TJCE - 0050188-36.2020.8.06.0104
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Itarema
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/08/2023 14:12
Arquivado Definitivamente
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04/08/2023 14:12
Expedição de Outros documentos.
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04/08/2023 14:10
Juntada de Certidão
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04/08/2023 14:10
Transitado em Julgado em 21/06/2023
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04/08/2023 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 04/08/2023. Documento: 65144479
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04/08/2023 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 04/08/2023. Documento: 65144478
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03/08/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SENTENÇA Processo N. 0050188-36.2020.8.06.0104 Promovente: EDIMAR PEREIRA GOMES Promovido: COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULO e outros Cuida-se de ação cujas partes são aquelas epigrafadas.
Processo sob o rito do juizado especial cível.
Tendo em vista requerimento de desistência da ação, vieram os autos conclusos. É o relatório.
Passo a fundamentar e decidir. É o caso de aplicação do enunciado 90 do FONAJE: ENUNCIADO 90 - A desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento. Assim, tendo em vista o requerimento de desistência não há que se falar em anuência do réu, no processo sob o rito dos juizados.
Não há, no caso, indício de litigância de má-fé, razão pela qual deve ser o pedido acolhido.
ANTE O EXPOSTO, extingo o processo sem resolução de mérito.
Sem custas e sem honorários (art. 55, caput, da Lei 9.099/95).
Publicação e registro no sistema.
Intimem-se, via sistema.
ARQUIVEM-SE os autos de IMEDIATO.
ITAREMA (CE), datado e assinado eletronicamente GUSTAVO FARIAS ALVES Juiz Substituto Titular da Vara Única da Comarca de Itarema -
03/08/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023 Documento: 62772321
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03/08/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023 Documento: 62772321
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02/08/2023 13:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 62772321
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02/08/2023 13:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 62772321
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07/07/2023 03:58
Decorrido prazo de COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULO em 06/07/2023 23:59.
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22/06/2023 17:36
Juntada de Petição de petição
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21/06/2023 18:46
Expedição de Outros documentos.
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21/06/2023 18:46
Extinto o processo por desistência
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20/06/2023 09:28
Conclusos para despacho
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20/06/2023 09:28
Cancelada a movimentação processual
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31/01/2023 11:43
Juntada de Petição de pedido (outros)
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03/10/2022 11:37
Juntada de Petição de petição
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16/03/2022 18:12
Juntada de Petição de pedido (outros)
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22/01/2022 07:40
Mov. [54] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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06/12/2021 09:07
Mov. [53] - Petição juntada ao processo
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05/12/2021 03:46
Mov. [52] - Petição: Nº Protocolo: WITM.21.00170052-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/12/2021 09:12
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29/10/2021 10:03
Mov. [51] - Aviso de Recebimento (AR)
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20/10/2021 21:37
Mov. [50] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :5882/2021 Data da Publicação: 21/10/2021 Número do Diário: 2720
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19/10/2021 11:50
Mov. [49] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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19/10/2021 09:50
Mov. [48] - Petição juntada ao processo
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19/10/2021 09:14
Mov. [47] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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18/10/2021 17:58
Mov. [46] - Petição: Nº Protocolo: WITM.21.00169390-6 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 18/10/2021 17:51
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11/10/2021 16:52
Mov. [45] - Petição juntada ao processo
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11/10/2021 16:46
Mov. [44] - Petição: Nº Protocolo: WITM.21.00169277-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/10/2021 16:34
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15/09/2021 02:13
Mov. [43] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :1109/2021 Data da Publicação: 15/09/2021 Número do Diário: 2695
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14/09/2021 08:05
Mov. [42] - Expedição de Carta
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13/09/2021 11:46
Mov. [41] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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13/09/2021 11:38
Ato ordinatório praticado
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13/09/2021 11:34
Mov. [39] - Audiência Designada: Instrução Data: 19/10/2021 Hora 14:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Cancelada
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08/07/2021 07:17
Mov. [38] - Mero expediente: Ante as manifestações das partes às fls. 173-175 e 176-177, agende-se audiência de instrução e julgamento. Cumpra-se.
