02/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 02/07/2025. Documento: 162209081
01/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025 Documento: 162209081
30/06/2025 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162209081
26/06/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 09:39

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
04/04/2025 08:21

Juntada de Petição de substabelecimento
03/04/2025 13:25

Conclusos para despacho
01/04/2025 01:03

Decorrido prazo de ALESOM FELIPE ROMAO ALVES em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 01:03

Decorrido prazo de FRANCISCO MIRANCLEIDE BASILIO CAVALCANTE em 31/03/2025 23:59.
25/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 25/02/2025. Documento: 131657277
24/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025 Documento: 131657277
21/02/2025 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 131657277
21/02/2025 16:57

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
07/02/2025 13:13

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 16:06

Juntada de Petição de procuração
04/11/2024 10:00

Conclusos para despacho
23/10/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 02/10/2024. Documento: 105086830
01/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024 Documento: 105086830
30/09/2024 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105086830
30/09/2024 15:28

Juntada de Certidão
23/09/2024 08:24

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 14:09

Juntada de informação
03/07/2024 09:58

Juntada de Petição de pedido (outros)
01/07/2024 15:52

Conclusos para despacho
20/06/2024 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/05/2024. Documento: 87326706
28/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024 Documento: 87326706
28/05/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo RUA ANTÔNIO FLORENTINO DE ARAÚJO, S/N, SÃO FRANCISCO, BREJO SANTO - CE - CEP: 63260-000 PROCESSO Nº: 0001038-68.2008.8.06.0052 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Multa Cominatória / Astreintes] AUTOR: BANCO DO BRASIL S.A. REU: LUIZ ANTONIO NUNES BEZERRA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intimo o exequente para, em 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito. BREJO SANTO/CE, 27 de maio de 2024. BRUNO RAFAEL PAIXAO MEDRADO Técnico Judiciário
27/05/2024 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87326706
27/05/2024 13:12

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
27/05/2024 13:11

Juntada de ato ordinatório
27/05/2024 13:09

Juntada de Certidão
17/05/2024 01:03

Decorrido prazo de FRANCISCO MIRANCLEIDE BASILIO CAVALCANTE em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 01:03

Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 16/05/2024 23:59.
02/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 02/05/2024. Documento: 84952011
30/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024 Documento: 84952011
30/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BREJO SANTO Processo: 0001038-68.2008.8.06.0052 Promovente: BANCO DO BRASIL S.A. Promovido: REU: LUIZ ANTONIO NUNES BEZERRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc.

Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo executado Luiz Antonio Nunes Bezerra (ids. 38294585 à 38294593), em face da decisão sob ids 38294359 à 38294362, que julgou improcedente a exceção de pré-executividade alegada pelo executado, ora embargante.

Sustenta que a decisão sobredita apresenta contradição em três pontos: 1) ofensa a coisa julgada, matéria insusceptível de preclusão; 2) fundamentação divergente do que dispõe o CPC; e 3) interpretação equivocada do alegado em sede de exceção de pré-executividade (ids. 38294221 à 38294280).

Ressalta-se que as duas últimas alegações se vinculam a ofensa a coisa julgada sustentada pelo embargante tanto nos embargos, quanto na exceção de pré-executividade, sob o fundamento de que a decisão prolatada pela Turma Recursal - o título judicial executivo dessa presente ação -, não poderia decidir sobre matéria supostamente não impugnada pelo recorrente, ora embargado.

A decisão embargada, por sua vez, não reconheceu a exceção, entendendo que o executado/embargante tentou a rediscussão de matéria em sede executória.

A contradição atende-se àquela existente no próprio julgado, no que refere ao fundamento e ao dispositivo que envolvam proposições inconciliáveis e/ou incerteza, o que não vislumbro na decisão de id 38294359 e seguintes.

Ocorre que, mais uma vez, pretende o embargante reaver matéria discutida em sede conhecimento e de recurso, atribuindo ao juiz de piso/executório a sua reanálise, extrapolando suas atribuições.

