TJCE - 0050814-81.2021.8.06.0181

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Varzea Alegre

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Polo Ativo

Partes

JOSE VIEIRA SOBRINHO

CPF *08.***.*61-64

Advogados

LUIZ ENEAS COSTA EVANGELISTA

OAB: 37761/CE

Polo Passivo

Partes

ENEL

CNPJ: 07.047.251/0001-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/04/2024 11:54

    Arquivado Definitivamente

  • 15/04/2024 11:54

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2024 11:54

    Transitado em Julgado em 08/04/2024

  • 09/04/2024 01:59

    Decorrido prazo de Luiz Eneas Costa Evangelista em 08/04/2024 23:59.

  • 09/04/2024 00:21

    Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 08/04/2024 23:59.

  • 20/03/2024 12:50

    Expedição de Alvará.

  • 20/03/2024 00:00

    Publicado Intimação da Sentença em 20/03/2024. Documento: 82346248

  • 19/03/2024 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024 Documento: 82346248

  • 19/03/2024 00:00

    Intimação

      ESTADO DO CEARÁ  PODER JUDICIÁRIO   TRIBUNAL DE JUSTIÇA    COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE Avenida Raimundo Sobreira Lima Sobrinho, Várzea Alegre/CE - CEP: 63540-000 - e-mail: [email protected] PROCESSO N.º           0050814-81.2021.8.06.0181   REQUERENTE:            JOSE VIEIRA SOBRINHO  REQUERIDO:               ENEL        MINUTA DE SENTENÇA     

    Vistos.   Dispensado o relatório, em conformidade com o disposto no artigo 38, da Lei n.º 9.099/1995, passo, então, a decidir.   1.

    FUNDAMENTAÇÃO:     Encontra-se o feito em fase de cumprimento de sentença.

    Compulsando os autos, verifico que a parte executada informou o cumprimento da obrigação integral de pagar.

    Assim sendo, tendo em vista que o requerido apresentou comprovante de pagamento do cumprimento da execução (nº ID 82281928), extingo a execução como satisfeita, conforme dispõe o art. 924, inciso II, do CPC.   2.

    DISPOSITIVO:    Ante o exposto, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, uma vez que a obrigação foi integralmente satisfeita, o que faço com base no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil de 2015.

    Intime-se o autor para apresentar dados bancários.

    Expeça-se Alvará Judicial.

    De logo, ordeno que certifique o trânsito em julgado com remessa do feito ao arquivo.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se. Arquive-se.  Várzea Alegre - CE, data de inserção no sistema.     Mariza Oliveira Portela  Juíza Leiga      DESPACHO/DECISÃO  

    Vistos.   Homologo a minuta de sentença elaborada pela Juíza Leiga para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 40, da Lei nº 9.099/1995.   Expedientes necessários.   Várzea Alegre - CE, data de inserção no sistema.     PAULO SÉRGIO DOS REIS Juiz de Direito (Assinado por certificado digital) Núcleo de Produtividade Remota    

  • 18/03/2024 12:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82346248

  • 18/03/2024 11:15

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 13/03/2024 09:58

    Conclusos para julgamento

  • 13/03/2024 09:58

    Processo Desarquivado

  • 13/03/2024 09:52

    Juntada de Petição de petição

  • 07/02/2024 13:16

    Arquivado Definitivamente

  • 07/02/2024 13:16

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2024 13:16

    Transitado em Julgado em 05/02/2024

  • 06/02/2024 06:42

    Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 05/02/2024 23:59.

  • 06/02/2024 06:42

    Decorrido prazo de Luiz Eneas Costa Evangelista em 05/02/2024 23:59.

  • 22/01/2024 00:00

    Publicado Intimação em 22/01/2024. Documento: 72999352

  • 19/12/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023 Documento: 72999352

  • 18/12/2023 12:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72999352

  • 06/12/2023 11:13

    Julgado procedente o pedido

  • 09/09/2023 17:09

    Conclusos para julgamento

  • 10/08/2023 20:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2023 12:58

    Juntada de Petição de petição

  • 20/07/2023 00:00

    Publicado Intimação em 20/07/2023. Documento: 49502589

  • 19/07/2023 00:00

    Intimação

    Comarca de Várzea AlegreVara Única da Comarca de Várzea Alegre PROCESSO: 0050814-81.2021.8.06.0181 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)POLO ATIVO: JOSE VIEIRA SOBRINHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: Luiz Eneas Costa Evangelista - CE37761 POLO PASSIVO:Enel              D E S P A C H O R.

    Hoje.  Intimem-se as partes para declinarem, no prazo de 15 (quinze) dias, se ainda tem provas a produzirem, indicando-as e justificando-as, sob pena de indeferimento.  Empós, regressem-me conclusos os autos para decisão acerca das provas e saneamento do feito.  Expedientes necessários.      VáRZEA ALEGRE, 9 de janeiro de 2023.   Hyldon Masters Cavalcante Costa  Juiz de Direito em respondência      

  • 19/07/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023 Documento: 49502589

  • 18/07/2023 14:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/01/2023 17:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2022 19:58

    Juntada de Petição de réplica

  • 26/05/2022 10:56

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2022 10:51

    Audiência Conciliação não-realizada para 26/05/2022 10:30 Vara Única da Comarca de Várzea Alegre.

  • 26/05/2022 00:02

    Juntada de Petição de contestação

  • 14/05/2022 00:07

    Decorrido prazo de LUIZ ENEAS COSTA EVANGELISTA em 13/05/2022 23:59:59.

  • 14/05/2022 00:07

    Decorrido prazo de LUIZ ENEAS COSTA EVANGELISTA em 13/05/2022 23:59:59.

  • 04/05/2022 02:26

    Decorrido prazo de Enel em 03/05/2022 23:59:59.

  • 04/05/2022 02:26

    Decorrido prazo de Enel em 03/05/2022 23:59:59.

  • 26/04/2022 14:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2022 14:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2022 14:44

    Audiência Conciliação designada para 26/05/2022 10:30 Vara Única da Comarca de Várzea Alegre.

  • 26/04/2022 14:42

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2022 11:25

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 24/02/2022 09:35

    Conclusos para decisão

  • 25/01/2022 11:38

    Conclusos para decisão

  • 22/01/2022 17:07

    Mov. [3] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

  • 14/12/2021 17:49

    Mov. [2] - Conclusão

  • 14/12/2021 17:49

    Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2021

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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