TJCE - 0020456-81.2016.8.06.0158

1ª instância - 1ª Vara Civel de Russas

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Polo Ativo

Partes

PAMALA FERNANDES DA SILVA

CPF *59.***.*19-88

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INIFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS S/A - EXTRA FARMA

Advogados

RICARDO SERRUYA SORIANO DE MELLO

OAB: 15621/PA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/10/2023 14:54

    Arquivado Definitivamente

  • 25/10/2023 14:54

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2023 14:54

    Transitado em Julgado em 23/10/2023

  • 24/10/2023 04:43

    Decorrido prazo de PEDRO THAUMATURGO SORIANO DE MELLO FILHO em 23/10/2023 23:59.

  • 24/10/2023 03:03

    Decorrido prazo de PEDRO PINHEIRO DE SOUZA em 23/10/2023 23:59.

  • 24/10/2023 03:03

    Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 23/10/2023 23:59.

  • 24/10/2023 03:03

    Decorrido prazo de DANIEL CIDRAO FROTA em 23/10/2023 23:59.

  • 24/10/2023 03:03

    Decorrido prazo de Nelson Bruno do Rego Valença em 23/10/2023 23:59.

  • 24/10/2023 03:03

    Decorrido prazo de RICARDO SERRUYA SORIANO DE MELLO em 23/10/2023 23:59.

  • 09/10/2023 13:24

    Juntada de documento de comprovação

  • 05/10/2023 17:49

    Expedição de Alvará.

  • 02/10/2023 16:54

    Juntada de Petição de petição

  • 02/10/2023 13:40

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2023 00:00

    Publicado Intimação em 28/09/2023. Documento: 69589360

  • 28/09/2023 00:00

    Publicado Intimação em 28/09/2023. Documento: 69589359

  • 28/09/2023 00:00

    Publicado Intimação em 28/09/2023. Documento: 69589358

  • 28/09/2023 00:00

    Publicado Intimação em 28/09/2023. Documento: 69589357

  • 28/09/2023 00:00

    Publicado Intimação em 28/09/2023. Documento: 69589356

  • 28/09/2023 00:00

    Publicado Intimação em 28/09/2023. Documento: 69589355

  • 28/09/2023 00:00

    Publicado Intimação em 28/09/2023. Documento: 69589354

  • 27/09/2023 17:06

    Juntada de documento de comprovação

  • 27/09/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023 Documento: 69589360

  • 27/09/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023 Documento: 69589359

  • 27/09/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023 Documento: 69589358

  • 27/09/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023 Documento: 69589357

  • 27/09/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023 Documento: 69589356

  • 27/09/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023 Documento: 69589355

  • 27/09/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023 Documento: 69589354

  • 27/09/2023 00:00

    Intimação

      ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE RUSSAS1ª Vara Cível da Comarca de RussasTv.

    Antônio Gonçalves Ferreira, S/N, Guanabara - CEP 62900-000Fixo: (88) 3411-3133 (WhatsApp)E-MAIL PARA COMUNICAÇÃO: [email protected] Processo n.º: 0020456-81.2016.8.06.0158Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)Assunto: [Indenização por Dano Material]EXEQUENTE: PAMALA FERNANDES DA SILVA EXECUTADO: INIFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS S/A - EXTRA FARMA INTIMAÇÃO Prezado(a) Dr(a).

    PAMALA FERNANDES DA SILVARUA JOAQUIM BIANA FILHO 83, DE FATIMA, RUSSAS - CE - CEP: 62900-000   De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) de Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Russas-CE, através desta, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) do(a) despacho proferido(a) nestes autos, cujo documento repousa no ID nº 69176186 Russas/CE, 26 de setembro de 2023.   FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES DA CUNHA Técnico Judiciário        

  • 26/09/2023 15:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69589360

  • 26/09/2023 15:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69589359

  • 26/09/2023 15:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69589358

  • 26/09/2023 15:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69589357

  • 26/09/2023 15:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69589356

  • 26/09/2023 15:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69589355

  • 26/09/2023 15:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69589354

  • 21/09/2023 11:39

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 31/07/2023 15:44

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2023 12:47

    Juntada de Petição de petição

  • 21/07/2023 02:09

    Decorrido prazo de DANIEL CIDRAO FROTA em 20/07/2023 23:59.

  • 21/07/2023 02:09

    Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 20/07/2023 23:59.

  • 21/07/2023 02:09

    Decorrido prazo de PEDRO PINHEIRO DE SOUZA em 20/07/2023 23:59.

  • 21/07/2023 01:26

    Decorrido prazo de Nelson Bruno do Rego Valença em 20/07/2023 23:59.

  • 29/06/2023 09:45

    Juntada de Petição de procuração

  • 29/06/2023 00:00

    Publicado Intimação em 29/06/2023.

  • 29/06/2023 00:00

    Publicado Intimação em 29/06/2023.

  • 29/06/2023 00:00

    Publicado Intimação em 29/06/2023.

  • 29/06/2023 00:00

    Publicado Intimação em 29/06/2023.

