25/07/2025 05:37

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 05:37

Decorrido prazo de EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 05:37

Decorrido prazo de VITORIA PAULINO FARIAS em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 05:37

Decorrido prazo de JULIANA MARA LIMA DE OLIVEIRA SOARES em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 05:37

Decorrido prazo de MATHEUS SCREMIN DOS SANTOS em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 05:37

Decorrido prazo de JOAO ITALO OLIVEIRA CLEMENTE POMPEU em 24/07/2025 23:59.
23/07/2025 13:15

Juntada de Petição de recurso
10/07/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 10/07/2025. Documento: 160360325
10/07/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 10/07/2025. Documento: 160360325
10/07/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 10/07/2025. Documento: 160360325
10/07/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 10/07/2025. Documento: 160360325
10/07/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 10/07/2025. Documento: 160360325
10/07/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 10/07/2025. Documento: 160360325
10/07/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 10/07/2025. Documento: 160360325
09/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025 Documento: 160360325
09/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025 Documento: 160360325
09/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025 Documento: 160360325
09/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025 Documento: 160360325
09/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025 Documento: 160360325
09/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025 Documento: 160360325
09/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025 Documento: 160360325
08/07/2025 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160360325
08/07/2025 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160360325
08/07/2025 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160360325
08/07/2025 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160360325
08/07/2025 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160360325
08/07/2025 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160360325
08/07/2025 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160360325
25/06/2025 16:28

Julgado improcedente o pedido
12/06/2025 14:32

Conclusos para julgamento
12/06/2025 13:58

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/06/2025 12:15, 18ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
12/06/2025 12:11

Juntada de Petição de substabelecimento
20/02/2025 07:54

Decorrido prazo de ALINE RAQUEL DE OLIVEIRA SANTOS em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 06:30

Decorrido prazo de MATHEUS SCREMIN DOS SANTOS em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 06:30

Decorrido prazo de DARLAN ALMEIDA COMERCIO DE TELECOMUNICACAO LTDA - ME em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 06:30

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 06:30

Decorrido prazo de MOTOROLA DO BRASIL LTDA em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 06:29

Decorrido prazo de DIONNATHAN DUARTE DA SILVA em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 06:29

Decorrido prazo de JOAO ITALO OLIVEIRA CLEMENTE POMPEU em 19/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 12/02/2025. Documento: 135304643
12/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 12/02/2025. Documento: 135304642
12/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 12/02/2025. Documento: 135304641
11/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025 Documento: 135304643
11/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025 Documento: 135304642
11/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025 Documento: 135304641
10/02/2025 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135304643
10/02/2025 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135304642
10/02/2025 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135304641
10/02/2025 10:38

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/06/2025 12:15, 18ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
24/10/2024 16:33

Decisão Interlocutória de Mérito
23/10/2024 15:48

Conclusos para despacho
23/10/2024 14:52

Juntada de Petição de réplica
16/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 16/10/2024. Documento: 109414988
16/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 16/10/2024. Documento: 109414988
16/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 16/10/2024. Documento: 109414988
16/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 16/10/2024. Documento: 109414988
16/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 16/10/2024. Documento: 109414988
16/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 16/10/2024. Documento: 109414988
15/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024 Documento: 109414988
15/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024 Documento: 109414988
15/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024 Documento: 109414988
15/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024 Documento: 109414988
15/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024 Documento: 109414988
15/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024 Documento: 109414988
15/10/2024 00:00

