31/03/2025 15:02

Juntada de Certidão
14/03/2025 13:43

Juntada de Certidão
21/02/2025 14:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 12/02/2025. Documento: 135283058
11/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025 Documento: 135283058
10/02/2025 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135283058
10/02/2025 07:46

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 09:49

Conclusos para despacho
23/09/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 19/09/2024. Documento: 104981232
18/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024 Documento: 104981232
18/09/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE RUSSAS1ª Vara Cível da Comarca de RussasTv.

Antônio Gonçalves Ferreira, S/N, Guanabara - CEP 62900-000E-MAIL PARA COMUNICAÇÃO: [email protected] Processo n.º: 0020590-74.2017.8.06.0158Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)Assunto: [Indenização por Dano Moral, Liminar]REQUERENTE: FRANCISCO ERINALDO DA SILVA SANTOS REQUERIDO: IMPORT EXPRESS COMERCIAL IMPORTADORA LTDA INTIMAÇÃO Prezado(a) Dr(a).

ROBERTO ALBINO FERREIRA De ordem do Excelentíssimo Juiz de Direito, em respondência pela 1ª Vara Cível da Comarca de Russas-CE, Dr.

João Gabriel Amanso da Conceição, através desta, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO da decisão proferida nestes autos, cujo documento repousa no ID nº 103819484.

Russas/CE, 16 de setembro de 2024. MARIA NILDENE DE SOUSA CHAVES Auxiliar Judiciário
17/09/2024 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104981232
11/09/2024 11:17

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2024 10:42

Conclusos para despacho
20/05/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 17/05/2024. Documento: 86060875
16/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024 Documento: 86060875
16/05/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE RUSSAS1ª Vara Cível da Comarca de RussasTv.

Antônio Gonçalves Ferreira, S/N, Guanabara - CEP 62900-000E-MAIL PARA COMUNICAÇÃO: [email protected] Processo n.º: 0020590-74.2017.8.06.0158Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)Assunto: [Indenização por Dano Moral, Liminar]REQUERENTE: FRANCISCO ERINALDO DA SILVA SANTOS REQUERIDO: IMPORT EXPRESS COMERCIAL IMPORTADORA LTDA INTIMAÇÃO Prezado(a) Dr(a).

ROBERTO ALBINO FERREIRA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) de Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Russas-CE, através desta, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) do(a) despacho proferido(a) nestes autos, cujo documento repousa no ID nº 85496458.

Russas/CE, 15 de maio de 2024. MARIA NILDENE DE SOUSA CHAVES Auxiliar Judiciário
15/05/2024 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86060875
13/05/2024 23:00

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 10:29

Conclusos para despacho
06/05/2024 10:26

Juntada de Certidão
12/03/2024 11:08

Juntada de Certidão
08/02/2024 15:17

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/12/2023 10:05

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 19:08

Conclusos para despacho
05/12/2023 19:08

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 09:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/12/2023 00:24

Decorrido prazo de ANTONIO ROGERIO BONFIM MELO em 30/11/2023 23:59.
08/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 08/11/2023. Documento: 71543617
07/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023 Documento: 71543617
07/11/2023 00:00

Intimação

1ª Vara Cível da Comarca de Russas Tv.

Antônio Gonçalves Ferreira, S/N, Guanabara - CEP 62900-000, Fone: WhatsApp: (88) 3411-3133, Russas-CE - E-mail: [email protected], [email protected] Prezado(a) Dr(a). ANTONIO ROGERIO BONFIM MELO Pela presente, fica V.

Sa. (Advogado(a) do(a) Promovido), regularmente intimado(a) do inteiro teor da Decisão ID 70610457, que determinou: "Para início da fase de cumprimento de sentença, intime-se o(a) devedor(a), através de seu advogado constituído nos autos, na forma prevista no art. 513, §2º, I, do CPC, para pagamento do valor descrito na petição de ID 67648602, qual seja, R$ 18.562,26 (dezoito mil quinhentos e sessenta e dois reais e vinte e seis centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver (art. 523 do CPC), sob pena de multa de 10% (dez por cento), na forma do §1º do artigo 523 do Código de Processo Civil, afastando a incidência de honorários advocatícios, com espeque no Enunciado 97 do FONAJE.
06/11/2023 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71543617
17/10/2023 14:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
17/10/2023 14:00

Processo Reativado
17/10/2023 10:48

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2023 13:16

Conclusos para decisão
02/10/2023 13:16

Cancelada a movimentação processual
08/09/2023 11:46

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 11:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/08/2023 14:06

Arquivado Definitivamente
14/08/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 14:04

