26/11/2024 14:11

Arquivado Definitivamente
26/11/2024 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/11/2024 14:05

Juntada de Certidão
26/11/2024 14:05

Transitado em Julgado em 19/11/2024
19/11/2024 10:06

Decorrido prazo de FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - CEARAPREV em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 10:06

Decorrido prazo de MARIA DALVA DE OLIVEIRA em 02/10/2024 23:59.
25/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 25/09/2024. Documento: 14241779
24/09/2024 21:26

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024 Documento: 14241779
23/09/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14241779
05/09/2024 18:28

Juntada de Petição de certidão de julgamento
05/09/2024 10:44

Conhecido o recurso de FUNDACAO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA (AGRAVANTE) e não-provido
04/09/2024 16:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/08/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 27/08/2024. Documento: 14053655
26/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024 Documento: 14053655
26/08/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 04/09/2024Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 3000497-18.2023.8.06.0000 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima.

Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]
23/08/2024 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 14053655
23/08/2024 14:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/08/2024 17:02

Pedido de inclusão em pauta
21/08/2024 15:21

Conclusos para despacho
20/08/2024 14:16

Conclusos para julgamento
06/05/2024 13:32

Conclusos para decisão
19/04/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 16:53

Conclusos para decisão
28/07/2023 20:57

Decorrido prazo de MARIA DALVA DE OLIVEIRA em 07/07/2023 23:59.
26/07/2023 10:32

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 30/06/2023. Documento: 7083375
29/06/2023 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 3000497-18.2023.8.06.0000 Despacho Reservo-me para apreciar o pedido de tutela recursal após a formação do contraditório, razão pela qual determino a intimação da parte agravada, para, querendo, apresentar contrarrazões a este agravo de instrumento, na forma do art. 1.019, inciso II, do CPC.

Intime-se a douta Procuradoria-Geral de Justiça para se manifestar, nos termos do art. 1.019, III, do CPC.

Empós, retornem os autos conclusos.

Expedientes necessários.

Fortaleza, data e hora indicadas no sistema.

Desembargador Francisco Gladyson Pontes Relator
29/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
28/06/2023 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/06/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 10:06

Juntada de Petição de ciência
06/06/2023 16:04

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 14:54

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 08:36

Conclusos para decisão
16/05/2023 08:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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