23/01/2024 11:38

Arquivado Definitivamente
23/01/2024 11:38

Juntada de Certidão
23/01/2024 11:38

Transitado em Julgado em 22/01/2024
21/12/2023 00:24

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO IZEQUIEL DE OLIVEIRA em 19/12/2023 23:59.
21/12/2023 00:24

Decorrido prazo de SAMUEL AMORIM VIEIRA em 19/12/2023 23:59.
04/12/2023 00:00

Publicado Intimação em 04/12/2023. Documento: 72849176
01/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023 Documento: 72849176
01/12/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁTRIBUNAL DE JUSTIÇA17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Processo: 3001223-64.2020.8.06.0010 REQUERENTE: CONDOMINIO MAXION RESIDENCE REQUERIDO: AGESSILAU PAIXAO FONTENELE Prezado(a) Advogado(a) SAMUEL AMORIM VIEIRA e MARCOS ANTONIO IZEQUIEL DE OLIVEIRA, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE e PROMOVIDA, respectivamente, acerca da sentença, constante do ID de nº. 72507325.

TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO: (...) Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios nesta fase, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. Expedientes necessários.
30/11/2023 00:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72849176
23/11/2023 11:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/11/2023 10:43

Conclusos para julgamento
04/11/2023 00:33

Decorrido prazo de SAMUEL AMORIM VIEIRA em 31/10/2023 23:59.
24/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 24/10/2023. Documento: 71000143
23/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023 Documento: 71000143
23/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁTRIBUNAL DE JUSTIÇA17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Processo: 3001223-64.2020.8.06.0010 REQUERENTE: CONDOMINIO MAXION RESIDENCE REQUERIDO: AGESSILAU PAIXAO FONTENELE Prezado(a) Advogado(a) SAMUEL AMORIM VIEIRA, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE, acerca do despacho, constante do ID de nº. 70572647, tendo o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação.

TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO: Vistos etc. Intime-se a parte autora, por seu advogado, para dizer se existe óbice ao arquivamento do processo, bem como para informar seus dados bancários para fins de expedição de alvará de transferência bancária, no prazo de 5 (cinco) dias. Prestadas as informações bancárias, expeça-se alvará e arquive-se o processo, caso nada mais seja requerido. Decorrido o prazo sem manifestação, arquive-se sem prejuízo de posterior desarquivamento para expedição do alvará. Expedientes necessários.
20/10/2023 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71000143
16/10/2023 11:38

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2023 18:42

Conclusos para despacho
04/10/2023 00:02

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO IZEQUIEL DE OLIVEIRA em 03/10/2023 23:59.
12/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 12/09/2023. Documento: 68764136
11/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023 Documento: 68764136
11/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁTRIBUNAL DE JUSTIÇA17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Processo: 3001223-64.2020.8.06.0010 REQUERENTE: CONDOMINIO MAXION RESIDENCE REQUERIDO: AGESSILAU PAIXAO FONTENELE Prezado(a) Advogado(a) MARCOS ANTONIO IZEQUIEL DE OLIVEIRA, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVIDA, acerca da decisão, constante do ID de nº. 63290387 e do despacho constante do ID de n. 51835157, tendo o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar impugnação acerca do bloqueio realizado e transferido para conta judicial.

TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO: (...) Frutífera a consulta ao SISBAJUD, converta-se o bloqueio em penhora, em subsequência, intime-se o(a) executado(a) para impugnar a penhora no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de expedição de alvará em favor do exequente. Em caso de inércia da parte executada, intime-se o autor para informar dados bancários, em seguida expedindo-se alvará de levantamento. Cumpridas as formalidades, nesse caso, arquivem-se os autos. (...)
09/09/2023 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/09/2023 23:54

Juntada de documento de comprovação
08/08/2023 11:34

Juntada de Certidão
12/07/2023 06:53

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO IZEQUIEL DE OLIVEIRA em 10/07/2023 23:59.
12/07/2023 06:50

Decorrido prazo de SAMUEL AMORIM VIEIRA em 10/07/2023 23:59.
03/07/2023 00:00

Publicado Intimação em 03/07/2023. Documento: 63313260
03/07/2023 00:00

Publicado Intimação em 03/07/2023. Documento: 63313259
30/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Processo: 3001223-64.2020.8.06.0010 REQUERENTE: CONDOMINIO MAXION RESIDENCE REQUERIDO: AGESSILAU PAIXAO FONTENELE Prezado(a) Advogado(a) MARCOS ANTONIO IZEQUIEL DE OLIVEIRA, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVIDA, acerca da decisão, constante do ID de nº. 63290387.

TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO: (...) Por tal motivo, DEFIRO o pedido de desbloqueio não apenas da cifra retida junto ao Banco Bradesco, como também o desbloqueio do valor de R$17,66(dezessete reais e sessenta e seis centavos), os quais foram retidos junto à CEF, e que o valor total do quantum debeatur seja removido para agência 4030 da CEF, a fim de que possa o exequente obter o respectivo alvará judicial.
30/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
30/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
29/06/2023 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/06/2023 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/06/2023 15:50

Decisão Interlocutória de Mérito
21/06/2023 06:20

Juntada de Petição de documento de comprovação
12/06/2023 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2023 18:56

Conclusos para decisão
10/06/2023 18:55

Juntada de documento de comprovação
06/06/2023 18:00

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 15:18

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 14:48

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 00:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/05/2023 00:26

Juntada de Petição de diligência
10/03/2023 12:01

Juntada de Certidão
19/01/2023 17:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/01/2023 11:37

Expedição de Mandado.
25/12/2022 21:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
25/12/2022 21:35

Juntada de Certidão
25/12/2022 21:35

Transitado em Julgado em 27/06/2022
19/12/2022 10:10

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 17:25

Conclusos para decisão
08/08/2022 15:25

Juntada de Petição de petição
27/06/2022 00:02

Decorrido prazo de AGESSILAU PAIXAO FONTENELE em 22/06/2022 23:59:59.
14/06/2022 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2022 09:54

Juntada de Petição de diligência
24/05/2022 16:09

Juntada de Outros documentos
04/05/2022 23:15

Expedição de Ofício.
28/02/2022 18:57

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2022 10:39

Conclusos para despacho
08/11/2021 13:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/11/2021 13:35

Expedição de Mandado.
29/10/2021 04:29

Julgado procedente o pedido
15/10/2021 15:03

Conclusos para julgamento
05/10/2021 14:22

Juntada de Petição de petição
01/10/2021 00:03

Decorrido prazo de AGESSILAU PAIXAO FONTENELE em 30/09/2021 23:59:59.
24/09/2021 00:05

Decorrido prazo de JOANA CARVALHO BRASIL em 23/09/2021 23:59:59.
09/09/2021 10:05

Juntada de ata de audiência de conciliação
09/09/2021 09:58

Audiência Conciliação realizada para 09/09/2021 09:30 17ª Unidade do Juizado Especial Cível.
01/09/2021 13:34

Juntada de Petição de petição
26/08/2021 13:41

Juntada de Petição de certidão
14/05/2021 07:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2021 07:34

Juntada de Petição de diligência
30/04/2021 10:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/04/2021 14:42

Expedição de Mandado.
28/04/2021 10:30

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2021 09:36

Juntada de Petição de documento de comprovação
09/04/2021 10:55

Conclusos para despacho
23/03/2021 10:26

Juntada de Petição de petição
25/02/2021 09:57

Expedição de Outros documentos.
25/02/2021 09:57

Expedição de Citação.
11/11/2020 20:48

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2020 18:35

Conclusos para decisão
30/10/2020 18:35

Expedição de Outros documentos.
30/10/2020 18:35

Audiência Conciliação designada para 09/09/2021 09:30 17ª Unidade do Juizado Especial Cível.
30/10/2020 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2020

Ultima Atualização
01/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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