Juntada de Certidão
14/08/2023 14:04

Transitado em Julgado em 17/07/2023
18/07/2023 04:20

Decorrido prazo de ANTONIO ROGERIO BONFIM MELO em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023 03:55

Decorrido prazo de ROBERTO ALBINO FERREIRA em 17/07/2023 23:59.
03/07/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 03/07/2023. Documento: 63270736
03/07/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 03/07/2023. Documento: 63270736
30/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RUSSAS GABINETE DO JUIZ DA 1ª VARA CÍVEL Processo Nº: 0020590-74.2017.8.06.0158 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto(s): [Indenização por Dano Moral, Liminar] AUTOR: FRANCISCO ERINALDO DA SILVA SANTOS REU: IMPORT EXPRESS COMERCIAL IMPORTADORA LTDA SENTENÇA Vistos em etc.

Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Trata-se de embargos de declaração em que a demandada, ora embargante, se insurge contra a sentença que reconheceu a procedência do pedido, declarando a inexistência e cancelamento do débito referente ao contrato nº PO46072242728203, a exclusão do nome do autor dos cadastros de devedores e condenação ao pagamento de danos morais no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).

Os embargos de declaração, frise-se, são a via recursal adequada para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento, bem como corrigir erro material (art. 1.022 do CPC).

No caso sub judice, o embargante alega que o magistrado prolator da sentença embargada não tratou considerar todas as provas apresentadas por ele na exordial, que houve contradição/omissão, requerendo assim a reforma do julgado, alegando ainda que na realidade a empresa demandada foi vítima assim como o autor.

Observo que os fundamentos desenvolvidos no recurso não merecem guarida, tendo em vista que a prova produzida nos autos foi devidamente analisada pelo magistrado que prolator a sentença, não havendo em que se falar em contradição e omissão no julgado proferido na análise das questões processuais e materiais.

Entendo que se o demandado quer atacar o mérito da sentença prolatada, deverá fazê-lo através do recurso específico para tal fim.

Ante o exposto, NÃO CONHEÇO os embargos de declaração.

Intimem-se.

Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença – ID 25966781, observando o disposto no art. 83, § 2º, da Lei nº 9.099/95.

Tudo cumprido, arquivem-se os autos com as baixas de estilo.

Expedientes necessários.

Russas/CE, data da assinatura eletrônica.

Wildemberg Ferreira de Sousa Juiz de Direito - Titular
30/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
30/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
29/06/2023 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/06/2023 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/06/2023 11:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/08/2022 14:15

Conclusos para decisão
03/05/2022 13:59

Conclusos para despacho
27/04/2022 01:48

Decorrido prazo de FRANCISCO ERINALDO DA SILVA SANTOS em 26/04/2022 23:59:59.
27/04/2022 01:48

Decorrido prazo de FRANCISCO ERINALDO DA SILVA SANTOS em 26/04/2022 23:59:59.
07/04/2022 17:25

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 17:25

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2021 19:09

Conclusos para despacho
23/11/2021 14:56

Mov. [66] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
15/10/2021 21:26

Mov. [65] - Conclusão
24/08/2021 17:09

Mov. [64] - Concluso para Despacho
24/08/2021 17:08

Mov. [63] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que a sentença de 93/95 foi publicada no DJ-e em 02/12/2020, tendo as partes até o dia 15/12/2020 para se manifestarem. Certifico que os Embargos foram protocolados em 07/1
03/06/2021 09:20

Mov. [62] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/01/2021 08:43

Mov. [61] - Concluso para Despacho
14/01/2021 11:36

Mov. [60] - Redistribuição de processo - saída: resolução do Tribunal Pleno nº07/2020
14/01/2021 11:36

Mov. [59] - Processo Redistribuído por Sorteio: resolução do Tribunal Pleno nº07/2020
13/01/2021 13:32

Mov. [58] - Concluso para Despacho
13/01/2021 13:27

Mov. [57] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: resolução do Tribunal Pleno nº 07/2020
13/01/2021 13:27

Mov. [56] - Redistribuição de processo - saída: resolução do Tribunal Pleno nº 07/2020
07/12/2020 13:53

Mov. [55] - Concluso para Despacho
07/12/2020 11:24

Mov. [54] - Petição: Nº Protocolo: WRUS.20.00170807-4 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 07/12/2020 10:50
07/12/2020 11:24

Mov. [53] - Entranhado: Entranhado o processo 0020590-74.2017.8.06.0158/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento do Juizado Especial Cível - Assunto principal: Liminar
07/12/2020 11:23

