TJCE - 0031454-36.2012.8.06.0001

03/06/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 03/06/2025. Documento: 156989903

02/06/2025 09:54

Confirmada a comunicação eletrônica

02/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025 Documento: 156989903

31/05/2025 20:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/05/2025 20:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/05/2025 20:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 156989903

31/05/2025 20:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/05/2025 10:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/02/2025 15:20

Conclusos para despacho

22/01/2025 13:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

22/01/2025 13:51

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

22/11/2024 02:23

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024 02:22

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 21/11/2024 23:59.

15/11/2024 00:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 14/11/2024 23:59.

24/10/2024 00:05

Decorrido prazo de SERGIO COE TIMBO em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024 00:05

Decorrido prazo de MONICA MARIA SILVA VIEIRA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024 00:05

Decorrido prazo de DANIEL VIEIRA SORIANO ADERALDO em 23/10/2024 23:59.

19/10/2024 02:01

Decorrido prazo de MONICA MARIA SILVA VIEIRA em 18/10/2024 23:59.

16/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 16/10/2024. Documento: 106982282

15/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024 Documento: 106982282

15/10/2024 00:00

Intimação

14/10/2024 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106982282

10/10/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024 08:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2024 04:11

Decorrido prazo de SERGIO COE TIMBO em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024 04:11

Decorrido prazo de DANIEL VIEIRA SORIANO ADERALDO em 01/10/2024 23:59.

27/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 27/09/2024. Documento: 105618519

26/09/2024 10:24

Conclusos para decisão

26/09/2024 10:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/09/2024 10:21

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

26/09/2024 10:20

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

26/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024 Documento: 105618519

25/09/2024 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105618519

25/09/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024 18:19

Declarada incompetência

25/09/2024 15:47

Conclusos para decisão

25/09/2024 12:14

Juntada de Petição de petição

12/09/2024 14:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/09/2024 14:07

Juntada de Petição de diligência

20/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 20/08/2024. Documento: 96398297

19/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024 Documento: 96398297

19/08/2024 00:00

Intimação

16/08/2024 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96398297

16/08/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2024 09:56

Conclusos para decisão

14/08/2024 11:10

Juntada de Petição de pedido (outros)

30/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 30/07/2024. Documento: 89940862

29/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024 Documento: 89940862

29/07/2024 00:00

Intimação

26/07/2024 00:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89940862

25/07/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2024 16:37

Conclusos para despacho

24/07/2024 00:28

Decorrido prazo de SERGIO COE TIMBO em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024 00:28

Decorrido prazo de DANIEL VIEIRA SORIANO ADERALDO em 23/07/2024 23:59.

19/07/2024 13:18

Juntada de Petição de pedido (outros)

09/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/07/2024. Documento: 89066504

09/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/07/2024. Documento: 89066504

08/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 89066504

08/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 89066504

08/07/2024 00:00

Intimação

05/07/2024 19:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89066504

04/07/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024 14:02

Conclusos para despacho

27/06/2024 01:00

Decorrido prazo de SERGIO COE TIMBO em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024 01:00

Decorrido prazo de DANIEL VIEIRA SORIANO ADERALDO em 26/06/2024 23:59.

24/06/2024 14:12

Juntada de Petição de resposta

12/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 12/06/2024. Documento: 87923766

12/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 12/06/2024. Documento: 87923766

11/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024 Documento: 87923766

11/06/2024 00:00

Intimação

10/06/2024 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87923766

10/06/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024 09:13

Conclusos para decisão

05/06/2024 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2024 10:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/05/2024 09:54

Expedição de Mandado.

29/05/2024 11:09

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024 19:35

Conclusos para despacho

23/05/2024 01:23

Decorrido prazo de MONICA MARIA SILVA VIEIRA em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024 01:23

Decorrido prazo de MONICA MARIA SILVA VIEIRA em 22/05/2024 23:59.

16/05/2024 00:56

Decorrido prazo de SERGIO COE TIMBO em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024 00:55

Decorrido prazo de DANIEL VIEIRA SORIANO ADERALDO em 15/05/2024 23:59.

08/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 08/05/2024. Documento: 85513891

07/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024 Documento: 85513891

07/05/2024 00:00

Intimação

06/05/2024 19:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85513891

06/05/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024 12:19

Conclusos para decisão

06/05/2024 11:11

Juntada de Petição de pedido (outros)

30/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 30/04/2024. Documento: 85022705

30/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 30/04/2024. Documento: 85022705

30/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 30/04/2024. Documento: 85022705

29/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024 Documento: 85022705

29/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024 Documento: 85022705

29/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024 Documento: 85022705

29/04/2024 00:00

Intimação

26/04/2024 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85022705

26/04/2024 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85022705

26/04/2024 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85022705

26/04/2024 12:18

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024 16:43

Conclusos para despacho

06/04/2024 02:07

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/04/2024 10:45.

06/04/2024 02:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 05/04/2024 10:58.

06/04/2024 02:07

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/04/2024 10:45.

06/04/2024 02:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA em 05/04/2024 10:58.

06/04/2024 00:47

Decorrido prazo de SERGIO COE TIMBO em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024 00:47

Decorrido prazo de DANIEL VIEIRA SORIANO ADERALDO em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024 00:47

Decorrido prazo de SERGIO COE TIMBO em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024 00:47

Decorrido prazo de DANIEL VIEIRA SORIANO ADERALDO em 05/04/2024 23:59.

03/04/2024 13:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/04/2024 13:07

Juntada de Petição de certidão (outras)

03/04/2024 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/04/2024 10:59

Juntada de Petição de certidão (outras)

03/04/2024 10:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/04/2024 10:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/04/2024 10:06

Expedição de Mandado.

03/04/2024 10:06

Expedição de Mandado.

02/04/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024 10:22

Conclusos para decisão

02/04/2024 10:04

Juntada de Petição de pedido (outros)

27/03/2024 00:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/03/2024 00:43

Juntada de Petição de diligência

18/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/03/2024. Documento: 82679565

15/03/2024 08:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024 Documento: 82679565

14/03/2024 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82679565

14/03/2024 18:26

Expedição de Mandado.

14/03/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024 20:37

Conclusos para despacho

05/12/2023 01:17

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 04/12/2023 23:59.

18/11/2023 13:02

Juntada de Petição de petição

08/11/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023 14:12

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023 14:03

Conclusos para despacho

25/10/2023 15:32

Juntada de Petição de petição

17/10/2023 14:16

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023 14:56

Conclusos para despacho

23/08/2023 04:25

Decorrido prazo de SERGIO COE TIMBO em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023 02:37

Decorrido prazo de MONICA MARIA SILVA VIEIRA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023 02:37

Decorrido prazo de DANIEL VIEIRA SORIANO ADERALDO em 22/08/2023 23:59.

31/07/2023 00:00

Publicado Intimação em 31/07/2023. Documento: 64871120

31/07/2023 00:00

Publicado Intimação em 31/07/2023. Documento: 64871119

31/07/2023 00:00

Publicado Intimação em 31/07/2023. Documento: 64871118

28/07/2023 00:00

Intimação

28/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023 Documento: 64514636

28/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023 Documento: 64514636

28/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023 Documento: 64514636

27/07/2023 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/07/2023 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/07/2023 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/07/2023 15:27

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2023 15:46

Conclusos para despacho

30/06/2023 13:06

Juntada de Petição de pedido (outros)

17/06/2023 05:28

Mov. [229] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

14/06/2023 17:47

Mov. [228] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

12/06/2023 22:31

Mov. [227] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0084/2023 Data da Publicação: 13/06/2023 Número do Diário: 3093

07/06/2023 23:07

Mov. [226] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/06/2023 18:45

Mov. [225] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

07/06/2023 02:07

Mov. [224] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/06/2023 16:22

Mov. [223] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

06/06/2023 16:22

Mov. [222] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

06/06/2023 16:21

Mov. [221] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

06/06/2023 16:21

Mov. [220] - Documento Analisado

06/06/2023 14:58

Mov. [219] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/03/2023 14:21

Mov. [218] - Conclusão

22/03/2023 12:33

Mov. [217] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.01949963-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/03/2023 12:21

08/03/2023 21:20

Mov. [216] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0037/2023 Data da Publicação: 09/03/2023 Número do Diário: 3031

07/03/2023 02:11

Mov. [215] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/03/2023 13:07

Mov. [214] - Documento Analisado

03/03/2023 18:06

Mov. [213] - Mero expediente: R. H. Antes de decidir acerca dos embargos de declarações de fls. 430/435, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar, requerendo o que entenderem de direito. Expedientes necessários.

21/06/2022 01:02

Mov. [212] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02174789-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/06/2022 00:55

16/05/2022 04:08

Mov. [211] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

12/05/2022 13:03

Mov. [210] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

06/05/2022 13:47

Mov. [209] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo

06/05/2022 13:46

Mov. [208] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo

05/05/2022 16:41

Mov. [207] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

05/05/2022 16:41

Mov. [206] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

05/05/2022 16:40

Mov. [205] - Documento Analisado

05/05/2022 15:04

Mov. [204] - Encerrar análise

04/05/2022 13:36

Mov. [203] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/04/2022 17:03

Mov. [202] - Encerrar documento - restrição

26/04/2022 17:03

Mov. [201] - Encerrar documento - restrição

26/04/2022 17:02

Mov. [200] - Encerrar documento - restrição

01/04/2022 15:52

Mov. [199] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01994201-1 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 01/04/2022 15:28

01/04/2022 15:52

Mov. [198] - Entranhado: Entranhado o processo 0031454-36.2012.8.06.0001/03 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Não padronizado

01/04/2022 15:52

Mov. [197] - Recurso interposto: Seq.: 03 - Embargos de Declaração Cível

24/03/2022 20:45

Mov. [196] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0170/2022 Data da Publicação: 28/03/2022 Número do Diário: 2811

23/03/2022 16:16

Mov. [195] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo

23/03/2022 16:16

Mov. [194] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco

23/03/2022 01:51

Mov. [193] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/03/2022 16:35

Mov. [192] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo

22/03/2022 16:35

Mov. [191] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco

22/03/2022 16:34

Mov. [190] - Documento

22/03/2022 15:20

Mov. [189] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/058569-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 23/03/2022 Local: Oficial de justiça - Érica Santos Correia Florencio

22/03/2022 15:16

Mov. [188] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/058561-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 22/03/2022 Local: Oficial de justiça - Érica Santos Correia Florencio

22/03/2022 13:41

Mov. [187] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/01/2022 18:18

Mov. [186] - Encerrar documento - restrição

09/01/2022 18:18

Mov. [185] - Encerrar documento - restrição

09/01/2022 18:18

Mov. [184] - Encerrar documento - restrição

09/01/2022 17:56

Mov. [183] - Encerrar documento - restrição

09/01/2022 17:56

Mov. [182] - Encerrar documento - restrição

09/01/2022 17:56

Mov. [181] - Encerrar documento - restrição

02/12/2021 06:59

Mov. [180] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02472418-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/12/2021 11:47

29/10/2021 11:03

Mov. [179] - Decurso de Prazo

26/08/2021 14:45

Mov. [178] - Conclusão

26/08/2021 13:51

Mov. [177] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02269325-5 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 26/08/2021 13:45

16/08/2021 20:49

Mov. [176] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0251/2021 Data da Publicação: 17/08/2021 Número do Diário: 2675

13/08/2021 01:55

Mov. [175] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/08/2021 15:32

Mov. [174] - Certidão emitida

12/08/2021 15:32

Mov. [173] - Documento

12/08/2021 15:29

Mov. [172] - Documento

12/08/2021 13:59

Mov. [171] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/139428-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/08/2021 Local: Oficial de justiça - José Theunas Soares Neto

12/08/2021 13:17

Mov. [170] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/08/2021 14:17

Mov. [169] - Conclusão

11/08/2021 13:24

Mov. [168] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02237304-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/08/2021 13:14

28/06/2021 21:27

Mov. [167] - Encerrar documento - restrição

18/06/2021 09:43

Mov. [166] - Concluso para Despacho

17/06/2021 18:06

Mov. [165] - Ofício: Nº Protocolo: WEB1.21.02124757-0 Tipo da Petição: Ofício Data: 17/06/2021 17:08

26/04/2021 09:49

Mov. [164] - Certidão emitida

15/04/2021 12:54

Mov. [163] - Certidão emitida

15/04/2021 12:53

Mov. [162] - Documento Analisado

13/04/2021 12:58

Mov. [161] - Mero expediente: Visto em inspeção interna. Intime-se a parte executada (Estado do Ceará) para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, informar a este Juízo se o procedimento para aquisição da medicação requerida foi concluído e, assim tendo sid

16/03/2021 21:33

Mov. [160] - Concluso para Despacho

16/03/2021 18:43

Mov. [159] - Ofício: Nº Protocolo: WEB1.21.01938873-0 Tipo da Petição: Ofício Data: 16/03/2021 17:04

13/03/2021 13:49

Mov. [158] - Certidão emitida

13/03/2021 13:49

Mov. [157] - Documento

13/03/2021 13:01

Mov. [156] - Certidão emitida

13/03/2021 13:01

Mov. [155] - Documento

12/03/2021 11:02

Mov. [154] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01930868-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/03/2021 10:35

11/03/2021 15:30

Mov. [153] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/041919-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/03/2021 Local: Oficial de justiça - Larissa Brito Gaspar

11/03/2021 15:30

Mov. [152] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/041920-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/03/2021 Local: Oficial de justiça - Larissa Brito Gaspar

11/03/2021 11:12

Mov. [151] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/01/2021 11:41

Mov. [150] - Conclusão

19/01/2021 11:36

Mov. [149] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01818859-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/01/2021 11:21

12/10/2020 16:13

Mov. [148] - Encerrar análise

10/09/2020 17:12

Mov. [147] - Encerrar documento - restrição

10/09/2020 17:12

Mov. [146] - Encerrar documento - restrição

31/08/2020 22:11

Mov. [145] - Conclusão

26/06/2020 09:48

Mov. [144] - Certidão emitida

18/06/2020 05:05

Mov. [143] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 26/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

15/06/2020 07:37

Mov. [142] - Certidão emitida

12/06/2020 15:15

Mov. [141] - Mero expediente: Intime-se o Estado do Ceará para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a petição de fls. 367/373, comprovando o efetivo cumprimento da obrigação de fazer constituída nos presentes autos. Exp. Nec.

09/06/2020 08:28

Mov. [140] - Conclusão

08/06/2020 19:13

Mov. [139] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01255385-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/06/2020 18:38

18/05/2020 21:26

Mov. [138] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0182/2020 Data da Publicação: 21/05/2020 Número do Diário: 2376

15/05/2020 11:33

Mov. [137] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/05/2020 13:00

Mov. [136] - Mero expediente: Vistos sem inspeção interna. Intime-se a parte exequente, por seu advogado, via DJe, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, informar se o executado cumpriu a obrigação de fazer determinada nos presentes fólios processuais.

12/05/2020 15:09

Mov. [135] - Conclusão

09/11/2019 11:42

Mov. [134] - Certidão emitida

25/10/2019 14:30

Mov. [133] - Certidão emitida

21/10/2019 18:15

Mov. [132] - Mero expediente: Intime-se o Estado do Ceará para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestar-se sobre a petição de fls. 355. Exp. Nec. Fortaleza, 21 de outubro de 2019. Carlos Augusto Gomes Correia Juiz de Direito - Respondendo Portaria n

17/10/2019 14:52

Mov. [131] - Conclusão

17/10/2019 13:16

Mov. [130] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01616454-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/10/2019 12:51

09/08/2019 10:14

Mov. [129] - Certidão emitida

05/08/2019 10:52

Mov. [128] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

29/07/2019 14:51

Mov. [127] - Certidão emitida

29/07/2019 14:51

Mov. [126] - Certidão emitida

29/07/2019 14:05

Mov. [125] - Mero expediente: Dê-se ciência ao promovido acerca das informações constantes às fls. 348. Exp. Nec. Fortaleza, 29 de julho de 2019. Nadia Maria Frota Pereira Juíza de Direito - Respondendo Portaria nº 513/2019 Assinado Por Certificação Digit

02/07/2019 14:10

Mov. [124] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01378028-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/07/2019 13:01

08/05/2019 14:58

Mov. [123] - Concluso para Despacho

07/05/2019 16:35

Mov. [122] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01252710-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/05/2019 16:00

21/04/2019 10:01

Mov. [121] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0082/2019 Data da Disponibilização: 17/04/2019 Data da Publicação: 22/04/2019 Número do Diário: 2122 Página: 486

16/04/2019 13:51

Mov. [120] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/04/2019 12:05

Mov. [119] - Mero expediente: Recebido hoje. Intime-se a parte exequente, por meio de seu advogado, para manifestar-se sobre o ofício de fls. 337. Expedientes necessários. Fortaleza, 15 de abril de 2019. Ana Cleyde Viana de Souza Juíza de Direito

12/04/2019 16:05

Mov. [118] - Encerrar documento - restrição

12/04/2019 16:02

Mov. [117] - Encerrar documento - restrição

12/04/2019 16:01

Mov. [116] - Encerrar documento - restrição

06/03/2019 22:47

Mov. [115] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados

05/02/2019 15:27

Mov. [114] - Concluso para Despacho

05/02/2019 11:54

Mov. [113] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.00602906-8 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 05/02/2019 11:30

24/01/2019 14:44

Mov. [112] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

22/01/2019 10:36

Mov. [111] - Certidão emitida

14/01/2019 11:02

Mov. [110] - Conclusão

14/01/2019 11:00

Mov. [109] - Conclusão

10/01/2019 14:08

Mov. [108] - Ofício: Nº Protocolo: WEB1.19.01009895-8 Tipo da Petição: Ofício Data: 10/01/2019 13:49

27/12/2018 12:22

Mov. [107] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10766841-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/12/2018 12:04

27/12/2018 07:08

Mov. [106] - Certidão emitida

21/12/2018 10:43

Mov. [105] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

14/12/2018 13:25

Mov. [104] - Certidão emitida

14/12/2018 13:25

Mov. [103] - Certidão emitida

13/12/2018 17:16

Mov. [102] - Mero expediente: Sobre o pedido de cumprimento da obrigação de fazer, diga a parte ré, no prazo de 15 dias, conforme os arts. 523, 525 e 536, § 4º, do CPC. Com ou sem resposta, autos ao órgão ministerial. Expediente necessário.

07/12/2018 12:00

Mov. [101] - Conclusão

06/12/2018 11:18

Mov. [100] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10729318-5 Tipo da Petição: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Data: 06/12/2018 10:54

06/12/2018 11:18

Mov. [99] - Entranhado: Entranhado o processo 0031454-36.2012.8.06.0001/02 - Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública em Procedimento Comum - Assunto principal: Saúde

06/12/2018 11:18

Mov. [98] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 02 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

10/11/2018 09:44

Mov. [97] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0317/2018 Data da Disponibilização: 09/11/2018 Data da Publicação: 12/11/2018 Número do Diário: 2026 Página: 518/521

08/11/2018 10:28

Mov. [96] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/11/2018 22:34

Mov. [95] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/07/2018 11:06

Mov. [94] - Conclusão

20/07/2018 16:28

Mov. [93] - Processo Redistribuído por Sorteio: portaria 563/2018

20/07/2018 16:28

Mov. [92] - Redistribuição de processo - saída: portaria 563/2018

19/07/2018 14:42

Mov. [91] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/01/2018 15:42

Mov. [90] - Conclusão

20/12/2017 14:17

Mov. [89] - Cumprimento de sentença: Nº Protocolo: WEB1.17.10660353-8 Tipo da Petição: Cumprimento de sentença Data: 20/12/2017 12:45

20/12/2017 14:17

Mov. [88] - Entranhado: Entranhado o processo 0031454-36.2012.8.06.0001/01 - Classe: Cumprimento de sentença em Procedimento Comum - Assunto principal: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos

20/12/2017 14:17

Mov. [87] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 01 - Cumprimento de sentença

15/12/2017 09:12

Mov. [86] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0392/2017 Data da Disponibilização: 14/12/2017 Data da Publicação: 15/12/2017 Número do Diário: 1815 Página: 509/511

13/12/2017 09:04

Mov. [85] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/11/2017 14:31

Mov. [84] - Mero expediente: Intime-se a parte autora, através de publicação no Diário da Justiça para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer se tem interesse no cumprimento da sentença.Decorrido o prazo sem manifestação da parte interessada, arquivem-se os au

07/11/2017 12:48

Mov. [83] - Trânsito em julgado: CONFORME CERTIDÃO DE FL. 296

23/10/2017 17:17

Mov. [82] - Conclusão

23/10/2017 17:17

Mov. [81] - Certificação de Processo Julgado: Processo devolvido do SG.

23/10/2017 17:17

Mov. [80] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 07/06/2017 13:30:00 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Relatora: MARIA IRANEIDE MOURA SILVA

01/12/2016 09:42

Mov. [79] - Recurso Eletrônico

01/12/2016 09:39

Mov. [78] - Certidão emitida

28/11/2016 18:39

Mov. [77] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10550308-3 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 28/11/2016 12:15

25/11/2016 11:01

Mov. [76] - Decurso de Prazo

20/10/2016 10:30

Mov. [75] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0365/2016 Data da Disponibilização: 19/10/2016 Data da Publicação: 20/10/2016 Número do Diário: 1547 Página: 479/482

18/10/2016 08:10

Mov. [74] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/10/2016 17:14

Mov. [73] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/07/2016 13:53

Mov. [72] - Ofício: Nº Protocolo: PROT.16.00891176-2 Tipo da Petição: Ofício Data: 27/06/2016 16:08

27/06/2016 11:58

Mov. [71] - Petição juntada ao processo

22/06/2016 08:22

Mov. [70] - Ofício: Nº Protocolo: WEB1.16.10277910-0 Tipo da Petição: Ofício Data: 22/06/2016 08:11

11/02/2016 18:00

Mov. [69] - Concluso para Decisão Interlocutória

03/02/2016 20:24

Mov. [68] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10048721-7 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 03/02/2016 18:00

03/02/2016 20:22

Mov. [67] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10048707-1 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 03/02/2016 17:55

26/01/2016 09:54

Mov. [66] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0005/2016 Data da Disponibilização: 25/01/2016 Data da Publicação: 26/01/2016 Número do Diário: 1365 Página: 354/357

22/01/2016 13:34

Mov. [65] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/01/2016 19:24

Mov. [64] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/01/2016 12:51

Mov. [63] - Concluso para Decisão Interlocutória

09/01/2016 23:15

Mov. [62] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10008330-2 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 09/01/2016 22:56

07/01/2016 09:53

Mov. [61] - Ofício: Nº Protocolo: PROT.15.01026039-0 Tipo da Petição: Ofício Data: 23/11/2015 15:46

04/01/2016 12:13

Mov. [60] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10533701-8 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 26/12/2015 16:41

17/12/2015 10:33

Mov. [59] - Processo devolvido do MP

12/12/2015 21:15

Mov. [58] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.15.10518033-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 12/12/2015 20:31

30/11/2015 12:00

Mov. [57] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0443/2015 Data da Disponibilização: 26/11/2015 Data da Publicação: 27/11/2015 Número do Diário: 1337 Página: 313/315

25/11/2015 13:43

Mov. [56] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/11/2015 12:00

Mov. [55] - Certidão emitida

24/11/2015 10:22

Mov. [54] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/11/2015 18:46

Mov. [53] - Ofício: Nº Protocolo: WEB1.15.10454867-8 Tipo da Petição: Ofício Data: 04/11/2015 16:26

24/09/2014 18:06

Mov. [52] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71537219-3 Tipo da Petição: Pedido de Liminar/Antecipação de Tutela Data: 24/09/2014 17:46

21/02/2014 12:00

Mov. [51] - Ofício

19/08/2013 12:00

Mov. [50] - Concluso para Sentença

09/08/2013 12:00

Mov. [49] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70708360-8 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 09/08/2013 14:54

23/07/2013 12:00

Mov. [48] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para o MP

05/07/2013 12:00

Mov. [47] - Mero expediente: Ciente do substabelecimento com reserva de poderes de fl. 130. Atente a Secretaria da Vara quanto à autuação. Em seguida, cumpra-se a decisão de fl. 126.

