09/07/2025 15:55

Conclusos para despacho
08/07/2025 06:07

Decorrido prazo de AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA em 07/07/2025 23:59.
03/07/2025 16:06

Decorrido prazo de ANA LOURDES CUNHA DA SILVA em 02/07/2025 23:59.
24/06/2025 01:13

Confirmada a comunicação eletrônica
23/06/2025 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 16/06/2025. Documento: 159921990
16/06/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 16/06/2025. Documento: 159921990
13/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025 Documento: 159921990
13/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025 Documento: 159921990
12/06/2025 19:40

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 19:36

Confirmada a comunicação eletrônica
12/06/2025 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159921990
12/06/2025 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159921990
12/06/2025 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2025 17:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/06/2025 15:09

Juntada de Ofício
02/04/2025 16:28

Conclusos para despacho
27/02/2025 03:47

Decorrido prazo de LIDIANNE UCHOA DO NASCIMENTO em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 03:47

Decorrido prazo de ANA LOURDES CUNHA DA SILVA em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 03:47

Decorrido prazo de LIDIANNE UCHOA DO NASCIMENTO em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 03:47

Decorrido prazo de ANA LOURDES CUNHA DA SILVA em 26/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 19/02/2025. Documento: 136135478
18/02/2025 18:44

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025 Documento: 136135478
17/02/2025 06:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136135478
11/02/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 13:14

Conclusos para despacho
12/11/2024 09:02

Decorrido prazo de AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA em 11/11/2024 23:59.
05/11/2024 04:37

Decorrido prazo de ANA LOURDES CUNHA DA SILVA em 04/11/2024 23:59.
31/10/2024 18:45

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 25/10/2024. Documento: 111454542
25/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 25/10/2024. Documento: 111454542
24/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024 Documento: 111454542
24/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024 Documento: 111454542
24/10/2024 00:00

Intimação

R.H.

Intimem-se ambas as partes para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a requisição de pagamento de ID 109998804.

Decorrido o prazo, com ou sem a manifestação das partes, retornem os autos conclusos para a tarefa despacho. À Secretaria Judiciária.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.
23/10/2024 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111454542
23/10/2024 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111454542
23/10/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 10:07

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 07:35

Conclusos para despacho
18/10/2024 15:11

Juntada de Certidão
16/10/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 10:10

Conclusos para despacho
10/10/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 17:19

Juntada de Certidão
04/10/2024 17:16

Juntada de Certidão
03/10/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 16:54

Conclusos para despacho
12/09/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 10:35

Juntada de Certidão
21/08/2024 00:11

Decorrido prazo de AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA em 20/08/2024 23:59.
10/08/2024 00:59

Decorrido prazo de ANA LOURDES CUNHA DA SILVA em 09/08/2024 23:59.
10/08/2024 00:58

Decorrido prazo de ANA LOURDES CUNHA DA SILVA em 09/08/2024 23:59.
26/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/07/2024. Documento: 89752399
25/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024 Documento: 89752399
25/07/2024 00:00

Intimação

Vistos.

Trata-se de Cumprimento de Sentença, objetivando a execução definitiva da obrigação de pagar imposta na sentença, processo transitado em julgado.

Devidamente intimado, o executado, deixou transcorrer o prazo para impugnação dos cálculos da contadoria in albis, enquanto o exequente com eles concordou.

Do exposto, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela Seção de Contadoria do Fórum Clóvis Beviláqua, declarando como líquido, certo e exigível o valor de R$ 12.263,16 (doze mil e duzentos e sessenta e três reais e dezesseis centavos), corresponde ao crédito da exequente FRANCISCO AIRTON LISBOA LIMA, CPF nº *65.***.*10-72, devendo ser observado o destaque de 10% (dez por cento) referentes aos honorários contratuais, conforme documento de ID 38599081.

Proceda-se na forma do art. 13, I, da Lei Federal nº 12.153/2009, devendo a Secretaria Judiciária expedir Requisição de Pequeno Valor - RPV ao Procurador do Executado, requisitando-lhe que seja efetuado o pagamento do valor supra, diretamente na conta apresentada na petição ID 63342681. À Secretaria Judiciária.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.
24/07/2024 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89752399
24/07/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 16:15

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2024 17:20

Conclusos para despacho
11/07/2024 00:57

Decorrido prazo de AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA em 10/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:00

Decorrido prazo de LIDIANNE UCHOA DO NASCIMENTO em 02/07/2024 23:59.
24/06/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/06/2024. Documento: 88169824
18/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/06/2024. Documento: 88169824
17/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024 Documento: 88169824
17/06/2024 00:00

Intimação

Vistos.

Determino a intimação de ambas as partes, para que se manifestem, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a planilha de cálculo da Seção de Contadoria de ID 87942271.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação das partes, retornem-me os autos conclusos para decisão. À Secretaria Judiciária, para intimações e expedientes necessários.
16/06/2024 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88169824
16/06/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 12:49

Conclusos para despacho
10/06/2024 16:03

Realizado Cálculo de Liquidação
22/05/2024 10:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
20/05/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 11:43

Conclusos para despacho
01/04/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 02:22

Decorrido prazo de AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA em 28/02/2024 23:59.
30/01/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 14:21

Conclusos para despacho
20/11/2023 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 11:18

Juntada de Certidão
04/09/2023 10:55

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 17:36

Conclusos para despacho
21/07/2023 01:30

Decorrido prazo de EMPREZA MUNICIPAL DE LIMPEZA E URBANIZACAO em 20/07/2023 23:59.
13/07/2023 02:48

Decorrido prazo de LIDIANNE UCHOA DO NASCIMENTO em 12/07/2023 23:59.
29/06/2023 15:47

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 28/06/2023.
28/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 28/06/2023.
27/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
27/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
27/06/2023 00:00

Intimação

R.H.

Trata-se de Cumprimento de Sentença, objetivando a execução definitiva da obrigação de pagar imposta na sentença/acórdão, processo transitado em julgado.

Devidamente intimado, o executado, apresentou a quantia que entendia devida (ID 56986644).

Voluntariamente, o exequente concordou com os cálculos apresentados pelo executado, conforme petição de ID 57283863.

Assim sendo, HOMOLOGO os cálculos de ID 56986644, declarando como líquido, certo e exigível o valor de R$ 11.607,84 (onze mil, seiscentos sete reais e oitenta quatro centavos) corresponde ao crédito do exequente FRANCISCO AIRTON LISBOA LIMA, CPF sob o nº *65.***.*10-72, devendo ser observado o destaque de 10% (dez por cento) referentes aos honorários contratuais, conforme documento de ID 38599081.

Aplica-se, no presente caso, a regra inscrita no art. 13, inciso II, da Lei 12.153/2009, que disciplina que o cumprimento de sentença deve seguir o procedimento de precatório quando o montante da condenação exceder o valor definido como obrigação de pequeno valor.

A satisfação do crédito executado por meio de precatório, exige o envio de ofício eletrônico para o Tribunal de Justiça por meio do sistema SAPRE, nos termos da Resolução nº 29/2020 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, o que demanda ainda a inserção de dados bancários para o efetivo cumprimento do art. 9º, inciso XIV, da suso mencionada Resolução, bem como a informação se o crédito é submetido a tributação na forma de RRA e, em sendo, o número de meses, e ainda, se é isento ou não de imposto de renda.

Assim sendo, determino que o(a) exequente junte aos autos comprovante legível dos dados bancários, bem como, RG e CPF, caso ainda não o tenha feito, devidamente acompanhados das informações suso mencionadas.

Cumprida a determinação, expeça-se o competente ofício Requisitório à Exma.

Sra.

Presidente do Eg.

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, requisitando-lhe o pagamento por meio do sistema de precatórios.

Caso opte o(a) exequente por renunciar ao excedente do teto da Requisição de Pequeno Valor – RPV, deverá fazê-lo expressamente, nos exatos termos do art. 4º da Lei 10.562/2017, no prazo de 05(cinco) dias.

Intimações e demais expedientes eletrônicos. À Secretaria Judiciária.

Fortaleza, data e hora da assinatura digital.
26/06/2023 07:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2023 07:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2023 07:55

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 10:03

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
16/05/2023 10:44

Conclusos para decisão
29/03/2023 15:43

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 15:04

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/03/2023 15:38

Juntada de Petição de diligência
03/03/2023 14:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/03/2023 14:54

Expedição de Mandado.
02/02/2023 14:58

Expedição de Mandado.
30/01/2023 14:09

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2023 12:18

Conclusos para despacho
30/01/2023 12:14

Cancelada a movimentação processual
15/12/2022 14:48

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 01:36

Decorrido prazo de LIDIANNE UCHOA DO NASCIMENTO em 14/12/2022 23:59.
06/12/2022 11:39

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 01:31

Decorrido prazo de EMPREZA MUNICIPAL DE LIMPEZA E URBANIZACAO em 29/11/2022 23:59.
21/11/2022 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2022 14:50

Juntada de Petição de certidão (outras)
18/11/2022 00:00

Publicado Intimação em 18/11/2022.
17/11/2022 00:00

Intimação

R.H.

Feito à ordem.

Autos conclusos com reclamação de descumprimento da obrigação de fazer (implantar anuênio de acordo com o tempo de serviço laborado).

A sentença condenou a URBFOR implantar a gratificação de anuênio consignando que seria levado em consideração a data da admissão e os anuênios que vinham sendo pagos, transcrevo referido parágrafo "(…) Ressaltando-se que na conformidade dos documentos (extratos de pagamentos de fls. 15/25) o autor percebia anuênio até o mês de dezembro do ano de 2015.

Não se registrando a mesma ocorrência com relação aos meses subsequentes." Consignou ainda, no parágrafo seguinte: "Outrossim condeno o promovido ao pagamento das parcelas vencidas, a contar de março de 2016 (data que deixou de pagar o quinquênio).” Analisando os autos, observa-se pelos documentos (ID 38599138 a 38599144) que o autor recebia a gratificação por tempo de serviço denominada quinquênio e, posteriormente, com a mudança de regime e a lotação na URBFOR foi transformada em Vantagem Pessoal Reajustável - VPR, correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) - ID 38599124, pág 3.

Os contracheques, nov/2020 - ID 38598965 e jan/2022 ID 38599083, comprovam a implantação de 10% (dez por cento) de anuênio que somados aos 25% (quinquênios) pagos como VPR, atendem os 35% (trinta e cinco por cento) previstos da Lei Municipal 6.794/1990 e concedidos na sentença.

Assim sendo, tenho por cumprida a obrigação de fazer, razão pela qual chamo o feito a ordem e torno sem efeito as determinações em sentido contrário, vez que a própria lei proíbe em seu art. 118, § 4º, da Lei Municipal 6.794/1990, assim como todos os expedientes oriundos.

Constatado o cumprimento da obrigação de fazer, resta prosseguir com o cumprimento da obrigação de pagar .

Observa-se na petição ID 38599097 que o exequente requereu o cumprimento da obrigação de pagar, contudo, por acreditar que se encontrava pendente o cumprimento da obrigação de fazer, ficou reservado para apreciação em momento posterior, o que passo a fazer agora.

Da análise, constata-se ausência da planilha indicativa do quantum devido.

O documento (ID 38599096) não atende o comando posto que o demonstrativo denominado "atualização do valor devido" deixou de especificar a quantia devida mês a mês, dificultando este juízo afirmar que o pedido encontra-se dentro do comando sentencial.

Considerando o disposto nos artigos 12 e 13 da Lei 12.153/2009 (rito simples e célere) na execução de sentença com trânsito em julgado, determino, que a URBFOR (parte executada) apresente, no prazo de 05 (cinco) dias, a quantia devida na obrigação de pagar "execução invertida", ou seja, apresentação dos cálculos, com reconhecimento da dívida, vez que o quantum dependia tão somente do cumprimento da obrigação de fazer e restou devidamente determinado na sentença o período devido, qual seja: de março de 2016 até o efetivo cumprimento da implantação dos 10% (dez por cento) de anuênio.

Apresentado os cálculos, intime-se a parte exequente para manifestação, em cinco dias, caso em que, havendo anuência será homologada a quantia e expedida a competente ordem de pagamento.

Intimação da URBFOR, por mandado.

Parte autora, por seu advogado (a) Cumprida a ordem, conclusão. À Secretaria Judiciária.

Fortaleza, data e hora da assinatura digital
17/11/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
16/11/2022 11:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/11/2022 11:31

Expedição de Mandado.
16/11/2022 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/11/2022 09:59

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 15:43

Conclusos para decisão
27/10/2022 06:51

Mov. [76] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
17/08/2022 12:11

Mov. [75] - Encerrar análise
26/07/2022 17:55

Mov. [74] - Encerrar análise
18/05/2022 13:38

Mov. [73] - Conclusão
08/02/2022 13:57

Mov. [72] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01865131-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/02/2022 13:53
08/11/2021 21:13

Mov. [71] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0557/2021 Data da Publicação: 09/11/2021 Número do Diário: 2731
05/11/2021 13:32

Mov. [70] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/11/2021 13:02

Mov. [69] - Documento Analisado
03/11/2021 16:36

Mov. [68] - Concluso para Despacho
03/11/2021 16:31

Mov. [67] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02410536-9 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 03/11/2021 16:14
29/10/2021 08:12

Mov. [66] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/07/2021 08:15

Mov. [65] - Concluso para Despacho
14/07/2021 17:27

Mov. [64] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02181700-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/07/2021 16:52
06/07/2021 11:58

Mov. [63] - Certidão emitida
06/07/2021 11:58

Mov. [62] - Aviso de Recebimento (AR)
01/07/2021 14:48

Mov. [61] - Conclusão
26/05/2021 12:34

Mov. [60] - Certidão emitida
26/05/2021 12:26

Mov. [59] - Expedição de Ofício
26/05/2021 10:16

Mov. [58] - Certidão emitida
26/05/2021 10:16

Mov. [57] - Certidão emitida
26/05/2021 10:14

Mov. [56] - Documento Analisado
24/05/2021 12:55

Mov. [55] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/12/2020 19:06

Mov. [54] - Certidão emitida
07/12/2020 19:06

Mov. [53] - Decurso de Prazo
04/12/2020 16:08

Mov. [52] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01598470-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/12/2020 15:40
16/10/2020 19:58