Mov. [52] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível
30/11/2020 21:35

Mov. [51] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0855/2020 Data da Publicação: 01/12/2020 Número do Diário: 2510
30/11/2020 21:35

Mov. [50] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0855/2020 Data da Publicação: 01/12/2020 Número do Diário: 2510
27/11/2020 03:41

Mov. [49] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/11/2020 19:21

Mov. [48] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/09/2020 17:26

Mov. [47] - Concluso para Sentença
02/09/2020 17:23

Mov. [46] - Decurso de Prazo
13/08/2020 01:05

Mov. [45] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0653/2020 Data da Publicação: 10/08/2020 Número do Diário: 2433
13/08/2020 01:05

Mov. [44] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0653/2020 Data da Publicação: 10/08/2020 Número do Diário: 2433
06/08/2020 04:53

Mov. [43] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/08/2020 15:23

Mov. [42] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que procedi a retificação do nome da parte demandada conforme determinado na decisão de fls 81. O referido é verdade. Dou fé.
27/07/2020 17:42

Mov. [41] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/07/2020 13:42

Mov. [40] - Concluso para Decisão Interlocutória
21/07/2020 13:40

Mov. [39] - Concluso para Despacho
18/06/2020 17:22

Mov. [38] - Mero expediente: Vistos em inspeção. Processo em ordem, após a inspeção voltem-me conclusos os autos para DECISÃO. Expedientes necessários.
29/04/2020 17:22

Mov. [37] - Concluso para Decisão Interlocutória
11/02/2020 10:45

Mov. [36] - Petição: Nº Protocolo: WRUS.20.00165576-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/02/2020 10:09
28/01/2020 17:51

Mov. [35] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0093/2020 Data da Disponibilização: 27/01/2020 Data da Publicação: 28/01/2020 Número do Diário: 2306 Página: 738
27/01/2020 09:41

Mov. [34] - Concluso para Despacho
25/01/2020 11:20

Mov. [33] - Petição: Nº Protocolo: WRUS.20.00165243-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/01/2020 11:18
24/01/2020 09:06

Mov. [32] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/09/2019 14:32

Mov. [31] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo,
13/09/2019 11:26

Mov. [30] - Conclusão
30/07/2019 09:26

Mov. [29] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2ª Vara da Comarca de Russas
30/07/2019 09:26

Mov. [28] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária
25/07/2019 12:12

Mov. [27] - Recebidos os Autos pelo Advogado
25/07/2019 12:12

Mov. [26] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Roberto Albino Ferreira
02/07/2019 11:43

Mov. [25] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/05/2019 13:33

Mov. [24] - Concluso para Despacho
28/01/2019 13:43

Mov. [23] - Recebimento
28/01/2019 08:59

Mov. [22] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2ª Vara da Comarca de Russas
28/01/2019 08:52

Mov. [21] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: COMPETENCIA EXCLUSIVA
28/01/2019 08:52

Mov. [20] - Redistribuição de processo - saída: COMPETENCIA EXCLUSIVA
28/01/2019 08:48

Mov. [19] - Recebimento
25/01/2019 11:24

Mov. [18] - Remessa dos Autos - Redistribuição para varas não virtualizadas: Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição
25/01/2019 11:19

Mov. [17] - Remessa dos Autos - Redistribuição para varas não virtualizadas
11/06/2018 10:29

Mov. [16] - Redistribuição por encaminhamento: REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE RUSSAS
29/05/2018 14:28

Mov. [15] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUÍDO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS
19/12/2017 16:14

Mov. [14] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS
18/12/2017 15:00

Mov. [13] - Audiência de conciliação realizada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA Resultado : NÃO CONCILIADO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS
27/09/2017 15:34

Mov. [12] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES DJ - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS
05/09/2017 15:11

Mov. [11] - Ato disponibilizado: ATO DISPONIBILIZADO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS
31/08/2017 17:06

Mov. [10] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO MANDADO DE INTIMAÇÃO VIA DJ AO ADV. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS
31/08/2017 17:05

Mov. [9] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITAÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS
04/08/2017 12:18

Mov. [8] - Audiência de conciliação designada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 18/12/2017 HORA DA AUDIENCIA: 15:00 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS
19/05/2017 13:19

Mov. [7] - Juntada de documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/05/2017 15:46

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS
12/05/2017 15:43

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS
28/04/2017 09:11

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETÊNCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE RUSSAS
27/04/2017 08:11

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE RUSSAS
27/04/2017 08:11

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE RUSSAS
27/04/2017 08:08

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE RUSSAS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2017

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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