16/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 16/12/2024. Documento: 130248510
16/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 16/12/2024. Documento: 130248510
13/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024 Documento: 130248510
12/12/2024 11:21

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130248510
12/12/2024 08:38

Juntada de Certidão
04/12/2024 12:40

Expedição de Alvará.
03/12/2024 18:36

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 16:20

Conclusos para despacho
24/07/2024 00:04

Decorrido prazo de COLEGIO NOSSA SENHORA DO CARMO S/S LTDA - ME em 23/07/2024 23:59.
11/07/2024 19:15

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 00:00

Publicado Despacho em 09/07/2024. Documento: 89058158
08/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 89058158
08/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 89058158
08/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 89058158
08/07/2024 00:00

Intimação

Processo n. 3000974-78.2018.8.06.0012 De acordo com a certidão de ID 82583307, o alvará judicial de ID 71459864 não foi cumprido, visto que ainda não foi remetido para a Caixa Econômica Federal.

Pois bem.

Verifica-se que o beneficiário do alvará judicial de ID 71459864 é o advogado da parte exequente, Dr.

Fábio da Costa Alves.

Ocorre que, compulsando atentamente a procuração anexada no ID 8731344 e o substabelecimento de ID 25382177, constata-se que o referido causídico não possui poderes especiais para receber valores em nome do Colégio Nossa Senhora do Carmo S/S LTDA-ME.

Desse modo, hei por bem chamar o feito à ordem para determinar a intimação da parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias: a) juntar os atos constitutivos da parte exequente, bem como procuração outorgando ao advogado Fábio da Costa Alves poderes especiais para receber valores e dar quitação em nome do colégio; b) alternativamente, informar os dados bancários do Colégio Nossa Senhora do Carmo S/S LTDA-ME. para receber o montante bloqueado por meio de alvará judicial.

Decorrido o interregno, voltem-me os autos conclusos para despacho.

Fortaleza, data de inserção no sistema.

Elison Pacheco Oliveira Teixeira Juiz Titular do 4º Juizado Auxiliar dos Juizados Especiais (Portaria de Auxílio Diretoria do FCB n. 745/24)
05/07/2024 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89058158
05/07/2024 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89058158
05/07/2024 00:00

Intimação

Processo n. 3000974-78.2018.8.06.0012 De acordo com a certidão de ID 82583307, o alvará judicial de ID 71459864 não foi cumprido, visto que ainda não foi remetido para a Caixa Econômica Federal.

Pois bem.

Verifica-se que o beneficiário do alvará judicial de ID 71459864 é o advogado da parte exequente, Dr.

Fábio da Costa Alves.

Ocorre que, compulsando atentamente a procuração anexada no ID 8731344 e o substabelecimento de ID 25382177, constata-se que o referido causídico não possui poderes especiais para receber valores em nome do Colégio Nossa Senhora do Carmo S/S LTDA-ME.

Desse modo, hei por bem chamar o feito à ordem para determinar a intimação da parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias: a) juntar os atos constitutivos da parte exequente, bem como procuração outorgando ao advogado Fábio da Costa Alves poderes especiais para receber valores e dar quitação em nome do colégio; b) alternativamente, informar os dados bancários do Colégio Nossa Senhora do Carmo S/S LTDA-ME. para receber o montante bloqueado por meio de alvará judicial.

Decorrido o interregno, voltem-me os autos conclusos para despacho.

Fortaleza, data de inserção no sistema.

Elison Pacheco Oliveira Teixeira Juiz Titular do 4º Juizado Auxiliar dos Juizados Especiais (Portaria de Auxílio Diretoria do FCB n. 745/24)
04/07/2024 11:25

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 08:15

Conclusos para despacho
14/03/2024 08:14

Juntada de Certidão
14/03/2024 08:14

Transitado em Julgado em 24/11/2023
14/03/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 18:12

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2023 12:10

Juntada de Petição de diligência
07/11/2023 11:56

Conclusos para decisão
07/11/2023 09:31

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 11:28

Expedição de Alvará.
01/11/2023 08:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023 Documento: 71115045
31/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA Comarca de FORTALEZA 19ª Unidade do Juizado Especial Cível Rua Betel, nº 1330, Itaperi - CEP 60714-230, Fone: (85) 98129-9179, Fortaleza-CE Processo nº: 3000974-78.2018.8.06.0012 Promovente: Colégio Nossa Senhora do Carmo S.S.

Ltda. - ME Promovido: Luiz Francisco do Carmo Serafim SENTENÇA                Vistos em conclusão.             Trata-se de cumprimento de sentença em que se verifica pelas informações contidas nos autos, que foi deferido pedido de penhora online formulado pela parte autora, tendo sido bloqueado o valor de R$ 1.250,07 (um mil, duzentos e cinquenta reais e sete centavos) das contas ou aplicações financeiras em nome da executada (ID. 33927920).             Em despacho de ID. 33928376 a quantia bloqueada foi convertida em penhora.             Intimada, a parte devedora não apresentou impugnação (ID. 60814513).             A credora requereu que fosse dado prosseguimento à transferência do valor bloqueado e, consequentemente, expedido o alvará judicial (ID. 64823851).             É o breve relatório.

Decido.             A lei processual prevê a extinção do feito executivo sempre que o credor obtém, por transação ou qualquer outro meio, a satisfação total da obrigação.             O art. 924, II, do Código de Processo Civil, dispõe que: Art. 924.

