12/05/2025 17:45

Conclusos para decisão
12/05/2025 11:06

Juntada de Petição de Contra-razões
09/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 09/05/2025. Documento: 153353912
08/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025 Documento: 153353912
07/05/2025 18:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153353912
07/05/2025 09:37

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 15:11

Conclusos para despacho
28/03/2025 23:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/03/2025 00:00

Publicado Sentença em 20/03/2025. Documento: 140748664
19/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025 Documento: 140748664
18/03/2025 18:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140748664
18/03/2025 18:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/10/2024 15:28

Conclusos para decisão
30/09/2024 10:04

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo
28/09/2024 01:40

Decorrido prazo de ALEX MATEUS DE CARVALHO DA SILVA em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 01:40

Decorrido prazo de PEDRO ELIAS STELMACHUK COSTA em 27/09/2024 23:59.
27/09/2024 21:55

Juntada de Petição de pedido (outros)
20/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 20/09/2024. Documento: 105044496
20/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 20/09/2024. Documento: 105044495
19/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024 Documento: 105044496
19/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024 Documento: 105044495
19/09/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁTRIBUNAL DE JUSTIÇA17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Processo: 3000844-55.2022.8.06.0010 AUTOR: VIVIAN ARAUJO PEREIRA REU: GARDEN BUFFET FESTAS E EVENTOS LTDA - ME Prezado(a) Advogado(a) Advogado(s) do reclamante: PEDRO ELIAS STELMACHUK COSTA, ALEX MATEUS DE CARVALHO DA SILVA, INTIMO Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADOS DA PARTE PROMOVENTE, acerca do despacho judicial constante do ID: 84662088, para que manifeste-se, no prazo de 05(cinco) dias, acerca da resposta do banco Caixa Econômica Federal, acostada no ID: 105042830 / 105042831 dos autos.

TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO: A Caixa Econômica Federal informou não ser possível pagar o alvará expedido em favor da parte autora em razão da ausência de saldo na conta judicial, id 71569662.

Decido.

Analisando os autos, verifica-se que a parte ré juntou guia de depósito judicial de ID 040403000812308091, conta 4030 040 01962010-5, id 67466322, bem como comprovante de pagamento da referida guia, id 67466323.

Diante do exposto, oficie-se à Caixa Econômica Federal para que essa envie o extrato da conta judicial conta 4030 040 01962010-5, ID 040403000812308091, bem como informe para qual conta foi direcionado o valor pago pela parte ré relativo ao comprovante de id 67466323, no prazo de cinco dias.

Após a resposta, intimem-se as partes para manifestarem-se no prazo de cinco dias.

Transcorrido o prazo, como ou sem manifestação, retornem os autos para decisão.

Expedientes necessários.

Fortaleza, data da assinatura eletrônica. Gerana Celly Dantas da Cunha Veríssimo Juíza de Direito
18/09/2024 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105044496
18/09/2024 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105044495
18/09/2024 11:44

Juntada de resposta
15/09/2024 13:58

Juntada de documento de comprovação
31/05/2024 17:54

Expedição de Ofício.
19/04/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 12:33

Conclusos para despacho
16/04/2024 00:56

Decorrido prazo de PEDRO ELIAS STELMACHUK COSTA em 15/04/2024 23:59.
12/04/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 01/04/2024. Documento: 83335028
28/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024 Documento: 83335028
28/03/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁTRIBUNAL DE JUSTIÇA17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Processo: 3000844-55.2022.8.06.0010 AUTOR: VIVIAN ARAUJO PEREIRA REU: GARDEN BUFFET FESTAS E EVENTOS LTDA - ME Prezado(a) Advogado(a) PEDRO ELIAS STELMACHUK COSTA, ALEX MATEUS DE CARVALHO DA SILVA e JOAO NOGUEIRA PONTE JUCA FILHO, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE e PROMOVIDA, respectivamente, acerca do despacho, constante do ID de nº. 83271503, tendo o prazo de 10 (dez) dias para manifestação.

TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO: R.H Diante da informação juntada aos autos no ID. 71569662, determino a intimação das partes, através de seus advogados, para se manifestarem acerca da devolução do alvará no ID. 71569662, requerendo o que entender pertinente, no prazo de 10 (dez) dias. Após, voltem-me os autos conclusos. Expedientes necessários.
27/03/2024 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83335028
26/03/2024 23:46

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 15:07

Conclusos para despacho
06/11/2023 15:07

Processo Desarquivado
06/11/2023 15:07

Juntada de documento de comprovação
05/11/2023 22:34

Arquivado Definitivamente
05/11/2023 22:33

Juntada de documento de comprovação
01/11/2023 17:51

Expedição de Alvará.
31/10/2023 22:02

Proferidas outras decisões não especificadas
29/10/2023 19:06

Conclusos para despacho
29/10/2023 19:05

Processo Desarquivado
05/10/2023 13:24

Juntada de Petição de pedido (outros)
24/08/2023 18:01

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
07/08/2023 11:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/07/2023 08:59

Arquivado Definitivamente
21/07/2023 08:59

Juntada de Certidão
21/07/2023 08:59

Transitado em Julgado em 21/07/2023
21/07/2023 02:09

Decorrido prazo de JOAO NOGUEIRA PONTE JUCA FILHO em 20/07/2023 23:59.
21/07/2023 02:08

Decorrido prazo de PEDRO ELIAS STELMACHUK COSTA em 20/07/2023 23:59.
21/07/2023 02:06

Decorrido prazo de GARDEN BUFFET FESTAS E EVENTOS LTDA - ME em 20/07/2023 23:59.
21/07/2023 02:06

Decorrido prazo de VIVIAN ARAUJO PEREIRA em 20/07/2023 23:59.
29/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 29/06/2023.
29/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 29/06/2023.
28/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Processo: 3000844-55.2022.8.06.0010 AUTOR: VIVIAN ARAUJO PEREIRA REU: GARDEN BUFFET FESTAS E EVENTOS LTDA - ME Prezado(a) Advogado(a) PEDRO ELIAS STELMACHUK COSTA, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE, acerca da sentença, constante do ID de nº. 62982261.

TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO: (...) Diante do exposto: JULGO IMPROCEDENTE o pedido autoral de reparação em danos materiais e morais, por entender que não restam configurados no presente caso; JULGO PROCEDENTE o pedido contraposto para declarar devida a quantia no importe de R$4.690,00 (quatro mil, seiscentos e noventa reais), em favor da autora, a título de restituição, corrigido monetariamente pelo IPCA-E, Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial, a partir da data do desembolso, obedecido o regramento temporal para devolução até 31 de dezembro de 2022.

Sem custas ou honorários (art. 55, Lei 9.099/95).

Publique-se, Registre-se.

Intimem-se as partes por seus causídicos.

Transitada em julgado, com as cautelas de estilo, dê-se baixa na distribuição e ARQUIVE-SE, independente de nova conclusão ao Juízo.
28/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
28/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2023 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2023 18:58

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto
22/03/2023 08:59

Conclusos para julgamento
13/12/2022 12:10

Juntada de Petição de documento de comprovação
01/12/2022 00:28

Decorrido prazo de VIVIAN ARAUJO PEREIRA em 30/11/2022 23:59.
01/12/2022 00:28

Decorrido prazo de PEDRO ELIAS STELMACHUK COSTA em 30/11/2022 23:59.
21/11/2022 23:12

Juntada de Petição de contestação
21/11/2022 23:07

Juntada de Petição de contestação
26/10/2022 16:22

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 16:22

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 16:22

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 16:22

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 16:17

Audiência Conciliação realizada para 26/10/2022 10:30 17ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
12/10/2022 10:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/10/2022 10:22

Expedição de Outros documentos.
12/10/2022 10:20

Juntada de intimação de pauta
12/10/2022 10:18

Juntada de intimação de pauta
07/10/2022 10:45

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/08/2022 12:23

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 22:53

Conclusos para despacho
10/06/2022 17:05

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 17:05

Audiência Conciliação designada para 26/10/2022 10:30 17ª Unidade do Juizado Especial Cível.
10/06/2022 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2022

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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