Ressalta-se que pretensa ação de cumprimento provisório ajuizada pelo Banco do Brasil tem por objeto acórdão que determinou a restituição dos valores referentes as multas atribuídas no processo de conhecimento e no processo de execução daquele, não cabendo neste juízo, tampouco nesta ação, invocar matéria da fase de conhecimento ou de decisão prolatada pela Turma Recursal.

Isso posto, CONHEÇO do presente recurso para NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão em todos seus termos.

Intimem-se as partes da presente decisão.

Preclusa, com a devida certificação nos autos, intime o exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias.

No mais, retifique-se a classe processual, por se tratar de cumprimento provisório.

Brejo Santo/CE, data da assinatura digital. Niwton de Lemos Barbosa - Juiz de Direito
29/04/2024 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84952011
25/04/2024 12:47

Embargos de declaração não acolhidos
25/04/2024 12:25

Conclusos para decisão
25/04/2024 12:25

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
14/12/2023 15:52

Cancelada a movimentação processual
21/11/2023 09:51

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
21/11/2023 09:49

Cancelada a movimentação processual
15/08/2023 15:18

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 00:00

Publicado Intimação em 25/07/2023. Documento: 64420971
24/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ 1ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO PROCESSO Nº 0001038-68.2008.8.06.0052 DESPACHO Vistos, etc.

Considerando os novos documentos juntados com a petição de ID 58111274, intime-se o exequente Banco do Brasil para, querendo, manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias, Findo prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para análise dos embargos de declaração (ID 38294585) e pedido de extinção de ID 38294595.

Cumpra-se com urgência.

Brejo Santo, data da assinatura digital.

NIWTON DE LEMOS BARBOSA Juiz de Direito
24/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023 Documento: 64420971
21/07/2023 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2023 17:00

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 11:00

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 16:43

Conclusos para despacho
16/03/2023 10:14

Decorrido prazo de NAYHARA CRISTINA GOMES DA SILVA em 13/02/2023 23:59.
16/03/2023 10:14

Decorrido prazo de JOSE LUIS MELO GARCIA em 13/02/2023 23:59.
16/03/2023 10:14

Decorrido prazo de PRISCILA DE SOUZA FEITOSA em 13/02/2023 23:59.
16/03/2023 10:13

Decorrido prazo de MAYARA DE LIMA PAULO em 13/02/2023 23:59.
16/03/2023 10:13

Decorrido prazo de FRANCISCO LEITAO DE SENA JUNIOR em 13/02/2023 23:59.
16/03/2023 10:13

Decorrido prazo de FELIPE BAYMA MARQUES em 13/02/2023 23:59.
16/03/2023 10:13

Decorrido prazo de JULIANA SOBRAL DE ANDRADE em 13/02/2023 23:59.
09/02/2023 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2022 15:52

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 15:52

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 15:52

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 15:52

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 15:52

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 15:52

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 15:52

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 15:52

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 13:09

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 11:30

Conclusos para despacho
25/10/2022 14:35

Mov. [177] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
25/10/2022 14:26

Mov. [176] - Correção de classe: Classe retificada de CUMPRIMENTO PROVISÃ³RIO DE SENTENÃ§A (157) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÃVEL (436)/Corrigida a classe de Cumprimento Provisório de Sentença para Procedimento do Juizado Especial Cível.
24/10/2022 09:39

Mov. [175] - Petição: Nº Protocolo: WBRE.22.01806190-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/10/2022 09:14
20/09/2022 15:05

Mov. [174] - Mero expediente: Vistos em inspeção anual. Encaminhem-se os autos autos para tramitação no PJe. Após, renove-se a conclusão.
02/09/2022 15:48

Mov. [173] - Concluso para Despacho
29/08/2022 13:04

Mov. [172] - Redistribuição de processo - saída: Declínio de competência
29/08/2022 13:04

Mov. [171] - Processo Redistribuído por Sorteio: Declínio de competência
29/08/2022 12:13

Mov. [170] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/08/2022 12:12

Mov. [169] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/08/2022 19:14

Mov. [168] - Outras Decisões: Ante o exposto, remetam-se os autos à Distribuição para encaminhamento à 1ª Vara.
15/02/2022 16:31

Mov. [167] - Concluso para Despacho
26/11/2021 12:39

Mov. [166] - Documento
25/11/2021 15:47

Mov. [165] - Expedição de Ofício [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/11/2021 13:04

Mov. [164] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/03/2021 17:30

Mov. [163] - Petição juntada ao processo
16/03/2021 10:13

Mov. [162] - Petição: Nº Protocolo: WBRE.21.00166170-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/03/2021 09:59
04/03/2021 11:42

Mov. [161] - Concluso para Sentença
18/02/2021 10:07

Mov. [160] - Conclusão
18/02/2021 10:06

Mov. [159] - Petição juntada ao processo
17/02/2021 14:19

Mov. [158] - Petição: Nº Protocolo: WBRE.21.00165657-1 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 17/02/2021 14:09
11/02/2021 21:51

Mov. [157] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0063/2021 Data da Publicação: 12/02/2021 Número do Diário: 2549
11/02/2021 21:51

Mov. [156] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0063/2021 Data da Publicação: 12/02/2021 Número do Diário: 2549
11/02/2021 21:51

Mov. [155] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0063/2021 Data da Publicação: 12/02/2021 Número do Diário: 2549
11/02/2021 21:51

Mov. [154] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0063/2021 Data da Publicação: 12/02/2021 Número do Diário: 2549
11/02/2021 21:51

Mov. [153] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0063/2021 Data da Publicação: 12/02/2021 Número do Diário: 2549
11/02/2021 21:51

Mov. [152] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0063/2021 Data da Publicação: 12/02/2021 Número do Diário: 2549
11/02/2021 21:51

Mov. [151] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0063/2021 Data da Publicação: 12/02/2021 Número do Diário: 2549
11/02/2021 21:51

Mov. [150] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0063/2021 Data da Publicação: 12/02/2021 Número do Diário: 2549
10/02/2021 12:14

Mov. [149] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/02/2021 12:13

Mov. [148] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/02/2021 12:12

Mov. [147] - Certidão emitida: CERTIFICA-SE que melhor verificando os autos, passo ao cumprimento da determinação o despacho de página 192 O referido é verdade. Dou fé. Brejo Santo/CE, 10 de fevereiro de 2021. Rejane de Souza Leite Auxiliar Judiciário
03/02/2021 10:36

Mov. [146] - Concluso para Despacho
03/02/2021 10:32

Mov. [145] - Certidão emitida: CERTIFICO que considerando que não há determinação a ser cumprida na decisão de página 249, retorno estes autos conclusos. O referido é verdade. Dou fé. Brejo Santo/CE, 03 de fevereiro de 2021. Rejane de Souza Leite Auxiliar
02/02/2021 16:48

Mov. [144] - Incompetência: Ante o teor da Resolução do Tribunal Pleno nº 07/2020 (art. 2º, inciso II), determino a remessa dos autos ao juízo da 2ª Vara local. Cumpra-se.
20/11/2020 20:42

Mov. [143] - Concluso para Despacho
20/11/2020 20:41

Mov. [142] - Conclusão
20/11/2020 20:38

Mov. [141] - Petição juntada ao processo
20/11/2020 18:58

Mov. [140] - Petição: Nº Protocolo: WBRE.20.00168510-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/11/2020 17:09
06/11/2020 22:50

Mov. [139] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0354/2020 Data da Publicação: 09/11/2020 Número do Diário: 2494
05/11/2020 11:40

Mov. [138] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/11/2020 09:05

Mov. [137] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/11/2020 09:01

Mov. [136] - Petição: Nº Protocolo: WBRE.19.00025151-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/08/2019 08:35
24/09/2020 17:29

Mov. [135] - Petição juntada ao processo
22/09/2020 13:40

Mov. [134] - Petição: Nº Protocolo: WBRE.20.00167041-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/08/2020 12:54
22/09/2020 13:16

Mov. [133] - Mero expediente: Vistos em inspeção anual. Cumprir despacho de pág. 192.
22/09/2020 13:12

Mov. [132] - Conclusão
22/09/2020 13:12

Mov. [131] - Documento
22/09/2020 13:12

Mov. [130] - Documento
22/09/2020 13:12

Mov. [129] - Documento
22/09/2020 13:12

Mov. [128] - Documento
22/09/2020 13:12

Mov. [127] - Petição
22/09/2020 13:12

Mov. [126] - Petição
22/09/2020 13:12

Mov. [125] - Documento
22/09/2020 13:12

Mov. [124] - Documento
22/09/2020 13:12

Mov. [123] - Documento
22/09/2020 13:12

Mov. [122] - Documento
22/09/2020 13:11

Mov. [121] - Documento
22/09/2020 13:11

Mov. [120] - Documento
22/09/2020 13:11

Mov. [119] - Documento
22/09/2020 13:11

Mov. [118] - Documento
22/09/2020 13:11

Mov. [117] - Documento
22/09/2020 13:11

Mov. [116] - Documento
22/09/2020 13:11

Mov. [115] - Documento
22/09/2020 13:11

Mov. [114] - Petição
22/09/2020 13:11

Mov. [113] - Petição
22/09/2020 13:11

Mov. [112] - Documento
22/09/2020 13:11

Mov. [111] - Documento
22/09/2020 13:11

Mov. [110] - Documento
22/09/2020 13:11

Mov. [109] - Petição
22/09/2020 13:11

Mov. [108] - Petição
22/09/2020 13:11

Mov. [107] - Documento
22/09/2020 13:11

Mov. [106] - Petição
22/09/2020 13:11

Mov. [105] - Documento
22/09/2020 13:11

Mov. [104] - Documento
22/09/2020 13:11

Mov. [103] - Documento
22/09/2020 13:11

Mov. [102] - Documento
22/09/2020 13:11

Mov. [101] - Documento
22/09/2020 13:11

Mov. [100] - Petição
22/09/2020 13:11

Mov. [99] - Documento
22/09/2020 13:11

Mov. [98] - Petição
22/09/2020 13:11

Mov. [97] - Petição
22/09/2020 13:11

Mov. [96] - Petição
22/09/2020 13:11

Mov. [95] - Documento
22/09/2020 13:11

Mov. [94] - Petição
22/09/2020 13:11

Mov. [93] - Documento
22/09/2020 13:11

Mov. [92] - Petição
22/09/2020 13:11

Mov. [91] - Petição
22/09/2020 13:11

Mov. [90] - Documento
22/09/2020 13:11

Mov. [89] - Documento
22/09/2020 13:11

Mov. [88] - Documento
22/09/2020 13:11

Mov. [87] - Documento
22/09/2020 13:11

Mov. [86] - Documento
22/09/2020 13:11

Mov. [85] - Documento
22/09/2020 13:11

Mov. [84] - Documento
22/09/2020 13:11

Mov. [83] - Documento
22/09/2020 13:11

Mov. [82] - Petição
22/09/2020 13:11

Mov. [81] - Documento
22/09/2020 13:11

Mov. [80] - Documento
22/09/2020 13:11

Mov. [79] - Documento
22/09/2020 13:11

Mov. [78] - Petição
22/09/2020 13:11

Mov. [77] - Documento
22/09/2020 13:11

Mov. [76] - Documento
22/09/2020 13:11

Mov. [75] - Documento
22/09/2020 13:11

Mov. [74] - Documento
22/09/2020 13:11

Mov. [73] - Documento
22/09/2020 13:11

Mov. [72] - Petição
22/09/2020 13:11

Mov. [71] - Documento
22/09/2020 13:11

Mov. [70] - Documento
22/09/2020 13:11