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07/06/2021 11:04
Mov. [37] - Concluso para Despacho
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28/04/2021 11:26
Mov. [36] - Petição juntada ao processo
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28/04/2021 10:17
Mov. [35] - Petição: Nº Protocolo: WITM.21.00166328-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/04/2021 10:07
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09/04/2021 22:33
Mov. [34] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :5722/2021 Data da Publicação: 12/04/2021 Número do Diário: 2586
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08/04/2021 11:53
Mov. [33] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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07/04/2021 18:46
Mov. [32] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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09/03/2021 08:46
Mov. [31] - Concluso para Despacho
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09/03/2021 08:43
Mov. [30] - Petição juntada ao processo
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08/03/2021 22:31
Mov. [29] - Petição: Nº Protocolo: WITM.21.00165656-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/03/2021 22:22
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05/03/2021 14:28
Mov. [28] - Petição juntada ao processo
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05/03/2021 14:23
Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WITM.21.00165623-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/03/2021 13:55
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27/02/2021 10:48
Mov. [26] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0168/2021 Data da Publicação: 01/03/2021 Número do Diário: 2560
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27/02/2021 10:48
Mov. [25] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0168/2021 Data da Publicação: 01/03/2021 Número do Diário: 2560
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25/02/2021 02:09
Mov. [24] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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22/02/2021 16:29
Mov. [23] - Mero expediente: R.H. Intimem-se as partes, para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, informarem se pretendem produzir provas em audiência de instrução e julgamento. Expedientes Necessários. Itarema (CE), 22 de fevereiro de 2021. Bruno Leonardo
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27/01/2021 14:04
Mov. [22] - Concluso para Despacho
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27/01/2021 14:04
Mov. [21] - Petição juntada ao processo
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27/01/2021 10:53
Mov. [20] - Petição: Nº Protocolo: WITM.21.00165168-5 Tipo da Petição: Réplica Data: 27/01/2021 10:25
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14/12/2020 13:51
Mov. [19] - Petição juntada ao processo
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14/12/2020 12:39
Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WITM.20.00167241-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 14/12/2020 12:34
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01/12/2020 16:48
Mov. [17] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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30/11/2020 17:17
Mov. [16] - Petição juntada ao processo
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30/11/2020 16:07
Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WITM.20.00167055-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/11/2020 16:01
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10/11/2020 12:03
Mov. [14] - Aviso de Recebimento (AR)
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24/10/2020 00:56
Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0280/2020 Data da Publicação: 26/10/2020 Número do Diário: 2486
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23/10/2020 16:00
Mov. [12] - Expedição de Carta
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23/10/2020 15:58
Mov. [11] - Expedição de Carta
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22/10/2020 10:27
Mov. [10] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0280/2020 Teor do ato: Conciliação Data: 01/12/2020 Hora 10:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente Link: https://cnj.webex.com/cnj-pt/j.php?MTID=m2299a7b79218b8242e6d11401cda7831 Sen
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13/10/2020 14:46
Ato ordinatório praticado
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13/10/2020 14:08
Mov. [8] - Audiência Designada: Conciliação Data: 01/12/2020 Hora 10:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada
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24/06/2020 14:05
Mov. [7] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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19/06/2020 09:50
Mov. [6] - Concluso para Despacho
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19/06/2020 09:49
Mov. [5] - Petição juntada ao processo
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18/06/2020 17:16
Mov. [4] - Petição: Nº Protocolo: WITM.20.00165795-0 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 18/06/2020 17:08
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29/05/2020 16:56
Mov. [3] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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25/05/2020 09:34
Mov. [2] - Conclusão
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25/05/2020 09:34
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2020
Ultima Atualização
04/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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