Intimação

Processo: 3000217-48.2022.8.06.0011 Requerente: ALINE RAQUEL DE OLIVEIRA SANTOS - CPF: *05.***.*78-84 (AUTOR) DIONNATHAN DUARTE DA SILVA - OAB CE43029-A - CPF: *52.***.*78-52 (ADVOGADO) JOAO ITALO OLIVEIRA CLEMENTE POMPEU - OAB CE30643 - CPF: *10.***.*55-75 (ADVOGADO) Requerido: DARLAN ALMEIDA COMERCIO DE TELECOMUNICACAO LTDA - ME - CNPJ: 10.***.***/0001-21 (REU) MATHEUS SCREMIN DOS SANTOS - OAB SC21685 - CPF: *33.***.*07-00 (ADVOGADO) MOTOROLA DO BRASIL LTDA - CNPJ: 62.***.***/0001-08 (REU) EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA - OAB RJ188469-A - CPF: *82.***.*45-89 (ADVOGADO) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB CE30142-A - CPF: *38.***.*05-11 (ADVOGADO) JULIANA MARA LIMA DE OLIVEIRA SOARES - OAB CE32851 - CPF: *12.***.*77-47 (ADVOGADO) T E R M O D E A U D I Ê N C I A D E C O N C I L I A Ç Ã O REGISTRO DE PRESENÇA Conciliadora: Rosemari da Silva Marques Mazza Promovente: ALINE RAQUEL DE OLIVEIRA SANTOS - CPF: *05.***.*78-84 Advogado: DIONNATHAN DUARTE DA SILVA - OAB CE43029-A - CPF: *52.***.*78-52 Promovida DARLAN ALMEIDA COMERCIO DE TELECOMUNICACAO LTDA - ME - CNPJ: 10.***.***/0001-21: B HOLDING (CASA DO CELULAR): Preposta: Leticia Cardoso Muslera CPF *52.***.*87-73 Advogado: Daniel Pacheco - OAB/SC 59.038 Promovida MOTOROLA DO BRASIL LTDA - CNPJ: 62.***.***/0001-08: id 109386695 - Documento de Identificação (CARTA MOTOROLA GERLENE) Juntado por JULIANA MARA LIMA DE OLIVEIRA SOARES em 14/10/2024 09:04:14 GERLENE DE FÁTIMA COSTA ROCHA, CPF *35.***.*47-91 Advogado: id 109386694 - Substabelecimento (MOTOROLA SUBSTABELECIMENTO JULIANA OLIVEIRA) JULIANA MARA LIMA DE OLIVEIRA SOARES, OAB-CE 32.851 Aos 14:00 dias do mês de outubro de 2024, às 13:00 horas, teve lugar a audiência conciliatória virtual, Sistema Microsoft/Teams.

Link ÚNICO: https://link.tjce.jus.br/c6536b Faço constar em ata, que parte de nome Claryssa Carvalho (CC) foi quem abriu a sala de audiência, apresentou documento de identificação, conforme prints anexos, todavia, salvo engano, não era parte do processo; o advogado se equivocou e entrou primeiramente no link da sala de 11:00 cuja audiência do processo 300627-38.2024.8.06.0011, realizara pela manhã.

Primeiramente, as partes orientadas acerca das vantagens de uma composição amigável, proposta a conciliação entre elas, não logrou êxito.

Dada a palavra, a parte promovida DARLAN ALMEIDA COMERCIO DE TELECOMUNICACAO LTDA - ME - CNPJ: 10.***.***/0001-21 não apresentou proposta de acordo, já fez a juntada da peça de defesa aos autos, id 106756410 - Contestação (1.

Contestação) Juntado por MATHEUS SCREMIN DOS SANTOS - POLO PASSIVO - ADVOGADO em 08/10/2024 17:38:35, pugnando pelo julgamento antecipado da lide; a parte promovida MOTOROLA DO BRASIL LTDA - CNPJ: 62.***.***/0001-08 não apresentou proposta de acordo, já fez a juntada da peça de defesa aos autos, id 35525674 - Petição (CONTESTAÇÃO) Juntado por EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA - POLO PASSIVO - ADVOGADO em 14/09/2022 14:12:01, pugnando pela AIJ, para depoimento pessoal da parte autora; a parte autora ALINE RAQUEL DE OLIVEIRA SANTOS - CPF: *05.***.*78-84 requereu prazo para a juntada da réplica à peça de defesa e pugnou pelo julgamento antecipado da lide.

Foi assinalado o prazo de 15 (quinze) dias para a juntada da réplica à contestação, após a devida juntada, sigam os autos conclusos ao MM Juiz, para o que for de direito.

Nada mais havendo a tratar, tendo as partes presentes anuído com o conteúdo, encerro o presente termo.

Eu Rosemari da Silva Marques Mazza, conciliadora, digitei o mesmo.

Rosemari da Silva Marques Mazza CONCILIADORA Dyonnathan (Não verificado) 13:10 De acordo de acordo por Preposta GERLENE ROCHA (Não verificado) Preposta GERLENE ROCHA (Não verificado) 13:10 de acordo Daniel Pacheco (adv BHOLDING) (Não verificado) 13:10De acordo Juliana Oliveira - Advogada Motorola (Não verificado) 13:11 DE acordo
14/10/2024 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109414988
14/10/2024 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109414988
14/10/2024 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109414988
14/10/2024 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109414988
14/10/2024 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109414988
14/10/2024 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109414988
14/10/2024 14:51

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/10/2024 13:00, 18ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
08/10/2024 17:38

Juntada de Petição de contestação
06/09/2024 14:08

Juntada de documento de comprovação
11/07/2024 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2024 10:11

Juntada de Petição de diligência
03/07/2024 17:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/06/2024. Documento: 88589259
26/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/06/2024. Documento: 88589258
26/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/06/2024. Documento: 88589257
26/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/06/2024. Documento: 88589256
26/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/06/2024. Documento: 88589259
26/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/06/2024. Documento: 88589258
26/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/06/2024. Documento: 88589257
26/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/06/2024. Documento: 88589256
26/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/06/2024. Documento: 88589259
26/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/06/2024. Documento: 88589258
26/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/06/2024. Documento: 88589257
26/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/06/2024. Documento: 88589256
25/06/2024 15:55

Juntada de Certidão
25/06/2024 15:53

Expedição de Mandado.
25/06/2024 09:33

Expedição de Mandado.
25/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024 Documento: 88589259
25/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024 Documento: 88589258
25/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024 Documento: 88589257
25/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024 Documento: 88589256
25/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE FORTALEZA 18º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av.

K, 130, 1ª Etapa, José Walter, Fortaleza-CE - CEP 60.750-100 - Telefones: (85)3433-4960*whatsapp* texto e, fone (85) 3492.8373, de 9 às 17 h. PROCESSO: 3000217-48.2022.8.06.0011 PROMOVENTE(S): ALINE RAQUEL DE OLIVEIRA SANTOSPROMOVIDO(A)(S): DARLAN ALMEIDA COMERCIO DE TELECOMUNICACAO LTDA - ME e outros INTIMAÇÃO PJE Pela presente, a parte promovente, ALINE RAQUEL DE OLIVEIRA SANTOS, por seu(ua) advogado(a), fica intimado(a), via recursos do Sistema PJE, a comparecer à audiência de Conciliação, agendada para o dia 14/10/2024 13:00 horas, a qual ocorrerá na modalidade virtual (VIDEOCONFERÊNCIA), na plataforma Microsoft Teams, devendo V.

Sª. acessar a sala de reunião virtual, através do link a seguir informado: https://link.tjce.jus.br/c6536b ou use Código QR que se vê *ADVERTÊNCIA: O não comparecimento virtual à audiência acima poderá implicar na extinção do processo, com condenação no pagamento de custas, caso não seja apresentada justificava para ausência, nos termos do art. 51, I, § 2º, da Lei nº 9.099/95. ** Instruções para ingresso (acesso) à sala de reuniões virtuais : O ingresso (acesso) à Sala de Conciliação Virtual dar-se-á através do LINK acima informado (endereço eletrônico) na plataforma Microsoft TEAMS, por meio de aparelho celular, tablet, computador (desktop) ou notebook, conectados à internet, sendo necessária a permissão de uso do microfone e da câmera do equipamento.

A instalação do aplicativo Microsoft TEAMS é necessária (obrigatória), caso V.

Sª. opte por participar da audiência de conciliação utilizando telefone celular (smartphone) ou tablet. Caso opte por fazer uso de outro equipamento (ex.: computador/notebook), a instalação do aplicativo é facultativa, bastando tão somente digitar o endereço eletrônico fornecido (LINK) e acessar a página da reunião virtual respectiva (sessão de conciliação), utilizando o navegador instalado em seu equipamento (GOOGLE CHROME/MOZILLA FIREFOX/INTERNET EXPLORER/EDGE etc).

Não será enviado link para emails, pois o mesmo já consta dos autos.

Após acessar a página da reunião, identifique-se (seu nome, mesmo incompleto) e clique em "Ingressar agora". Em seguida, aguarde a autorização para ingresso definitivo na sala de reuniões (aguardar no "lobby").

Não há necessidade de senha para acesso à sala de reuniões.

As permissões de ingresso se dão cerca de 5 (cinco) minutos antes do início do horário programado para audiência. *OBSERVAÇÕES: Caso persistam dúvidas acerca do ingresso na sala de reuniões virtuais; ou havendo discordância justificada da realização da audiência na modalidade virtual (videoconferência); ou para apresentar justificativa de ausência ao ato, V.

Sª deverá formalizar manifestação em até 5 (cinco) dias úteis após o recebimento desta intimação, requerendo diretamente nos autos ou via fone (85) 3433.4960 (*Whatsapp) (horário de atendimento: segunda a sexta-feira, das 11:00h às 18:00h, por texto). O comparecimento presencial à sede desta unidade judiciária é desnecessário neste momento em decorrência das restrições impostas pela Pandemia da COVID-19.

Todavia, caso eventualmente seja agendada audiência presencial, o comparecimento será exigido e devidamente comunicado. Este processo tramita através do sistema computacional PJE (Processo Judicial Eletrônico), cujo endereço na web é (https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/login.seam).

Para se cadastrar no sistema siga as orientações constantes na página informações.

Fortaleza-CE, 24 de junho de 2024.

Servidor, HERTZLENE DA SILVA NASCIMENTO.

Assinado eletronicamente por ordem do MM Juiz JOSÉ CLEBER MOURA DO NASCIMENTO
24/06/2024 19:04

Juntada de Certidão
24/06/2024 19:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88589259
24/06/2024 19:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88589258
24/06/2024 19:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88589257
24/06/2024 19:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88589256
24/06/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 20:48

Juntada de Certidão
21/06/2024 20:47

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/10/2024 13:00, 18ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
06/06/2024 11:02

Decisão Interlocutória de Mérito
15/05/2024 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 13:47

Conclusos para decisão
09/05/2024 01:17

Decorrido prazo de ALINE RAQUEL DE OLIVEIRA SANTOS em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 01:17

Decorrido prazo de EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 01:17

Decorrido prazo de MOTOROLA DO BRASIL LTDA em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 00:01

Decorrido prazo de DIONNATHAN DUARTE DA SILVA em 08/05/2024 23:59.
30/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 30/04/2024. Documento: 85033337
30/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 30/04/2024. Documento: 85033337
30/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 30/04/2024. Documento: 85033337
30/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 30/04/2024. Documento: 85033337
29/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024 Documento: 85033337
29/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024 Documento: 85033337
29/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024 Documento: 85033337
29/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024 Documento: 85033337
29/04/2024 00:00

Intimação

Processo: 3000217-48.2022.8.06.0011 Requerente: ALINE RAQUEL DE OLIVEIRA SANTOS - CPF: *05.***.*78-84 (AUTOR) DIONNATHAN DUARTE DA SILVA - OAB CE43029 - CPF: *52.***.*78-52 (ADVOGADO) JOAO ITALO OLIVEIRA CLEMENTE POMPEU - OAB CE30643 - CPF: *10.***.*55-75 (ADVOGADO) Requerido: DARLAN ALMEIDA COMERCIO DE TELECOMUNICACAO LTDA - ME - CNPJ: 10.***.***/0001-21 (REU) MOTOROLA DO BRASIL LTDA - CNPJ: 62.***.***/0001-08 (REU) EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA - OAB RJ188469-A - CPF: *82.***.*45-89 (ADVOGADO T E R M O D E A U D I Ê N C I A D E C O N C I L I A Ç Ã O REGISTRO DE PRESENÇA Conciliadora: Rosemari da Silva Marques Mazza Promovente: ALINE RAQUEL DE OLIVEIRA SANTOS - CPF: *05.***.*78-84 Advogado: substabelecida THAIS LAUREN PEREIRA BARROS, OAB/CE Nº 5242 por Dra.

Thais Barros (Convidado)Dra.

Thais Barros (Convidado)13:07 THAIS LAUREN PEREIRA BARROS, OAB/CE Nº 52426 Promovida DARLAN ALMEIDA COMERCIO DE TELECOMUNICACAO LTDA - ME - CNPJ: 10.***.***/0001-21: Promovida MOTOROLA DO BRASIL LTDA - CNPJ: 62.***.***/0001-08: Preposta Motorola : Angélica Eiko Yoshida - CPF: *63.***.*99-63 Promovida MOTOROLA DO BRASIL LTDA - CNPJ: 62.***.***/0001-08: NÃO HÁ EXPEDIENTES DE INTIMAÇÃO PARA O PRESENTE ATO compareceu a ANGELICA EIKO YOSHIDA (Convidado)13:06 Preposta Motorola : Angélica Eiko Yoshida - CPF: *63.***.*99-63 Aos 26 dias do mês de abril de 2024, às 13:00 horas, teve lugar a audiência conciliatória virtual, Sistema Microsoft/Teams.

Link ÚNICO da sala: https://link.tjce.jus.br/c6536b Faço constar em ata, que salvo engano, não foram localizados expedientes de intimação para a promovida MOTOROLA DO BRASIL LTDA - CNPJ: 62.***.***/0001-08, bem como este seja o terceiro ato conciliatório, conforme atas de id 37117453 - Ata da Audiência de 10.10.2022 e id 67121728 - Ata da Audiência de 12.08.2023 compareceu a este ato ANGELICA EIKO YOSHIDA (Convidado)13:06 Preposta Motorola : Angélica Eiko Yoshida - CPF: *63.***.*99-63 que reiterou a defesa e o julgamento antecipado.

Dada a tolerância do juízo, 15 (quinze) minutos para a parte a parte promovida DARLAN ALMEIDA COMERCIO DE TELECOMUNICACAO LTDA - ME - CNPJ: 10.***.***/0001-21 Primeiramente, as partes orientadas acerca das vantagens de uma composição amigável, proposta a conciliação entre elas, não logrou êxito.

Dada a palavra, a parte promovida DARLAN ALMEIDA COMERCIO DE TELECOMUNICACAO LTDA - ME - CNPJ: 10.***.***/0001-21 não apresentou proposta de acordo, requereu prazo para a juntada da peça de defesa aos autos, pugnando pelo julgamento antecipado da lide; a parte autora ALINE RAQUEL DE OLIVEIRA SANTOS - CPF: *05.***.*78-84, foi perquirida acerca do id onde fizera a juntada da réplica à segunda promovida, cujos requerimentos se deram nas audiências supracitadas e novamente, requereu prazo para juntar réplica; bem como pugnou pela revelia do primeiro promovido Faço os autos conclusos ao MM Juiz, para o que for de direito Nada mais havendo a tratar, tendo as partes presentes anuído com o conteúdo, encerro o presente termo.

Eu Rosemari da Silva Marques Mazza, conciliadora, digitei o mesmo.

Rosemari da Silva Marques Mazza CONCILIADORA Dra.

Thais Barros (Convidado)13:17 De acordo! ANGELICA EIKO YOSHIDA (Convidado)13:18 de acordo Reunião encerrada: às 13:19 após 31 minutos 2 segundos 13:19 Reunião encerrada:31min 2s Dra.

Thais Barros (Convidado) e 2 outras saíram do chat.Dra.

Thais Barros (Convidado) e 2 outras saíram do chat.
26/04/2024 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85033337
26/04/2024 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85033337
26/04/2024 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85033337
26/04/2024 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85033337
26/04/2024 13:32

Audiência Conciliação realizada para 26/04/2024 13:00 18ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
26/04/2024 08:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 00:00

Publicado Intimação em 30/01/2024. Documento: 78768854
30/01/2024 00:00

Publicado Intimação em 30/01/2024. Documento: 78768853
29/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024 Documento: 78768854
29/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024 Documento: 78768853
26/01/2024 15:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/01/2024 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78768854
26/01/2024 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78768853
26/01/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 14:54

Juntada de Certidão
26/01/2024 14:53

Audiência Conciliação designada para 26/04/2024 13:00 18ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
27/10/2023 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2023 11:42

Juntada de Petição de certidão (outras)
13/09/2023 00:35

Decorrido prazo de ALINE RAQUEL DE OLIVEIRA SANTOS em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 04:57

Decorrido prazo de MOTOROLA DO BRASIL LTDA em 11/09/2023 23:59.
28/08/2023 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 23/08/2023. Documento: 67121728
22/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023 Documento: 67121728
22/08/2023 00:00

Intimação

Processo: 3000217-48.2022.8.06.0011 Ação: Direito de Imagem (10437) Direito de Imagem (10443) Requerente: ALINE RAQUEL DE OLIVEIRA SANTOS - CPF: *05.***.*78-84 (AUTOR) DIONNATHAN DUARTE DA SILVA - OAB CE43029 - CPF: *52.***.*78-52 (ADVOGADO) JOAO ITALO OLIVEIRA CLEMENTE POMPEU - OAB CE30643 - CPF: *10.***.*55-75 (ADVOGADO) Requerido: DARLAN ALMEIDA COMERCIO DE TELECOMUNICACAO LTDA - ME - CNPJ: 10.***.***/0001-21 (REU) MOTOROLA DO BRASIL LTDA - CNPJ: 62.***.***/0001-08 (REU) EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA - OAB RJ188469-A - CPF: *82.***.*45-89 (ADVOGADO) T E R M O D E A U D I Ê N C I A D E C O N C I L I A Ç Ã O REGISTRO DE PRESENÇA Conciliadora: Rosemari da Silva Marques Mazza Promovente: ALINE RAQUEL DE OLIVEIRA SANTOS - CPF: *05.***.*78-84 Advogado: DIONNATHAN DUARTE DA SILVA - OAB CE43029 - CPF: *52.***.*78-52 Promovida DARLAN ALMEIDA COMERCIO DE TELECOMUNICACAO LTDA - ME - CNPJ: 10.***.***/0001-21: AUSENTE o mandado de citação id 60709238 - Mandado consta como frustrado, recebido para cumprimento em 19.06.2023, conforme id Citação (4267493).

Promovida MOTOROLA DO BRASIL LTDA - CNPJ: 62.***.***/0001-08: id 62710292 - Procuração (CARTA DE PREPOSIÇÃO ALINE RAQUEL DE OLIVEIRA SANTOS) SOMENTE [13:03] ANTONIO DE ALENCAR SANTIAGO NETO (Convidado) Preposto Motorola ANTONIO DE ALENCAR SANTIAGO NETO CPF: 782827993-00 email: [email protected],tel: (11) 3939-0212 Aos 21 dias do mês de agosto de 2023, às 13:00 horas, teve lugar a audiência conciliatória virtual, pelo sistema Microsoft Teams, entre as partes acima nominadas.

Cujo LINK ÚNICO para o horário de 13:00 h é: https://link.tjce.jus.br/c6536b Dada a devida tolerância, às 13:10 h, se quedou ausente a parte promovida DARLAN ALMEIDA COMERCIO DE TELECOMUNICACAO LTDA - ME - CNPJ: 10.***.***/0001-21 que não se pode confirmar se fora citada, vez que não retornou aos autos, o mandado de citação, id 60709238 - Mandado, recebido para cumprimento em 19.06.2023, conforme id Citação (4267493).

Link da gravação: https://tjce365-my.sharepoint.com/:v:/g/personal/tjce_for_18jecc_tjce_jus_br/EZTftpMtwo1JgrtN1iqxN_0BSWXpxpJemXx4d1a1Lcu5xQ Primeiramente, as partes orientadas acerca das vantagens de uma composição amigável, proposta a conciliação entre elas, não logrou êxito.

Dada a palavra, a parte promovida MOTOROLA DO BRASIL LTDA - CNPJ: 62.***.***/0001-08 não apresentou proposta de acordo, já fez a juntada da peça de defesa aos autos, id 35525674 - Petição (CONTESTAÇÃO), pugnando pelo julgamento antecipado da lide; a parte autora já requerera prazo para réplica à peça de defesa da promovida MOTOROLA DO BRASIL LTDA - CNPJ: 62.***.***/0001-08 no ato da audiência de conciliação realizada em 10.10.2022, às 14:30h, conforme id 37117453 - Ata da Audiência, requereu via chat: "A parte autora requer o prazo de 5 dias uteis para informar novo endereço, a fim de viabiliazar a citação do réu DARLAN ALMEIDA COMERCIO DE TELECOMUNICACAO LTDA.".

