24/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 24/07/2025. Documento: 166012270
23/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025 Documento: 166012270
22/07/2025 14:34

Confirmada a comunicação eletrônica
22/07/2025 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166012270
22/07/2025 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166012270
22/07/2025 13:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/07/2025 03:32

Decorrido prazo de YA MENDES TORRES em 10/07/2025 23:59.
03/07/2025 13:05

Conclusos para despacho
03/07/2025 00:00

Publicado Despacho em 03/07/2025. Documento: 162860187
02/07/2025 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025 Documento: 162860187
01/07/2025 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162860187
01/07/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 11:07

Conclusos para despacho
09/04/2025 12:08

Juntada de Certidão
08/04/2025 11:33

Expedição de Edital.
27/03/2025 14:18

Juntada de Certidão
19/02/2025 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135499725
19/02/2025 14:22

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2025 16:40

Conclusos para decisão
07/02/2025 16:20

Juntada de Petição de certidão
04/02/2025 15:11

Juntada de informação
20/01/2025 17:39

Juntada de Certidão
17/12/2024 16:00

Expedição de Ofício.
16/12/2024 12:48

Desentranhado o documento
16/12/2024 11:28

Juntada de Certidão
19/11/2024 00:00

Publicado Despacho em 19/11/2024. Documento: 125797421
18/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024 Documento: 125797421
17/11/2024 23:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 125797421
17/11/2024 23:17

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 17:17

Conclusos para despacho
07/11/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 00:13

Decorrido prazo de YA MENDES TORRES em 14/08/2024 23:59.
14/08/2024 15:30

Juntada de Certidão
14/08/2024 14:25

Expedição de Carta precatória.
12/08/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 12:04

Conclusos para despacho
07/08/2024 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 07/08/2024. Documento: 90302162
06/08/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024 Documento: 90302162
06/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024 Documento: 90302162
06/08/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral Avenida Padre Francisco Sadoc de Araújo, 850, Alto da Brasília, SOBRAL - CE - CEP: 62040-370 Whatsapp (85) 9.8234-5208 Processo nº: 3000172-61.2022.8.06.0167 - [Empréstimo consignado] ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 130 do Provimento nº 02/2021/CGJCE, e por ordem do MM.

Juiz, para se manifestar sobre a devolução do AR retro e indicar novo endereço, no prazo de 05 (cinco) dias.

SOBRAL/CE, 5 de agosto de 2024.

CARLOS OLIVEIRA RODRIGUES Servidor(a) da Secretaria do Juizado Especial Cível e Criminal de Sobral, assina eletronicamente de ordem do MM Juiz.
05/08/2024 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90302162
05/08/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 11:07

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/07/2024 13:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/06/2024 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 05/06/2024. Documento: 87594683
05/06/2024 00:00

Publicado Despacho em 05/06/2024. Documento: 87594683
04/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024 Documento: 87594683
04/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024 Documento: 87594683
04/06/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral Avenida da Universidade, 850, Campos da Betânia, SOBRAL - CE - CEP: 62040-370 Processo nº: 3000172-61.2022.8.06.0167 Despacho Proceda-se com a intimação da executada, conforme endereço indicado no id. 85299084.

Expedientes necessários.

Sobral, data da assinatura digital. ANTÔNIO CARNEIRO ROBERTOJuiz de Direito
03/06/2024 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87594683
03/06/2024 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87594683
03/06/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2024 00:16

Decorrido prazo de SHARK 8 GESTAO DE NEGOCIOS FINANCEIROS E EMPRESARIAL LTDA em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 00:16

Decorrido prazo de SHARK 8 GESTAO DE NEGOCIOS FINANCEIROS E EMPRESARIAL LTDA em 10/05/2024 23:59.
03/05/2024 09:05

Conclusos para despacho
02/05/2024 18:58

Juntada de Petição de petição
27/04/2024 03:47

Juntada de entregue (ecarta)
12/04/2024 15:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/04/2024 14:12

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/04/2024 07:52

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 13:39

Conclusos para despacho
10/04/2024 15:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/04/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 09:45

