TJCE - 3000816-74.2023.8.06.0003

1ª instância - 11ª Unidade de Juizado Especial Civel da Comarca de Fortaleza

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RESERVA JARDIM CONDOMINIO CLUBE

CNPJ: 28.152.160/0001-75

Advogados

FABIO DE SOUSA CAMPOS

OAB: 34883/CE

CPF *32.***.*73-97

Polo Passivo

Partes

ELOISE DE SA SOUSA

CPF *83.***.*06-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/12/2023 16:00

    Arquivado Definitivamente

  • 13/12/2023 16:41

    Processo Desarquivado

  • 07/12/2023 08:48

    Arquivado Definitivamente

  • 07/12/2023 08:48

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2023 08:48

    Transitado em Julgado em 06/12/2023

  • 06/12/2023 23:39

    Decorrido prazo de RESERVA JARDIM CONDOMINIO CLUBE em 29/11/2023 23:59.

  • 06/12/2023 23:34

    Decorrido prazo de RESERVA JARDIM CONDOMINIO CLUBE em 05/12/2023 23:59.

  • 04/12/2023 00:00

    Publicado Sentença em 04/12/2023. Documento: 72823843

  • 01/12/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023 Documento: 72823843

  • 01/12/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO  ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 11ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS SENTENÇA PROCESSO Nº 3000816-74.2023.8.06.0003 EXEQUENTE: RESERVA JARDIM CONDOMINIO CLUBE EXECUTADO: ELOISE DE SA SOUSA Vistos, etc.

    Julgo, por sentença, extinto o presente feito, sem apreciação do mérito, de conformidade com o disposto no artigo 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil, c/c o enunciado nº 90 do FONAJE, ante o pedido de desistência formulado pela parte autora.

    Sem custas.

    REGISTRE-SE.

    Fortaleza, data digital. (Assinado digitalmente, nos termos do art. 1º, § 2º, inciso III, alínea a, da Lei  11.419) MARCELO WOLNEY A P DE MATOS Juiz de Direito Titular

  • 30/11/2023 10:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72823843

  • 30/11/2023 10:11

    Extinto o processo por desistência

  • 29/11/2023 13:52

    Conclusos para julgamento

  • 28/11/2023 17:06

    Juntada de Petição de petição

  • 27/11/2023 00:00

    Publicado Decisão em 27/11/2023. Documento: 72487308

  • 24/11/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023 Documento: 72487308

  • 24/11/2023 00:00

    Intimação

    R.

    Hoje, Sendo a conexão matéria de ordem pública, pode o julgador decidir tal questão independentemente de requerimento das partes e em qualquer grau de jurisdição.

    Nesse sentido: EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - RECONHECIMENTO DE OFÍCIO DO INSTITUTO DA CONEXÃO - REUNIÃO DOS FEITOS - NECESSIDADE DE JULGAMENTO SIMULTÂNEO - NULIDADE DA SENTENÇA QUE JULGA APENAS UM DOS FEITOS. - A conexão é o instituto do Direito Processual que ocorre sempre que duas demandas tenham o mesmo objeto ou a mesma causa de pedir, nos termos do art. 55 do Código de Processo Civil.

    Visando evitar decisões contraditórias e prejudiciais às partes, o legislador houve por bem determinar a reunião de feitos que tenham identidade de objeto e causa de pedir - Possível o reconhecimento de ofício da conexão por se tratar de matéria de ordem pública ligada à competência jurisdicional. (TJ-MG - AC: 10000160797114001 MG, Relator: Mariangela Meyer, Data de Julgamento: 21/02/2017, Câmaras Cíveis / 10ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 24/02/2017) (grifo nosso).

    Com efeito, o art. 55, parágrafo 3º do CPC dispõe que: "serão reunidos para julgamento conjunto os processos que possam gerar risco de prolação de decisões conflitantes ou contraditórias caso decididos separadamente, mesmo sem conexão entre eles.

    Assim, determino a conexão dos processos 3001629-04.2023.8.06.0003 e 3000816-74.2023.8.06.0003.

    Intime-se dessa decisão.

    Após, aguarde a penhora, via SISBAJUD.   Expedientes necessários.

    Fortaleza, data da assinatura digital. (assinado eletronicamente -alínea "a", inciso III, § 2º, art. 1º da Lei 11.419/2006) MARCELO WOLNEY A P DE MATOS Juiz de Direito - Titular

  • 23/11/2023 13:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72487308

  • 23/11/2023 13:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/11/2023 15:58

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2023 09:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2023 15:47

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2023 09:43

    Juntada de Petição de petição

  • 13/09/2023 00:27

    Decorrido prazo de ELOISE DE SÁ SOUSA em 12/09/2023 23:59.

