14/05/2024 12:25

Arquivado Definitivamente
09/05/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 12:11

Conclusos para despacho
09/05/2024 12:11

Processo Desarquivado
06/05/2024 13:05

Juntada de Petição de renúncia de mandato
14/09/2023 10:15

Arquivado Definitivamente
14/09/2023 10:15

Juntada de Certidão
14/09/2023 10:15

Transitado em Julgado em 13/09/2023
13/09/2023 00:00

Publicado Sentença em 13/09/2023. Documento: 68808414
12/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023 Documento: 68808414
12/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITAPIPOCA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Av.

Anastácio Braga, nº 380, Centro - Itapipoca/CE, Fone (88)3631-3753.

WhatsApp (85) 9 8131.0963 Email: [email protected]. Processo 3000910-19.2023.8.06.0101 Natureza da Ação: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Dever de Informação, Crédito Direto ao Consumidor - CDC, Repetição do Indébito] AUTOR: JOSE JOSUE FERREIRA DE SOUSA REU: SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA, BANCO BRADESCO SA SENTENÇA Visto em inspeção interna: Portaria nº. 07/2023 - JECC Itapipoca/CE.

Relatório dispensado. (Lei 9.099/95, art. 38, caput).

Considerando que a parte executada comprovou o pagamento do débito, conforme comprovante acostado ao ID nº 67795463, tenho que a pretensão autoral foi satisfeita, julgo extinta a presente Execução, nos moldes do art. 924, inc.

II, do CPC.

Dispõe o art. 924, inc. II, do CPC: Art. 924.

Extingue-se a execução quando: II - a obrigação for satisfeita.

Autorizo a expedição de alvará judicial para levantamento do valor depositado, com observância dos termos da Portaria nº 557/2020 do TJCE. Certifique-se o trânsito em julgado, considerando que as partes não possuem interesse recursal.

Após, arquive-se.

Sem custas.

P.R.I.

Expedientes necessários.

Itapipoca, data de inserção da assinatura digital.

Saulo Belfort Simões Juiz de Direito
11/09/2023 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/09/2023 16:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/09/2023 18:04

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 20:00

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 16:09

Conclusos para despacho
25/08/2023 16:08

Processo Desarquivado
25/08/2023 16:08

Juntada de Certidão
25/08/2023 16:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/08/2023 21:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/08/2023 15:37

Arquivado Definitivamente
10/08/2023 15:37

Juntada de Certidão
10/08/2023 15:37

Transitado em Julgado em 07/08/2023
04/08/2023 00:00

Publicado Sentença em 04/08/2023. Documento: 65103059
03/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023 Documento: 65103059
03/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITAPIPOCA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Av.

Anastácio Braga, nº 380, Centro - Itapipoca/CE, Fone (88) 3631-3753.

WhatsApp (85) 9 8131.0963 Email: [email protected].

Processo 3000910-19.2023.8.06.0101 Natureza da Ação: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Dever de Informação, Crédito Direto ao Consumidor - CDC, Repetição do Indébito] AUTOR: JOSE JOSUE FERREIRA DE SOUSA REU: SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA, BANCO BRADESCO SA SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório (art. 38, da Lei nº 9.099/95).

Decido.

As partes celebraram acordo para por fim a demanda, nos termos delineados no termo de audiência constante do ID nº 65038861.

Desta forma, nos termos do art. 57, da Lei nº 9.099/95, c/c os arts. 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil, HOMOLOGO POR SENTENÇA para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes, CONSTANTE DOS AUTOS, DECLARANDO EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

Não há custas processuais e honorários.

Ficam advertidas as partes que a homologação da transação é incompatível com o desejo de impugnar a sentença, de modo que importa em renúncia tácita ao recurso, e, em imediato, o trânsito em julgado da sentença a partir do momento de sua publicação.

Publique-se.

Registre-se. Certifique-se o trânsito em julgado, após arquivem-se.

Assinado digitalmente pelo MM Juiz de Direito, conforme Lei 11.419/2006, em Itapipoca-CE, na data de inserção no sistema.

Saulo Belfort Simões Juiz de Direito
02/08/2023 19:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/08/2023 19:15

Homologada a Transação
01/08/2023 15:52

Conclusos para julgamento
31/07/2023 15:03

Audiência Conciliação realizada para 31/07/2023 14:30 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itapipoca.
30/07/2023 02:52

Juntada de não entregue - recusado (ecarta)
30/07/2023 02:51

Juntada de entregue (ecarta)
28/07/2023 20:04

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 10:50

Juntada de Petição de contestação
26/07/2023 16:07

Juntada de Petição de contestação
07/07/2023 00:00

Publicado Intimação em 07/07/2023. Documento: 63732024
06/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPIPOCA Av.

Anastácio Braga, nº 380, Centro - Itapipoca/CE, Fone (88)3631-3753 Email: [email protected]. CARTA DE INTIMAÇÃO Processo nº 3000910-19.2023.8.06.0101 Promovente: JOSE JOSUE FERREIRA DE SOUSA Promovido(a): SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA, BANCO BRADESCO SA Ação: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Dever de Informação, Crédito Direto ao Consumidor - CDC, Repetição do Indébito] AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO: 31/07/2023 14:30 horas Link: https://link.tjce.jus.br/030040 Link versão estendida: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YjQyNmY4MzktOWY5YS00ZWIxLWE4ZmEtNWE3ZDcyZGMxNzEw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%22b8b5d6fe-bf98-4e0b-bf84-a01eb233306b%22%7d. De ordem do Dr.

Saulo Belfort Simões, Juiz de Direito do Juizado Especial da Comarca de Itapipoca, por nomeação legal, sirvo-me da presente, para INTIMAR Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE, da AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para data supracitada, a ser realizada por meio de videoconferência, conforme decisão acostada no ID nº 63676213 e deverá ser acessada pelas partes e advogados pelo link acima informado.

Itapipoca, data de inserção no sistema. MARA KÉRCIA CORREIA SOUSA Servidora - Mat.: 44673 Ao Senhor(a) Advogado(s): HELAYNE CRISTINNA MACIEL SILVA Itapipoca-CE
06/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023 Documento: 63732024
05/07/2023 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/07/2023 11:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/07/2023 11:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2023 09:42

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2023 11:46

Conclusos para decisão
28/06/2023 11:46

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 11:46

Audiência Conciliação designada para 31/07/2023 14:30 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itapipoca.
28/06/2023 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
12/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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