04/09/2023 07:00

Arquivado Definitivamente
03/09/2023 00:40

Decorrido prazo de CLAUDIO FURTADO PEREIRA DA SILVA em 30/08/2023 23:59.
03/09/2023 00:40

Decorrido prazo de MARIA CLARA LIRA DIAS ARAGAO em 30/08/2023 23:59.
03/09/2023 00:40

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE LIMA FERNANDES OLIVEIRA em 30/08/2023 23:59.
31/08/2023 02:23

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 30/08/2023 23:59.
23/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 23/08/2023. Documento: 65323852
22/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023 Documento: 65323852
22/08/2023 00:00

Intimação

Comarca de Santana do AcaraúVara Única da Comarca de Santana do Acaraú PROCESSO: 3000340-47.2023.8.06.0161 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)POLO ATIVO: RAIMUNDO FIRMINO SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA CLARA LIRA DIAS ARAGAO - CE44301 e PEDRO HENRIQUE LIMA FERNANDES OLIVEIRA - CE29965 POLO PASSIVO:UNIMED SEGUROS SAUDE S/A e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CLAUDIO FURTADO PEREIRA DA SILVA - RS62718 e WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A D E S P A C H O Vistos em conclusão.

Frente a certificação de trânsito em julgado de ID 64874896, intimem-se ambas as partes para ciência e manifestação no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, decorrendo o prazo, com ou sem manifestação, arquivem-se os autos com as devidas baixas.

Expedientes necessários. SANTANA DO ACARAÚ, data da assinatura digital.

CARLIETE ROQUE GONÇALVES PALÁCIO Juíza de Direito do NPR
21/08/2023 08:24

Juntada de Certidão
21/08/2023 08:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/08/2023 19:22

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 07:17

Conclusos para despacho
31/07/2023 00:00

Publicado Sentença em 31/07/2023. Documento: 64736418
28/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SANTANA DO ACARAÚ VARA ÚNICA Processo nº: 3000340-47.2023.8.06.0161 SENTENÇA RAIMUNDO FIRMINO SOUZA ingressou com a presente ação indenizatoria em desfavor de UNIMED SEGUROS S/A E OUTRO.

No decorrer do processo, o autor e a primeira promovida entraram em composição amigável, abrangendo o outro requerido.

Os termos da avença encontram-se descritos na petição de ID 64702661.

Eis o que de essencial cabia relatar.

Decido.

Os termos do acordo entabulado pelas partes, no tocante ao mérito da presente ação, foram firmados sem vício aparente que os inquine de invalidade, além de resolverem antecipadamente questões que seriam discutidas no desenvolvimento do presente processo.

Ausentes quaisquer causas impeditivas da transação realizada, sua homologação é medida que se impõe, não havendo no acordo qualquer cláusula que ponha em prejuízo a coletividade.

O Advogado do autor detém poderes expressos para transigir e dar quitação, consoante instrumento de ID 64504795. À luz do exposto e tudo o mais que dos autos consta, HOMOLOGO O ACORDO de ID 64702661, extinguindo o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Sem custas processuais nem honorários nesta fase (Lei 9.099, art. 55).

Dou a presente por transitada em julgado na data da publicação, porquanto não mais subsiste litígio.

Publique-se.

Registre-se. Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

Santana do Acaraú/CE, data da assinatura digital. Rosa Cristina Ribeiro Paiva Juíza Substituta Titular
28/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023 Documento: 64736418
27/07/2023 11:51

Juntada de Certidão
27/07/2023 11:51

Transitado em Julgado em 25/07/2023
27/07/2023 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 64736418
25/07/2023 18:33

Homologada a Transação
24/07/2023 13:24

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 09:49

Conclusos para decisão
19/07/2023 09:49

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 09:49

Audiência Conciliação designada para 24/08/2023 10:30 Vara Única da Comarca de Santana do Acaraú.
19/07/2023 09:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3002231-90.2021.8.06.0091

Laurindo Vieira Barbosa Junior

Companhia Energetica do Ceara

Advogado: Antonio Cleto Gomes

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 11/11/2021 10:21

Exibir Processo

Processo nº 3000692-57.2020.8.06.0016

Condominio Vivendas Passare

V P 2 - Empreendimentos Imobiliarios Spe...

Advogado: Fabio de Sousa Campos

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 29/07/2020 14:00

Exibir Processo

Processo nº 3000343-17.2019.8.06.0072

Zezito Felix da Silva

Izaque Bonfadini de Almeida

Advogado: Francisco Jose Martins Carvalho

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 02/04/2019 09:22

Exibir Processo

Processo nº 3000577-56.2022.8.06.0019

Condominio Residencial Del Monte I

Raimundo Lira Dias

Advogado: Joao Paulo Sardinha dos Santos

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 06/06/2022 14:55

Exibir Processo

Processo nº 3002083-30.2023.8.06.0117

Jarlan Barroso Botelho

Latam Airlines Group S/A

Advogado: Fabio Rivelli

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 19/07/2023 21:54

Exibir Processo