17/12/2024 15:18

Juntada de Certidão
11/12/2024 08:22

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 08:21

Juntada de Certidão
11/12/2024 08:11

Juntada de Certidão
10/12/2024 19:21

Expedição de Alvará.
09/12/2024 11:46

Juntada de Certidão
05/12/2024 09:59

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 12:25

Conclusos para despacho
03/12/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 00:14

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 14:11

Conclusos para despacho
21/11/2024 14:09

Juntada de resposta da ordem de bloqueio
07/11/2024 11:25

Juntada de Certidão
05/11/2024 08:48

Juntada de Certidão
05/11/2024 08:48

Transitado em Julgado em 04/11/2024
05/11/2024 02:08

Decorrido prazo de MANOEL RICARDO FARIAS BASTOS em 04/11/2024 23:59.
18/10/2024 07:47

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 00:00

Publicado Sentença em 18/10/2024. Documento: 109482953
17/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024 Documento: 109482953
17/10/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral Avenida da Universidade, 850, Campos da Betânia, SOBRAL - CE - CEP: 62040-370 3000027-78.2017.8.06.0167 EXEQUENTE: TOMAZ COMERCIAL DE PNEUS LTDA - ME EXECUTADO: MANOEL RICARDO FARIAS BASTOS SENTENÇA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença em face do MANOEL RICARDO FARIAS BASTOS.

Juntou a autora cálculos demonstrativos, pleiteando a execução do montante de R$ 2.893,39. Transcorrido o prazo para pagamento sem comprovação da quitação, foi realizado o sequestro dos valores devidos com a multa do 523 do CPC, consoante telas de bloqueio SISBAJUD ID. 106316998. Petição ID. 106347039, o executado manifestou-se pela concordância do SISBAJUD, requerendo assim, a extinção do feito e desbloqueio de eventuais valores em excesso. É o relatório.

Decido.

FUNDAMENTAÇÃO Prescreve o art. 924, II do CPC que: Art. 924.

Extingue-se a execução quando: II - a obrigação for satisfeita; Não obstante tratar-se a presente análise de cumprimento de sentença, verifico que o dispositivo supra, catalogado no Livro de Execuções por Título Extrajudicial, amolda-se perfeitamente ao caso em tela. Logo, verificado o cumprimento integral da obrigação perseguida nos autos, forçosa é a extinção da demanda com fulcro no dispositivo sobredito. DISPOSITIVO Ante o exposto, extingo o presente cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, II do CPC. P.R.I. Com o trânsito em julgado, expeça-se alvará dos valores bloqueados id. 106316998. Por fim, verifico que os valores em excesso já foram desbloqueados (id. 106316998). Oportunamente, arquive-se o feito. Sobral, data da assinatura digital. Tiago Dias da Silva Juiz de Direito em respondência Portaria - 02147/2024
16/10/2024 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109482953
16/10/2024 10:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/10/2024 13:57

Conclusos para despacho
07/10/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 09:32

Juntada de resposta da ordem de bloqueio
28/09/2024 19:58

Juntada de Petição de pedido (outros)
25/09/2024 14:48

Juntada de Certidão
25/09/2024 14:41

Juntada de ato ordinatório
18/09/2024 01:31

Decorrido prazo de MANOEL RICARDO FARIAS BASTOS em 17/09/2024 23:59.
27/08/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 11:24

Juntada de Certidão
31/07/2024 00:06

Decorrido prazo de MANOEL RICARDO FARIAS BASTOS em 30/07/2024 23:59.
27/07/2024 00:06

Decorrido prazo de MANOEL RICARDO FARIAS BASTOS em 26/07/2024 23:59.
13/07/2024 00:40

Decorrido prazo de TOMAZ COMERCIAL DE PNEUS LTDA - ME em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:00

Publicado Despacho em 09/07/2024. Documento: 89028869
08/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 89028869
08/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 89028869
08/07/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral Avenida da Universidade, 850, Campos da Betânia, SOBRAL - CE - CEP: 62040-370 Processo nº: 3000027-78.2017.8.06.0167 Despacho Intime-se o requerido acerca do despacho (id.85346381), pessoalmente por meio do Oficial de Justiça, bem como virtualmente, conforme os endereços apresentados pela parte autora na petição de id.89002173. Expedientes necessários Sobral, data da assinatura digital.

Hugo Gutparakis de Miranda Juiz de Direito em respondência
05/07/2024 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89028869
05/07/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 11:31

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 11:56

Conclusos para despacho
03/07/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 01/07/2024. Documento: 88712715
28/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024 Documento: 88712715
28/06/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral Avenida Padre Francisco Sadoc de Araújo, 850, Alto da Brasília, SOBRAL - CE - CEP: 62040-370 Whatsapp (85) 9.8234-5208 Processo nº: 3000027-78.2017.8.06.0167 - [Cédula de Crédito Bancário] ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 130 do Provimento nº 02/2021/CGJCE, e por ordem do MM.

Juiz, considerando o insucesso de comunicação com o número telefônico registrado ao id. 64321563 (fls. 4), bem como o tempo transcorrido da aposição do último endereço (id. 20468549), fica a parte autora intimada, para que possa imprimir andamento ao processo, para indicar novo endereço ou meio que viabilize a intimação do executado, no prazo de 05 (cinco) dias.

SOBRAL/CE, 27 de junho de 2024.

CARLOS OLIVEIRA RODRIGUES Servidor(a) da Secretaria do Juizado Especial Cível e Criminal de Sobral, assina eletronicamente de ordem do MM Juiz.
27/06/2024 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88712715
27/06/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 10:28

Conclusos para despacho
26/04/2024 09:13

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
26/04/2024 09:13

Processo Desarquivado
25/04/2024 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 11:27

Arquivado Definitivamente
27/09/2023 11:26

Juntada de Certidão
29/08/2023 16:09

Juntada de Certidão
18/08/2023 11:52

Expedição de Alvará.
18/08/2023 10:05

Juntada de Certidão
18/08/2023 10:05

Transitado em Julgado em 17/07/2023
20/07/2023 00:00

Publicado Sentença em 20/07/2023. Documento: 64352124
19/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIOJUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRALCAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃORua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CETelefone (88) 3112-1023 - WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: [email protected] 3000027-78.2017.8.06.0167 EXEQUENTE: TOMAZ COMERCIAL DE PNEUS LTDA - ME EXECUTADO: MANOEL RICARDO FARIAS BASTOS SENTENÇA Homologo, por meio desta sentença, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o acordo firmado entre as partes e, por consequência, declaro extinto este processo, nos termos do art. 487, inciso III, b, do CPC/2015.

Havendo depósito judicial, expeça-se alvará.

Sem custas finais, consoante o art. 55, da Lei 9.099/95.

Transferência dos valores bloqueados realizado nesta data.

Dou por publicada e registrada a sentença com a simples inclusão desta no Pje.

Diante das advertências de praxe e levando em consideração que a presente sentença é irrecorrível, nos termos do art. 41, da Lei 9.099/95, em função da sua natureza meramente homologatória, dispenso a intimação das partes, para fins de recurso, determinando a imediata certificação do trânsito em julgado e o consequente arquivamento dos autos.

Sobral, data da assinatura digital.

BRUNO DOS ANJOS Juiz de Direito
19/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023 Documento: 64352124
18/07/2023 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 64352124
17/07/2023 15:26

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
17/07/2023 10:05

Conclusos para julgamento
17/07/2023 09:46

Juntada de documento de comprovação
13/07/2023 08:14

Juntada de Petição de documento de comprovação
13/07/2023 08:13

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 10:15

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 14:07

Juntada de Ofício
30/01/2023 13:32

Expedição de Ofício.
30/01/2023 13:20

Juntada de Certidão
02/06/2022 15:08

Juntada de Certidão
30/05/2022 21:32

Expedição de Carta precatória.
16/05/2022 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2022 09:37

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 09:37

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022 09:36

Conclusos para despacho
04/04/2022 15:08

Juntada de Certidão
04/04/2022 14:22

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2022 14:20

Conclusos para despacho
13/01/2022 14:20

Juntada de Certidão
10/11/2021 14:04

Juntada de Petição de documento de comprovação
29/03/2021 15:49

Expedição de Intimação.
27/07/2020 22:34

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2020 14:40

Conclusos para despacho
27/07/2020 13:02

Juntada de Petição de petição
18/07/2020 00:22

Decorrido prazo de FRANCISCO ISAIAS CAVALCANTE FILHO em 17/07/2020 23:59:59.
01/06/2020 19:14

Expedição de Outros documentos.
12/05/2020 14:20

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2020 11:40

Conclusos para despacho
13/04/2020 11:38

Juntada de Petição de intimação
03/03/2020 10:12

Expedição de Intimação.
22/10/2019 20:45

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2019 13:51

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/10/2019 13:48

Conclusos para despacho
31/07/2019 15:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/07/2019 16:12

Transitado em julgado em 04/07/2019
25/06/2019 16:37

Juntada de Petição de petição
14/06/2019 10:25

Expedição de Outros documentos.
26/04/2019 09:44

Julgado procedente em parte do pedido
24/04/2019 11:12

Conclusos para julgamento
24/04/2019 11:11

Audiência conciliação realizada para 24/04/2019 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Sobral.
27/02/2019 10:25

Expedição de Outros documentos.
13/02/2019 14:06

Juntada de documento de comprovação
31/01/2019 14:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2019 14:34

Audiência conciliação redesignada para 24/04/2019 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Sobral.
31/01/2019 14:33

Audiência conciliação designada para 31/01/2019 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Sobral.
31/01/2019 14:26

Audiência conciliação realizada para 31/01/2019 14:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Sobral.
28/01/2019 10:17

Juntada de documento de comprovação
16/01/2019 16:37

Expedição de Outros documentos.
03/09/2018 11:39

Audiência conciliação designada para 31/01/2019 14:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Sobral.
06/11/2017 14:29

Juntada de Petição de petição
18/10/2017 14:01

Expedição de Outros documentos.
15/09/2017 14:46

Juntada de citação
28/08/2017 09:08

Audiência conciliação não-realizada para 28/08/2017 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Sobral.
18/07/2017 10:49

Expedição de Outros documentos.
18/07/2017 10:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/07/2017 10:44

Audiência conciliação designada para 28/08/2017 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Sobral.
18/07/2017 10:43

Audiência conciliação não-realizada para 19/07/2017 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Sobral.
13/07/2017 14:34

Juntada de citação
03/07/2017 09:42

Expedição de Citação.
17/01/2017 13:24

Juntada de Petição de documento de comprovação
14/01/2017 19:33

Expedição de Outros documentos.
14/01/2017 19:33

Audiência conciliação designada para 19/07/2017 09:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Sobral.
14/01/2017 19:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO (OUTRAS) • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO (OUTRAS) • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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