Conclusos para despacho
08/03/2024 09:45

Juntada de Certidão
08/03/2024 09:45

Transitado em Julgado em 07/03/2024
08/03/2024 02:08

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 02:08

Decorrido prazo de JOELZA DE OLIVEIRA ROCHA em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 02:08

Decorrido prazo de RONALDO NOGUEIRA SIMOES em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 02:08

Decorrido prazo de IRIS RODRIGUES ROSA em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 02:08

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO ABRANTES PEQUENO JUNIOR em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 02:08

Decorrido prazo de JOELZA DE OLIVEIRA ROCHA em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 02:08

Decorrido prazo de RONALDO NOGUEIRA SIMOES em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 02:07

Decorrido prazo de IRIS RODRIGUES ROSA em 07/03/2024 23:59.
06/03/2024 01:12

Decorrido prazo de ROSANA MARIA TIMBO PINTO em 05/03/2024 23:59.
28/02/2024 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 22/02/2024. Documento: 77489856
22/02/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 22/02/2024. Documento: 77489856
21/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024 Documento: 77489856
21/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024 Documento: 77489856
20/02/2024 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 77489856
20/02/2024 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 77489856
01/02/2024 11:37

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
29/01/2024 09:32

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/01/2024 11:51

Juntada de documento de comprovação
31/12/2023 15:08

Julgado procedente em parte do pedido
19/12/2023 09:54

Conclusos para julgamento
19/12/2023 09:51

Audiência Conciliação e Instrução e Julgamento Cível - Una realizada para 06/12/2023 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral.
05/12/2023 18:16

Juntada de Petição de substabelecimento
04/12/2023 16:46

Juntada de documento de comprovação
02/12/2023 19:14

Juntada de Petição de substabelecimento
19/10/2023 17:38

Juntada de documento de comprovação
18/10/2023 17:27

Juntada de Outros documentos
17/10/2023 16:07

Juntada de documento de comprovação
10/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 10/10/2023. Documento: 70315129
09/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023 Documento: 70315129
09/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIOJUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRALCAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃORua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CETelefone (88) 3112-1023 - WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: [email protected] Nº do processo: 3000172-61.2022.8.06.0167 Requerente: Nome: YA MENDES TORRESEndereço: Rua Coronel Frederico Gomes, 926, - de 1291/1292 ao fim, Campo dos Velhos, SOBRAL - CE - CEP: 62030-020 Requerido: Nome: BANCO PAN S.A.Endereço: Avenida Paulista, 1374, 16 ANDAR, Bela Vista, SãO PAULO - SP - CEP: 01310-100Nome: SHARK 8 GESTAO DE NEGOCIOS FINANCEIROS E EMPRESARIAL LTDAEndereço: Edifício Avenida Paulista, CONJ 61 D4, Avenida Paulista 2202, Bela Vista, SãO PAULO - SP - CEP: 01310-932 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO Após a leitura deste expediente ou o decurso do prazo legal para leitura das intimações eletrônicas, fica(m) o(a)(s) advogado(a)(s) da(s) parte(s), intimado(a)(s) para participar da Audiência de Conciliação e Instrução e Julgamento Cível - Una designada para o dia 06/12/2023 10:00, por videoconferência através da ferramenta eletrônica Microsoft Teams, nos termos do art. 2º da Portaria nº 640/2020, da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, publicada no Diário da Justiça do Ceará de 24 de abril de 2020, ficando cientificado(s) de que deverá(ão) trazer consigo a parte que representa(m), independentemente de intimação prévia.

Informações sobre Audiência: 06/12/2023 10:00 Link da reunião: Link da reunião: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NDM3MWM5NzEtY2QyYi00NDczLTkxZTgtNWQ3MzliZGM2OGY5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%222ff5aabf-3d56-49e8-b23f-706576121c67%22%7d Link encurtado: https://link.tjce.jus.br/2dc0c5 Registre-se que a responsabilidade por baixar/instalar o aplicativo Microsoft Teams em suas estações remotas de trabalho, é das partes/advogados, bem como que as partes devem se fazer presentes nas audiências virtuais, sendo vedada a representação por advogado. ADVERTÊNCIA ÀS PARTES: Ficam as partes advertidas de que poderá(ão) trazer até 3 (três) testemunhas, independentemente de intimação e, caso haja necessidade de intimá-las, deverá(ão) depositar o rol até cinco dias antes da data designada, assim como acerca da obrigatoriedade de acessar, na data e horário agendados, a sala virtual de audiência, sendo que a recusa do autor em participar da audiência virtual sem justificativa plausível acarretará na extinção do processo sem resolução do mérito e condenação ao pagamento de custas processuais, nos termos do art. 51, § 2º, da Lei n° 9099/95.

