24/01/2025 12:56

Arquivado Definitivamente
24/01/2025 12:56

Juntada de Certidão
24/01/2025 12:56

Transitado em Julgado em 24/01/2025
24/01/2025 00:39

Decorrido prazo de INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 23/01/2025 23:59.
14/12/2024 00:24

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 13/12/2024 23:59.
26/11/2024 00:36

Decorrido prazo de FABIANO ALDO ALVES LIMA em 25/11/2024 23:59.
31/10/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 31/10/2024. Documento: 109966969
30/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024 Documento: 109966969
30/10/2024 00:00

Intimação

13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza e-mail: [email protected] Telefones: 3108-2048/3108-2051 Processo: 0121285-37.2008.8.06.0001 Assunto [Inclusão de Dependente] Classe CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente REQUERENTE: MONICA MARIA FEITOSA BRAGA GENTIL, FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA GENTIL Requerido REQUERIDO: INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC, ESTADO DO CEARA SENTENÇA Trata-se a presente demanda de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, aforado pelo Advogado Fabiano Aldo Alves Lima, em face do Estado do Ceará, objetivando o cumprimento da obrigação imposta na sentença exarada de ID 60988760.

Instado à se manifestar sobre a requisição da obrigação pequeno valor (ROPV), a parte exequenda apresentou os comprovantes de ID 106142870 e 106142871, intimado para se manifestar se a obrigação restou cumprida, a parte autora permaneceu em inercia, conforme certidão de id.109963509. Conforme preconiza art. 924, II do CPC, a execução será extinta quando: I - a petição inicial for deferida; II - A OBRIGAÇÃO FOR SATISFEITA; III - o executado, obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida; IV - o exequente renunciar ao crédito; V - ocorrer a prescrição intercorrente; Ante tal adimplência, EXTINGO por sentença a demanda, nos termos do artigo 924, inciso II do CPC. P.

R.

I Empós o trânsito julgado, arquivem-se os presentes autos, com baixa na distribuição. Fortaleza/CE, 18 de outubro de 2024 Emílio de Medeiros Viana Juiz de Direito - Respondendo Portaria n°1293/2024
29/10/2024 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109966969
29/10/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 21:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/10/2024 10:12

Conclusos para despacho
18/10/2024 02:20

Decorrido prazo de FABIANO ALDO ALVES LIMA em 17/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 10/10/2024. Documento: 106045533
09/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024 Documento: 106045533
09/10/2024 00:00

Intimação

13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza e-mail: [email protected] Telefones: 3108-2048/3108-2051 0121285-37.2008.8.06.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) DESPACHO Intime-se o exequente, com prazo de 05 dias, para informar se a obrigação de pagar de id. 88897142 foi cumprida.

Fortaleza, 7 de outubro de 2024. João Everardo Matos Biermann Juiz de Direito
08/10/2024 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106045533
07/10/2024 10:03

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 10:40

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/10/2024 04:03

Conclusos para despacho
02/10/2024 03:18

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 01/10/2024 23:59.
22/07/2024 10:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
17/07/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 19:10

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 11:00

Juntada de Certidão
18/04/2024 09:48

Conclusos para despacho
29/03/2024 22:23

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 01:24

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 30/01/2024 23:59.
15/12/2023 14:53

Conclusos para despacho
08/12/2023 16:38

Juntada de Petição de pedido (outros)
06/12/2023 00:00

Publicado Intimação em 06/12/2023. Documento: 71912136
05/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023 Documento: 71912136
04/12/2023 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71912136
04/12/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 22:18

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 14:19

Conclusos para despacho
29/09/2023 14:29

Juntada de Certidão
15/08/2023 02:09

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 14/08/2023 23:59.
15/07/2023 00:29

Decorrido prazo de FABIANO ALDO ALVES LIMA em 14/07/2023 23:59.
11/07/2023 17:57

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 23/06/2023.
22/06/2023 18:05

Conclusos para despacho
22/06/2023 17:56

Juntada de Petição de pedido (outros)
22/06/2023 00:00

Intimação

DESPACHO Processo nº: 0121285-37.2008.8.06.0001 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Inclusão de Dependente Requerente: Mônica Maria Feitosa Braga Gentil e outro Requerido: Estado do Ceará e outro Tendo em vista que o exequente Fabiano Aldo Alves Lima atendeu ao comando exarado no pronunciamento judicial de fl. 371, às fls. 374/376, homologo o valor de R$ 811,67 (oitocentos e onze reais e sessenta e sete centavos), à fl. 359, deduzindo o valor de R$ 162,33 (cento e sessenta e dois reais e trinta e três centavos), referente aos descontos de IRe contribuição previdenciária.

Isso posto, determino a INTIMAÇÃO do exequente para que apresente cópias legíveis dos seus dados pessoais e bancários, no prazo de 10 dias.

Intime-se a parte autoria, via DJe.

Fortaleza/CE, 11 de junho de 2023.

João Everardo Matos Biermann Juiz
22/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
21/06/2023 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/06/2023 10:45

Expedição de Outros documentos.
17/06/2023 03:46

Mov. [156] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
16/06/2023 11:53

Mov. [155] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/06/2023 09:42

Mov. [154] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
16/06/2023 09:42

Mov. [153] - Documento Analisado
11/06/2023 18:29

Mov. [152] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/05/2023 17:49

Mov. [151] - Conclusão
03/05/2023 05:25

Mov. [150] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.02025235-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 02/05/2023 16:02
14/04/2023 21:24

Mov. [149] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0071/2023 Data da Publicação: 17/04/2023 Número do Diário: 3056
13/04/2023 11:43

Mov. [148] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0071/2023 Teor do ato: Intime-se o exequente, por seu advogado, para em 15 dias, acostar comprovante de rendimentos pagos pelo SINDICATO APEOC, e a retenção do Imposto de Renda na Fonte. Ex
13/04/2023 10:08

Mov. [147] - Documento Analisado
12/04/2023 18:23

Mov. [146] - Mero expediente: Intime-se o exequente, por seu advogado, para em 15 dias, acostar comprovante de rendimentos pagos pelo SINDICATO APEOC, e a retenção do Imposto de Renda na Fonte. Expedientes Necessários.
22/08/2022 13:02

Mov. [145] - Encerrar análise
08/03/2022 16:20

Mov. [144] - Encerrar documento - restrição
08/03/2022 16:19

Mov. [143] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
25/02/2022 22:08

Mov. [142] - Encerrar documento - restrição
25/02/2022 22:08

Mov. [141] - Encerrar documento - restrição
25/10/2021 07:13

Mov. [140] - Certidão emitida
25/10/2021 07:12

Mov. [139] - Decurso de Prazo
09/10/2021 02:48

Mov. [138] - Certidão emitida
05/10/2021 15:04

Mov. [137] - Conclusão
30/09/2021 17:57

Mov. [136] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02344129-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/09/2021 17:29
29/09/2021 20:56

Mov. [135] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0413/2021 Data da Publicação: 30/09/2021 Número do Diário: 2706
28/09/2021 09:36

Mov. [134] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/09/2021 09:02

Mov. [133] - Certidão emitida
28/09/2021 09:02

Mov. [132] - Documento Analisado
20/09/2021 18:49

Mov. [131] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/09/2021 15:42

Mov. [130] - Conclusão
04/06/2021 15:47

Mov. [129] - Certidão emitida
04/06/2021 15:46

Mov. [128] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem: Devolução dos autos com cálculos.
04/06/2021 15:46

Mov. [127] - Documento
24/05/2021 11:15

Mov. [126] - Mero expediente: Aguarde-se a expedição das planilhas de cálculos a serem formuladas e liberadas nestes autos pelo setor de contadoria do fórum. Expedientes necessários. Fortaleza, 21 de maio de 2021.
14/05/2021 17:12

Mov. [125] - Conclusão
05/05/2021 11:01

Mov. [124] - Ofício
07/04/2021 14:52

Mov. [123] - Documento
06/04/2021 19:55

Mov. [122] - Expedição de Ofício
06/04/2021 11:01

Mov. [121] - Certidão emitida
05/04/2021 15:28

Mov. [120] - Mero expediente: Vistos, Oficie-se o Setor de Contadoria do Fórum Clóvis Beviláqua, solicitando a devolução do feito com os respectivos cálculos. Expedientes necessários: Ofício à Contadoria.
05/04/2021 13:55

