TJCE - 0060859-40.2000.8.06.0001

28/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 28/07/2025. Documento: 162439483

25/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025 Documento: 162439483

24/07/2025 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162439483

12/07/2025 04:25

Decorrido prazo de LEONARDO GARRIDO GENOVESE em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025 04:25

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA PINTO NETO em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025 04:25

Decorrido prazo de RAFAELA OLIVEIRA DE ASSIS em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025 02:38

Decorrido prazo de KELLY CRISTINA SCHWARTZ DRUMOND GRUPPI em 11/07/2025 23:59.

09/07/2025 23:48

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025 16:30

Conclusos para despacho

26/06/2025 14:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/06/2025 19:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2025 19:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 18/06/2025. Documento: 160335043

17/06/2025 08:16

Confirmada a comunicação eletrônica

17/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025 Documento: 160335043

16/06/2025 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160335043

16/06/2025 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2025 18:19

Proferidas outras decisões não especificadas

04/04/2025 12:25

Conclusos para despacho

04/04/2025 11:54

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

04/04/2025 11:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/04/2025 11:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

04/04/2025 11:54

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

20/02/2025 11:13

Juntada de Petição de petição

10/02/2025 11:57

Juntada de Petição de petição

13/12/2024 17:40

Decorrido prazo de CIRO ALEXANDRE DE CARVALHO em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024 17:40

Decorrido prazo de FABIO MARQUES DE MORAES em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024 17:40

Decorrido prazo de THIAGO MEREGE PEREIRA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024 17:40

Decorrido prazo de WILSON FERNANDES AMORIM em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024 17:40

Decorrido prazo de HELIO D AVILA CHIARELLA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024 17:40

Decorrido prazo de RAFAELA OLIVEIRA DE ASSIS em 12/12/2024 23:59.

04/12/2024 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2024 09:10

Juntada de Petição de petição

21/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 21/11/2024. Documento: 109974921

21/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 21/11/2024. Documento: 109974921

21/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 21/11/2024. Documento: 109974921

20/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024 Documento: 109974921

20/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024 Documento: 109974921

20/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024 Documento: 109974921

20/11/2024 00:00

Intimação

19/11/2024 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109974921

19/11/2024 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109974921

19/11/2024 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109974921

19/11/2024 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024 03:13

Decorrido prazo de WILSON FERNANDES AMORIM em 12/11/2024 23:59.

11/11/2024 09:39

Proferidas outras decisões não especificadas

02/10/2024 11:30

Conclusos para despacho

02/10/2024 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 30/09/2024. Documento: 78413878

27/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024 Documento: 78413878

26/09/2024 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78413878

26/09/2024 11:07

Juntada de documento de comprovação

23/09/2024 13:58

Juntada de Petição de petição

13/09/2024 03:31

Decorrido prazo de RAFAELA OLIVEIRA DE ASSIS em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024 03:28

Decorrido prazo de RAFAELA OLIVEIRA DE ASSIS em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024 00:07

Decorrido prazo de WILSON FERNANDES AMORIM em 12/09/2024 23:59.

10/09/2024 10:50

Juntada de Petição de petição

05/09/2024 11:09

Juntada de Petição de petição

05/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 05/09/2024. Documento: 90383621

05/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 05/09/2024. Documento: 90383621

05/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 05/09/2024. Documento: 90383621

04/09/2024 15:06

Proferidas outras decisões não especificadas

04/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024 Documento: 90383621

04/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024 Documento: 90383621

04/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024 Documento: 90383621

04/09/2024 00:00

Intimação

03/09/2024 13:26

Juntada de Certidão

03/09/2024 11:30

Juntada de Certidão

03/09/2024 11:02

Conclusos para despacho

03/09/2024 11:02

Juntada de Certidão

03/09/2024 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90383621

03/09/2024 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90383621

03/09/2024 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90383621

03/09/2024 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024 18:19

Juntada de Petição de petição

28/08/2024 12:36

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024 10:21

Juntada de Petição de petição

21/06/2024 22:24

Juntada de Petição de petição

21/06/2024 19:10

Juntada de Petição de petição

28/05/2024 20:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2024 12:51

Conclusos para despacho

16/04/2024 10:36

Juntada de Petição de petição

09/04/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 03/04/2024 23:59.

