30/05/2025 15:45

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
30/05/2025 03:26

Decorrido prazo de ANTONIO JUNIOR ALMEIDA COSTA em 29/05/2025 23:59.
22/05/2025 23:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2025 23:12

Confirmada a comunicação eletrônica
22/05/2025 23:12

Juntada de Petição de diligência
21/05/2025 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 05:39

Decorrido prazo de AYDAN XIMENES FERNANDES em 13/05/2025 23:59.
14/05/2025 03:36

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO MAIA DE MENESES em 13/05/2025 23:59.
14/05/2025 03:36

Decorrido prazo de KARIN BECKER LOPES em 13/05/2025 23:59.
06/05/2025 10:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/05/2025 08:50

Expedição de Mandado.
06/05/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 06/05/2025. Documento: 152025314
06/05/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 06/05/2025. Documento: 152025314
05/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025 Documento: 152025314
05/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025 Documento: 152025314
02/05/2025 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152025314
02/05/2025 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152025314
25/04/2025 10:52

Homologada a Transação
24/04/2025 10:39

Conclusos para julgamento
24/04/2025 10:39

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
23/04/2025 03:20

Decorrido prazo de AYDAN XIMENES FERNANDES em 11/04/2025 23:59.
23/04/2025 03:20

Decorrido prazo de AYDAN XIMENES FERNANDES em 14/04/2025 23:59.
16/04/2025 21:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/04/2025 21:32

Juntada de Petição de diligência
11/04/2025 17:09

Juntada de Petição de ciência
07/04/2025 12:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/04/2025 08:25

Expedição de Mandado.
05/04/2025 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144768187
03/04/2025 09:17

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 11:36

Conclusos para despacho
19/03/2025 00:04

Decorrido prazo de ANTONIO JUNIOR ALMEIDA COSTA em 18/03/2025 23:59.
12/03/2025 03:29

Decorrido prazo de AYDAN XIMENES FERNANDES em 11/03/2025 23:59.
20/02/2025 21:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2025 21:57

Juntada de Petição de diligência
14/02/2025 15:25

Juntada de Petição de pedido (outros)
13/02/2025 15:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 13/02/2025. Documento: 133754105
12/02/2025 11:22

Expedição de Mandado.
12/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025 Documento: 133754105
11/02/2025 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133754105
30/01/2025 10:54

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/01/2025 09:41

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 08:38

Conclusos para despacho
05/11/2024 10:49

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/11/2024 10:00, 1ª Vara da Comarca de Redenção.
26/09/2024 19:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2024 19:20

Juntada de Petição de diligência
26/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/09/2024. Documento: 105491739
25/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024 Documento: 105491739
24/09/2024 13:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/09/2024 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105491739
24/09/2024 10:10

Expedição de Mandado.
24/09/2024 08:55

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/11/2024 10:00, 1ª Vara da Comarca de Redenção.
20/09/2024 13:16

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 13:16

Conclusos para despacho
12/06/2024 01:18

Decorrido prazo de KARIN BECKER LOPES em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 01:18

Decorrido prazo de KARIN BECKER LOPES em 11/06/2024 23:59.
28/05/2024 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 27/05/2024. Documento: 86125410
24/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024 Documento: 86125410
24/05/2024 00:00

Intimação

DESPACHO Sentença de ID. 65459257 acolheu em parte os embargos à execução que foram opostos, determinando-se o prosseguimento do feito. A parte exequente foi intimada de tal decisão, porém permaneceu inerte. Face o exposto, intime-se novamente a exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, dê prosseguindo ao feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção. Expedientes necessários. Redenção/CE, data digital. Rhaila Carvalho Said Juíza de Direito
23/05/2024 07:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86125410
17/05/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 10:13

Conclusos para despacho
16/02/2024 15:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/02/2024 12:27

Juntada de ato ordinatório
12/09/2023 05:04

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO MAIA DE MENESES em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 05:04

Decorrido prazo de ANTONIO JUNIOR ALMEIDA COSTA em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 05:04

Decorrido prazo de KARIN BECKER LOPES em 11/09/2023 23:59.
12/09/2023 05:03

Decorrido prazo de AYDAN XIMENES FERNANDES em 11/09/2023 23:59.
17/08/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 17/08/2023. Documento: 65459257
17/08/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 17/08/2023. Documento: 65459257
17/08/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 17/08/2023. Documento: 65459257
17/08/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 17/08/2023. Documento: 65459257
16/08/2023 00:00

Intimação

Trata-se execução de título extrajudicial manejada por JULIA MAIA MENESES COUTINHO em desfavor de ANTONIO JUNIOR ALMEIDA COSTA e AYDAN XIMENES FERNANDES.

Citados, o executado Aydan Ximenes Fernandes interpôs embargos à execução (ID nº 34248424) e o executado Antonio Junior Almeida Costa permaneceu silente e inerte. É o breve relatório.

Decido.

Inicialmente, passo a análise dos embargos interposto pelo executado Aydan Ximenes Fernandes, visto que estão presentes os requisitos de admissão previstos no art. 52 da Lei nº 9.099/95, o qual alega preliminarmente a incompetência do Juízo devido a cláusula de eleição de foro presente no título objeto desta execução.

No mérito, requereu o reconhecimento do excesso da execução por cobrança do valor da pintura do imóvel, face a ausência de comprovação e requereu a minoração do valor para R$ 1.200,00.

Sobre a preliminar de incompetência do Juízo, não assiste razão ao executado, tendo em vista que de acordo com o art. 100 , IV, d do CPC , o juízo competente para processar e julgar ação de execução de título extrajudicial é o do lugar do pagamento do título.

Todavia, o exequente pode optar pelo foro de eleição ou pelo foro de domicílio do réu, como ocorreu no presente caso.

Deste modo, rejeito a preliminar e passo análise do mérito.

Nos embargos apresentados, o embargante alega a existência de excesso na execução e requereu a redução do valor executado, retirando os valores de R$ 400,00 (quatrocentos reais) referente à pintura, pois a parte autora não comprou efetivamente o serviço, e a retirada do valor de R$ 1091,86 (um mil, noventa e um reais e oitenta e seis centavos) referente aos alugueis dos meses de dezembro de 2015, janeiro e fevereiro de 2016, por ter sido o imóvel desocupado em novembro de 2015.

Nos termos do art. 373, I e II do CPC, em regra, compete à parte autora a prova do fato constitutivo do direito, ao passo que cabe ao réu a prova do fato modificativo, impeditivo ou extintivo de direito.

Nesse contexto, no presente caso, sobre o valor relativo ao serviço de pintura, entendo que o ônus probatório caberia ao exequente, o qual não apresentou quaisquer documentos que comprovasse a quantia gasta para realização da pintura do imóvel, pois o recibo de ID nº 4868251 refere-se à caução pago pelo executado Antonio Junior de Almeida em março de 2015.

Nesse caso, entendo como indevido a execução do valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).

No entanto, em relação ao valor devido referente aos alugueis dos meses de dezembro de 2015, janeiro e fevereiro de 2016, o executado, apesar de sua alegação, não apresentou nenhuma documentação que comprovasse que o imóvel foi desocupado e entregue em novembro de 2015.

Logo, entendo como correta a quantia de R$ R$ 1091,86 (um mil, noventa e um reais e oitenta e seis centavos) apresentada pela parte exequente.

ISTO POSTO, ACOLHO EM PARTE os embargos à execução de ID nº 34248424 e, determino que do débito executado seja reduzido o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), sendo devido o valor executado restante.

Sem custas nem honorários, por expressa disposição legal da Lei nº 9.099/95.

Ato contínuo, prossiga-se com a execução, fase a ausência de decisão suspendendo o curso da execução, devendo ser designada audiência de conciliação.

Intimem-se.

Expedientes necessários.

Barreira/CE, data da assinatura. CYNTHIA PEREIRA PETRI FEITOSA Juíza de Direito
16/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023 Documento: 65459257
16/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023 Documento: 65459257
16/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023 Documento: 65459257
16/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023 Documento: 65459257
15/08/2023 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/08/2023 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/08/2023 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/08/2023 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/08/2023 14:43

Admitidos os Embargos RISTJ, 216-V
18/10/2022 15:12

Conclusos para despacho
02/08/2022 11:38

Juntada de Petição de petição
02/08/2022 10:45

Juntada de Petição de petição
02/07/2022 00:13

Decorrido prazo de ANTONIO JUNIOR ALMEIDA COSTA em 01/07/2022 23:59:59.
01/07/2022 16:13

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 16:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/06/2022 16:10

Juntada de Petição de diligência
29/06/2022 14:53

Juntada de Petição de petição
28/06/2022 17:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2022 17:45

Juntada de Petição de diligência
09/06/2022 10:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/06/2022 10:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/05/2022 16:37

Expedição de Mandado.
27/05/2022 16:37

Expedição de Mandado.
17/12/2021 11:07

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2021 12:35

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
28/10/2020 09:46

Conclusos para despacho
30/09/2019 09:25

Juntada de Petição de petição
18/09/2019 19:24

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2018 11:56

Juntada de Petição de substabelecimento
03/08/2017 13:38

Conclusos para decisão
03/08/2017 13:38

Distribuído por sorteio
19/05/2017 15:40

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
24/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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