Mov. [119] - Conclusão
03/07/2020 08:49

Mov. [118] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria
02/07/2020 07:28

Mov. [117] - Outras Decisões: Acolho a competência atribuída a este juízo para processar e julgar o presente feito. Assim, remetam-se os autos a contadoria do Fórum para atendimento do disposto na decisão de fls.335 . Expedientes Sejud: Remessa dos autos
30/06/2020 11:00

Mov. [116] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuiçã Portaria 378/2020.
30/06/2020 11:00

Mov. [115] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuiçã Portaria 378/2020.
30/06/2020 08:41

Mov. [114] - Certidão emitida: CERTIFICO que, nesta data, fiz remessa dos presentes autos ao Serviço de Distribuição dos Feitos Judiciais desta Comarca, conforme Resolução n.º 02/2020/TJCE e Portaria nº 378/2020/FCB, que alterou e regulamentou a competênc
26/06/2020 12:07

Mov. [113] - Certidão emitida
26/06/2020 12:07

Mov. [112] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem: Devolução dos autos com cálculo(s).
26/06/2020 12:06

Mov. [111] - Documento
26/06/2020 12:06

Mov. [110] - Documento
12/06/2020 18:50

Mov. [109] - Encerrar análise
12/06/2020 18:49

Mov. [108] - Certidão emitida
12/06/2020 18:49

Mov. [107] - Desarquivamento
10/06/2020 12:35

Mov. [106] - Certidão emitida
10/06/2020 12:35

Mov. [105] - Encerrar documento - restrição
10/06/2020 12:35

Mov. [104] - Encerrar documento - restrição
10/06/2020 12:34

Mov. [103] - Encerrar documento - restrição
10/06/2020 12:34

Mov. [102] - Decurso de Prazo
10/02/2020 09:42

Mov. [101] - Certidão emitida
04/02/2020 05:54

Mov. [100] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0025/2020 Data da Publicação: 04/02/2020 Número do Diário: 2311
31/01/2020 10:19

Mov. [99] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/01/2020 16:56

Mov. [98] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria
30/01/2020 16:48

Mov. [97] - Decurso de Prazo
30/01/2020 16:39

Mov. [96] - Certidão emitida
21/01/2020 10:50

Mov. [95] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/06/2019 17:38

Mov. [94] - Encerrar documento - restrição
14/05/2019 12:05

Mov. [93] - Conclusão
14/05/2019 09:24

Mov. [92] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01266570-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/05/2019 08:58
04/04/2019 16:47

Mov. [91] - Certidão emitida
04/04/2019 16:47

Mov. [90] - Documento
04/04/2019 16:46

Mov. [89] - Documento
28/03/2019 13:10

Mov. [88] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/065336-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 04/04/2019 Local: Oficial de justiça - Larissa Brito Gaspar
28/03/2019 08:19

Mov. [87] - Certidão emitida
21/03/2019 17:27

Mov. [86] - Certidão emitida
21/03/2019 09:37

Mov. [85] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0092/2019 Data da Disponibilização: 20/03/2019 Data da Publicação: 21/03/2019 Número do Diário: 2103 Página: 591/592
18/03/2019 13:58

Mov. [84] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/03/2019 18:23

Mov. [83] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/03/2019 13:44

Mov. [82] - Certidão emitida
30/01/2019 16:01

Mov. [81] - Conclusão
30/01/2019 16:00

Mov. [80] - Decurso de Prazo
08/08/2018 00:55

Mov. [79] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/05/2018 devido à alteração da tabela de feriados
21/07/2018 02:06

Mov. [78] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/05/2018 devido à alteração da tabela de feriados
20/02/2018 17:30

Mov. [77] - Certidão emitida
20/02/2018 17:29

Mov. [76] - Documento
20/02/2018 17:27

Mov. [75] - Documento
07/02/2018 18:24

Mov. [74] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/026053-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/02/2018 Local: Oficial de justiça - Francisco Expedito de Souza
06/02/2018 15:13

Mov. [73] - Certidão emitida
31/01/2018 18:20

Mov. [72] - Mero expediente: Intime-se o executado, anexando-se ao mandado cópia da sentença, do acórdão, se for o caso, e da petição de execução, com a memória atualizada dos cálculos, para, querendo, impugnar a execução no prazo de 30(trinta) dias, nos
10/01/2018 09:18