03/04/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024 18:54

Juntada de Certidão

26/03/2024 15:24

Conclusos para despacho

04/03/2024 00:33

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA PINTO NETO em 27/02/2024 23:59.

27/02/2024 14:03

Juntada de Certidão

15/02/2024 13:06

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

11/02/2024 07:03

Decorrido prazo de WILSON FERNANDES AMORIM em 08/02/2024 23:59.

08/02/2024 16:25

Juntada de Petição de petição

07/02/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 01/02/2024. Documento: 78413878

31/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024 Documento: 78413878

30/01/2024 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78413878

26/01/2024 10:38

Proferidas outras decisões não especificadas

18/01/2024 11:41

Juntada de Certidão

16/01/2024 18:33

Conclusos para despacho

23/11/2023 19:47

Juntada de Petição de petição

31/10/2023 03:59

Decorrido prazo de WILSON FERNANDES AMORIM em 30/10/2023 23:59.

23/10/2023 14:15

Juntada de Petição de petição

13/10/2023 12:09

Juntada de Petição de petição

05/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 05/10/2023. Documento: 70086412

04/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023 Documento: 69657303

04/10/2023 00:00

Intimação

03/10/2023 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69657303

03/10/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023 16:33

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023 18:07

Conclusos para despacho

17/09/2023 15:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

24/08/2023 04:00

Decorrido prazo de WILSON FERNANDES AMORIM em 23/08/2023 23:59.

20/08/2023 20:22

Juntada de Petição de petição

20/08/2023 19:46

Juntada de Petição de petição

20/08/2023 18:27

Juntada de Petição de petição

19/08/2023 20:12

Juntada de Petição de petição

19/08/2023 19:52

Juntada de Petição de petição

19/08/2023 19:28

Juntada de Petição de petição

19/08/2023 18:53

Juntada de Petição de petição

08/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 08/08/2023. Documento: 65225802

07/08/2023 00:00

Intimação

07/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023 Documento: 63191320

04/08/2023 08:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 63191320

30/06/2023 16:55

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023 14:48

Conclusos para despacho

17/06/2023 22:09

Mov. [261] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

06/06/2023 12:25

Mov. [260] - Conclusão

06/06/2023 12:24

Mov. [259] - Certidão emitida: FP - 50235 - Certidão Genérica

17/04/2023 13:55

Mov. [258] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

12/04/2023 20:17

Mov. [257] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0070/2023 Data da Publicação: 13/04/2023 Número do Diário: 3054

11/04/2023 01:35

Mov. [256] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/04/2023 11:56

Mov. [255] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

10/04/2023 11:54

Mov. [254] - Documento Analisado

05/04/2023 10:07

Mov. [253] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - 50235 - Certidão Automática Fila de Requisitório Precatório

03/04/2023 13:08

Mov. [252] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/03/2023 11:48

Mov. [251] - Documento

29/03/2023 11:48

Mov. [250] - Documento

29/03/2023 11:47

Mov. [249] - Documento

29/03/2023 11:47

Mov. [248] - Documento

29/03/2023 11:46

Mov. [247] - Documento

29/03/2023 11:46

Mov. [246] - Documento

29/03/2023 11:45

Mov. [245] - Documento

29/03/2023 11:45

Mov. [244] - Documento

29/03/2023 11:44

Mov. [243] - Documento

29/03/2023 11:42

Mov. [242] - Certidão emitida: FP - 50235 - Certidão Genérica

27/03/2023 11:15

Mov. [241] - Certidão emitida: FP - 50235 - Certidão Genérica

20/03/2023 14:13

Mov. [240] - Conclusão

17/03/2023 05:24

Mov. [239] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.01938348-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/03/2023 14:47

13/03/2023 17:43

Mov. [238] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

10/03/2023 17:43

Mov. [237] - Documento

09/03/2023 09:01

Mov. [236] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.01922182-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/03/2023 08:45

08/03/2023 11:54

Mov. [235] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.01920104-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/03/2023 11:30

08/03/2023 09:48

Mov. [234] - Decurso de Prazo: TODOS - 1051 - Certidão de Decurso de Prazo

07/03/2023 16:55

Mov. [233] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.01918434-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/03/2023 16:48

03/03/2023 15:39

Mov. [232] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.01911144-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/03/2023 15:17

02/03/2023 18:22

Mov. [231] - Mero expediente: À SEJUD para certificar o decurso de prazo das intimações de fls. 1134. Exp. Nec.

