31/08/2023 14:05

Arquivado Definitivamente
31/08/2023 14:03

Juntada de Certidão
31/08/2023 14:03

Transitado em Julgado em 23/08/2023
23/08/2023 03:58

Decorrido prazo de LENNON DE ARAUJO FELIX em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 03:58

Decorrido prazo de FRANCISCO EUDES DIAS DE SOUSA FILHO em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 03:58

Decorrido prazo de RAUL QUEIROZ DIAS em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 03:58

Decorrido prazo de FRANCISCO EUDES DIAS DE SOUSA em 22/08/2023 23:59.
17/08/2023 09:49

Juntada de Petição de resposta
07/08/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 07/08/2023. Documento: 65221076
04/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 16a UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE FORTALEZA- CE PROCESSO N°. 0046286-45.2015.8.06.0009 RECLAMAÇÃO CÍVEL RECLAMANTE: KAMILLA DIAMANTINO BATISTA RECLAMADO: VISION METAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA-ME e LINDEMBERG BEZERRA LIMA Vistos, etc.

Trata-se de Cumprimento de Sentença.

Há pedido de homologação de acordo firmado entre a parte autora e a promovida Vision Metal Comércio e Indústria de Móveis LTDA-ME, consoante documento anexado ao id nº 62809033.

A causa não comporta maiores indagações, haja vista a concordância das partes.

Isto posto, HOMOLOGO, por sentença definitiva, o acordo firmado entre as partes, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, com fulcro no art. 57, da Lei nº 9.099/95, e julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC/2015.

Sem custas e honorários advocatícios, em face do art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95.

P.I. e, considerando o teor do art. 41, caput, da Lei nº 9.099/95, arquivem-se com as cautelas legais, bem como o processo poderá ser desarquivado a qualquer momento em caso de descumprimento para fins de execução.

Fortaleza, 1 de agosto de 2023.

HEVILÁZIO MOREIRA GADELHA JUIZ DE DIREITO
04/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023 Documento: 65122539
03/08/2023 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/08/2023 16:08

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
22/06/2023 17:06

Conclusos para julgamento
22/06/2023 17:05

Juntada de documento de comprovação
20/06/2023 16:06

Juntada de Petição de pedido (outros)
20/06/2023 15:55

Juntada de Petição de petição
09/08/2022 10:53

Juntada de Petição de contestação
19/07/2022 12:50

Juntada de documento de comprovação
14/07/2022 23:14

Expedição de Carta precatória.
09/06/2022 12:53

Juntada de resposta
19/04/2022 11:49

Juntada de documento de comprovação
25/01/2022 11:20

Expedição de Carta precatória.
13/12/2021 21:41

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2021 13:11

Juntada de documento de comprovação
01/12/2021 19:39

Conclusos para despacho
18/10/2021 19:59

Juntada de documento de comprovação
18/10/2021 19:51

Juntada de documento de comprovação
12/08/2021 08:00

Juntada de documento de comprovação
05/08/2021 11:15

Expedição de Carta precatória.
10/12/2020 02:52

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2019 12:44

Decorrido prazo de RAUL QUEIROZ DIAS em 04/02/2019 23:59:59.
13/10/2019 05:45

Decorrido prazo de RAUL QUEIROZ DIAS em 23/10/2017 23:59:59.
13/10/2019 04:21

Decorrido prazo de LENNON DE ARAUJO FELIX em 27/07/2017 23:59:59.
06/02/2019 17:59

Conclusos para despacho
04/02/2019 19:30

Juntada de Petição de petição
17/12/2018 15:25

Expedição de Outros documentos.
17/12/2018 15:24

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2018 10:41

Conclusos para despacho
25/06/2018 17:58

Juntada de Certidão
28/05/2018 11:08

Juntada de documento de comprovação
28/05/2018 10:59

Expedição de Carta precatória.
27/03/2018 15:46

Juntada de resposta da ordem de bloqueio
13/03/2018 10:13

Juntada de ordem de bloqueio
05/03/2018 15:19

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
08/02/2018 11:43

Realizado Cálculo de Liquidação
08/02/2018 11:43

Juntada de cálculo
02/02/2018 13:57

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/01/2018 08:49

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2017 07:36

Conclusos para despacho
05/10/2017 15:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/10/2017 15:20

Expedição de Outros documentos.
04/10/2017 15:18

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2017 15:33

Conclusos para despacho
26/06/2017 13:58

Expedição de Outros documentos.
16/06/2017 15:33

Transitado em julgado em 06/06/2017
15/05/2017 13:49

Expedição de Outros documentos.
15/05/2017 13:42

Julgado procedente o pedido
31/08/2015 11:29

Conclusos para julgamento
28/08/2015 15:04

Juntada de Petição de petição
19/08/2015 13:58

Expedição de Outros documentos.
18/08/2015 15:09

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2015 09:57

Conclusos para despacho
09/07/2015 19:42

Juntada de Petição de réplica
01/07/2015 15:05

Juntada de Petição de contestação
25/06/2015 09:36

Juntada de ata da audiência
25/06/2015 09:33

Audiência conciliação realizada para 17/06/2015 11:30 16º Juizado Especial Cível e Criminal.
20/04/2015 09:10

Juntada de documento de comprovação
25/03/2015 00:03

Decorrido prazo de RAUL QUEIROZ DIAS em 23/03/2015 23:59:59.
13/03/2015 08:45

Expedição de Citação.
13/03/2015 08:45

Expedição de Outros documentos.
11/03/2015 16:16

Concedida a Antecipação de tutela
09/03/2015 19:44

Conclusos para decisão
09/03/2015 19:44

Audiência conciliação designada para 17/06/2015 11:30 16º Juizado Especial Cível e Criminal.
09/03/2015 19:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2018

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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