08/07/2025 09:54

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 09:54

Juntada de Certidão
08/07/2025 09:54

Transitado em Julgado em 08/07/2025
08/07/2025 04:40

Decorrido prazo de MAC SIMUS WALESKO DE CASTRO DUARTE em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 04:40

Decorrido prazo de ALESSANDRO DE AZEVEDO NOGUEIRA em 07/07/2025 23:59.
23/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 23/06/2025. Documento: 160805065
18/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025 Documento: 160805065
17/06/2025 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160805065
16/06/2025 16:15

Julgado improcedentes o pedido e o pedido contraposto
16/06/2025 16:13

Conclusos para julgamento
16/06/2025 16:12

Desentranhado o documento
16/06/2025 16:12

Cancelada a movimentação processual Julgado improcedente o pedido
23/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 23/08/2024. Documento: 99181586
22/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024 Documento: 99181586
22/08/2024 00:00

Intimação

R.H.

Analisando os autos do processo, verifica-se que já ocorreu a audiência de instrução em 09/05/2023, conforme Id 58734474, encontrando-se o processo suspenso, aguardando a decisão do juízo criminal nos autos do processo nº 3001954-19.2022.8.06.0001.

Em consulta no PJE é possível identificar que o processo nº 3001954-19.2022.8.06.0001 que tramitou na 07ª Unidade do Juizado Especial Criminal da Comarca de Fortaleza, já teve o Agravo Interno julgado pela 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, encontrando-se o processo arquivado definitivamente.

Diante deste fato, determino o prosseguimento desta ação.

Venham os autos conclusos para julgamento.

Intimem-se as partes.

Exp.

Nec.

Fortaleza, 21 de agosto de 2024.

ICLÉA AGUIAR ARAÚJO ROLIM Juíza de Direito
21/08/2024 13:02

Conclusos para julgamento
21/08/2024 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99181586
21/08/2024 12:15

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 11:55

Conclusos para despacho
21/08/2024 11:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
01/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 01/07/2024. Documento: 87661697
28/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024 Documento: 87661697
28/06/2024 00:00

Intimação

R.H.

Analisando os autos do processo nº 3001954-19.2022.8.06.0001 em tramitação na 07ª Unidade do Juizado Especial Criminal da Comarca de Fortaleza, observa-se os autos foram remetidos à instância superior no dia 07/05/2024, após resolução dos problemas no sistema, para processamento e julgamento do Agravo Interno que foi interposto perante a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará.

Assim, determino a suspensão do processo até que seja julgado o Agravo Interno.

Intime-se as partes da presente decisão, bem como para informarem a situação do referido processo criminal quando ocorrer a decisão judicial.

Intimem-se.

Após, suspenda-se o processo.

Exp.

Nec. Fortaleza, 27 de junho de 2024.

ICLÉA AGUIAR ARAÚJO ROLIM Juíza de Direito
27/06/2024 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87661697
27/06/2024 13:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
07/05/2024 12:24

Conclusos para despacho
07/05/2024 02:09

Decorrido prazo de MAC SIMUS WALESKO DE CASTRO DUARTE em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 02:09

Decorrido prazo de MAC SIMUS WALESKO DE CASTRO DUARTE em 06/05/2024 23:59.
06/05/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 19/04/2024. Documento: 84489983
18/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024 Documento: 84489983
18/04/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Certifico que procedo à intimação das partes para que providenciem a juntada da comprovação nestes autos do procedimento criminal, conforme determinado no despacho de Id 73167412.

O referido é verdade.

Dou fé.

Fortaleza, 17 de abril de 2024. NATÁLIA CRISTINA MORAIS OLIVEIRA DIRETORA DE SECRETARIA
17/04/2024 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84489983
17/04/2024 09:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
17/04/2024 08:15

Juntada de Certidão
11/12/2023 00:00

Publicado Intimação em 11/12/2023. Documento: 73167412
08/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023 Documento: 73167412
07/12/2023 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 73167412
07/12/2023 13:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
12/09/2023 13:17

Conclusos para despacho
12/09/2023 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 29/08/2023. Documento: 67509437
28/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023 Documento: 67509437
28/08/2023 00:00

Intimação

R.H.

Constata-se, que a parte autora afirmou em depoimento pessoal que foi aberto um procedimento criminal em relação aos fatos tratados na exordial, contudo, não soube informar em qual estágio encontra-se a referida ação.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, esclarecer a atual fase processual em que se encontra a ação penal que envolve o objeto da lide, devendo comprovar documentalmente as informações.

Após o cumprimento da diligência supra, retornem os autos conclusos para devida análise.

Exp.

Nec.

Fortaleza, 25 de agosto de 2023.