  • 21/08/2023 10:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/08/2023 10:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/08/2023 13:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/08/2023 10:20

    Expedição de Mandado.

  • 25/07/2023 12:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2023 17:50

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2023 11:01

    Juntada de Petição de petição

  • 24/07/2023 00:00

    Publicado Decisão em 24/07/2023. Documento: 64439052

  • 21/07/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023 Documento: 64439052

  • 21/07/2023 00:00

    Intimação

      R.

    Hoje,  INDEFIRO a inclusão dos honorários, pois no presente caso, a Convenção do condomínio informa que no caso de cobrança judicial, sujeitará a cobrança de custas e honorários do advogado, não trazendo valor fixo, portanto, sendo honorário sucumbencial.    Intime-se dessa decisão.

    No mesmo ato, intime-se, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, adeque a planilha de débitos, sob pena de extinção.

    Expedientes Necessários. (assinado eletronicamente -alínea "a", inciso III, § 2º, art. 1º da Lei 11.419/2006) MARCELO WOLNEY A P DE MATOS Juiz de Direito - Titular  

  • 20/07/2023 10:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/07/2023 10:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/07/2023 18:50

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2023 18:50

    Cancelada a movimentação processual

  • 17/07/2023 13:26

    Juntada de Petição de petição

  • 14/07/2023 00:00

    Publicado Despacho em 14/07/2023. Documento: 64163062

  • 13/07/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023 Documento: 64163062

  • 13/07/2023 00:00

    Intimação

      R.

    Hoje, Intime-se a parte autora, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, cumpra na íntegra a determinação (ID 62989366) quanto: "demonstre em qual documento consta a determinação dos honorários contratuais, sob pena de indeferimento".    Expedientes Necessários.  Fortaleza, data da assinatura digital. ( assinado eletronicamente -alínea "a", inciso III, § 2º, art. 1º da Lei 11.419/2006 ) MARCELO WOLNEY A P DE MATOS Juiz de Direito - Titular  

  • 12/07/2023 17:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 64163062

  • 11/07/2023 19:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2023 19:55

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2023 13:45

    Juntada de documento de comprovação

  • 28/06/2023 00:00

    Publicado Despacho em 28/06/2023.

  • 27/06/2023 00:00

    Intimação

    R.

    Hoje, Preliminarmente, torno sem efeito a determinação (ID 60157531), em virtude do equívoco de ritos.

    No mesmo ato, intime-se a requerente, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, regularize sua legitimidade ativa, por meio da representação de seu/sua atual síndico/síndica, tendo em vista, que o mandato do síndico, encerrou em 31 de maio de 2023 (ID 59552801), devendo ser juntado os documentos pessoais do síndico/síndica, caso tenha ocorrido mudança.

    Além do que, demonstre a localidade nos documentos no qual se encontra a previsão dos honorários contratuais.

    Expedientes Necessários.

    Fortaleza, data da assinatura digital. ( assinado eletronicamente -alínea “a”, inciso III, § 2º, art. 1º da Lei 11.419/2006 ) MARCELO WOLNEY A P DE MATOS Juiz de Direito – Titular

  • 27/06/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

  • 26/06/2023 14:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/06/2023 14:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2023 18:32

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2023 12:59

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 06/06/2023 10:07

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 23/05/2023 16:17

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2023 11:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
01/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0009951-59.2018.8.06.0126

Jose Aginaldo de Almeida

Municipio de Mombaca

Advogado: Brian O Neal Rocha

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 03/04/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 3922090-04.2010.8.06.0172

Francisca Cleide Oliveira Carvalho Benev...

Telemar Norte Leste S/A

Advogado: Fulvio Emerson Goncalves Cavalcante

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 22/07/2010 16:11

Exibir Processo

Processo nº 3000682-45.2017.8.06.0007

Inalde Lima Goncalves

Viviane de Souza Ferreira

Advogado: Jander Viana Frota

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 15/03/2018 08:22

Exibir Processo

Processo nº 3000230-65.2023.8.06.0220

Amanda Gloria Carvalho Machado

Hotel Urbano Viagens e Turismo S. A.

Advogado: Flavia Costa da Silva

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 25/02/2023 00:05

Exibir Processo

Processo nº 3001399-66.2022.8.06.0012

Makro Moveis e Equipamentos Modulados Lt...

Paulo Tasso Silva de Oliveira

Advogado: Henrique Magalhaes Coutinho Mota

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 20/07/2022 14:09

Exibir Processo