13/02/2023 12:34

Mov. [230] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

08/02/2023 20:10

Mov. [229] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0020/2023 Data da Publicação: 09/02/2023 Número do Diário: 3013

07/02/2023 01:34

Mov. [228] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/02/2023 11:38

Mov. [227] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

06/02/2023 11:37

Mov. [226] - Documento Analisado

31/01/2023 10:44

Mov. [225] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/01/2023 12:59

Mov. [224] - Conclusão

17/01/2023 16:32

Mov. [223] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

28/11/2022 18:05

Mov. [222] - Encerrar documento - restrição

28/11/2022 18:05

Mov. [221] - Encerrar documento - restrição

11/11/2022 09:11

Mov. [220] - Documento

11/11/2022 09:10

Mov. [219] - Documento

11/11/2022 09:10

Mov. [218] - Documento

11/11/2022 09:10

Mov. [217] - Documento

11/11/2022 09:10

Mov. [216] - Documento

11/11/2022 09:09

Mov. [215] - Documento

11/11/2022 09:09

Mov. [214] - Documento

11/11/2022 09:09

Mov. [213] - Documento

11/11/2022 09:08

Mov. [212] - Documento

11/11/2022 09:08

Mov. [211] - Documento

11/11/2022 09:04

Mov. [210] - Certidão emitida: FP - 50235 - Certidão Genérica

26/10/2022 11:49

Mov. [209] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02466870-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/10/2022 11:37

04/10/2022 23:22

Mov. [208] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02421339-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/10/2022 23:14

29/09/2022 14:53

Mov. [207] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

26/09/2022 20:57

Mov. [206] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0529/2022 Data da Publicação: 27/09/2022 Número do Diário: 2935

23/09/2022 01:35

Mov. [205] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/09/2022 17:15

Mov. [204] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - 50235 - Certidão Automática Fila de Requisitório Precatório

22/09/2022 12:28

Mov. [203] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

22/09/2022 12:28

Mov. [202] - Documento Analisado

21/09/2022 17:36

Mov. [201] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/08/2022 16:07

Mov. [200] - Encerrar análise

24/05/2022 18:26

Mov. [199] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02112744-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/05/2022 18:04

16/05/2022 11:55

Mov. [198] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02089444-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/05/2022 11:20

07/05/2022 09:39

Mov. [197] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02070228-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/05/2022 09:34

12/04/2022 11:33

Mov. [196] - Certidão emitida: FP - Certidão Genérica

12/04/2022 09:06

Mov. [195] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo

06/04/2022 13:25

Mov. [194] - Conclusão

05/04/2022 12:41

Mov. [193] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01339372-5 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 05/04/2022 12:33

05/04/2022 12:33

Mov. [192] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

04/04/2022 12:22

Mov. [191] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

29/03/2022 15:25

Mov. [190] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática Fila de Requisitório Precatório

29/03/2022 15:23

Mov. [189] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

29/03/2022 15:23

Mov. [188] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

29/03/2022 15:23

Mov. [187] - Documento Analisado

18/03/2022 18:12

Mov. [186] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/03/2022 18:02

Mov. [185] - Encerrar documento - restrição

09/03/2022 18:02

Mov. [184] - Encerrar documento - restrição

02/03/2022 16:29

Mov. [183] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo

01/02/2022 12:46

Mov. [182] - Conclusão

14/01/2022 12:23

Mov. [181] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01813883-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/01/2022 11:59

03/11/2021 11:02

Mov. [180] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02408943-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/11/2021 10:35

28/10/2021 17:43

Mov. [179] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02402980-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/10/2021 17:17

27/10/2021 18:33

Mov. [178] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02400262-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/10/2021 18:24

27/10/2021 13:03

Mov. [177] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

22/10/2021 19:49

Mov. [176] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0468/2021 Data da Publicação: 25/10/2021 Número do Diário: 2722

20/10/2021 19:01

Mov. [175] - Certidão emitida

20/10/2021 15:00

Mov. [174] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/10/2021 13:57

Mov. [173] - Documento Analisado

19/10/2021 07:40

Mov. [172] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/10/2021 14:32

Mov. [171] - Petição juntada ao processo

28/09/2021 12:10

Mov. [170] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02336536-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/09/2021 11:34

18/06/2021 13:50

Mov. [169] - Conclusão

05/05/2021 12:05

Mov. [168] - Certidão emitida

03/05/2021 17:00

Mov. [167] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02028200-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/05/2021 16:30

26/04/2021 09:28

Mov. [166] - Petição juntada ao processo

10/04/2021 12:18

Mov. [165] - Encerrar documento - restrição

10/04/2021 12:18

Mov. [164] - Encerrar documento - restrição

08/04/2021 16:32

Mov. [163] - Conclusão

08/04/2021 09:22

Mov. [162] - Certidão emitida

08/04/2021 09:19

Mov. [161] - Petição

08/04/2021 09:19

Mov. [160] - Petição

06/04/2021 17:08

Mov. [159] - Certidão emitida

06/04/2021 17:07

Mov. [158] - Decurso de Prazo

19/02/2021 13:57

Mov. [157] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

15/02/2021 19:26

Mov. [156] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0055/2021 Data da Publicação: 16/02/2021 Número do Diário: 2551

12/02/2021 11:32

Mov. [155] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/02/2021 07:57

Mov. [154] - Certidão emitida

12/02/2021 07:57

Mov. [153] - Documento Analisado

11/02/2021 15:05

Mov. [152] - Petição juntada ao processo

11/02/2021 15:02

Mov. [151] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/11/2020 20:10

Mov. [150] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01542156-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/11/2020 19:50

22/10/2020 11:15

Mov. [149] - Apensado: Apensado ao processo 0009244-98.2006.8.06.0001 - Classe: Embargos à Execução - Assunto principal: Servidor Público Civil

16/10/2020 15:41

Mov. [148] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01503519-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/10/2020 11:32

05/10/2020 15:01

Mov. [147] - Conclusão

24/09/2020 12:13

Mov. [146] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01464991-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/09/2020 11:37

24/08/2020 17:53

Mov. [145] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

17/08/2020 13:40

Mov. [144] - Certidão emitida

17/08/2020 11:26

Mov. [143] - Documento Analisado

14/08/2020 08:14

Mov. [142] - Mero expediente: Tendo em vista a documentação apresentada às fls. 898/907, renove-se a intimação do Município de Fortaleza para os fins do artigo 535 do CPC.

14/08/2020 03:03

Mov. [141] - Concluso para Despacho

05/06/2020 10:25

Mov. [140] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01250642-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/06/2020 10:02

03/06/2020 08:12

Mov. [139] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0226/2020 Data da Publicação: 08/06/2020 Número do Diário: 2385

01/06/2020 08:04

Mov. [138] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/05/2020 23:32

Mov. [137] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/05/2020 23:26

Mov. [136] - Concluso para Despacho

17/05/2020 18:03

Mov. [135] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01218949-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/05/2020 17:41

10/03/2020 16:40

Mov. [134] - Encerrar documento - restrição

08/07/2019 09:30

Mov. [133] - Conclusão

01/07/2019 12:26

Mov. [132] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01374457-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/07/2019 11:17

19/06/2019 09:50

Mov. [131] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

12/06/2019 09:49

Mov. [130] - Certidão emitida

10/06/2019 14:06

Mov. [129] - Mero expediente: Determino a intimação do Município de Fortaleza para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Expediente necessário.

08/02/2019 11:11

Mov. [128] - Conclusão

07/01/2019 12:21

Mov. [127] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01003405-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/01/2019 11:48

19/12/2018 09:20

Mov. [126] - Concluso para Despacho

18/12/2018 09:04

Mov. [125] - Encerrar análise

06/12/2018 09:39

Mov. [124] - Encerrar documento - restrição

06/12/2018 09:38

Mov. [123] - Decurso de Prazo

23/11/2018 11:41

Mov. [122] - Conclusão

23/11/2018 11:02

Mov. [121] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

22/11/2018 12:52

Mov. [120] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10697610-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/11/2018 12:22

18/11/2018 09:15

Mov. [119] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0327/2018 Data da Disponibilização: 16/11/2018 Data da Publicação: 19/11/2018 Número do Diário: 2030 Página: 398

14/11/2018 10:23

Mov. [118] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/11/2018 09:22

Mov. [117] - Certidão emitida

14/11/2018 08:27

Mov. [116] - Trânsito em julgado: Conforme certidão de fls. 758.

