TJCE - 0005956-07.2017.8.06.0083
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Guaiuba
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/01/2024 15:50
Arquivado Definitivamente
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25/01/2024 15:50
Expedição de Outros documentos.
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25/01/2024 15:47
Expedição de Outros documentos.
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07/12/2023 03:52
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 06/12/2023 23:59.
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16/11/2023 13:26
Expedição de Outros documentos.
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21/07/2023 03:09
Decorrido prazo de ADRIANO ALVES PESSOA em 18/07/2023 23:59.
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13/07/2023 00:00
Publicado Intimação em 13/07/2023. Documento: 64140163
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12/07/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Comarca de Guaiuba Vara Única da Comarca de Guaiuba Rua Fausto Albuquerque, S/N, Centro - CEP 61890-000, Fone: (85) 3376-1395, Guaiuba-CE - E-mail: [email protected] PJe nº: 0005956-07.2017.8.06.0083 CLASSE JUDICIAL: REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) PARTE AUTORA: REPRESENTANTE/NOTICIANTE: SILVIA HELENA MAIA DE LIMA ARAUJO PARTE RÉ: REPRESENTADO: ROSIMEIRE DA SILVA CRUZ ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do Diário da Justiça Eletrônico que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, considerando a certidão de ID 33840152, intime-se a querelante, por intermédio de seu advogado, acerca da sentença de ID 33840144, cujo dispositivo determina: "Diante do exposto, declaro extinta a punibilidade de Rosimeire da Silva Cruz com relação aos fatos apurados no presente processo, nos termos previstos no artigo 107, inciso IV, combinado com o art. 109, incisos V e VI, ambos do Código Penal, determinando, em consequência, a baixa e o arquivamento dos presentes autos. Publique-se, registre-se, intimem-se. Dispensável a intimação da autora do fato, nos termos do ENUNCIADO 105 do FONAJE. Guaiuba/CE, 17 de janeiro de 2022.
Edisio Meira Tejo Neto Juiz de Direito".
Guaiúba-CE, 11 de julho de 2023.
Vanessa Giselle Enes Bezerra Técnica Judiciária - Mat. 47207 Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior NUPACI -
12/07/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023 Documento: 64141776
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11/07/2023 12:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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11/07/2023 12:01
Ato ordinatório praticado
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08/06/2022 21:01
Mov. [84] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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08/06/2022 02:05
Mov. [83] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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07/06/2022 16:18
Mov. [82] - Certidão emitida
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06/06/2022 15:51
Mov. [80] - Decurso de Prazo
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18/02/2022 22:01
Mov. [79] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0122/2022 Data da Publicação: 21/02/2022 Número do Diário: 2788
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17/02/2022 12:22
Mov. [78] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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17/02/2022 12:21
Mov. [77] - Certidão emitida
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17/01/2022 20:31
Mov. [76] - Prescrição [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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02/12/2021 08:44
Mov. [75] - Mudança de classe: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÃVEL (436) para REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTÃCIA DE CRIME (272)
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02/12/2021 08:43
Mov. [74] - Mudança de classe: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÃVEL (436) para REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTÃCIA DE CRIME (272)
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19/11/2021 16:01
Mov. [73] - Concluso para Despacho
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19/11/2021 00:16
Mov. [72] - Petição: Nº Protocolo: WGUB.21.00166458-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 18/11/2021 23:53
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17/11/2021 15:42
Mov. [71] - Concluso para Decisão Interlocutória
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16/11/2021 21:41
Mov. [70] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0574/2021 Data da Publicação: 17/11/2021 Número do Diário: 2735
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12/11/2021 01:53
Mov. [69] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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11/11/2021 12:25
Mov. [68] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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11/11/2021 11:10
Mov. [67] - Concluso para Despacho
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11/11/2021 11:09
Mov. [66] - Documento
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11/11/2021 11:08
Mov. [65] - Expedição de Termo de Audiência: 3) De acordo com o Provimento 02/2021 CGJCE, arts. 129 a 133, publicado no DJE de 28/01/2021, considerando que a tentativa de conciliação restou frustada, sigam os autos conclusos.
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11/11/2021 11:08
Mov. [64] - Documento
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11/11/2021 10:38
Mov. [63] - Petição juntada ao processo
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11/11/2021 09:05
Mov. [62] - Petição: Nº Protocolo: WGUB.21.00166413-2 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 11/11/2021 08:53
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10/11/2021 13:45
Mov. [61] - Petição: Nº Protocolo: WGUB.21.00166406-0 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 10/11/2021 13:11
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10/11/2021 12:58
Mov. [60] - Petição juntada ao processo
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09/11/2021 13:33
Mov. [59] - Petição: Nº Protocolo: WGUB.21.00166397-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/11/2021 12:38
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09/11/2021 11:42
Mov. [58] - Certidão emitida
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15/10/2021 21:46
Mov. [57] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0493/2021 Data da Publicação: 18/10/2021 Número do Diário: 2717
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14/10/2021 02:06
Mov. [56] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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13/10/2021 14:19
Mov. [55] - Mandado
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13/10/2021 14:11
Mov. [54] - Expedição de Mandado
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13/10/2021 14:04
Mov. [53] - Expedição de Mandado
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04/10/2021 15:34
Mov. [52] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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01/10/2021 21:38
Mov. [51] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0474/2021 Data da Publicação: 04/10/2021 Número do Diário: 2708
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30/09/2021 11:54
Mov. [50] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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27/09/2021 21:19
Mov. [49] - Mero expediente: Visto em inspeção judicial interna. R.H. Intime-se a parte querelante para que se manifeste, por seu advogado, no prazo de quinze dias, se ainda nutre interesse no feito. Expedientes necessários.