Mov. [71] - Conclusão
08/01/2018 16:39

Mov. [70] - Encerrar análise
15/12/2017 15:53

Mov. [69] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10652881-1 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 15/12/2017 14:43
27/11/2017 10:15

Mov. [68] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0437/2017 Data da Disponibilização: 24/11/2017 Data da Publicação: 27/11/2017 Número do Diário: 1802 Página: 354/356
23/11/2017 09:03

Mov. [67] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/11/2017 11:19

Mov. [66] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/11/2017 07:57

Mov. [65] - Conclusão
20/11/2017 17:39

Mov. [64] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10602235-7 Tipo da Petição: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Data: 20/11/2017 17:13
20/11/2017 17:39

Mov. [63] - Entranhado: Entranhado o processo 0121285-37.2008.8.06.0001/01 - Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública em Procedimento Comum - Assunto principal: Inclusão de Dependente
20/11/2017 17:39

Mov. [62] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
09/11/2017 12:48

Mov. [61] - Definitivo
09/11/2017 12:48

Mov. [60] - Expedição de Certidão de Arquivamento
26/10/2017 16:24

Mov. [59] - Mero expediente: Prestação jurisdicional exaurida.Arquivem-se os autos.
26/10/2017 14:29

Mov. [58] - Concluso para Despacho
26/10/2017 14:29

Mov. [57] - Trânsito em julgado: movimentação inserida conforme fl. 299
25/10/2017 08:35

Mov. [56] - Conclusão
25/10/2017 08:35

Mov. [55] - Remessa dos autos à Vara de Origem
25/10/2017 08:35

Mov. [54] - Processo Recebido do TJCE
07/11/2012 12:00

Mov. [53] - Processo Recebido pelo TJCE
25/10/2012 12:00

Mov. [52] - Parecer do Ministério Público
16/10/2012 12:00

Mov. [51] - Exclusão de documento - duplicidade
16/10/2012 12:00

Mov. [50] - Certidão emitida
16/10/2012 12:00

Mov. [49] - Remessa dos Autos ao TJ: CE (em grau de recurso)/TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
15/10/2012 12:00

Mov. [48] - Parecer do Ministério Público
03/04/2012 12:00

Mov. [47] - Petição juntada ao processo
02/04/2012 12:00

Mov. [46] - Petição
22/03/2012 12:00

Mov. [45] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0038/2012 Data da Disponibilização: 16/03/2012 Data da Publicação: 20/03/2012 Número do Diário: 439 Página: 192/193
15/03/2012 12:00

Mov. [44] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0038/2012 Teor do ato: 3. Intime-se a parte contrária para, se o quiser, apresentar contrarazões, no prazo legal. Advogados(s): Fabiano Aldo Alves Lima (OAB 8767/CE), Ciro Leite Saraiva de O
13/03/2012 12:00

Mov. [43] - Mero expediente: 3. Intime-se a parte contrária para, se o quiser, apresentar contrarazões, no prazo legal.
03/03/2011 12:00

Mov. [42] - Correção de classe: Classe retificada de PETIÃÃO CÃVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÃVEL (7)/Corrigida a classe de Ordinaria para Procedimento Ordinário.
10/01/2011 12:00

Mov. [41] - Petição
17/08/2010 16:01

Mov. [40] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMAR
17/02/2010 15:46

Mov. [39] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
10/02/2010 16:08

Mov. [38] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
10/02/2010 15:54

Mov. [37] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: APELAÇÃO - Local: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
08/02/2010 09:23

Mov. [36] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMAR
27/01/2010 09:34

Mov. [35] - Despacho publicado no diário da justiça: DESPACHO PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DATA DA PUBLICAÇÃO: 26/01/2010 - Local: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
17/12/2009 13:00

Mov. [34] - Acolhimento de Embargos de Declaração: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS CONHEÇO DOS EMBARGOS PARA ELIMINAR A OMISSÃO APONTADA, PARA DECLARAR A LEGITIMIDADE DO ESTADO DO CEARÁ NAS MATÉRIAS PREVIDENCIÁRIAS E A DO
21/07/2009 14:21

Mov. [33] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
20/07/2009 17:48

Mov. [32] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: EMBARGOS DECLARATÓRIOS - Local: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
15/07/2009 19:21

Mov. [31] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMAR
15/07/2009 09:56

Mov. [30] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: EMBARGOS DECLARATÓRIOS - Local: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
13/07/2009 12:45

Mov. [29] - Despacho publicado no diário da justiça: DESPACHO PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DATA DA PUBLICAÇÃO: 10/07/2009 - Local: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
09/07/2009 19:14

Mov. [28] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMAR
07/07/2009 16:35

Mov. [27] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
09/06/2009 15:16

Mov. [26] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
05/06/2009 10:19

Mov. [25] - Sentença publicada no diário da justiça: SENTENÇA PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DATA DA PUBLICAÇÃO: 04/06/2009 - Local: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
25/05/2009 15:50

Mov. [24] - Procedência: JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA DETERMINAR QUE O AUTOR SEJA INSCRITO COMO DEPENDENTE E BENEFICIÁRIO DE SUA ESPOSA JUNTO AO ISSEC - Local: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
02/04/2009 13:48

Mov. [23] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: JULGAMENTO - Local: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
02/04/2009 13:41

Mov. [22] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MP PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
20/03/2009 09:42

Mov. [21] - Autos entregues com carga: vista ao ministério público/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO NOME DO DESTINATÁRIO: NONATO FRANÇA FUNCIONARIO: EDUARDO ARAÚJO NETO NO. DAS FOLHAS: 0 DATA INICIAL DO PRAZO: 20/03/2009 - Local: 8ª V
23/01/2009 10:42

Mov. [20] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
21/01/2009 14:02

Mov. [19] - Redistribuição por sorteio: REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE REDISTRIBUIÇÃO DA 8ª E 9ª VARAS DA FAZENDA PÚBLICA
16/01/2009 16:18

Mov. [18] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUÍDO - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
16/01/2009 13:45

Mov. [17] - Processo enviado para redistribuição por sucessão para novo relator: PROCESSO ENVIADO PARA REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO PARA NOVO RELATOR - Local: SERVIÇO DE REDISTRIBUIÇÃO DA 8ª E 9ª VARAS DA FAZENDA PÚBLICA
08/01/2009 16:44

Mov. [16] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO SALA DE AUDIÊNCIA - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
29/07/2008 17:25

Mov. [15] - Concluso: CONCLUSO A-10 - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
25/07/2008 16:33

Mov. [14] - Juntada de petição: JUNTADA DE PETIÇÃO MESA 13 - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
23/07/2008 15:16

Mov. [13] - Vista ao procurador: VISTA AO PROCURADOR DO ISSEC PARA TIRAR COPIAS, DR. CIRO LEITE - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
21/07/2008 09:17

Mov. [12] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMAR
10/07/2008 16:57

Mov. [11] - Aguardando devolução de mandado: AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO B-4 - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
26/06/2008 15:51

Mov. [10] - Expediente: EXPEDIENTE mesa 12 (tirar xerox p/ expedição de mandado) - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
26/06/2008 15:47

Mov. [9] - Expediente: EXPEDIENTE MESA 12 (TIRAR CÓPIAS) - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
19/06/2008 13:55

Mov. [8] - Expediente: EXPEDIENTE MESA 10 ( SELAR MANDADOS) - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
18/06/2008 14:04

Mov. [7] - Expediente: EXPEDIENTE MESA 08 (ASSINAR MANDADOS) - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
13/06/2008 14:40

Mov. [6] - Expediente: EXPEDIENTE MESA 11 - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
20/05/2008 16:08

Mov. [5] - Expediente: EXPEDIENTE D-7 (URGÊNCIA) - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
07/04/2008 17:18

Mov. [4] - Distribuição automática: DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
07/04/2008 17:17

Mov. [3] - Permitir distribuição: PERMITIR DISTRIBUIÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
07/04/2008 17:17

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO |RECONHECER AUTOR COMO DEPENDENTE PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTÊNCIAS, ESPECIALMENTE MÉDICA E HOSPITALAR| - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
04/04/2008 11:39

Mov. [1] - Protocolado: PROTOCOLADO - Local: SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2008

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#551 • Arquivo