ICLÉA AGUIAR ARAÚJO ROLIM Juíza de Direito
25/08/2023 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/08/2023 16:48

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 09:11

Conclusos para despacho
10/05/2023 09:10

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada para 09/05/2023 14:00 21ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
03/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 03/03/2023.
03/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 03/03/2023.
03/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 03/03/2023.
03/03/2023 00:00

Publicado Intimação em 03/03/2023.
02/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
02/03/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
02/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 21ª Unidade do Juizado Especial Cível Telefone: (85) 3486.9121/ WhatsApp: (85) 98172-8405/ E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA AUDIÊNCIA VIRTUAL DE INSTRUÇÃO PROCESSO: 3000644-30.2022.8.06.0016 AUTOR: SOLON BATISTA GONCALVES JUNIOR REU: NORMA MARIA MELO SAMPAIO Ficam intimados NORMA MARIA MELO SAMPAIO E MAC SIMUS WALESKO DE CASTRO DUARTE, para comparecerem à audiência de instrução, na modalidade virtual, a ser realizada em 09/05/2023 14:00 por intermédio de vídeoconferência pela plataforma MICROSOFT TEAMS, nos termos da Portaria nº 668/2020 do TJCE.

Para participar da audiência, deverão as partes, os advogados e as testemunhas acessarem a sala virtual de instrução, observando os seguintes dados: Link para acessar a sala virtual da audiência de instrução: https://link.tjce.jus.br/511e4d QrCode para acessar a sala virtual de instrução: É possível acessá-lo por computador/celular/tablet, bastando clicar no link/ou por meio do QrCode que irá direcionar para a plataforma virtual MICROSOFT TEAMS, em seguida, deverá indicar o nome do participante para ingressar na sala, aguardando o acesso à sala virtual pelo organizador da audiência.

Na abertura do ato processual, o servidor irá verificar se as partes e advogados estão devidamente cadastrados e habilitados no sistema processual respectivo, inclusive, e sendo o caso, com juntada de carta de preposto, exigindo a exibição dos documentos pessoais de identificação de todos os participantes, inclusive das testemunhas.

Insta salientar que a presente intimação abrange as partes, as testemunhas e o advogado, assim, cabem a todos realizarem as diligências necessárias para a concretização do ato processual.

Em caso de impossibilidade, deverá ser observado o artigo 6º da Portaria nº 668/2020 do TJCE: “Art. 6º Em caso de manifestação motivada da parte e/ou advogado quanto à impossibilidade de participação no ato virtual, apresentada até o momento de abertura, a autoridade judiciária poderá determinar a realização por meio presencial.” Fortaleza, 1 de março de 2023.

NATÁLIA CRISTINA MORAIS OLIVEIRA SUPERVISORA DE SECRETARIA
01/03/2023 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/03/2023 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/11/2022 07:49

Juntada de Petição de substabelecimento
11/11/2022 00:00

Publicado Intimação em 11/11/2022.
10/11/2022 00:00

Intimação

R.h.

Intime-se a parte autora para juntar substabelecimento da advogada que participou da sessão conciliatória.

Designe-se audiência de instrução, devendo ser observada a mesma data do processo apenso, qual seja 3000643-45.2022.8.06.0016.

Exp.

Nec.

Fortaleza, 9 de novembro de 2022.

ICLÉA AGUIAR ARAÚJO ROLIM Juíza de Direito
10/11/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
09/11/2022 13:51

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada para 09/05/2023 14:00 21ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
09/11/2022 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/11/2022 13:21

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2022 08:49

Juntada de Petição de réplica
03/10/2022 14:59

Conclusos para despacho
01/10/2022 01:38

Decorrido prazo de MAC SIMUS WALESKO DE CASTRO DUARTE em 30/09/2022 23:59.
01/10/2022 01:38

Decorrido prazo de ALESSANDRO DE AZEVEDO NOGUEIRA em 30/09/2022 23:59.
20/09/2022 17:56

Juntada de Petição de contestação
13/09/2022 12:35

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 10:45

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 08:12

Conclusos para despacho
01/09/2022 15:10

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 13:10

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2022 12:11

Conclusos para despacho
01/09/2022 12:10

Audiência Conciliação realizada para 01/09/2022 12:00 21ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
01/09/2022 10:24

Juntada de Petição de petição
05/07/2022 10:54

Juntada de Petição de documento de comprovação
04/07/2022 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2022 15:22

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 14:25

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2022 11:29

Conclusos para despacho
21/06/2022 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2022 13:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2022 13:40

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 12:50

Apensado ao processo 3000643-45.2022.8.06.0016
03/06/2022 12:46

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 17:10

Conclusos para despacho
02/06/2022 08:55

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 08:55

Audiência Conciliação designada para 01/09/2022 12:00 21ª Unidade do Juizado Especial Cível.
02/06/2022 08:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2022

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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