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27/09/2021 15:25
Mov. [48] - Concluso para Despacho
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23/09/2021 14:53
Mov. [47] - Audiência Designada: Conciliação Data: 11/11/2021 Hora 10:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada
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17/02/2021 17:53
Mov. [46] - Mero expediente: Vistos etc., À Secretaria de Vara para que cumpra com o determinado nos autos, no sentido de ser designado o ato audiencial respectivo, devendo ser observado as prioridades na tramitação. Expedientes necessários.
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10/02/2021 15:40
Mov. [45] - Concluso para Despacho
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10/02/2021 15:40
Mov. [44] - Certidão emitida
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14/12/2020 12:24
Mov. [43] - Mero expediente: Vistos etc., Tendo em vista a necessidade de organização da pauta de audiências, onde devem ser observadas as prioridades das demandas, determino que a Secretaria de Vara diga dia e hora para realização da audiência determinad
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08/12/2020 11:19
Mov. [42] - Concluso para Despacho
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01/12/2020 00:27
Mov. [41] - Documento
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01/12/2020 00:27
Mov. [40] - Parecer do Ministério Público
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01/12/2020 00:27
Mov. [39] - Documento
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01/12/2020 00:27
Mov. [38] - Documento
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01/12/2020 00:27
Mov. [37] - Documento
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01/12/2020 00:27
Mov. [36] - Documento
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01/12/2020 00:27
Mov. [35] - Documento
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01/12/2020 00:26
Mov. [34] - Documento
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01/12/2020 00:26
Mov. [33] - Documento
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01/12/2020 00:26
Mov. [32] - Documento
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01/12/2020 00:26
Mov. [31] - Documento
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01/12/2020 00:26
Mov. [30] - Documento
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01/12/2020 00:26
Mov. [29] - Documento
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01/12/2020 00:26
Mov. [28] - Documento
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01/12/2020 00:26
Mov. [27] - Ofício
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01/12/2020 00:26
Mov. [26] - Documento
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01/12/2020 00:26
Mov. [25] - Documento
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01/12/2020 00:26
Mov. [24] - Documento
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01/12/2020 00:26
Mov. [23] - Documento
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17/09/2020 07:48
Mov. [22] - Remessa: AO NUCLEO DE DIGITALIZAÇÃO TJCE
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09/10/2019 09:50
Mov. [21] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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23/04/2019 11:14
Mov. [20] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que foi designada audiência de Preliminar para o dia 05 de março de 2020, às 11:00h . O referido é verdade. Dou fé.
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28/03/2019 14:57
Mov. [19] - Ato ordinatório: MERO/EXPEDIENTE
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12/02/2019 12:42
Mov. [18] - Apensado: Apensado ao processo 0006282-64.2017.8.06.0083 - Classe: Procedimento Comum - Assunto principal: Indenização por Dano Moral
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09/01/2019 14:15
Mov. [17] - Ato ordinatório: Confecção de expediente
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08/01/2019 17:09
Mov. [16] - Parecer do Ministério Público
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07/01/2019 16:05
Mov. [15] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Guaiuba
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07/01/2019 16:05
Mov. [14] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária
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03/12/2018 14:41
Mov. [13] - Recebidos os Autos pelo Ministério Público
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03/12/2018 14:41
Mov. [12] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público
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14/11/2018 11:50
Mov. [11] - Certidão emitida: por ato ordinatório previsto na Portaria n.º 01/2018, remeto os presentes autos, a pedido verbal, ao representante do Ministério Público, para análise quanto a proposta de transação penal
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31/01/2018 10:36
Mov. [10] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GUAIUBA
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12/06/2017 13:54
Mov. [9] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GUAIUBA
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12/06/2017 13:25
Mov. [8] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MM JUÍZA PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GUAIUBA
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24/04/2017 10:53
Mov. [7] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GUAIUBA
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24/04/2017 10:52
Mov. [6] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GUAIUBA
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24/04/2017 10:52
Mov. [5] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GUAIUBA
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24/04/2017 10:52
Mov. [4] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GUAIUBA
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24/04/2017 10:37
Mov. [3] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: QUEIXA CRIME - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GUAIUBA
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24/04/2017 10:36
Mov. [2] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PROTOCOLO PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE GUAIUBA
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24/04/2017 10:30
Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE GUAIUBA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2017
Ultima Atualização
25/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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