TJCE - 0148102-60.2016.8.06.0001
1ª instância - 13ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/03/2024 11:03
Arquivado Definitivamente
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22/03/2024 00:13
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 21/03/2024 23:59.
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21/02/2024 00:45
Decorrido prazo de ANA VIRGINIA PORTO DE FREITAS em 20/02/2024 23:59.
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21/02/2024 00:45
Decorrido prazo de RAMON GALVAO FERNANDES em 20/02/2024 23:59.
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21/02/2024 00:45
Decorrido prazo de NAIRO SABOIA CAVALCANTE em 20/02/2024 23:59.
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25/01/2024 23:59
Publicado Intimação em 25/01/2024. Documento: 77351215
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24/01/2024 22:43
Juntada de Petição de petição
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24/01/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024 Documento: 77351215
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23/01/2024 11:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 77351215
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23/01/2024 11:07
Expedição de Outros documentos.
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19/12/2023 19:47
Julgado improcedente o pedido
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30/11/2023 17:30
Conclusos para julgamento
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17/11/2023 10:02
Juntada de Petição de petição
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14/11/2023 16:51
Expedição de Outros documentos.
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28/10/2023 11:00
Proferido despacho de mero expediente
-
15/09/2023 16:59
Conclusos para despacho
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07/09/2023 01:55
Decorrido prazo de ANA VIRGINIA PORTO DE FREITAS em 06/09/2023 23:59.
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16/08/2023 00:00
Publicado Intimação em 16/08/2023. Documento: 64128023
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14/08/2023 00:00
Intimação
Comarca de Fortaleza13ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 0148102-60.2016.8.06.0001 CLASSE: USUCAPIÃO (49)POLO ATIVO: SINDICATO DOS TRABALHADORES ÁREA DO T DO EST DO CEARÁ REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAMON GALVÃO FERNANDES - CE18098 e NAIRO SABOIA CAVALCANTE - CE33646 POLO PASSIVO:MUNICÍPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM D E S P A C H O Intime-se a parte autora para que, em 15 dias, junte plantas de arquitetura com as suas áreas construídas, especificações, alvarás de construção de cada edificação (benfeitorias), para que sejam respondidos os quesitos com relação ao valor das construções inseridas no terreno a ser usucapido.
As intimações deverão ser realizadas nos termos em que solicitados pela petição de id. 37658738, ou seja, em nome da Advogada Virgínia Porto de Freitas. Fortaleza/CE, 11 de julho de 2023.
João Everardo Matos Biermann Juiz -
14/08/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023 Documento: 64128023
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11/08/2023 12:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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04/08/2023 15:45
Juntada de Petição de substabelecimento
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11/07/2023 18:00
Proferido despacho de mero expediente
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27/10/2022 17:30
Conclusos para despacho
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22/10/2022 15:14
Mov. [218] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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16/08/2022 17:53
Mov. [217] - Concluso para Despacho
-
17/05/2022 12:17
Mov. [216] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02093207-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/05/2022 12:11
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18/04/2022 15:46
Mov. [215] - Petição
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18/04/2022 13:43
Mov. [214] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02025333-0 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 18/04/2022 13:34
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05/04/2022 21:31
Mov. [213] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo
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05/04/2022 21:31
Mov. [212] - Documento: OFICIAL DE JUSTIÇA - Certidão Genérica
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05/04/2022 20:29
Mov. [211] - Documento
-
22/03/2022 08:01
Mov. [210] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/057900-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/04/2022 Local: Oficial de justiça - VERA ROUQUAYROL
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22/03/2022 07:55
Mov. [209] - Documento Analisado
-
18/03/2022 22:30
Mov. [208] - Mero expediente: R. H. INTIME-SE o perito nomeado para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre o petitório de fls. 276/279. Expedientes necessários: intimação do perito por mandado.
-
15/12/2021 16:40
Mov. [207] - Concluso para Despacho
-
17/11/2021 15:25
Mov. [206] - Encerrar documento - restrição
-
17/11/2021 15:25
Mov. [205] - Encerrar documento - restrição
-
17/11/2021 15:24
Mov. [204] - Encerrar documento - restrição
-
17/11/2021 15:24
Mov. [203] - Petição juntada ao processo
-
17/11/2021 15:24
Mov. [202] - Certidão emitida
-
12/11/2021 17:26
Mov. [201] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02432946-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/11/2021 16:58
-
09/11/2021 11:33
Mov. [200] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
09/11/2021 11:29
Mov. [199] - Documento
-
09/11/2021 02:03
Mov. [198] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02421452-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/11/2021 01:35
-
05/11/2021 02:10
Mov. [197] - Certidão emitida
-
03/11/2021 18:57
Mov. [196] - Encerrar documento - restrição
-
03/11/2021 18:57
Mov. [195] - Encerrar documento - restrição
-
03/11/2021 18:32
Mov. [194] - Encerrar documento - restrição
-
03/11/2021 18:32
Mov. [193] - Encerrar documento - restrição
-
29/10/2021 10:21
Mov. [192] - Expedição de Alvará
-
28/10/2021 23:26
Mov. [191] - Certidão emitida
-
27/10/2021 10:42
Mov. [190] - Documento Analisado
-
26/10/2021 21:07
Mov. [189] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0497/2021 Data da Publicação: 27/10/2021 Número do Diário: 2724
-
26/10/2021 17:02
Mov. [188] - Certidão emitida
-
26/10/2021 17:02
Mov. [187] - Documento
-
26/10/2021 16:31
Mov. [186] - Documento
-
25/10/2021 16:28
Mov. [185] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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25/10/2021 10:55
Mov. [184] - Documento
-
25/10/2021 10:55
Mov. [183] - Petição
-
25/10/2021 10:47
Mov. [182] - Documento
-
25/10/2021 10:46
Mov. [181] - Petição
-
25/10/2021 09:48
Mov. [180] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
25/10/2021 08:47
Mov. [179] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/190795-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/10/2021 Local: Oficial de justiça - VERA ROUQUAYROL
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25/10/2021 08:44
Mov. [178] - Certidão emitida
-
25/10/2021 08:44
Mov. [177] - Documento Analisado
-
21/10/2021 15:40
Mov. [176] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
20/10/2021 13:23
Mov. [175] - Concluso para Despacho
-
19/10/2021 10:25
Mov. [174] - Petição
-
19/10/2021 10:25
Mov. [173] - Laudo Pericial
-
19/10/2021 10:25
Mov. [172] - Laudo Pericial
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19/10/2021 10:24
Mov. [171] - Laudo Pericial
-
19/10/2021 10:24
Mov. [170] - Laudo Pericial
-
19/10/2021 10:24
Mov. [169] - Laudo Pericial
-
19/10/2021 10:24
Mov. [168] - Laudo Pericial
-
19/10/2021 10:24
Mov. [167] - Laudo Pericial
-
06/08/2021 09:29
Mov. [166] - Certidão emitida
-
27/07/2021 20:41
Mov. [165] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0272/2021 Data da Publicação: 28/07/2021 Número do Diário: 2661
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26/07/2021 11:42
Mov. [164] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
26/07/2021 10:15
Mov. [163] - Certidão emitida
-
26/07/2021 10:15
Mov. [162] - Documento Analisado
-
23/07/2021 09:44
Mov. [161] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
21/07/2021 17:20
Mov. [160] - Concluso para Despacho
-
19/07/2021 12:07
Mov. [159] - Petição
-
26/04/2021 09:10
Mov. [158] - Certidão emitida
-
16/04/2021 20:50
Mov. [157] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0145/2021 Data da Publicação: 19/04/2021 Número do Diário: 2591
-
16/04/2021 20:50
Mov. [156] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0145/2021 Data da Publicação: 19/04/2021 Número do Diário: 2591
-
15/04/2021 11:47
Mov. [155] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0145/2021 Teor do ato: R. H. INTIMEM-SE as partes para tomarem ciência da data de início da realização da perícia, constante as fls. 224. Expedientes necessários. Advogados(s): Ramon Galvao
-
15/04/2021 09:06
Mov. [154] - Certidão emitida
-
15/04/2021 09:05
Mov. [153] - Documento Analisado
-
14/04/2021 09:25
Mov. [152] - Mero expediente: R. H. INTIMEM-SE as partes para tomarem ciência da data de início da realização da perícia, constante as fls. 224. Expedientes necessários.
-
12/04/2021 16:25
Mov. [151] - Concluso para Despacho
-
08/04/2021 18:35
Mov. [150] - Certidão emitida
-
08/04/2021 17:37
Mov. [149] - Certidão emitida
-
08/04/2021 17:37
Mov. [148] - Documento
-
08/04/2021 17:30
Mov. [147] - Documento
-
08/04/2021 15:01
Mov. [146] - Petição
-
07/04/2021 09:35
Mov. [145] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/056903-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 08/04/2021 Local: Oficial de justiça - Rodrigo Guimarães Pinto Nogueira
-
07/04/2021 09:33
Mov. [144] - Documento Analisado
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05/04/2021 15:28
Mov. [143] - Mero expediente: Vistos, Renove-se o expediente de fls. 219. Expedientes necessários: Confecção de mandado.
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05/04/2021 14:04
Mov. [142] - Conclusão
-
02/07/2020 07:43
Mov. [141] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
27/06/2020 13:14
Mov. [140] - Concluso para Despacho
-
16/06/2020 22:36
Mov. [139] - Processo Redistribuído por Sorteio: Portaria 378/2020
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16/06/2020 22:36
Mov. [138] - Redistribuição de processo - saída: Portaria 378/2020
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15/06/2020 17:31
Mov. [137] - Certidão emitida
-
13/05/2020 13:08
Mov. [136] - Expedição de Mandado
-
12/05/2020 14:26
Mov. [135] - Mero expediente: Dê-se ciência ao perito designado da juntada do documento de págs. 216/217, solicitando designação de data para o início dos trabalhos periciais, em tempo capaz de permitir a intimação das partes, procuradores e assistentes e
-
03/06/2019 23:05
Mov. [134] - Encerrar documento - restrição
-
03/05/2019 15:41
Mov. [133] - Encerrar documento - restrição
-
30/04/2019 17:47
Mov. [132] - Petição juntada ao processo
-
30/04/2019 16:00
Mov. [131] - Ofício: Nº Protocolo: PROT.19.00807935-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/04/2019 16:27
-
12/04/2019 18:23
Mov. [130] - Concluso para Despacho
-
11/04/2019 11:41
Mov. [129] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01202766-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/04/2019 11:05
-
06/04/2019 09:04
Mov. [128] - Certidão emitida
-
26/03/2019 14:41
Mov. [127] - Certidão emitida
-
22/03/2019 14:41
Mov. [126] - Mero expediente: Ante a petição de págs.203, intime-se o Município de Fortaleza para apresentar cópia da Planta Física aprovado/registrado do Loteamento Vila São José. Exp Nec.
-
21/03/2019 15:04
Mov. [125] - Certidão emitida
-
21/03/2019 14:24
Mov. [124] - Concluso para Despacho
-
21/03/2019 14:24
Mov. [123] - Petição
-
07/03/2019 06:04
Mov. [122] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados
-
25/02/2019 08:54
Mov. [121] - Certidão emitida
-
19/02/2019 10:17
Mov. [120] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0041/2019 Data da Disponibilização: 18/02/2019 Data da Publicação: 19/02/2019 Número do Diário: 2084 Página: 434/436
-
15/02/2019 08:44
Mov. [119] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
14/02/2019 17:08
Mov. [118] - Certidão emitida
-
14/02/2019 09:04
Mov. [117] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
13/02/2019 14:34
Mov. [116] - Encerrar documento - restrição
-
13/02/2019 14:34
Mov. [115] - Encerrar documento - restrição
-
13/02/2019 14:33
Mov. [114] - Encerrar documento - restrição
-
07/02/2019 11:20
Mov. [112] - Encerrar análise
-
07/02/2019 11:20
Mov. [111] - Concluso para Despacho
-
07/02/2019 09:10
Mov. [110] - Petição
-
05/02/2019 12:55
Mov. [109] - Documento
-
25/01/2019 17:42
Mov. [108] - Mero expediente: Depósito realizado(p.192/193). Intime-se o perito, por meio eletrônico ([email protected]), para designar dia/hora/local para o inicio dos trabalhos periciais com tempo hábil para que as partes possam ser intimadas. Inti
-
25/01/2019 14:33
Mov. [107] - Encerrar análise
-
25/01/2019 14:33
Mov. [106] - Concluso para Despacho
-
25/01/2019 13:29
Mov. [105] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01041426-4 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 25/01/2019 13:04
-
21/12/2018 07:44
Mov. [104] - Certidão emitida
-
13/12/2018 09:59
Mov. [103] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0517/2018 Data da Disponibilização: 12/12/2018 Data da Publicação: 13/12/2018 Número do Diário: 2048 Página: 807/809
-
12/12/2018 14:04
Mov. [102] - Petição juntada ao processo
-
12/12/2018 13:29
Mov. [101] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.00644928-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/12/2018 13:08
-
11/12/2018 10:34
Mov. [100] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
10/12/2018 15:04
Mov. [99] - Certidão emitida
-
07/12/2018 18:04
Mov. [98] - Mero expediente: Ante a nova proposta de honorários periciais à pág. 183, intimem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias. Empós, o decurso de prazo, ao promovente para efetuar o depósito judicial.
-
07/12/2018 14:20
Mov. [97] - Concluso para Despacho
-
07/12/2018 10:25
Mov. [96] - Petição
-
21/11/2018 10:38
Mov. [95] - Encerrar análise
-
20/11/2018 10:06
Mov. [94] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.00643799-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/11/2018 09:50
-
19/11/2018 17:08
Mov. [93] - Mero expediente: Intime-se o perito para se manifestar sobre a petição de págs.179. Proceda-se a intimação por meio eletrônico ([email protected]). Cumpra-se.
-
19/11/2018 10:48
Mov. [92] - Encerrar análise
-
19/11/2018 10:48
Mov. [91] - Concluso para Despacho
-
17/11/2018 09:14
Mov. [90] - Certidão emitida
-
16/11/2018 10:34
Mov. [89] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10681982-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/11/2018 10:05
-
10/11/2018 09:38
Mov. [88] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0461/2018 Data da Disponibilização: 09/11/2018 Data da Publicação: 12/11/2018 Número do Diário: 2026 Página: 515/517
-
08/11/2018 09:35
Mov. [87] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
07/11/2018 17:14
Mov. [86] - Certidão emitida
-
07/11/2018 17:06
Mov. [85] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
06/11/2018 09:39
Mov. [84] - Encerrar análise
-
06/11/2018 09:37
Mov. [83] - Concluso para Despacho
-
29/10/2018 14:31
Mov. [82] - Petição
-
27/10/2018 09:22
Mov. [81] - Certidão emitida
-
26/10/2018 13:28
Mov. [80] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10634824-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/10/2018 12:57
-
22/10/2018 12:11
Mov. [79] - Petição juntada ao processo
-
22/10/2018 11:35
Mov. [78] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.00622353-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/10/2018 10:38
-
19/10/2018 10:07
Mov. [77] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0437/2018 Data da Disponibilização: 18/10/2018 Data da Publicação: 19/10/2018 Número do Diário: 2011 Página: 583/584
-
17/10/2018 13:54
Mov. [76] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
17/10/2018 11:20
Mov. [75] - Certidão emitida
-
09/10/2018 12:23
Mov. [74] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
08/10/2018 18:24
Mov. [73] - Encerrar análise
-
08/10/2018 18:24
Mov. [72] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
04/10/2018 13:29
Mov. [71] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10581985-6 Tipo da Petição: Réplica Data: 04/10/2018 13:15
-
13/09/2018 11:39
Mov. [70] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0356/2018 Data da Disponibilização: 12/09/2018 Data da Publicação: 13/09/2018 Número do Diário: 1986 Página: 531/534
-
11/09/2018 09:08
Mov. [69] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0356/2018 Teor do ato: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de fls. 141/151, no prazo legal. Advogados(s): Ramon Galvao Fernandes (OAB 18098/CE), Nairo Sabóia Cava
-
05/09/2018 09:19
Mov. [68] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de fls. 141/151, no prazo legal.
-
23/07/2018 17:29
Mov. [67] - Concluso para Despacho
-
23/07/2018 12:54
Mov. [66] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10411368-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 23/07/2018 12:18
-
20/07/2018 14:33
Mov. [65] - Certidão emitida
-
20/07/2018 14:33
Mov. [64] - Documento
-
20/07/2018 10:21
Mov. [63] - Documento
-
03/07/2018 11:05
Mov. [62] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/144216-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/07/2018 Local: Oficial de justiça - Maria Augusta Freire Araújo Evaristo
-
25/06/2018 14:36
Mov. [61] - Certidão emitida
-
04/05/2018 12:33
Mov. [60] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, custas recolhidas. Cumpra-se o determinado às págs.130, exeça-se o mandado de citação.
-
04/05/2018 12:32
Mov. [59] - Encerrar análise
-
27/04/2018 13:33
Mov. [58] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0148/2018 Data da Disponibilização: 26/04/2018 Data da Publicação: 27/04/2018 Número do Diário: 1892 Página: 579/580
-
26/04/2018 14:06
Mov. [57] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10221769-3 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 26/04/2018 12:03
-
25/04/2018 08:33
Mov. [56] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
20/04/2018 17:53
Mov. [55] - Citação: notificação/Ausente o comprovante das custas de diligência do Oficial de Justiça consoante item IX da Tabela III do Anexo Único da Lei Estadual n.º 16.132/2016.Intime-se o autor para comprovar o recolhimento.Recolhidas, expeça-se o ma
-
19/04/2018 13:15
Mov. [54] - Concluso para Despacho
-
02/04/2018 11:37
Mov. [53] - Encerrar análise
-
13/03/2018 19:42
Mov. [52] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10128138-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 13/03/2018 15:40
-
09/03/2018 17:37
Mov. [51] - Encerrar análise
-
09/03/2018 17:36
Mov. [50] - Petição juntada ao processo
-
08/03/2018 15:38
Mov. [49] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0082/2018 Data da Disponibilização: 07/03/2018 Data da Publicação: 08/03/2018 Número do Diário: 1859 Página: 313/315
-
07/03/2018 13:36
Mov. [48] - Ofício: Nº Protocolo: PROT.18.00805038-1 Tipo da Petição: Ofício Data: 28/02/2018 15:20
-
06/03/2018 09:44
Mov. [47] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
23/02/2018 10:16
Mov. [46] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
22/02/2018 15:54
Mov. [45] - Conclusão
-
22/02/2018 15:54
Mov. [44] - Processo Redistribuído por Sorteio: declinio de competencia
-
22/02/2018 15:54
Mov. [43] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia
-
22/02/2018 15:28
Mov. [42] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
-
22/02/2018 15:26
Mov. [41] - Certidão emitida
-
22/02/2018 13:52
Mov. [40] - Decurso de Prazo
-
19/01/2018 12:56
Mov. [39] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0010/2018 Data da Disponibilização: 18/01/2018 Data da Publicação: 19/01/2018 Número do Diário: 1827 Página: 194/196
-
17/01/2018 12:34
Mov. [38] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
15/01/2018 16:44
Mov. [37] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
13/01/2018 18:07
Mov. [36] - Concluso para Sentença
-
09/01/2018 09:23
Mov. [35] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10004844-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/01/2018 09:15
-
13/11/2017 14:36
Mov. [34] - Processo Redistribuído por Sorteio: Portaria 849/2017
-
13/11/2017 14:36
Mov. [33] - Redistribuição de processo - saída: Portaria 849/2017
-
01/11/2017 18:10
Mov. [32] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local: Remessa dos autos à Distribuição
-
01/11/2017 18:07
Mov. [31] - Certidão emitida
-
26/10/2017 12:24
Mov. [30] - Petição
-
20/10/2017 16:20
Mov. [29] - Petição juntada ao processo
-
20/10/2017 16:18
Mov. [28] - Petição: Nº Protocolo: PROT.17.00942416-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/10/2017 14:40
-
20/10/2017 16:16
Mov. [27] - Encerrar análise
-
25/09/2017 17:46
Mov. [26] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido): Juntada de AR : AR652648636TZ Situação : Cumprido Modelo : CV - Ofício Genérico (correios) Destinatário : PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
-
25/09/2017 17:46
Mov. [25] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido): Juntada de AR : AR652648605TZ Situação : Cumprido Modelo : CV - Ofício Genérico (correios) Destinatário : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PROCURADORIA DO PATRIMONIO E DO MEIO AMBIENTE
-
25/09/2017 17:46
Mov. [24] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido): Juntada de AR : AR652648622TZ Situação : Cumprido Modelo : CV - Ofício Genérico (correios) Destinatário : Procuradoria Geral da União - PGU
-
11/09/2017 11:46
Mov. [23] - Conclusão
-
04/08/2017 17:21
Mov. [22] - Certidão emitida
-
04/08/2017 17:20
Mov. [21] - Aviso de Recebimento (AR)
-
04/08/2017 17:16
Mov. [20] - Certidão emitida
-
04/08/2017 17:15
Mov. [19] - Certidão emitida
-
04/08/2017 17:14
Mov. [18] - Aviso de Recebimento (AR)
-
04/08/2017 17:11
Mov. [17] - Certidão emitida
-
04/08/2017 17:10
Mov. [16] - Aviso de Recebimento (AR)
-
18/07/2017 13:33
Mov. [15] - Certidão emitida
-
26/06/2017 08:37
Mov. [14] - Expedição de Ofício
-
26/06/2017 08:37
Mov. [13] - Expedição de Ofício
-
26/06/2017 08:36
Mov. [12] - Expedição de Ofício
-
24/03/2017 16:22
Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10128975-4 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 24/03/2017 13:42
-
01/03/2017 16:42
Mov. [10] - Processo devolvido do MP
-
20/02/2017 21:08
Mov. [9] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.17.10073811-3 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 20/02/2017 11:46
-
10/02/2017 16:26
Mov. [8] - Certidão com o Recebimento da Intimação Pessoal do MP
-
10/02/2017 10:53
Mov. [7] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para o MP
-
31/01/2017 14:06
Mov. [6] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0010/2017 Data da Disponibilização: 27/01/2017 Data da Publicação: 30/01/2017 Número do Diário: 1601 Página: 195/196
-
26/01/2017 13:57
Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
01/12/2016 10:55
Mov. [4] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
19/08/2016 11:48
Mov. [3] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10379724-1 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 18/08/2016 16:48
-
01/07/2016 12:27
Mov. [2] - Conclusão
-
01/07/2016 12:27
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2016
Ultima Atualização
26/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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