  • 28/06/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RUSSAS GABINETE DO JUIZ DA 1ª VARA CÍVEL Processo Nº: 0020456-81.2016.8.06.0158 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto(s): [Indenização por Dano Material] EXEQUENTE: PAMALA FERNANDES DA SILVA EXECUTADO: Inifarma Produtos Farmaceuticos e Cosmeticos S/A - Extra Farma DECISÃO INICIAL - FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Vistos em conclusão.

    Cuida-se de Pedido de Cumprimento de Sentença que tem como exequente PÂMALA FERNANDES DA SILVA e como executado(a) INFARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS E COSMÉTICOS S/A - EXTRA FARMA.

    Recebo o petitório de ID 35125235, como solicitação de cumprimento de sentença, nos termos do art. 52, inciso IV, da Lei nº 9.099/95.

    Evolução de classe no PJe para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA na forma do art. 256 do Provimento nº 02/2021 – CGJE – Código de Normas do Judiciário, disponibilizado no DJe do dia 16/02/2021, já devidamente realizada pela Secretaria.

    Para início da fase de cumprimento de sentença, intime-se o(a) devedor(a), através de seu advogado constituído nos autos, na forma prevista no art. 513, §2º, I, do CPC, para pagamento do valor descrito na petição de ID 44343026, qual seja, R$ 3.841,96 (três mil oitocentos e quarenta e um reais e noventa e seis centavos), com juros e correção monetária até a data do efetivo pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver (art. 523 do CPC), sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito na forma do §1º do artigo 523 do Código de Processo Civil, sem incidência de honorários, com espeque no Enunciado 97 do FONAJE.

    Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado o(a) isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo(a) exequente, razão pela qual poderão ser descontadas no momento do depósito.

    Caso ocorra pagamento, intime-se o(a) exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se dá quitação ao débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

    Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito.

    Desta forma, havendo anuência com o valor depositado, basta a(o) credor(a) deixar transcorrer o prazo sem manifestação, a fim de evitar a sobrecarga da serventia com a juntada de petições desnecessárias.

    Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, caberá a(o) credor(a) trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor depositado, acrescida da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do artigo 523, § 2º, do CPC, ratificando o pedido de penhora já apresentado, para decisão.

    Caso não ocorra o pagamento, proceda-se à penhora, preferencialmente por meio eletrônico – via SISBAJUD, de bens indicados pelo(a) exequente.

    Cientifico o(a) executado(a) de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º.

    A Secretaria deverá observar, para o adequado cumprimento do disposto no §3º do artigo 523 do Código de Processo Civil, que o prazo para pagamento voluntário (artigo 526) e de impugnação (artigo 525), não impede a prática de atos executivos prevista no artigo 525, §6º, do CPC, posto que essa disposição determina a existência de um prazo para a parte e a determinação de uma diligência a ser praticada por este Juízo.

    Expedientes necessários.

    Russas/CE, data da assinatura eletrônica.

    Wildemberg Ferreira de Sousa Juiz de Direito - Titular

  • 28/06/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

  • 28/06/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

  • 28/06/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

  • 28/06/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

  • 27/06/2023 10:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/06/2023 10:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/06/2023 10:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/06/2023 10:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/06/2023 16:58

    Juntada de Petição de petição

  • 13/02/2023 12:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/09/2022 14:56

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2022 14:56

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 26/08/2022 09:49

    Mov. [67] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

  • 30/05/2022 10:06

    Mov. [66] - Mero expediente: Vistos em inspeção. Há determinação judicial a cumprir. À Secretaria, para ato de ofício.

  • 27/05/2022 12:43

    Mov. [65] - Concluso para Despacho

  • 26/04/2022 15:17

    Mov. [64] - Certidão emitida

  • 26/04/2022 15:05

    Mov. [63] - Reativação: Para cumprimento de sentença no Pje

  • 26/04/2022 09:51

    Mov. [62] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 14/01/2022 21:26

    Mov. [61] - Desarquivamento

  • 06/10/2021 09:55

    Mov. [60] - Conclusão

  • 05/10/2021 19:02

    Mov. [59] - Petição: Nº Protocolo: WRUS.21.00173666-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/10/2021 15:35

  • 23/08/2021 12:21

    Mov. [58] - Definitivo

  • 23/08/2021 12:19

    Mov. [57] - Certidão emitida: CERTIFICO que, nesta data, dei baixa e arquivei os presentes autos, conforme determinação do(a) MM(a) Juiz(a) Wildemberg Ferreira De Sousa em *(decisão/despacho/sentença) de fls. 239/245, proferido(a) em 22/04/2021.

  • 23/08/2021 12:18

    Mov. [56] - Trânsito em julgado: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que a sentença de fls. 239/245 transitou em julgado em 10/05/2021.

  • 07/06/2021 17:17

    Mov. [55] - Mero expediente: Vistos em inspeção. Há determinação judicial a cumprir às fl. 239/245

  • 07/06/2021 11:22

    Mov. [54] - Concluso para Despacho

  • 24/04/2021 00:49

    Mov. [53] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0133/2021 Data da Publicação: 26/04/2021 Número do Diário: 2595

  • 22/04/2021 12:01

    Mov. [52] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 22/04/2021 11:38

    Mov. [51] - Certidão emitida

  • 22/04/2021 11:16

    Mov. [50] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 22/04/2021 10:06

    Mov. [49] - Concluso para Sentença

  • 20/04/2021 12:57

    Mov. [48] - Petição juntada ao processo

  • 20/04/2021 11:20

    Mov. [47] - Concluso para Sentença

  • 20/04/2021 11:19

    Mov. [46] - Mero expediente: DESPACHO: Sigam os autos conclusos para julgamento.

  • 20/04/2021 11:19

    Mov. [45] - Certidão emitida

  • 20/04/2021 11:15

    Mov. [44] - Expedição de Termo de Audiência: DESPACHO: Sigam os autos conclusos para julgamento.

  • 20/04/2021 09:01

    Mov. [43] - Petição: Nº Protocolo: WRUS.21.00167449-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/04/2021 08:49

  • 20/04/2021 09:00

    Mov. [42] - Petição: Nº Protocolo: WRUS.21.00167448-0 Tipo da Petição: Últimas Declarações Data: 20/04/2021 08:40

  • 19/04/2021 18:56

    Mov. [41] - Petição: Nº Protocolo: WRUS.21.00167440-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/04/2021 18:54

  • 31/03/2021 23:57

    Mov. [40] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0102/2021 Data da Publicação: 05/04/2021 Número do Diário: 2581

  • 30/03/2021 22:53

    Mov. [39] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 30/03/2021 02:19

    Mov. [38] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 29/03/2021 14:09

    Mov. [37] - Certidão emitida

  • 29/03/2021 12:06

    Mov. [36] - Documento

  • 29/03/2021 12:06

    Mov. [35] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 18/03/2021 09:10

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2021 09:09

    Mov. [33] - Audiência Designada: Instrução e Julgamento Data: 20/04/2021 Hora 09:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada

  • 13/01/2021 10:30

    Mov. [32] - Redistribuição de processo - saída: Resolução do Tribunal Pleno nº 07/2020

  • 13/01/2021 10:30

    Mov. [31] - Processo Redistribuído por Sorteio: Resolução do Tribunal Pleno nº 07/2020

  • 07/05/2020 14:58

    Mov. [30] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 30/04/2020 15:15

    Mov. [29] - Conclusão

  • 28/01/2019 12:56

    Mov. [28] - Recebimento

  • 25/01/2019 11:45

    Mov. [27] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2ª Vara da Comarca de Russas

  • 25/01/2019 11:35

    Mov. [26] - Redistribuição de processo - saída: COMPETENCIA EXCLUSIVA

  • 25/01/2019 11:35

    Mov. [25] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: COMPETENCIA EXCLUSIVA

  • 25/01/2019 11:27

    Mov. [24] - Recebimento

  • 25/01/2019 11:01

    Mov. [23] - Remessa dos Autos - Redistribuição para varas não virtualizadas: Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição

  • 25/01/2019 10:56

    Mov. [22] - Remessa dos Autos - Redistribuição para varas não virtualizadas

  • 17/07/2018 14:09

    Mov. [21] - Mero expediente: Designe-se audiência de instrução e julgamento. Intime(m)-se.

  • 08/06/2018 11:09

    Mov. [20] - Redistribuição por encaminhamento: REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE RUSSAS

  • 29/05/2018 13:30

    Mov. [19] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUÍDO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

  • 16/08/2017 15:39

    Mov. [18] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMAÇÕES - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

  • 16/08/2017 15:39

    Mov. [17] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

  • 08/08/2017 13:39

    Mov. [16] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS ( COMARCA DE RUSSAS ) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

  • 01/12/2016 16:04

    Mov. [15] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

  • 01/12/2016 16:04

    Mov. [14] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMAÇÕES - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

  • 01/12/2016 13:21

    Mov. [13] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS ( COMARCA DE RUSSAS ) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

  • 26/10/2016 09:00

    Mov. [12] - Audiência de conciliação realizada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA Resumo : PARTES REQUEREM AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO PARA OITIVA DE TESTEMUNHAS Resultado : NÃO CONCILIADO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

  • 05/09/2016 14:24

    Mov. [11] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

  • 16/08/2016 09:05

    Mov. [10] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMAÇÃO para a promovente - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

  • 16/08/2016 09:05

    Mov. [9] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITAÇÃO para o promovido - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

  • 19/07/2016 15:39

    Mov. [8] - Audiência de conciliação designada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 26/10/2016 HORA DA AUDIENCIA: 09:00 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

  • 20/05/2016 08:28

    Mov. [7] - Juntada de documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 07/04/2016 14:55

    Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

  • 07/04/2016 14:49

    Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

  • 11/03/2016 10:48

    Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETÊNCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE RUSSAS

  • 09/03/2016 12:15

    Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE RUSSAS

  • 09/03/2016 12:15

    Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE RUSSAS

  • 18/02/2016 08:42

    Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE RUSSAS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2016

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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