Mov. [69] - Documento
22/09/2020 13:11

Mov. [68] - Petição
22/09/2020 13:11

Mov. [67] - Documento
22/09/2020 13:11

Mov. [66] - Documento
22/09/2020 13:11

Mov. [65] - Documento
22/09/2020 13:11

Mov. [64] - Petição
22/09/2020 13:11

Mov. [63] - Documento
25/06/2020 12:40

Mov. [62] - Remessa: REMESSA DE LOTE PARA DIGITALIZAÇÃO - Nº18
25/05/2020 11:28

Mov. [61] - Remessa: para fazer expediente maio 2020
25/05/2020 11:27

Mov. [60] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2ª Vara de Brejo Santo
25/05/2020 11:27

Mov. [59] - Recebimento
06/04/2020 23:13

Mov. [58] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 06/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados
29/01/2020 10:46

Mov. [57] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Niwton de Lemos Barbosa
29/01/2020 08:18

Mov. [56] - Remessa: AUTOS FISICO ENTREGUE A 1ª VARA, TENDO EM VISTA SUSPEIÇÃO DA MAGISTRADA TITULAR DA 2ª VARA
29/01/2020 08:17

Mov. [55] - Ofício
19/12/2019 13:04

Mov. [54] - Remessa: AG.RESPOSTA DE OFICIO
18/12/2019 17:55

Mov. [53] - Remessa: MESA 07
18/12/2019 17:53

Mov. [52] - Expedição de Ofício [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/11/2019 10:45

Mov. [51] - Remessa: EXPEDIENTE NOVEMBRO PILHA A
18/11/2019 10:44

Mov. [50] - Remessa: GABINETE DO JUIZ - ESTANTE CIVEL - PRATELEIRA DE EXECUÇÃO DE TITULO Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2ª Vara de Brejo Santo
18/11/2019 10:44

Mov. [49] - Recebimento: GABINETE DO JUIZ - ESTANTE CIVEL - PRATELEIRA DE EXECUÇÃO DE TITULO
12/11/2019 17:14

Mov. [48] - Suspeição [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
31/10/2019 16:50

Mov. [47] - Correção de classe: Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÃA (156) para CUMPRIMENTO PROVISÃ³RIO DE SENTENÃ§A (157)/Corrigida a classe de Execução para Cumprimento Provisório de Sentença.
29/08/2019 13:30

Mov. [46] - Concluso para Despacho: GABINETE - MESA DA JUÍZA
29/08/2019 13:30

Mov. [45] - Petição: do requerido (Requer extinção do processo )
25/06/2019 22:16

Mov. [44] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 10/10/2019 devido à alteração da tabela de feriados
13/05/2019 15:16

Mov. [43] - Concluso para Decisão Interlocutória: GABINETE DO JUIZ - ESTANTE CIVEL - PRATELEIRA DE EXECUÇÃO DE TITULO Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Marcelo Wolney Alencar Pereira de Matos
13/05/2019 15:12

Mov. [42] - Embargos de Declaração: do Requerido
13/05/2019 15:11

Mov. [41] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2ª Vara de Brejo Santo
13/05/2019 15:11

Mov. [40] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária
07/05/2019 09:09

Mov. [39] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Francisco Mirancleide Basilio Cavalcante
07/05/2019 09:09

Mov. [38] - Recebidos os Autos pelo Advogado
03/05/2019 13:30

Mov. [37] - Remessa: DECORRENDO PRAZO - PILHA B
03/05/2019 12:07

Mov. [36] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0096/2019 Data da Disponibilização: 02/05/2019 Data da Publicação: 03/05/2019 Número do Diário: 2130 Página: 578/580
30/04/2019 11:31

Mov. [35] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/04/2019 11:11

Mov. [34] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/04/2019 16:02

Mov. [33] - Remessa: MESA 05
26/04/2019 16:01

Mov. [32] - Despacho: AUTOS INSPECIONADOS PELA CGJ.
02/04/2019 13:43

Mov. [31] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2ª Vara de Brejo Santo
02/04/2019 13:43

Mov. [30] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária
12/03/2019 14:33

Mov. [29] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/03/2019 14:33

Mov. [28] - Certidão emitida
12/11/2018 10:34

Mov. [27] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Francisco Mirancleide Basilio Cavalcante
12/11/2018 10:34

Mov. [26] - Recebidos os Autos pelo Advogado
30/06/2016 11:25

Mov. [25] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ: CERTIFICAÇÃO DE PROCESSO ENQUADRADO EM META DO CNJ META 2 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO
30/06/2016 11:25

Mov. [24] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PUBLICIDADE INTERNA PARA REALIZAÇÃO DE BACEN E RENAJUD ( Com Antônio) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO
01/07/2015 12:26

Mov. [23] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PUBLICIDADE INTERNA AO GABINETE DO JUIZ -CONCLUSO PARA DESPACHO (ESTANTE CÍVEL -PRATELEIRA 1 - A ) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO
05/06/2015 10:50

Mov. [22] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PUBLICIDADE INTERNA AO GABINETE DO JUIZ -CONCLUSO PARA DESPACHO (ESTANTE CÍVEL -PRATELEIRA 1 -C ) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO
18/05/2015 16:59

Mov. [21] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO NA ESTANTE CIVEL DO GABINETE DO JUIZ (PRAT 1 - C ) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO
07/10/2014 16:30

Mov. [20] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO NA ESTANTE CÍVEL NO GABINETE DO JUIZ ( EM EXECUÇÃO FISCAL ) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO
25/05/2010 08:05

Mov. [19] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO
30/04/2010 08:04

Mov. [18] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: Exequente requer prosseguimento do feito - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO
30/04/2010 08:02

Mov. [17] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO ( COMARCA DE BREJO SANTO ) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO
11/08/2009 10:46

Mov. [16] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO
11/08/2009 10:42

Mov. [15] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: Exequido requer extinção do feito(art.267,V,§3º CPC) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO
11/08/2009 10:15

Mov. [14] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO ( COMARCA DE BREJO SANTO ) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO
18/12/2008 11:29

Mov. [13] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMAÇÃO AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE AR - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO
22/09/2008 07:31

Mov. [12] - Concluso: CONCLUSO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO
03/07/2008 10:06

Mov. [11] - Concluso: CONCLUSO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO
03/07/2008 10:04

Mov. [10] - Juntada de petição: JUNTADA DE PETIÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO
12/06/2008 12:39

Mov. [9] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO
12/06/2008 12:38

Mov. [8] - Juntada de mandado: JUNTADA DE MANDADO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO
28/05/2008 10:35

Mov. [7] - Expedição de mandado: EXPEDIÇÃO DE MANDADO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO
16/05/2008 12:52

Mov. [6] - Concluso: CONCLUSO P/Despacho inicial - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO
16/05/2008 12:50

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BREJO SANTO
16/05/2008 12:15

Mov. [4] - Distribuição por prevenção: DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE BREJO SANTO
16/05/2008 12:12

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE BREJO SANTO
16/05/2008 12:12

Mov. [2] - Permitir distribuição: PERMITIR DISTRIBUIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE BREJO SANTO
16/05/2008 11:22

Mov. [1] - Protocolado: PROTOCOLADO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE BREJO SANTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
28/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Voto Relator • Arquivo

Ementa • Arquivo

Voto Relator • Arquivo

Ementa • Arquivo

Voto Relator • Arquivo

Ementa • Arquivo

Voto Relator • Arquivo

Ementa • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ementa • Arquivo

Anexo de movimentação • Arquivo

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