TJCE - 0051077-15.2021.8.06.0052
1ª instância - Vara Unica Criminal da Comarca de Brejo Santo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/12/2024 12:52
Arquivado Definitivamente
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13/12/2024 12:52
Juntada de Certidão
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13/12/2024 12:52
Juntada de Certidão
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13/12/2024 12:52
Transitado em Julgado em 12/12/2024
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12/12/2024 14:01
Extinta a punibilidade por prescrição
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14/11/2024 16:20
Conclusos para julgamento
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08/11/2024 13:54
Juntada de Certidão
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08/10/2024 11:19
Juntada de Petição de petição
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24/09/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/03/2024 14:48
Proferido despacho de mero expediente
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20/02/2024 09:10
Conclusos para despacho
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01/02/2024 16:22
Juntada de Petição de petição
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23/01/2024 11:09
Expedição de Outros documentos.
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04/12/2023 11:16
Proferido despacho de mero expediente
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03/12/2023 11:09
Conclusos para despacho
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30/11/2023 13:49
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
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19/07/2023 14:54
Juntada de Petição de petição
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18/07/2023 04:52
Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DOS SANTOS em 17/07/2023 23:59.
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12/07/2023 11:17
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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12/07/2023 11:17
Juntada de Petição de diligência
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10/07/2023 00:00
Publicado Intimação em 10/07/2023. Documento: 60629080
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08/07/2023 13:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
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07/07/2023 15:48
Expedição de Mandado.
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07/07/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara da Comarca de Brejo Santo Rua Antônio Florentino de Araújo, s/n, São Francisco, BREJO SANTO - CE - CEP: 63260-000 PROCESSO Nº: 0051077-15.2021.8.06.0052 CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) ASSUNTO: [Ameaça, Dano] MP / OFENDIDO: CLESSIA DA SILVA GONCALVES, PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA AUTOR DO FATO: MARIA DAS GRACAS DE ARAUJO ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intimem-se as partes para comparecerem à audiência de instrução e julgamento designada para o dia 27/11/2023 às 10:30 na 1° Vara da Comarca de Brejo Santo-CE. BREJO SANTO, 13 de junho de 2023. ICARO LEAO CARVALHO Técnico(a) Judiciário(a) Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior - NUPACI -
07/07/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023 Documento: 60629080
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06/07/2023 18:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 60629080
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04/07/2023 15:45
Expedição de Outros documentos.
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13/06/2023 10:52
Juntada de ato ordinatório
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29/04/2023 21:43
Audiência Instrução e Julgamento Criminal designada para 27/11/2023 10:30 1ª Vara da Comarca de Brejo Santo.
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18/01/2022 14:18
Mov. [16] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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13/12/2021 14:21
Mov. [15] - Documento
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25/11/2021 13:09
Mov. [14] - Documento
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06/09/2021 15:01
Mov. [13] - Mandado
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06/09/2021 07:51
Mov. [12] - Certidão emitida
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06/09/2021 07:51
Mov. [11] - Documento
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03/09/2021 13:55
Mov. [10] - Certidão emitida
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03/09/2021 13:48
Mov. [9] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 052.2021/003364-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/09/2021 Local: Oficial de justiça - FRANCISCO TAVARES MACHADO
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03/09/2021 13:38
Mov. [8] - Expedição de Mandado
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03/09/2021 13:15
Mov. [7] - Medida Cautelar Diversa da Prisão [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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02/09/2021 14:50
Mov. [6] - Concluso para Despacho
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02/09/2021 14:18
Mov. [5] - Petição: Nº Protocolo: WBRE.21.00397317-5 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 02/09/2021 13:45
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02/09/2021 11:12
Mov. [4] - Certidão emitida
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02/09/2021 11:10
Mov. [3] - Expedição de Ato Ordinatório: Emito o presente ato para o fim de possibilitar à Secretaria de Vara a intimação do Ministério Público para requerer o que reputar de direito. Expedientes necessários.
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01/09/2021 18:08
Mov. [2] - Petição: Nº Protocolo: WBRE.21.00169661-1 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 01/09/2021 17:54
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01/09/2021 16:49
Mov. [1] - Processo Distribuído por Encaminhamento: Competência em razão da matéria
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2023
Ultima Atualização
13/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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