12/07/2024 10:55

Arquivado Definitivamente
12/07/2024 10:41

Expedição de Alvará.
03/07/2024 10:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/06/2024 18:10

Conclusos para despacho
26/06/2024 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 00:29

Decorrido prazo de SOFIA COELHO ARAUJO em 24/06/2024 23:59.
15/06/2024 01:28

Decorrido prazo de Douglas Diniz Queiroz Pinheiro em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 01:28

Decorrido prazo de Douglas Diniz Queiroz Pinheiro em 14/06/2024 23:59.
22/05/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 12:52

Conclusos para despacho
21/05/2024 12:51

Juntada de Certidão
03/05/2024 08:38

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 09:51

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 15:02

Conclusos para despacho
15/03/2024 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 15/03/2024. Documento: 81007799
14/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024 Documento: 81007799
14/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Vara da Comarca de São Benedito Av.

Tabajara, s/n, Centro, São Benedito/CE,Fone: (88) 3626-1435, E-mail: [email protected] DESPACHO Intime-se o exequente a fim de que se manifeste sobre ID nº 80186237, no prazo de 15 (quinze) dias.

Expedientes necessários. São Benedito/CE, data da assinatura digital. Cristiano Sousa de CarvalhoJuiz de Direito
13/03/2024 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 81007799
13/03/2024 08:39

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 14:13

Conclusos para despacho
26/02/2024 12:45

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/02/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 15:01

Conclusos para despacho
03/02/2024 00:14

Decorrido prazo de SOFIA COELHO ARAUJO em 02/02/2024 23:59.
17/01/2024 23:59

Publicado Intimação em 17/01/2024. Documento: 78216066
16/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024 Documento: 78216066
15/01/2024 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78216066
13/01/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 14:42

Conclusos para despacho
13/12/2023 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 00:00

Publicado Intimação em 07/12/2023. Documento: 71873537
06/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023 Documento: 71873537
05/12/2023 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71873537
05/12/2023 10:38

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 17:16

Conclusos para despacho
13/11/2023 17:13

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 20/10/2023. Documento: 70604763
19/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023 Documento: 70429589
19/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Vara da Comarca de São Benedito Av.

Tabajara, s/n, Centro, São Benedito/CE,Fone: (88) 3626-1435, E-mail: [email protected] DESPACHO Nos termos do art. 52 da Lei nº 9.099/95, a execução da sentença será processada no próprio Juizado, aplicando-se subsidiariamente o Código de Processo Civil.

Sendo assim, dê-se início ao cumprimento da sentença, intimando-se a parte executada para demonstrar o cumprimento da obrigação de fazer no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de aplicação de multa diária de R$200,00 (duzentos reais) limitados a R$5.000,00 (cinco mil reais).

Intime-se a parte executada, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da dívida (CPC, art. 523), relativo à multa por descumprimento do acordo e parcelas descontadas após o acordo, devidamente atualizado, sob pena de multa prevista no §1º do art. 523, do Código de Processo Civil.

Não cumprida voluntariamente a sentença transitada em julgado, no prazo de 15 dias, proceda-se com a execução, encaminhando o feito ao setor de penhora online, para a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do executado, no limite do crédito indicado na execução (artigo 854, CPC).

Caso seja tornado indisponível o valor (ativo financeiro) executado, encontrado em contas do devedor, esclareço que o devedor será intimado para, querendo, oferecer manifestação, em 05 dias (art. 854, §§2º e 3°, do CPC), antes de eventual conversão em penhora e efetivação da transferência para conta judicial (art.854, §§4º e 5º). Cumpra-se.

São Benedito/CE, data da assinatura digital. Cristiano Sousa de CarvalhoJuiz de Direito
18/10/2023 05:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70429589
18/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023 Documento: 70429589
18/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Vara da Comarca de São Benedito Av.

Tabajara, s/n, Centro, São Benedito/CE,Fone: (88) 3626-1435, E-mail: [email protected] DESPACHO Nos termos do art. 52 da Lei nº 9.099/95, a execução da sentença será processada no próprio Juizado, aplicando-se subsidiariamente o Código de Processo Civil.

Sendo assim, dê-se início ao cumprimento da sentença, intimando-se a parte executada para demonstrar o cumprimento da obrigação de fazer no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de aplicação de multa diária de R$200,00 (duzentos reais) limitados a R$5.000,00 (cinco mil reais).

Intime-se a parte executada, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da dívida (CPC, art. 523), relativo à multa por descumprimento do acordo e parcelas descontadas após o acordo, devidamente atualizado, sob pena de multa prevista no §1º do art. 523, do Código de Processo Civil.

Não cumprida voluntariamente a sentença transitada em julgado, no prazo de 15 dias, proceda-se com a execução, encaminhando o feito ao setor de penhora online, para a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do executado, no limite do crédito indicado na execução (artigo 854, CPC).

Caso seja tornado indisponível o valor (ativo financeiro) executado, encontrado em contas do devedor, esclareço que o devedor será intimado para, querendo, oferecer manifestação, em 05 dias (art. 854, §§2º e 3°, do CPC), antes de eventual conversão em penhora e efetivação da transferência para conta judicial (art.854, §§4º e 5º). Cumpra-se.

São Benedito/CE, data da assinatura digital. Cristiano Sousa de CarvalhoJuiz de Direito
17/10/2023 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70429589
16/10/2023 10:51

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 07:16

Conclusos para despacho
10/10/2023 07:16

Cancelada a movimentação processual
09/10/2023 07:13

Cancelada a movimentação processual
08/10/2023 17:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
08/10/2023 17:08

Processo Desarquivado
06/10/2023 11:13

Juntada de Petição de pedido (outros)
06/10/2023 11:09

Juntada de Petição de pedido (outros)
06/10/2023 10:50

Juntada de Petição de pedido (outros)
20/07/2023 02:46

Decorrido prazo de Douglas Diniz Queiroz Pinheiro em 19/07/2023 23:59.
13/07/2023 16:03

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 13:25

Arquivado Definitivamente
28/06/2023 13:25

Juntada de Certidão
28/06/2023 13:25

Transitado em Julgado em 28/06/2023
28/06/2023 13:23

Homologada a Transação
28/06/2023 08:05

Conclusos para despacho
28/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 28/06/2023.
28/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 28/06/2023.
27/06/2023 18:50

Juntada de petição
27/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Vara da Comarca de São Benedito Av.

Tabajara, s/n, Centro, São Benedito/CE,Fone: (88) 3626-1435, E-mail: [email protected] DESPACHO Sobre a contestação, manifeste-se a parte autora em 15 dias.

Vislumbrando a possibilidade de julgamento antecipado, sem a necessidade de realização de audiência de instrução, haja vista a prevalência da prova documental em casos análogos, as partes deverão de manifestar de forma especificada e justificada, também no prazo de 15 dias, acerca de eventual prova que queiram produzir em audiência.

Advirto que a parte deve demonstrar a imprescindibilidade da produção de prova requerida, indicando, obviamente, o fato jurídico sobre o qual pretende jogar luz perante o juízo.

Ressalta-se que o silêncio será interpretado como aquiescência ao julgamento antecipado da lide.

Expedientes necessários.

São Benedito/CE, data da assinatura digital.

Cristiano Sousa de Carvalho Juiz de Direito
27/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
27/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2023 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2023 08:59

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 10:45

Conclusos para despacho
22/06/2023 09:49

Audiência Conciliação realizada para 21/06/2023 08:30 1ª Vara da Comarca de São Benedito.
21/06/2023 20:33

Juntada de Petição de contestação
06/06/2023 11:33

Juntada de Certidão
03/06/2023 00:56

Decorrido prazo de Douglas Diniz Queiroz Pinheiro em 02/06/2023 23:59.
11/05/2023 14:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/05/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 14:49

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 14:33

Audiência Conciliação redesignada para 21/06/2023 08:30 1ª Vara da Comarca de São Benedito.
07/02/2023 10:54

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 09:31

Conclusos para decisão
07/02/2023 09:31

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 09:31

Audiência Conciliação designada para 22/01/2024 09:10 1ª Vara da Comarca de São Benedito.
07/02/2023 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PEDIDO (OUTROS) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0239687-86.2022.8.06.0001

Eliane Maria Buccieri Aluminio Eireli

Coordenador da Administracao Tributaria ...

Advogado: Rodrigo Nogueira

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 24/05/2022 15:58

Exibir Processo

Processo nº 0050409-11.2021.8.06.0160

Antonio Rodrigues Filho

Elton Rodrigues

Advogado: Raimundo Nonato Braga Muniz

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 03/03/2022 23:29

Exibir Processo

Processo nº 3000034-08.2022.8.06.0131

Pedro Henrique Almeida Raquel

Marineide Badran Silva

Advogado: Silvaneide Barroso de Sousa

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 04/06/2022 20:19

Exibir Processo

Processo nº 3000675-56.2019.8.06.0048

Ministerio Publico do Estado do Ceara

Francisco Julio Mendes Junior

Advogado: Rinaldo Nogueira Braga

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 08/01/2021 15:08

Exibir Processo

Processo nº 3000467-49.2020.8.06.0012

Condominio Residencial Villa Torino

Antonio Sidiney Santana de Sousa

Advogado: Antonio Chaves Sampaio Filho

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 26/02/2020 16:20

Exibir Processo