Já, em caso de recusa do acionado, o processo será encaminhado no estado em que se encontrar para sentença, conforme determina o art. 23 da citada lei. Servidor(a) da Secretaria do Juizado Especial Cível e Criminal de Sobral,assina eletronicamente de ordem do MM Juiz.
06/10/2023 11:35

Juntada de documento de comprovação
06/10/2023 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70315129
06/10/2023 11:26

Juntada de Certidão
05/10/2023 12:58

Expedição de Carta precatória.
05/10/2023 10:23

Audiência Conciliação e Instrução e Julgamento Cível - Una designada para 06/12/2023 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral.
12/09/2023 17:03

Audiência Conciliação cancelada para 18/05/2022 16:30 Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral.
04/09/2023 16:35

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 09:54

Conclusos para despacho
08/06/2023 00:38

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 07/06/2023 23:59.
02/06/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 00:00

Publicado Sentença em 24/05/2023.
23/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
23/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SOBRAL JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL CAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃO Rua Antônio Rodrigues Magalhães, 400 - Dom Expedito, Sobral - CE, 62050-215, FONE: (88)3112.1023 PROCESSO N. º: 3000172-61.2022.8.06.0167 REQUERENTE(S): Nome: YA MENDES TORRES Endereço: Rua Coronel Frederico Gomes, 926, - de 1291/1292 ao fim, Campo dos Velhos, SOBRAL - CE - CEP: 62030-020 REQUERIDO (A) (S) : Nome: BANCO PAN S.A.

Endereço: Avenida Paulista, 1374, 16 ANDAR, Bela Vista, SãO PAULO - SP - CEP: 01310-100 Nome: SHARK 8 GESTAO DE NEGOCIOS FINANCEIROS E EMPRESARIAL LTDA Endereço: Edifício Avenida Paulista, CONJ 61 D4, Avenida Paulista 2202, Bela Vista, SãO PAULO - SP - CEP: 01310-932 A SECRETARIA, POR MEIO DE ATOS ORDINATÓRIOS CERTIFICADOS NOS AUTOS, DEVERÁ UTILIZAR CÓPIA DESTE DOCUMENTO PARA DAR SEQUÊNCIA AOS COMANDOS A SEGUIR ESPECIFICADOS, INDEPENDENTEMENTE DE NOVO DESPACHO.

AS INTIMAÇÕES SERÃO EFETIVADAS POR QUALQUER MEIO IDÔNEO, SEGUINDO-SE PREFERENCIALMENTE A SEGUINTE ORDEM: SISTEMA, TELEFONE (LIGAÇÃO/MENSAGEM POR WHATSAPP), CARTA/OFÍCIO COM AR, MANDADO.

DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO/CARTA/MANDADO 1.

A parte interpôs embargos de declaração tempestivos contra a sentença de id 24211875, questionando pontos da referida decisão. 2.

Presentes os pressupostos de admissibilidade previstos no art. 49 da Lei 9.099/95.

Decido. 3.

De acordo com o disposto no art. 48, da Lei 9.099/95, caberão embargos de declaração contra sentença ou acórdão nos casos previstos no Código de Processo Civil. 4.

Nos termos do art. 1.022, do CPC/2015, cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: “I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material. 5.

De fato, a parte autora em sua petição inicial não questiona a assinatura do contrato junto ao banco PAN, de modo que a juntada do referido contrato não atrai a necessidade de prova pericial. 6.

Diante do exposto, conheço os embargos de declaração, e DOU-LHE PROVIMENTO para anular a sentença de ID n. 34211875. 7.

Não incide nos Juizados Especiais o teor do art. 319, §1º, do CPC, conforme Enunciado n. 1 dos Juizados Especiais do TJCE.

Contudo por dever de cooperação foi realizada pesquisa no INFOJUD e o endereço cadastrado é o mesmo da petição inicial.