Extingue-se a execução quando: (...) II - a obrigação for satisfeita;             Diante do exposto, determino a extinção deste processo com resolução de mérito, por cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, II, do CPC.             Intimem-se as partes.             Expeça-se alvará judicial para levantamento da quantia penhorada devida a parte autora, ou seja, R$ 1.250,07 (um mil, duzentos e cinquenta reais e sete centavos), devendo o saldo remanescente ser devolvido para a parte devedora, cabendo à secretaria observar o que dispõe a portaria n. 557/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.             Após o trânsito em julgado, sem outros requerimentos, arquivem-se os autos com baixa.             Expedientes de praxe.             Fortaleza/CE, 24 de outubro de 2023. Kilvia Correia Cavalcante Juíza Leiga Jamyerson Câmara Bezerra Juiz de Direito
30/10/2023 17:16

Expedição de Mandado.
30/10/2023 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71115045
25/10/2023 10:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/10/2023 11:13

Conclusos para julgamento
24/10/2023 11:13

Cancelada a movimentação processual
26/07/2023 12:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/07/2023 00:00

Publicado Intimação em 24/07/2023. Documento: 63621199
21/07/2023 00:00

Intimação

Comarca de Fortaleza - 19ª Unidade do Juizado Especial Cível19ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 3000974-78.2018.8.06.0012 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)POLO ATIVO: COLEGIO NOSSA SENHORA DO CARMO S/S LTDA - ME REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDER CAVALCANTE RODRIGUES - CE18999-A POLO PASSIVO:LUIZ FRANCISCO DO CARMO SERAFIM DESPACHO Considerando o teor da certidão retro, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito para dar prosseguimento ao feito. Expedientes necessários.

FORTALEZA, data no rodapé.

Patrícia Fernanda Toledo Rodrigues Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
21/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023 Documento: 64613877
20/07/2023 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2023 17:43

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 14:03

Conclusos para despacho
08/06/2023 00:28

Decorrido prazo de LUIZ FRANCISCO DO CARMO SERAFIM em 07/06/2023 23:59.
18/05/2023 09:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2023 09:35

Juntada de Petição de diligência
02/05/2023 19:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/04/2023 17:04

Expedição de Mandado.
23/04/2023 15:29

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 15:05

Conclusos para despacho
27/09/2022 17:49

Juntada de Petição de certidão
14/06/2022 19:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/06/2022 13:32

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/06/2022 16:37

Conclusos para decisão
13/06/2022 16:36

Juntada de resposta da ordem de bloqueio
24/05/2022 19:37

Juntada de Certidão
06/05/2022 00:09

Decorrido prazo de LUIZ FRANCISCO DO CARMO SERAFIM em 05/05/2022 23:59:59.
06/05/2022 00:09

Decorrido prazo de LUIZ FRANCISCO DO CARMO SERAFIM em 05/05/2022 23:59:59.
25/04/2022 18:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/04/2022 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2022 10:13

Juntada de Petição de diligência
11/04/2022 10:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/04/2022 09:33

Expedição de Mandado.
22/03/2022 13:50

Processo Reativado
22/03/2022 13:46

Outras Decisões
21/02/2022 16:34

Conclusos para decisão
17/11/2021 19:31

Juntada de Petição de substabelecimento
13/10/2019 14:24

Decorrido prazo de MILTON MARCELO SILVA PAIVA em 17/05/2019 23:59:59.
22/09/2019 13:13

Arquivado Definitivamente
22/09/2019 13:12

Transitado em julgado em 17/05/2019
23/04/2019 16:59

Expedição de Outros documentos.
21/02/2019 15:21

Julgado procedente o pedido
12/11/2018 18:09

Juntada de Petição de petição
12/11/2018 16:16

Conclusos para decisão
12/11/2018 16:15

Audiência conciliação não-realizada para 12/11/2018 16:00 19ª Unidade do Juizado Especial Cível.
12/11/2018 10:32

Juntada de documento de comprovação
22/10/2018 15:43

Expedição de Outros documentos.
22/10/2018 15:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/10/2018 16:07

Audiência conciliação redesignada para 12/11/2018 16:00 19ª Unidade do Juizado Especial Cível.
17/10/2018 16:02

Juntada de documento de comprovação
28/09/2018 12:24

Juntada de Petição de petição
02/08/2018 12:45

Juntada de citação
28/06/2018 17:36

Expedição de Citação.
28/06/2018 17:36

Expedição de Outros documentos.
26/06/2018 18:03

Expedição de Outros documentos.
26/06/2018 18:03

Audiência conciliação designada para 18/10/2018 11:30 19ª Unidade do Juizado Especial Cível.
26/06/2018 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2018

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800020-31.2022.8.06.0167

2 Promotoria de Justica da Comarca de So...

Ana Maria Carneiro

Advogado: Daliana Oliveira Rodrigues

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 29/04/2022 12:29

Exibir Processo

Processo nº 3000891-63.2023.8.06.0246

Daniel Benedito da Silva

Companhia de Agua e Esgoto do Ceara Cage...

Advogado: Marcio Rafael Gazzineo

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 02/06/2023 16:58

Exibir Processo

Processo nº 3000945-65.2022.8.06.0019

Paulo Roberto Chagas de Paiva

Natalia Tome de Lima

Advogado: Neile Montenegro de Albuquerque

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 05/09/2022 13:07

Exibir Processo

Processo nº 3001112-83.2020.8.06.0009

Maria Gercilyana Nunes da Silva

Morgana Higreth de Castro Sombra

Advogado: Lisieux Maciel Ribeiro

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 30/11/2020 17:56

Exibir Processo

Processo nº 3000095-41.2022.8.06.0009

Les Alis Industria e Comercio de Confecc...

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Aline Gurgel Mota Ferreira Gomes

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 27/01/2022 15:47

Exibir Processo