Mov. [51] - Encerrar análise
25/09/2020 23:48

Mov. [50] - Encerrar análise
18/09/2020 13:14

Mov. [49] - Concluso para Despacho
18/09/2020 12:41

Mov. [48] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01453616-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/09/2020 12:31
15/09/2020 11:50

Mov. [47] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida
15/09/2020 11:45

Mov. [46] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida
15/09/2020 11:42

Mov. [45] - Documento
02/07/2020 10:48

Mov. [44] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2020/127692-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 15/09/2020 Local: Oficial de justiça - Augusto Cesar da Silva Rodrigues
01/07/2020 21:46

Mov. [43] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/04/2020 17:58

Mov. [42] - Concluso para Despacho
08/04/2020 15:22

Mov. [41] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01166748-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/04/2020 14:44
01/04/2020 02:56

Mov. [40] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/03/2020 21:31

Mov. [39] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0191/2020 Data da Publicação: 16/03/2020 Número do Diário: 2338
12/03/2020 09:52

Mov. [38] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/03/2020 17:14

Mov. [37] - Mero expediente: Vistos em inspeção interna, nos termos da Portaria 01/2020 deste gabinete. Aguarde-se o prazo do ofício de fls. 286, tendo em vista que o cumprimento da obrigação de pagar decorre da efetivação do cumprimento da obrigação de f
10/02/2020 16:57

Mov. [36] - Certidão emitida
10/02/2020 10:59

Mov. [35] - Expedição de Ofício
06/02/2020 14:45

Mov. [34] - Certidão emitida
06/02/2020 14:44

Mov. [33] - Certidão emitida
30/01/2020 08:33

Mov. [32] - Concluso para Despacho
29/01/2020 16:04

Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01042295-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/01/2020 15:33
15/01/2020 08:31

Mov. [30] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/11/2019 11:14

Mov. [29] - Concluso para Despacho
05/11/2019 03:17

Mov. [28] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01653752-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/11/2019 12:58
30/10/2019 13:14

Mov. [27] - Trânsito em julgado
07/10/2019 09:54

Mov. [26] - Conclusão
04/10/2019 14:50

Mov. [25] - Concluso para Despacho
04/10/2019 11:31

Mov. [24] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01586938-3 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 04/10/2019 11:18
22/07/2019 08:03

Mov. [23] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0761/2019 Data da Disponibilização: 19/07/2019 Data da Publicação: 22/07/2019 Número do Diário: 2185 Página: 1004/1007
18/07/2019 07:25

Mov. [22] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/07/2019 15:39

Mov. [21] - Certidão emitida
17/07/2019 12:45

Mov. [20] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/04/2019 08:38

Mov. [19] - Concluso para Sentença
03/04/2019 07:07

Mov. [18] - Concluso para Despacho
02/04/2019 17:01

Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01183344-9 Tipo da Petição: Réplica Data: 02/04/2019 16:36
16/03/2019 12:44

Mov. [16] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0262/2019 Data da Disponibilização: 15/03/2019 Data da Publicação: 18/03/2019 Número do Diário: 2101 Página: 516/518
14/03/2019 08:46

Mov. [15] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0262/2019 Teor do ato: R. H. Manifeste-se a parte requerente, por seu advogado, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a contestação apresentada. Conclusão depois. À Secretaria Judiciária. Fortale
12/03/2019 15:05

Mov. [14] - Mero expediente: R. H. Manifeste-se a parte requerente, por seu advogado, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a contestação apresentada. Conclusão depois. À Secretaria Judiciária. Fortaleza, 12 de março de 2019.
12/03/2019 01:16

Mov. [13] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados
27/02/2019 09:11

Mov. [12] - Concluso para Despacho
27/02/2019 08:53

Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01119673-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 27/02/2019 08:35
15/02/2019 04:54

Mov. [10] - Certidão emitida
15/02/2019 04:53

Mov. [9] - Documento
15/02/2019 04:49

Mov. [8] - Documento
16/12/2018 11:55

Mov. [7] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :1122/2018 Data da Disponibilização: 14/12/2018 Data da Publicação: 17/12/2018 Número do Diário: 2050 Página: 478/481
13/12/2018 09:45

Mov. [6] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/284466-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 15/02/2019 Local: Oficial de justiça - Nivea Luciana Rodrigues Lopes
13/12/2018 07:13

Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/12/2018 14:33

Mov. [4] - Certidão emitida
12/12/2018 13:59

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/12/2018 13:28

Mov. [2] - Concluso para Despacho
10/12/2018 13:28

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2018

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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