25/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 25/06/2025. Documento: 161209992
24/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025 Documento: 161209992
23/06/2025 13:14

Juntada de Petição de Tutela Antecipada Incidental
23/06/2025 06:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161209992
23/06/2025 06:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/06/2025 10:37

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 18:38

Conclusos para despacho
06/06/2025 13:46

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/06/2025 13:45

Juntada de Certidão
05/06/2025 22:39

Declarada incompetência
03/06/2025 14:41

Juntada de ata da audiência
03/06/2025 14:39

Juntada de ata da audiência
03/06/2025 14:36

Conclusos para decisão
03/06/2025 14:02

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/06/2025 11:00, 3ª Vara Cível da Comarca de Caucaia.
30/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 30/04/2025. Documento: 152485414
29/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025 Documento: 152485414
28/04/2025 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152485414
28/04/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 15:08

Audiência Instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 03/06/2025 11:00, 3ª Vara Cível da Comarca de Caucaia.
28/04/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 23:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/07/2024 15:42

Conclusos para despacho
18/06/2024 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 28/05/2024. Documento: 83576775
27/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024 Documento: 83576775
27/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Caucaia 3ª Vara Cível da Comarca de Caucaia Rua Sérvulo Braga Moreira, s/n, Novo Pabussu - CEP 61600-272, Fone: (85) 3108-1607, Caucaia-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO nº. 0203607-31.2022.8.06.0064 CLASSE - ASSUNTO: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) - [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCESSO(S) EM APENSO: [] REQUERENTE: ZULEIDE LOUREIRO DE MEDEIROS REQUERIDO: SEPLAN - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL DE CAUCAIA, MUNICIPIO DE CAUCAIA DECISÃO Verifica-se que foi comprovado o falecimento da parte promovente, vindo os seus herdeiros a requererem a habilitação na presente ação (ID 71378135). O Município de Caucaia informou a este Juízo que a ação de usucapião que concedia à autora o título de propriedade do bem, objeto da presente ação, foi anulada, e que a autora teria concordado com o erro em relação à coisa, indicando que o imóvel usucapido teria outra descrição. Pugnou pela intimação dos herdeiros da parte autora, indicando tacitamente a sua concordância com o pedido de habilitação. Pelo exposto, defiro o pedido de habilitação realizado pelos herdeiros de Zuleide Loureiro de Medeiros (ID 71378135). Corrija-se a autuação para constar os referidos herdeiros como autores, no polo ativo da demanda. Tendo em vista o disposto no art. 10, do CPC, intimem-se os autores recém-habilitados para apresentarem manifestação acerca da petição do Município de Caucaia (ID 71744602), no prazo de 15 dias, inclusive para indicar se, diante dos fatos novos, ainda há interesse no prosseguimento do feito. Caucaia(CE), data da assinatura digital.

Willer Sóstenes de Sousa e Silva Juiz de Direito
24/05/2024 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83576775
03/04/2024 22:25

Proferidas outras decisões não especificadas
09/11/2023 15:34

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 16:45

Conclusos para despacho
07/09/2023 02:00

Decorrido prazo de ZULEIDE LOUREIRO DE MEDEIROS em 06/09/2023 23:59.
16/08/2023 00:00

Publicado Despacho em 16/08/2023. Documento: 65788362
15/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Caucaia 3ª Vara Cível da Comarca de Caucaia Rua Sérvulo Braga Moreira, s/n, Novo Pabussu - CEP 61600-272, Fone: (85) 3108-1607, Caucaia-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO nº. 0203607-31.2022.8.06.0064 CLASSE - ASSUNTO: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) - [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCESSO(S) EM APENSO: [] REQUERENTE: ZULEIDE LOUREIRO DE MEDEIROS REQUERIDO: SEPLAN - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL DE CAUCAIA, MUNICIPIO DE CAUCAIA DESPACHO Sobre a contestação e documentos correlatos, intime-se a parte promovente para se manifestar no prazo de 15 dias (art. 351 c/c art. 437, § 3º, CPC).

Caucaia/CE, data da assinatura digital. WILLER SÓSTENES DE SOUSA E SILVA JUIZ DE DIREITO
15/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023 Documento: 65788362
14/08/2023 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/08/2023 13:03

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 14:26

Conclusos para despacho
12/12/2022 14:25

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 15:02

Mov. [13] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
11/08/2022 15:35

Mov. [12] - Petição juntada ao processo
03/08/2022 17:50

Mov. [11] - Cópia da Petição de Agravo de Instrumento: Nº Protocolo: WCAU.22.01830838-6 Tipo da Petição: Comunicação de Agravo de Instrumento (Art. 526) Data: 03/08/2022 17:15
29/07/2022 13:31

Mov. [10] - Concluso para Despacho
29/07/2022 13:30

Mov. [9] - Certidão emitida
29/07/2022 13:25

Mov. [8] - Petição juntada ao processo
29/07/2022 09:37

Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WCAU.22.01830114-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 29/07/2022 09:19
11/07/2022 09:12

Mov. [6] - Certidão emitida
11/07/2022 09:12

Mov. [5] - Documento
06/07/2022 14:01

Mov. [4] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 064.2022/013685-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/07/2022 Local: Oficial de justiça - Yuri Collyer de Aguiar
05/07/2022 21:12

Mov. [3] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/06/2022 09:31

Mov. [2] - Conclusão
20/06/2022 09:31

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
27/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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