13/11/2018 13:55

Mov. [115] - Mero expediente: Retornou do TJ - fls. 759, com trânsito em julgado fls. 758. À SEJUD I para efetuar movimentação de trânsito em julgado, nesta Instância, a par de fls. 758. Intimem-se do retorno dos autos do TJCE - 05 dias. Após, nada requer

13/11/2018 11:56

Mov. [114] - Concluso para Despacho

13/11/2018 10:41

Mov. [113] - Certidão emitida

13/11/2018 10:38

Mov. [112] - Escrivão: Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico

13/11/2018 10:37

Mov. [111] - Escrivão: Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico

13/11/2018 10:37

Mov. [110] - Documento

13/11/2018 10:37

Mov. [109] - Escrivão: Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico

13/11/2018 10:37

Mov. [108] - Mandado

13/11/2018 10:37

Mov. [107] - Documento

13/11/2018 10:36

Mov. [106] - Escrivão: Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico

13/11/2018 10:35

Mov. [105] - Documento

13/11/2018 10:35

Mov. [104] - Petição

13/11/2018 10:35

Mov. [103] - Decisão

13/11/2018 10:26

Mov. [102] - Documento

13/11/2018 10:26

Mov. [101] - Julgamento

13/11/2018 10:25

Mov. [100] - Documento

13/11/2018 10:25

Mov. [99] - Documento

13/11/2018 10:25

Mov. [98] - Documento

13/11/2018 10:25

Mov. [97] - Petição

13/11/2018 10:25

Mov. [96] - Petição

13/11/2018 10:24

Mov. [95] - Documento

13/11/2018 10:24

Mov. [94] - Documento

13/11/2018 10:24

Mov. [93] - Documento

07/06/2017 09:10

Mov. [92] - Conclusão

24/11/2016 17:02

Mov. [91] - Desapensado: Desapensado o processo 0009244-98.2006.8.06.0001 - Classe: Embargos à Execução - Assunto principal:

23/11/2016 14:49

Mov. [90] - Conclusão

22/11/2016 14:32

Mov. [89] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Situação do provimento: Relator designado:

16/11/2015 14:13

Mov. [88] - Recurso Eletrônico

24/08/2015 10:03

Mov. [87] - Apensado: Apenso o processo 0009244-98.2006.8.06.0001 - Classe: Embargos à Execução - Assunto principal:

23/05/2014 15:30

Mov. [86] - Reativação: reativado visto que o processo está em andamento

10/01/2014 12:00

Mov. [85] - Concluso para Despacho

07/01/2014 12:00

Mov. [84] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71241004-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/01/2014 01:30

10/12/2013 12:00

Mov. [83] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0321/2013 Data da Disponibilização: 09/12/2013 Data da Publicação: 10/12/2013 Número do Diário: 862 Página: 161

06/12/2013 12:00

Mov. [82] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0321/2013 Teor do ato: Intime-se o Município de Fortaleza, por sua Procuradoria, para, no prazo de cinco dias, manifestar-se acerca do teor da petição de páginas 705/706. Advogados(s): Procu

25/11/2013 12:00

Mov. [81] - Mero expediente: Intime-se o Município de Fortaleza, por sua Procuradoria, para, no prazo de cinco dias, manifestar-se acerca do teor da petição de páginas 705/706.

08/08/2013 12:00

Mov. [80] - Concluso para Despacho

07/08/2013 12:00

Mov. [79] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70705913-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/08/2013 15:25

18/07/2013 12:00

Mov. [78] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70686913-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/07/2013 10:17

18/07/2013 12:00

Mov. [77] - Conclusão

17/07/2013 12:00

Mov. [76] - Certidão emitida

17/07/2013 12:00

Mov. [75] - Mandado

04/07/2013 12:00

Mov. [74] - Expedição de Mandado

25/06/2013 12:00

Mov. [73] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/06/2013 12:00

Mov. [72] - Conclusão

20/06/2013 12:00

Mov. [71] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70662446-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/06/2013 17:02

21/03/2013 12:00

Mov. [70] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/03/2013 devido à alteração da tabela de feriados

04/03/2013 12:00

Mov. [69] - Certidão emitida

04/03/2013 12:00

Mov. [68] - Documento

14/02/2013 12:00

Mov. [67] - Expedição de Mandado

19/12/2012 12:00

Mov. [66] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/07/2012 12:00

Mov. [65] - Petição

29/05/2012 12:00

Mov. [64] - Concluso para Despacho

28/05/2012 12:00

Mov. [63] - Petição

24/04/2012 12:00

Mov. [62] - Certidão emitida

24/04/2012 12:00

Mov. [61] - Documento

13/04/2012 12:00

Mov. [60] - Expedição de Mandado

12/04/2012 12:00

Mov. [59] - Correção de classe: Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7)/Corrigida a classe de Ordinaria para Procedimento Ordinário.

12/04/2012 12:00

Mov. [58] - Reativação

20/03/2012 12:00

Mov. [57] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/09/2011 12:00

Mov. [56] - Documento

07/06/2011 12:00

Mov. [55] - Concluso para Despacho

19/02/2010 14:55

Mov. [54] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria do município/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA À PROCURADORIA DO MUNICÍPIO NOME DO DESTINATÁRIO: PGM FUNCIONARIO: shirley NO. DAS FOLHAS: 414 DATA INICIAL DO PRAZO: 05/02/2010 DATA FINAL DO PRAZO:

08/02/2010 14:23

Mov. [53] - Sentença publicada no diário da justiça: SENTENÇA PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DATA DA PUBLICAÇÃO: 05/02/2010 - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

03/02/2010 14:16

Mov. [52] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO AP: 9244-98.2006 - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

03/02/2010 14:16

Mov. [51] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: EDITAL - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

09/12/2009 14:00

Mov. [50] - Homologação de Transação: HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO ap.9244-98.2006 - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

14/10/2009 17:19

Mov. [49] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PGM PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

14/10/2009 17:19

Mov. [48] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO 2006.0028.7448-2 - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

22/09/2009 14:52

Mov. [47] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria do município/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA À PROCURADORIA DO MUNICÍPIO NOME DO DESTINATÁRIO: PGM FUNCIONARIO: ELANE NO. DAS FOLHAS: 399 DATA INICIAL DO PRAZO: 22/09/2009 DATA FINAL DO PRAZO: 22

15/09/2009 16:56

Mov. [46] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

22/06/2009 11:19

Mov. [45] - Processo apensado: PROCESSO APENSADO NÚMERO DE VOLUMES: 1 NÚMERO DE APENSOS: 1 PROCESSO PRINCIPAL: 2000.0066.5859-9 MOTIVO: DESPACHO FOLHAS AUTOS PRINCIPAIS 2006.0028.7448-2 - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

11/03/2009 13:12

Mov. [44] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO AP: 2006.0028.7448-2 - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

26/11/2008 16:03

Mov. [43] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: wilson fernandes FUNCIONARIO: silverio NO. DAS FOLHAS: 388 DATA INICIAL DO PRAZO: 25/11/2008 DATA FINAL DO PRAZO: 05/12/2008 - Local

06/11/2008 09:58

Mov. [42] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO APENSO AO 2006.0028.7448-2 - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

14/10/2008 17:52

Mov. [41] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO APENSO AO 2006.0028.7448-2. - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

13/10/2008 17:24

Mov. [40] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO APENSO AO 2006.0028.7448-2. - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

26/09/2008 12:49

Mov. [39] - Concluso: CONCLUSO C 94 AP.2006.0028.7448-2 - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

03/09/2008 14:53

Mov. [38] - Aguardando publicacao: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J PARA FAZER E 140 - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

07/07/2008 16:24

Mov. [37] - Concluso: CONCLUSO PARA SENTENÇA (A-9) - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

23/04/2008 15:30

Mov. [36] - Concluso: CONCLUSO PARAS SENTENCA. ( N - 2 ) - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

22/04/2008 09:43

Mov. [35] - Concluso: CONCLUSO AP: 2006.0028.7448-2. - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

17/04/2008 16:33

Mov. [34] - Vista ao advogado: VISTA AO ADVOGADO parte AUTORA (AP: 2006.0028.7448-2) - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

17/04/2008 15:29

Mov. [33] - Concluso: CONCLUSO AP: 2006.0028.7448-2. - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

11/01/2008 10:24

Mov. [32] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO AP: 2006.0028.7448-2 - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

21/12/2007 12:11

Mov. [31] - Aguardando devolução de mandado: AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO (APENSO 2006.0028.7448-2). - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

19/12/2007 15:41

Mov. [30] - Aguardando: AGUARDANDO ASSINAR E SELAR MANDADO. (APENSO AO 2006.0028.7448-2). - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

18/12/2007 14:41

Mov. [29] - Expedição de mandado de intimação: EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE INTIMAÇÃO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

04/10/2007 11:12

Mov. [28] - Apensado: APENSADO 2006.0028.7448-2 - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

30/08/2007 15:58

Mov. [27] - Apensado: APENSADO Proc.: 2006.0028.7448-2 - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

27/08/2007 17:12

Mov. [26] - Aguardando publicacao: AGUARDANDO PUBLICACAO AP: 2006.0028.7448-2 - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

20/08/2007 16:50

Mov. [25] - Aguardando publicacao: AGUARDANDO PUBLICACAO AP,s: 2000.0084.8090-8 - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

06/02/2007 15:52

Mov. [24] - Apensado: APENSADO APENSADO AO PROCESSO N° 2006.0028.7448-2 - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

30/11/2006 17:45

Mov. [23] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

21/11/2006 14:40

Mov. [22] - Vista à procuradoria geral do municipio: VISTA À PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

20/11/2006 15:55

Mov. [21] - Decorrendo prazo para as partes apresentarem proposta de acordo: DECORRENDO PRAZO PARA AS PARTES APRESENTAREM PROPOSTA DE ACORDO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

25/10/2006 13:10

Mov. [20] - Aguardando devolução de mandado: AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

23/10/2006 16:28

Mov. [19] - Aguardando: AGUARDANDO SELAR MANDADO. - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

19/10/2006 15:33

Mov. [18] - Expedição de mandado de intimação: EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE INTIMAÇÃO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

05/10/2006 17:18

Mov. [17] - Concluso: CONCLUSO com peticao - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

03/10/2006 11:35

Mov. [16] - Concluso: CONCLUSO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

29/09/2004 15:42

Mov. [15] - Remessa ao tribunal de justica: REMESSA AO TRIBUNAL DE JUSTICA CODIGO DA FASE: REMESSA AO TRIBUNAL DE JUSTICA - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

21/09/2004 14:53

Mov. [14] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: CIENTE DO MP - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

22/07/2004 09:04

Mov. [13] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: AO MINISTERIO PUBLICO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

16/07/2004 17:11

Mov. [12] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

26/04/2004 14:31

Mov. [11] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO CODIGO DA FASE: DECORRENDO PRAZO COMPLEMENTO: PARA O REU - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

13/04/2004 11:32

Mov. [10] - Aguardando publicacao no d.j.: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. COMPLEMENTO: EXPEDIENTE NUMERO: COMPLEMENTO: 70 - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

24/03/2004 15:30

Mov. [9] - Aguardando publicacao no d.j.: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. COMPLEMENTO: SENTENCA MERITO PROCEDENTE - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

05/03/2002 12:57

Mov. [8] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: PARA SENTENCA - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

27/12/2001 15:09

Mov. [7] - Aguardando publicacao no d.j.: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. COMPLEMENTO: EXPEDIENTE NUMERO: COMPLEMENTO: 167 - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

14/12/2001 12:32

Mov. [6] - Aguardando publicacao no d.j.: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

14/11/2001 14:58

Mov. [5] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: COM OFICIO DO TRIBUNAL - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

16/03/1999 16:35

Mov. [4] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: PARA SENTENCA - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

12/03/1999 16:02

Mov. [3] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO CODIGO DA FASE: DECORRENDO PRAZO COMPLEMENTO: P/AUTOR - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

06/09/1993 12:00

Mov. [2] - Distribuicao automatica: DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA FASE: DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA VARA: 3a. VARA DA FAZENDA PUBLICA - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

03/09/1993 12:00

Mov. [1] - Recebimento distribuição: RECEBIMENTO DISTRIBUIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO GERAL E DISTRIBUICAO COMARCA DE FORTALEZA