23/01/2013 12:00

Mov. [46] - Decurso de Prazo

23/01/2013 12:00

Mov. [45] - Concluso para Despacho

17/01/2013 12:00

Mov. [44] - Documento

29/10/2012 12:00

Mov. [43] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0461/2012 Data da Disponibilização: 26/10/2012 Data da Publicação: 29/10/2012 Número do Diário: 591 Página: 243

25/10/2012 12:00

Mov. [42] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/10/2012 12:00

Mov. [41] - Decisão Proferida: Anuncio o julgamento antecipado da lide nos termos do art. 330, I do Código de Processo Civil. Irrecorrida a presente decisão, abra-se vistas dos autos ao Promotor de Justiça que atua nesta Vara. Expedientes necessários.

09/10/2012 12:00

Mov. [40] - Concluso para Decisão Interlocutória

02/10/2012 12:00

Mov. [39] - Concluso para Despacho

29/08/2012 12:00

Mov. [38] - Petição

27/08/2012 12:00

Mov. [37] - Petição

16/08/2012 12:00

Mov. [36] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0345/2012 Data da Disponibilização: 16/08/2012 Data da Publicação: 17/08/2012 Número do Diário: 542 Página: 280

14/08/2012 12:00

Mov. [35] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/08/2012 12:00

Mov. [34] - Ofício

09/08/2012 12:00

Mov. [33] - Petição juntada ao processo

09/08/2012 12:00

Mov. [32] - Concluso para Despacho

09/08/2012 12:00

Mov. [31] - Mero expediente: R.h Intimem-se as partes para dizer, no prazo de 5 (cinco) dias, se pretendem produzir outras modalidades de provas, além das documentais já constantes nos autos.

02/08/2012 12:00

Mov. [30] - Petição

01/08/2012 12:00

Mov. [29] - Ofício

30/07/2012 12:00

Mov. [28] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0321/2012 Data da Disponibilização: 30/07/2012 Data da Publicação: 31/07/2012 Número do Diário: 530 Página: 256

27/07/2012 12:00

Mov. [27] - Petição

27/07/2012 12:00

Mov. [26] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/07/2012 12:00

Mov. [25] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/07/2012 12:00

Mov. [24] - Concluso para Decisão Interlocutória

03/07/2012 12:00

Mov. [23] - Petição

03/07/2012 12:00

Mov. [22] - Petição juntada ao processo

03/07/2012 12:00

Mov. [21] - Petição

19/06/2012 12:00

Mov. [20] - Petição

08/06/2012 12:00

Mov. [19] - Certidão emitida

08/06/2012 12:00

Mov. [18] - Mandado

06/06/2012 12:00

Mov. [17] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0241/2012 Data da Disponibilização: 05/06/2012 Data da Publicação: 06/06/2012 Número do Diário: 492 Página: 142

04/06/2012 12:00

Mov. [16] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/05/2012 12:00

Mov. [15] - Mandado

31/05/2012 12:00

Mov. [14] - Certidão emitida

24/05/2012 12:00

Mov. [13] - Certidão emitida

24/05/2012 12:00

Mov. [12] - Expedição de Mandado

24/05/2012 12:00

Mov. [11] - Expedição de Mandado

22/05/2012 12:00

Mov. [10] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/05/2012 12:00

Mov. [9] - Conclusão

10/05/2012 12:00

Mov. [8] - Petição

09/05/2012 12:00

Mov. [7] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/05/2012 12:00

Mov. [6] - Conclusão

07/05/2012 12:00

Mov. [5] - Petição

07/05/2012 12:00

Mov. [4] - Petição juntada ao processo

27/04/2012 12:00

Mov. [3] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/04/2012 12:00

Mov. [2] - Conclusão

25/04/2012 12:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio