15/05/2024 08:48

Arquivado Definitivamente
15/05/2024 08:48

Juntada de Certidão
15/05/2024 08:48

Transitado em Julgado em 15/05/2024
14/05/2024 01:18

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 13/05/2024 23:59.
07/05/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 00:26

Decorrido prazo de CLAIRTON OLIVEIRA em 18/04/2024 23:59.
26/03/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 26/03/2024. Documento: 79654644
22/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024 Documento: 79654644
21/03/2024 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79654644
21/03/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 13:53

Julgado improcedente o pedido
17/08/2023 03:01

Decorrido prazo de CLAIRTON OLIVEIRA em 16/08/2023 23:59.
10/08/2023 14:39

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 14:25

Conclusos para despacho
09/08/2023 11:40

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 02/08/2023. Documento: 65051516
01/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª VARA CÍVEL Av.

Josefa Nogueira Monteiro, 1760, Centro, Icó/CE - Email: [email protected] / Fixo: (88) 3561-1113 / WhatsApp: (85) 9 8221-0114 ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo Nº 0002302-74.2006.8.06.0090 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Perdas e Danos] AUTOR: MUNICIPIO DE ICO Francisco Leite Guimaraes Nunes DESPACHO Intimem-se as partes para que manifestem, no prazo comum de 10 (dez) dias, se têm interesse na produção de provas, especificando-as e justificando-lhes a necessidade, sob pena de julgamento antecipado da ação, na forma do art. 355, I, do Código de Processo Civil. Em caso de pedido de produção de prova testemunhal, deverá a parte interessada apresentar o rol de testemunhas no prazo acima referido, nos termos do art. 450 do Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento do pleito probatório. Em caso de pedido de produção de prova pericial, deverá a parte interessada indicar quais os elementos dos autos que deverão ser objeto da verificação do perito, especificando as páginas ou o ID, bem como quais os pontos controvertidos a serem esclarecidos por meio do trabalho pericial, sob pena de indeferimento do pleito probatório. Expedientes necessários. Icó/CE, data da assinatura eletrônica. AIRTON JORGE DE SÁ FILHO Juiz em respondência
01/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023 Documento: 64573429
31/07/2023 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 64573429
31/07/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 14:12

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 09:42

Conclusos para despacho
13/12/2022 03:07

Mov. [87] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
28/07/2022 17:17

Mov. [86] - Concluso para Despacho
28/07/2022 14:15

Mov. [85] - Petição: Nº Protocolo: WICO.22.01301344-2 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 28/07/2022 14:06
15/07/2022 00:28

Mov. [84] - Certidão emitida
04/07/2022 10:25

Mov. [83] - Certidão emitida
04/07/2022 08:58

Mov. [82] - Certidão emitida
26/05/2022 10:43

Mov. [81] - Mero expediente: Considerando o pleito ministerial de págs. 93 e o seu atendimento às págs. 97/124, sigam os autos com vistas ao citado órgão, para fins de manifestação.
18/03/2022 18:30

Mov. [80] - Conclusão
18/03/2022 18:30

Mov. [79] - Redistribuição de processo - saída: Competência concorrente
18/03/2022 18:30

Mov. [78] - Processo Redistribuído por Sorteio: Competência concorrente
18/03/2022 16:46

Mov. [77] - Certidão emitida
17/03/2021 11:14

Mov. [76] - Concluso para Despacho
17/03/2021 11:13

Mov. [75] - Petição juntada ao processo
11/10/2020 02:16

Mov. [74] - Documento
11/10/2020 02:16

Mov. [73] - Documento
11/10/2020 02:16

Mov. [72] - Documento
11/10/2020 02:16

Mov. [71] - Documento
11/10/2020 02:16

Mov. [70] - Documento
11/10/2020 02:16

Mov. [69] - Documento
11/10/2020 02:16

Mov. [68] - Parecer do Ministério Público
11/10/2020 02:16

Mov. [67] - Aviso de Recebimento (AR)
11/10/2020 02:16

Mov. [66] - Ofício
11/10/2020 02:16

Mov. [65] - Ofício
11/10/2020 02:16

Mov. [64] - Documento
11/10/2020 02:16

Mov. [63] - Documento
11/10/2020 02:16

Mov. [62] - Documento
11/10/2020 02:16

Mov. [61] - Documento
11/10/2020 02:16

Mov. [60] - Petição
11/10/2020 02:16

Mov. [59] - Mandado
11/10/2020 02:16

Mov. [58] - Documento
11/10/2020 02:16

Mov. [57] - Documento
11/10/2020 02:16

Mov. [56] - Documento
11/10/2020 02:16

Mov. [55] - Documento
11/10/2020 02:16

Mov. [54] - Documento
11/10/2020 02:16

Mov. [53] - Documento
11/10/2020 02:16

Mov. [52] - Documento
11/10/2020 02:16

Mov. [51] - Petição
11/10/2020 02:16

Mov. [50] - Mandado
11/10/2020 02:16

Mov. [49] - Documento
11/10/2020 02:16

Mov. [48] - Documento
11/10/2020 02:16

Mov. [47] - Documento
11/10/2020 02:16

Mov. [46] - Documento
28/08/2020 12:23

Mov. [45] - Certidão emitida
24/09/2019 09:41

Mov. [44] - Concluso para Despacho
24/09/2019 09:27

Mov. [43] - Certidão emitida
23/09/2019 10:55

Mov. [42] - Processo eletrônico convertido em processo físico
20/09/2019 14:28

Mov. [41] - Conclusão
20/09/2019 14:28

Mov. [40] - Redistribuição de processo - saída: competencia concorrente
20/09/2019 14:28

Mov. [39] - Processo Redistribuído por Sorteio: competencia concorrente
20/09/2019 14:25

Mov. [38] - Recebimento
19/09/2019 11:00

Mov. [37] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas: Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição
19/09/2019 10:59

Mov. [36] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
19/09/2019 10:36

Mov. [35] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins, com a faculdade que me foi conferida, que encaminhei os presentes autos ao setor de distribuição local, para fins de distribuição, conformeportaria nº 1406/2019-TJCE. O referido é verdade. Dou
05/03/2015 09:38

Mov. [34] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO Procuradoria Federal Junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Brasília/DF - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
05/03/2015 09:38

Mov. [33] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
23/02/2015 12:07

Mov. [32] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
21/01/2015 17:42

Mov. [31] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO Ministério da Educação - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
19/11/2014 11:04

Mov. [30] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
19/11/2014 11:03

Mov. [29] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ: CERTIFICAÇÃO DE PROCESSO ENQUADRADO EM META DO CNJ META 2 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
23/07/2007 10:14

Mov. [28] - Concluso: CONCLUSO P/ DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
19/07/2007 11:10

Mov. [27] - Carga ao ministério público: CARGA AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
26/03/2007 11:41

Mov. [26] - Vista ao ministério público: VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
20/03/2007 09:27

Mov. [25] - Concluso: CONCLUSO CONCLUSO COM DESPACHO. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
02/10/2006 11:30

Mov. [24] - Concluso: CONCLUSO CONCLUSO PARA DESPACHO. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
02/10/2006 09:42

Mov. [23] - Recebimento do advogado: RECEBIMENTO DO ADVOGADO ESTE PROCESSO ENCONTRA-SE NA FASE DIRETOR. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
21/09/2006 12:28

Mov. [22] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
08/09/2006 10:32

Mov. [21] - Intimação por mandado: INTIMAÇÃO POR MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
30/08/2006 08:59

Mov. [20] - Aguardando: AGUARDANDO AGUARDANDO DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO P/GLAUDÉCIO. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
28/08/2006 11:21

Mov. [19] - Concluso: CONCLUSO CONCLUSO COM EXPEDIENTE P/ASSINAR.MESA DO JUIZ. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
23/08/2006 11:40

Mov. [18] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
17/08/2006 08:55

Mov. [17] - Concluso: CONCLUSO CONCLUSO COM DESPACHO.MESA DO JUIZ. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
13/06/2006 08:21

Mov. [16] - Concluso: CONCLUSO CONCLUSO PARA DESPACHO. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
12/06/2006 11:34

Mov. [15] - Contestação: CONTESTAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
30/05/2006 08:34

Mov. [14] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
26/05/2006 11:30

Mov. [13] - Citação: intimação realizada/CITAÇÃO/INTIMAÇÃO REALIZADA NOME DA PARTE: - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
12/04/2006 13:01

Mov. [12] - Citação por mandado: CITAÇÃO POR MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
10/04/2006 12:38

Mov. [11] - Aguardando: AGUARDANDO AGUARDANDO DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO P/GLAUDÉCIO. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
07/04/2006 08:17

Mov. [10] - Concluso: CONCLUSO CONCLUSO COM EXPEDIENTE P/ASSINAR.SALA DO JUIZ. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
04/04/2006 11:44

Mov. [9] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE CITE-SE O REQUERIDO DO INTEIRO TEOR DA AÇÃO. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
03/04/2006 09:12

Mov. [8] - Concluso: CONCLUSO CONCLUSO COM EXPEDIENTE P/ASSINAR.SALA DO JUIZ. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
24/03/2006 12:34

Mov. [7] - Concluso: CONCLUSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
24/03/2006 12:34

Mov. [6] - Tombado: TOMBADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
24/03/2006 12:33

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
24/03/2006 12:32

Mov. [4] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ
24/03/2006 12:32

Mov. [3] - Permitir distribuição: PERMITIR DISTRIBUIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ
24/03/2006 12:32

Mov. [2] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo : Competência Privativa - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ
24/03/2006 12:24

Mov. [1] - Protocolado: PROTOCOLADO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2006

Ultima Atualização
15/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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