Assim, intime-se a parte autora para informar o endereço da requerida SHARK, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção em relação a requerida SHARK e prosseguimento somente em relação ao BANCO PAN. 8 P.R.I. 9.

Sobral, data da assinatura eletrônica.

Bruno dos Anjos Juiz de Direito
22/05/2023 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/05/2023 13:12

Embargos de Declaração Acolhidos
10/04/2023 13:46

Juntada de documento de comprovação
03/04/2023 17:01

Juntada de documento de comprovação
25/01/2023 09:59

Conclusos para decisão
25/01/2023 09:58

Juntada de Certidão
25/01/2023 09:53

Juntada de Petição de documento de comprovação
11/01/2023 17:47

Juntada de documento de comprovação
30/11/2022 01:38

Decorrido prazo de RONALDO NOGUEIRA SIMOES em 29/11/2022 23:59.
24/11/2022 18:48

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 00:00

Publicado Intimação em 18/11/2022.
17/11/2022 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará PROCESSO N.º 3000172-61.2022.8.06.0167.

REQUERENTE: YA MENDES TORRES.

REQUERIDOS: BANCO PAN S.A.

E SHARK 8 GESTAO DE NEGOCIOS FINANCEIROS E EMPRESARIAL LTDA.

DESPACHO/DECISÃO Recebidos hoje.

O requerente apresentou embargos de declaração referente a sentença de ID nº 34211875.

Assim, na forma do artigo 1.023, parágrafo segundo, do Código de Processo Civil de 2015, intime-se os requeridos para, querendo, manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os embargos declaratórios.

Após, com ou sem manifestação, venha-me os autos conclusos para decisão.

Expedientes necessários.

Sobral - CE, Data de inserção do sistema.

PAULO SÉRGIO DOS REIS Juiz de Direito (Núcleo de Produtividade Remota) (Assinado por certificado digital)
17/11/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
16/11/2022 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/11/2022 13:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/09/2022 18:08

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 13:55

Conclusos para despacho
15/09/2022 13:54

Juntada de Certidão
15/09/2022 13:49

Juntada de Petição de intimação da sentença
27/08/2022 01:13

Decorrido prazo de RONALDO NOGUEIRA SIMOES em 26/08/2022 23:59.
05/08/2022 14:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/08/2022 14:25

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 00:16

Decorrido prazo de IRIS RODRIGUES ROSA em 11/07/2022 23:59.
12/07/2022 00:16

Decorrido prazo de ROSANA MARIA TIMBO PINTO em 11/07/2022 23:59.
04/07/2022 18:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/06/2022 11:22

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
30/06/2022 10:35

Conclusos para julgamento
07/06/2022 18:25

Juntada de Petição de réplica
07/06/2022 17:10

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 09:56

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2022 11:27

Juntada de ata da audiência
17/05/2022 20:51

Juntada de Petição de petição
27/04/2022 02:37

Decorrido prazo de YA MENDES TORRES em 26/04/2022 23:59:59.
27/04/2022 02:37

Decorrido prazo de YA MENDES TORRES em 26/04/2022 23:59:59.
12/04/2022 11:03

Conclusos para despacho
31/03/2022 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2022 09:42

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 09:42

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 09:38

Juntada de Certidão
30/03/2022 17:12

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 17:12

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2022 14:33

Conclusos para despacho
30/03/2022 14:31

Juntada de Certidão
30/03/2022 13:42

Juntada de Certidão
30/03/2022 13:41

Audiência Conciliação redesignada para 18/05/2022 16:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Sobral.
15/03/2022 13:38

Conclusos para despacho
15/03/2022 13:32

Juntada de Outros documentos
02/02/2022 16:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2022 16:19

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2022 16:17

Conclusos para despacho
28/01/2022 10:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/01/2022 10:28

Expedição de Outros documentos.
28/01/2022 10:28

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 13:57

Juntada de ordem de bloqueio
27/01/2022 12:25

Concedida em parte a Medida Liminar
26/01/2022 18:22

Conclusos para decisão
26/01/2022 18:22

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 18:22

Audiência Conciliação designada para 05/10/2022 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Sobral.
26/01/2022 18:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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