/2022 08:18

Mov. [56] - Petição juntada ao processo
20/10/2022 16:01

Mov. [55] - Petição: Nº Protocolo: WMON.22.01802299-7 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 20/10/2022 15:59
10/10/2022 15:42

Mov. [54] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/10/2022 15:41

Mov. [53] - Designação de audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/10/2022 12:51

Mov. [52] - Certidão emitida
04/10/2022 15:41

Mov. [51] - Concluso para Despacho
29/09/2022 17:10

Mov. [50] - Petição: Nº Protocolo: WMON.22.01802072-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/09/2022 16:26
29/09/2022 11:20

Mov. [49] - Petição: Nº Protocolo: WMON.22.01802068-4 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 29/09/2022 10:44
18/09/2022 00:34

Mov. [48] - Certidão emitida
18/09/2022 00:34

Mov. [47] - Certidão emitida
10/09/2022 00:08

Mov. [46] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0290/2022 Data da Publicação: 12/09/2022 Número do Diário: 2924
07/09/2022 03:56

Mov. [45] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/09/2022 03:56

Mov. [44] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/09/2022 12:46

Mov. [43] - Certidão emitida
06/09/2022 12:44

Mov. [42] - Certidão emitida
06/09/2022 12:42

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 15:50

Mov. [40] - Mero expediente: Ante o exposto, designo audiência de instrução para o dia 05 de outubro de 2022, às 09:00h. As testemunhas devem ser conduzidas pelos respectivos advogados, independente de intimação / mandado do juízo. Expedientes necessários
29/08/2022 11:19

Mov. [39] - Audiência Designada: Instrução Data: 05/10/2022 Hora 09:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada
29/08/2022 11:14

Mov. [38] - Decurso de Prazo
29/08/2022 11:05

Mov. [37] - Certidão emitida
04/08/2022 14:37

Mov. [36] - Concluso para Decisão Interlocutória
26/07/2022 17:11

Mov. [35] - Petição: Nº Protocolo: WMON.22.01801544-3 Tipo da Petição: Réplica Data: 26/07/2022 17:00
25/07/2022 11:02

Mov. [34] - Petição juntada ao processo
25/07/2022 10:11

Mov. [33] - Petição: Nº Protocolo: WMON.22.01801524-9 Tipo da Petição: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 25/07/2022 10:04
14/07/2022 00:29

Mov. [32] - Certidão emitida
04/07/2022 20:44

Mov. [31] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0181/2022 Data da Publicação: 05/07/2022 Número do Diário: 2877
01/07/2022 11:42

Mov. [30] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/07/2022 09:23

Mov. [29] - Certidão emitida
30/06/2022 15:37

Mov. [28] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/06/2022 18:29

Mov. [27] - Concluso para Despacho
20/06/2022 17:45

Mov. [26] - Petição: Nº Protocolo: WMON.22.01801256-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 20/06/2022 17:15
11/05/2022 09:45

Mov. [25] - Petição juntada ao processo
10/05/2022 21:16

Mov. [24] - Petição: Nº Protocolo: WMON.22.01800835-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 10/05/2022 20:58
08/05/2022 00:27

Mov. [23] - Certidão emitida
27/04/2022 18:27

Mov. [22] - Certidão emitida
27/04/2022 18:25

Mov. [21] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que em atendimento ao despacho de pg. 223, procedi com a retificação do polo passivo da presente demanda, cadastrando o Estado do Ceará e excluindo o Tribunal de Contas do
27/04/2022 17:50

Mov. [20] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/04/2022 13:14

Mov. [19] - Documento
25/04/2022 13:07

Mov. [18] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que a correspondência citatória de pg. 210, foi devidamente encaminhada ao destinatário (via correio), sendo entregue em 31/03/2022, conforme documentos em anexo.
25/04/2022 12:52

Mov. [17] - Concluso para Decisão Interlocutória
22/04/2022 11:22

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WMON.22.01800646-0 Tipo da Petição: Chamamento ao Processo Data: 22/04/2022 11:02
20/04/2022 14:52

Mov. [15] - Decurso de Prazo
22/03/2022 10:12

Mov. [14] - Encerrar documento - restrição
21/03/2022 12:44

Mov. [13] - Certidão emitida
21/03/2022 12:44

Mov. [12] - Documento: CERTIFICO que, dei fiel cumprimento ao mandado em todos os seus termos. O referido é verdade. Dou fé.
21/03/2022 12:43

Mov. [11] - Documento
11/03/2022 15:17

Mov. [10] - Expedição de Carta
11/03/2022 15:17

Mov. [9] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 127.2022/000482-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/03/2022 Local: Oficial de justiça - João Raimundo Vieira Chaves
03/03/2022 15:59

Mov. [8] - Emenda a inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/03/2022 15:56

Mov. [7] - Concluso para Decisão Interlocutória
15/07/2021 10:10

Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WMON.21.00166030-7 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 15/07/2021 09:48
13/07/2021 17:11

Mov. [5] - Conclusão
13/07/2021 17:11

Mov. [4] - Petição: Nº Protocolo: WMON.21.00166021-8 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 13/07/2021 16:46
07/07/2021 15:57

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/06/2021 09:41

Mov. [2] - Conclusão
22/06/2021 09:41

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2021

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Anexo de movimentação • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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