Foi assinalado o prazo de 15 (quinze) dias para a juntada da peça de defesa e posteriormente, 15 (quinze) dias, para a juntada da réplica à contestação, após a devida juntada, sigam os autos conclusos ao MM Juiz, para o que for de direito.

Nada mais havendo a tratar, tendo as partes presentes anuído com o conteúdo, encerro o presente termo.

Eu Rosemari da Silva Marques Mazza, conciliadora, digitei o mesmo.

Rosemari da Silva Marques Mazza CONCILIADORA
21/08/2023 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/08/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 13:22

Audiência Conciliação realizada para 21/08/2023 13:00 18ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
24/06/2023 02:20

Decorrido prazo de JOAO ITALO OLIVEIRA CLEMENTE POMPEU em 23/06/2023 23:59.
24/06/2023 02:20

Decorrido prazo de ALINE RAQUEL DE OLIVEIRA SANTOS em 23/06/2023 23:59.
24/06/2023 02:20

Decorrido prazo de DIONNATHAN DUARTE DA SILVA em 23/06/2023 23:59.
24/06/2023 02:20

Decorrido prazo de MOTOROLA DO BRASIL LTDA em 23/06/2023 23:59.
24/06/2023 01:30

Decorrido prazo de EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA em 23/06/2023 23:59.
19/06/2023 16:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/06/2023 14:48

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 12:57

Expedição de Mandado.
16/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 16/06/2023.
16/06/2023 00:00

Publicado Intimação em 16/06/2023.
15/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
15/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
15/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE FORTALEZA 18º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av.

K, 130, 1ª Etapa, José Walter, Fortaleza-CE - CEP 60.750-100 - Telefones: *(85)3433-4960 *whatsapp e (85) 3492.8373, de 11 às 18 h CARTA DE INTIMAÇÃO (VIA PJE) PROCESSO: 3000217-48.2022.8.06.0011 PROMOVENTE(S): ALINE RAQUEL DE OLIVEIRA SANTOS PROMOVIDO(A)(S): DARLAN ALMEIDA COMERCIO DE TELECOMUNICACAO LTDA - ME e outros DARLAN ALMEIDA COMERCIO DE TELECOMUNICACAO LTDA - ME e outros Endereço: Nome: MOTOROLA DO BRASIL LTDA Endereço: Rua Paes Leme, 525, - lado par, Pinheiros, SãO PAULO - SP - CEP: 05424-010 Pela presente, MOTOROLA DO BRASIL LTDA, parte promovida, fica intimado(a), via PJE, a comparecer à audiência de Conciliação, agendada para o dia 21/08/2023 13:00 horas, a qual ocorrerá na modalidade virtual (VIDEOCONFERÊNCIA), na plataforma Microsoft Teams, devendo V.

Sª. acessar à sala de reunião virtual, através do link a seguir informado: >>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>> 13 HORAS https://link.tjce.jus.br/c6536b *ADVERTÊNCIA: O não comparecimento às audiências importará em revelia, reputando-se como verdadeiras as alegações iniciais do autor e proferindo-se o julgamento de plano.

Comparecendo a parte promovida e não obtida a conciliação, poderá a ação ser julgada antecipadamente, se for o caso, ou se proceder à audiência de instrução e julgamento.

O(a) promovido(a) deverá oferecer contestação, escrita ou oral, na audiência de instrução e julgamento, sendo obrigatória, nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, a presença de advogado.

Deverá o(a) promovido(a) de comparecer pessoalmente, quando exigido(a), sob pena de decretação da revelia.

Sendo pessoa jurídica ou titular de firma individual, é cabível a representação através de preposto credenciado, por meio de autorização escrita do réu, apresentando o preposto no ato da audiência a respectiva a carta de preposição, sob pena de revelia. ** Instruções para ingresso (acesso) à sala de reuniões virtuais : O ingresso (acesso) à Sala de Conciliação Virtual dar-se-á através do LINK acima informado (endereço eletrônico) na plataforma Microsoft TEAMS, por meio de aparelho celular, tablet, computador (desktop) ou notebook, conectados à internet, sendo necessária a permissão de uso do microfone e da câmera do equipamento.

A instalação do aplicativo Microsoft TEAMS é necessária (obrigatória), caso V.

Sª. opte por participar da audiência de conciliação utilizando telefone celular (smartphone) ou tablet.

Caso opte por fazer uso de outro equipamento (ex.: computador/notebook), a instalação do aplicativo é facultativa, bastando tão somente digitar o endereço eletrônico fornecido (LINK) e acessar a página da reunião virtual respectiva (sessão de conciliação), utilizando o navegador instalado em seu equipamento (GOOGLE CHROME/MOZILLA FIREFOX/INTERNET EXPLORER/EDGE etc).

Após acessar a página da reunião, identifique-se (nome e e-mail) e clique em "Ingressar agora".

Em seguida, aguarde a autorização para ingresso definitivo na sala de reuniões (aguardar no "lobby").

Não há necessidade de senha para acesso à sala de reuniões.

As permissões de ingresso se dão cerca de 5 (cinco) minutos antes do início do horário programado para audiência. *OBSERVAÇÕES: Caso persistam dúvidas acerca do ingresso na sala de reuniões virtuais; ou havendo discordância justificada da realização da audiência na modalidade virtual (videoconferência); ou para apresentar justificativa de ausência ao ato, V.

Sª deverá formalizar manifestação em até 5 (cinco) dias úteis após o recebimento desta intimação, requerendo diretamente nos autos ou via fone (85) 3433.4960 (*Whatsapp, via texto) (horário de atendimento: segunda a sexta-feira, das 11:00h às 18:00h), ou presencialmente no mesmo horário.

O comparecimento presencial à sede desta unidade judiciária é desnecessário neste momento caso se procedam os atos virtualmente, sem restrições pelas partes.

Todavia, caso eventualmente seja agendada audiência presencial, o comparecimento será exigido e devidamente comunicado.

Este processo tramita através do sistema computacional PJE (Processo Judicial Eletrônico), cujo endereço na web é (https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/login.seam).

Para se cadastrar no sistema siga as orientações constantes na página informações.

Fortaleza-CE, 14 de junho de 2023.

Servidor, TOMAS EDSON BANDEIRA ROCHA.

Assinado eletronicamente por ordem do MM Juiz JOSÉ CLEBER MOURA DO NASCIMENTO
14/06/2023 17:22

Expedição de Mandado.
14/06/2023 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/06/2023 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/03/2023 11:54

Juntada de Certidão
30/03/2023 11:52

Audiência Conciliação designada para 21/08/2023 13:00 18ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
07/12/2022 15:41

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 11:48

Conclusos para despacho
17/11/2022 02:54

Decorrido prazo de ALINE RAQUEL DE OLIVEIRA SANTOS em 16/11/2022 23:59.
10/11/2022 03:37

Decorrido prazo de JOAO ITALO OLIVEIRA CLEMENTE POMPEU em 09/11/2022 23:59.
31/10/2022 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2022 00:00

Publicado Intimação em 24/10/2022.
24/10/2022 00:00

Publicado Intimação em 24/10/2022.
21/10/2022 00:00

Intimação

Fica a parte promovente intimada, via sistema PJE, para se manifestar sobre o AR dos correios juntado no id 37297488.
21/10/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
21/10/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
20/10/2022 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/10/2022 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/10/2022 11:24

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 18:41

Juntada de Certidão
17/10/2022 11:56

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 15:15

Audiência Conciliação realizada para 10/10/2022 14:30 18ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
10/10/2022 14:34

Juntada de Petição de substabelecimento
10/10/2022 09:27

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 16:46

Juntada de Certidão
14/09/2022 14:12

Juntada de Petição de petição
12/08/2022 13:21

Juntada de Certidão
08/08/2022 15:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2022 15:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2022 15:15

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 10:29

Expedição de Outros documentos.
14/02/2022 10:29

Audiência Conciliação designada para 10/10/2022 14:30 18ª Unidade do Juizado Especial Cível.
14/02/2022 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2022

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

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