TJCE - 0010265-59.2020.8.06.0053

13/03/2024 22:39

Juntada de Petição de petição

06/03/2024 12:58

Arquivado Definitivamente

29/02/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024 00:18

Extinta a punibilidade por prescrição

28/02/2024 20:46

Conclusos para julgamento

13/11/2023 10:29

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023 11:17

Conclusos para despacho

01/11/2023 16:51

Juntada de Petição de petição

23/10/2023 10:56

Expedição de Outros documentos.

22/10/2023 19:28

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023 16:46

Conclusos para despacho

29/08/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.

15/07/2023 01:53

Decorrido prazo de FRANCISCO NEWTON ROCHA FROTA em 14/07/2023 23:59.

04/07/2023 00:00

Publicado Intimação em 04/07/2023. Documento: 33754114

03/07/2023 00:00

Intimação

03/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023 Documento: 33754114

30/06/2023 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2022 15:41

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022 08:04

Conclusos para despacho

04/06/2022 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2022 00:44

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 25/05/2022 23:59:59.

26/05/2022 00:44

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 25/05/2022 23:59:59.

10/05/2022 10:01

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022 09:09

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022 09:47

Conclusos para despacho

26/11/2021 22:30

Mov. [26] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

06/04/2021 08:08

Mov. [25] - Decurso de Prazo

05/03/2021 21:37

Mov. [24] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0055/2021 Data da Publicação: 08/03/2021 Número do Diário: 2565

04/03/2021 11:49

Mov. [23] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/03/2021 08:00

Mov. [22] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento Nº. 01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, pratico o seguinte ato judicial: Ao advogado do autor do fato a fim de que comprove o cumprimento da transação pena

19/01/2021 09:22

Mov. [21] - Certidão emitida

18/12/2020 21:13

Mov. [20] - Transação Penal [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/12/2020 11:29

Mov. [19] - Aviso de Recebimento (AR)

01/12/2020 11:25

Mov. [18] - Aviso de Recebimento (AR)

31/10/2020 09:11

Mov. [17] - Concluso para Despacho

29/10/2020 11:27

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WCMC.20.00169468-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/10/2020 10:40

29/10/2020 09:48

Mov. [15] - Expedição de Termo de Audiência

30/09/2020 12:09

Mov. [14] - Expedição de Carta

30/09/2020 12:06

Mov. [13] - Expedição de Carta

30/09/2020 10:22

Mov. [12] - Audiência Designada: Preliminar Data: 29/10/2020 Hora 09:30 Local: Sala de Audiência 1 Situacão: Realizada

26/03/2020 19:47

Mov. [11] - Concluso para Despacho

26/03/2020 19:46

Mov. [10] - Certidão emitida

10/03/2020 10:42

Mov. [9] - Mero expediente: Ante o teor da cota ministerial de fls. 30, designe a Secretaria data para realização da audiência preliminar. Após, intime-se o circunstanciado e dê ciência ao Ministério Público. Intime(m)-se.

09/03/2020 15:55

Mov. [8] - Concluso para Despacho

06/03/2020 10:00

Mov. [7] - Concluso para Despacho

05/03/2020 12:43

Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WCMC.20.00395100-6 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 05/03/2020 08:32

04/03/2020 09:23

Mov. [5] - Incidente processual instaurado: 0010312-33.2020.8.06.0053 - Restituição de Coisas Apreendidas

28/02/2020 14:29

Mov. [4] - Certidão emitida

28/02/2020 14:27

Mov. [3] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento Nº. 01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, abro vista dos presentes autos ao Representante do Ministério Público.

28/02/2020 14:26

Mov. [2] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento Nº. 01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, abro vista dos presentes autos ao Representante do Ministério Público.

19/02/2020 17:38

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio