TJCE - 0007724-14.2017.8.06.0100
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Itapaje
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2023 13:37
Arquivado Definitivamente
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18/09/2023 13:36
Expedição de Outros documentos.
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18/09/2023 13:34
Juntada de Certidão
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18/09/2023 13:34
Transitado em Julgado em 14/09/2023
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15/09/2023 05:30
Decorrido prazo de ADRIANO RODRIGUES FONSECA em 14/09/2023 23:59.
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15/09/2023 03:17
Decorrido prazo de FATIMA NORACI PINTO BARRETO DE SOUSA em 14/09/2023 23:59.
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29/08/2023 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 29/08/2023. Documento: 67390570
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28/08/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023 Documento: 67390570
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28/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Itapajé 2ª Vara Cível da Comarca de Itapajé Av.
Raimundo Azauri Bastos, S/N, BR 222, KM 122, Ferros - CEP 62600-000, Fone: (85) 98216-5668, Itapajé/CE - E-mail: [email protected] Processo n° 0007724.2017.8.06.0100 Trata-se de ação de cobrança ajuizada por Antônio Ivan Bastos Albuquerque contra FCS TRANSPORTE E TURISMO EIRELE ME.
Intimado para manifestar interesse no prosseguimento do feito, o autor requereu a desistência da ação (id 67159287). É o que me cabia relatar.
DECIDO.
De acordo com enunciado nº 90 do FONAJE - Fórum Nacional dos Juizados Especiais Cíveis, havendo pedido de desistência formulado pelo autor, desnecessária a anuência da parte contrária.
Confira: ENUNCIADO 90 - A desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária (nova redação - XXXVIII Encontro - Belo Horizonte-MG).
Deste modo, é facultado ao autor desistir do feito a qualquer tempo, independentemente de concordância do requerido, até porque não há qualquer prejuízo, pois mesmo vencedor não poderia postular honorários da parte contrária.
A própria Lei nº 9.099/95, no art. 51, § 1º, consigna que "a extinção do processo independerá, em qualquer hipótese, de prévia intimação pessoal das partes", diante do exposto, não vejo óbice ao deferimento do pedido de desistência. Ante o exposto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, por sentença de minha lavra a fim de que produza seus legítimos e jurídicos efeitos e por consequência julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC.
Sem custas e honorários de advogado (art. 55, caput, da Lei 9.099).
Publique-se.
Intimem-se.
Transitado em julgado, arquivem-se os autos procedendo-se as devidas baixas. Itapajé/CE, data da assinatura digital. TADEU TRINDADE DE AVILA Juiz de Direito -
25/08/2023 18:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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24/08/2023 15:20
Extinto o processo por desistência
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21/08/2023 22:45
Conclusos para julgamento
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21/08/2023 21:10
Juntada de Petição de pedido (outros)
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21/08/2023 00:00
Publicado Intimação em 21/08/2023. Documento: 65794385
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18/08/2023 00:00
Intimação
Vistos em Inspeção - Portaria 12/2023. Ante o teor da Certidão de ID 24746301, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar interesse no seguimento do feito. Expedientes necessários. Itapajé-CE, data da assinatura digital. TADEU TRINDADE DE ÁVILA Juiz de Direito Titular -
18/08/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023 Documento: 65794385
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17/08/2023 13:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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11/08/2023 17:28
Proferido despacho de mero expediente
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12/04/2023 10:02
Juntada de ato ordinatório
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25/05/2022 10:22
Conclusos para despacho
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10/05/2022 09:43
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
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21/10/2021 10:48
Conclusos para despacho
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16/10/2021 03:03
Mov. [76] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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28/07/2021 10:52
Mov. [75] - Concluso para Despacho
-
28/07/2021 10:51
Mov. [74] - Decurso de Prazo
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11/03/2021 22:20
Mov. [73] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0060/2021 Data da Publicação: 12/03/2021 Número do Diário: 2569
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10/03/2021 08:57
Mov. [72] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
25/02/2021 09:01
Mov. [71] - Conclusão
-
25/02/2021 09:01
Mov. [70] - Documento
-
25/02/2021 09:01
Mov. [69] - Documento
-
25/02/2021 09:01
Mov. [68] - Aviso de Recebimento (AR)
-
25/02/2021 09:01
Mov. [67] - Documento
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25/02/2021 09:01
Mov. [66] - Documento
-
25/02/2021 09:01
Mov. [65] - Documento
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25/02/2021 09:01
Mov. [64] - Petição
-
25/02/2021 09:01
Mov. [63] - Documento
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25/02/2021 09:01
Mov. [62] - Documento
-
25/02/2021 09:01
Mov. [61] - Documento
-
25/02/2021 09:01
Mov. [60] - Petição
-
25/02/2021 09:01
Mov. [59] - Documento
-
25/02/2021 09:01
Mov. [58] - Documento
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25/02/2021 09:01
Mov. [57] - Documento
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25/02/2021 09:01
Mov. [56] - Documento
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25/02/2021 09:01
Mov. [55] - Aviso de Recebimento (AR)
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25/02/2021 09:00
Mov. [54] - Documento
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25/02/2021 09:00
Mov. [53] - Aviso de Recebimento (AR)
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25/02/2021 09:00
Mov. [52] - Documento
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25/02/2021 09:00
Mov. [51] - Documento
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25/02/2021 09:00
Mov. [50] - Documento
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25/02/2021 09:00
Mov. [49] - Documento
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25/02/2021 09:00
Mov. [48] - Documento
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25/02/2021 09:00
Mov. [47] - Documento
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25/02/2021 09:00
Mov. [46] - Documento
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25/02/2021 09:00
Mov. [45] - Documento
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25/02/2021 09:00
Mov. [44] - Documento
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25/02/2021 09:00
Mov. [43] - Documento
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25/02/2021 09:00
Mov. [42] - Documento
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25/02/2021 09:00
Mov. [41] - Documento
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25/02/2021 09:00
Mov. [40] - Documento
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25/02/2021 09:00
Mov. [39] - Documento
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25/02/2021 09:00
Mov. [38] - Documento
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25/02/2021 09:00
Mov. [37] - Documento
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25/02/2021 09:00
Mov. [36] - Documento
-
25/02/2021 09:00
Mov. [35] - Documento
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01/12/2020 08:12
Mov. [34] - Remessa: À digitalização - lote 60
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22/07/2020 16:11
Mov. [33] - Mero expediente: R.h.. Intime-se a parte autora para manifestar-se sobre as Petições de Fls. 41-44 e Fls. 52-56 e requerer o que de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários. Itapaje, 16 de julho de 2020. Juliana Porto Sale
-
24/05/2018 15:00
Mov. [32] - Concluso para Despacho
-
24/05/2018 14:22
Mov. [31] - Redistribuição por sorteio: REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPAJÉ
-
22/05/2018 10:38
Mov. [30] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUÍDO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
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22/05/2018 10:29
Mov. [29] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
-
27/04/2018 15:44
Mov. [28] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
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27/04/2018 15:40
Mov. [27] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS Carta de citação da parte promovida devolvida sem leitura. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
-
10/04/2018 14:39
Mov. [26] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
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09/04/2018 14:40
Mov. [25] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMAÇÕES ASSUNTO: petição manifestação da parte promovida - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
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09/04/2018 14:37
Mov. [24] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMAÇÕES ASSUNTO: petição manifestação da parte promovida - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
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21/03/2018 12:47
Mov. [23] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ ( COMARCA DE ITAPAJÉ ) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
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21/03/2018 12:44
Mov. [22] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ ( COMARCA DE ITAPAJÉ ) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
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28/02/2018 13:53
Mov. [21] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
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27/02/2018 09:30
Mov. [20] - Audiência de conciliação realizada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA Resultado : NÃO CONCILIADO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
-
07/02/2018 11:07
Mov. [19] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS Carta de citação da parte promovida devolvida sem leitura. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
-
07/02/2018 11:07
Mov. [18] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR Comprovante de intimação da parte autora acerca da audiência de conciliação. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
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19/01/2018 13:41
Mov. [17] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO Certidão de citação pessoal na secretaria. Citação de Master Transportes e Serviços Ltda na pessoa de seu representante Eduardo Henrique Fernandes Vieira - Local: 2ª VARA D
-
16/01/2018 14:15
Mov. [16] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 29/11/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 03/12/2017 para intimação do(a) advogado(a) da parte auto
-
11/01/2018 17:01
Mov. [15] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: RECIBO comprovante de remessa das cartas de citação e intimação enviada as partes promovidas - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
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11/01/2018 16:59
Mov. [14] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: RECIBO comprovante de remessa da carta de intimação envida a parte promovente. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
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07/12/2017 16:26
Mov. [13] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITAÇÃO à parte promovida. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
-
07/12/2017 16:26
Mov. [12] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMAÇÃO à parte promovente. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
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27/11/2017 08:32
Mov. [11] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO para intimação do(a) advogado(a) da parte autora da audiência de conciliação. - Loca
-
24/11/2017 07:24
Mov. [10] - Audiência de conciliação designada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 27/02/2018 HORA DA AUDIENCIA: 09:30 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
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24/10/2017 17:19
Mov. [9] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Designe-se data para realização de audiência de conciliação,..., devendo a secretaria CITAR E INTIMAR a parte requerida e INTIMAR a parte requerente e seu advogado... Itapaj
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31/07/2017 10:44
Mov. [8] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
-
02/06/2017 15:25
Mov. [7] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL TOMBO N° 5.908/2017 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
-
02/06/2017 15:25
Mov. [6] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
-
31/01/2017 09:01
Mov. [5] - Remessa dos autos pela distribuição: REMESSA DOS AUTOS PELA DISTRIBUIÇÃO DESTINO: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPAJÉ
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31/01/2017 09:00
Mov. [4] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPAJÉ
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31/01/2017 09:00
Mov. [3] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETÊNCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPAJÉ
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31/01/2017 09:00
Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPAJÉ
-
31/01/2017 08:44
Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPAJÉ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2022
Ultima Atualização
28/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
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