TJCE - 0050197-97.2020.8.06.0168

18/09/2023 16:15

Arquivado Definitivamente

18/09/2023 16:15

Juntada de Certidão

18/09/2023 16:14

Juntada de Certidão

18/09/2023 16:14

Transitado em Julgado em 18/09/2023

13/09/2023 02:28

Decorrido prazo de ANTONIO SIGEVAL PINHEIRO LANDIM em 11/09/2023 23:59.

04/09/2023 16:07

Juntada de Petição de petição

03/09/2023 01:27

Decorrido prazo de CLAUDOLINO GOMES DA SILVA em 28/08/2023 23:59.

01/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 01/09/2023. Documento: 67687954

31/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023 Documento: 67687954

31/08/2023 00:00

Intimação

30/08/2023 23:36

Juntada de Petição de petição

30/08/2023 21:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/08/2023 21:07

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023 04:47

Extinta a punibilidade por prescrição

23/08/2023 14:34

Conclusos para julgamento

23/08/2023 13:45

Audiência Instrução e Julgamento Criminal realizada para 23/08/2023 13:00 1ª Vara da Comarca de Solonópole.

22/08/2023 12:56

Juntada de Petição de diligência

22/08/2023 12:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/08/2023 12:55

Juntada de Petição de diligência

07/08/2023 16:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/07/2023 03:31

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023 02:53

Decorrido prazo de ANTONIO SIGEVAL PINHEIRO LANDIM em 17/07/2023 23:59.

12/07/2023 00:00

Publicado Intimação em 12/07/2023. Documento: 64082198

11/07/2023 00:00

Intimação

11/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023 Documento: 64077851

10/07/2023 11:49

Juntada de intimação de pauta

10/07/2023 11:47

Juntada de Certidão

10/07/2023 11:44

Expedição de Mandado.

10/07/2023 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2023 11:43

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023 10:57

Juntada de Certidão

10/07/2023 10:50

Audiência Instrução e Julgamento Criminal designada para 23/08/2023 13:00 1ª Vara da Comarca de Solonópole.

07/07/2023 08:40

Audiência Conciliação cancelada para 24/08/2023 10:00 1ª Vara da Comarca de Solonópole.

07/07/2023 08:39

Audiência Conciliação designada para 24/08/2023 10:00 1ª Vara da Comarca de Solonópole.

13/09/2022 10:07

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022 10:46

Conclusos para despacho

22/01/2022 19:57

Mov. [31] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

30/11/2021 08:44

Mov. [30] - Concluso para Despacho

30/11/2021 08:44

Mov. [29] - Processo devolvido do MP

29/11/2021 21:19

Mov. [28] - Petição: Nº Protocolo: WSOL.21.00397589-5 Tipo da Petição: Denúncia Data: 29/11/2021 21:12

08/11/2021 07:48

Mov. [27] - Certidão emitida

05/11/2021 19:24

Mov. [26] - Mero expediente: Vistos em conclusão, Em face da última certidão, abra-se vista ao Ministério Público, oficiante desta Unidade Jurisdicional, para fins de manifestação. Expediente necessário.

29/10/2021 13:31

Mov. [25] - Concluso para Despacho

29/10/2021 13:30

Mov. [24] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido.

26/10/2021 23:19

Mov. [23] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/11/2021 devido à alteração da tabela de feriados

30/09/2021 09:59

Mov. [22] - Documento

29/09/2021 10:20

Mov. [21] - Documento

30/08/2021 17:25

Mov. [20] - Expedição de Mandado

23/08/2021 23:06

Mov. [19] - Mero expediente: Intime(m)-se o autor do fato para, em 5 (cinco) dias, comprovar o cumprimento da transação penal. Expedientes necessários.

18/08/2021 16:18

Mov. [18] - Concluso para Despacho

18/08/2021 16:02

Mov. [17] - Certidão emitida

21/09/2020 15:45

Mov. [16] - Certidão emitida

21/09/2020 15:44

Mov. [15] - Certidão emitida

11/09/2020 20:45

Mov. [14] - Transação Penal [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/09/2020 17:55

Mov. [13] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/09/2020 10:41

Mov. [12] - Concluso para Sentença

01/09/2020 15:05

Mov. [11] - Documento

21/08/2020 18:41

Mov. [10] - Expedição de Mandado

19/08/2020 10:56

Mov. [9] - Audiência Designada: Preliminar Data: 10/09/2020 Hora 08:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada

17/08/2020 17:41

Mov. [8] - Mero expediente: Designe-se audiência preliminar. Expedientes necessários.

17/08/2020 15:06

Mov. [7] - Concluso para Despacho

23/06/2020 10:16

Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WSOL.20.00166777-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/06/2020 10:07

18/03/2020 16:05

Mov. [5] - Petição: Nº Protocolo: WSOL.20.00395327-0 Tipo da Petição: Denúncia Data: 18/03/2020 15:58

20/02/2020 11:15

Mov. [4] - Documento

20/02/2020 11:13

Mov. [3] - Certidão emitida

20/02/2020 11:12

Mov. [2] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019 CGJ/TJ-CE, abro vista dos presentes autos ao representante do Ministério Público, disponibilizando-lhe o inteiro teor destes, para apresentar parecer.

18/02/2020 08:47

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio