22/07/2025 18:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/07/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 16/07/2025. Documento: 164869718
16/07/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 16/07/2025. Documento: 164869718
16/07/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 16/07/2025. Documento: 164869718
16/07/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 16/07/2025. Documento: 164869718
16/07/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 16/07/2025. Documento: 164869718
15/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025 Documento: 164869718
15/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025 Documento: 164869718
15/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025 Documento: 164869718
15/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025 Documento: 164869718
15/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025 Documento: 164869718
14/07/2025 08:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164869718
14/07/2025 08:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164869718
14/07/2025 08:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164869718
14/07/2025 08:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164869718
14/07/2025 08:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164869718
13/07/2025 09:23

Julgado procedente em parte do pedido
29/05/2025 18:30

Conclusos para julgamento
09/05/2025 06:25

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 16:07

Conclusos para despacho
10/03/2025 00:17

Juntada de Certidão de custas - guia vencida
10/03/2025 00:11

Juntada de Certidão de custas - guia vencida
18/02/2025 07:00

Decorrido prazo de CARLOS RODRIGO MOTA DA COSTA em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 07:00

Decorrido prazo de FERNANDA ROCHELLE SILVEIRA SILVA em 17/02/2025 23:59.
17/02/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 10/02/2025. Documento: 133268193
07/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025 Documento: 133268193
06/02/2025 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133268193
05/02/2025 14:44

Decorrido prazo de CARLOS RODRIGO MOTA DA COSTA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 14:44

Decorrido prazo de FERNANDA ROCHELLE SILVEIRA SILVA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 14:44

Decorrido prazo de CARLOS RODRIGO MOTA DA COSTA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 14:44

Decorrido prazo de FERNANDA ROCHELLE SILVEIRA SILVA em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 09:51

Juntada de Certidão de custas - guia gerada
04/02/2025 08:35

Juntada de Certidão de custas - guia gerada
28/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 28/01/2025. Documento: 133268193
27/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025 Documento: 133268193
24/01/2025 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133268193
24/01/2025 03:57

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 15:37

Juntada de Certidão
13/11/2024 06:13

Decorrido prazo de JOSE HUGO VICTOR DIAS ALVES em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 06:13

Decorrido prazo de JOSE HUGO VICTOR DIAS ALVES em 12/11/2024 23:59.
06/11/2024 06:16

Decorrido prazo de FERNANDA ROCHELLE SILVEIRA SILVA em 05/11/2024 23:59.
03/11/2024 20:33

Conclusos para despacho
01/11/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/10/2024. Documento: 111985850
29/10/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/10/2024. Documento: 111985850
25/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024 Documento: 111985850
25/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024 Documento: 111985850
25/10/2024 00:00

Intimação

Processo nº 3000669-37.2022.8.06.0018 Promovente: JOSÉ ALESSANDRO ALBUQUERQUE Promovidos: FAN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA e outros (2) Despacho Defiro o pedido de desistência do feito quando a terceira requeria, sra.

PATRÍCIA MARIA DE SOUSA ROCHA (id.79815056), devendo a secretaria proceder com sua exclusão do presente feito.

Em atendimento ao despacho id.86252754, a requerida FAN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA apresentou petição id. 89668468, com comprovantes de pagamentos referentes ao IPTU reclamado, bem como tela de consulta dos sistemas de proteção ao crédito onde nada consta em desfavor do promovente.

Analisando os autos, não foi possível localizar a Certidão Narrativa solicitada no id. 57945057.

Tendo em vista o lapso temporal decorrido, intime-se FAN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse na expedição da referida certidão.

Verifico que nos ids. 56844566 e 57084862 foram apresentadas as contestações.

Desse modo, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar réplica.

Após, com ou sem manifestação, sigam os autos conclusos para julgamento.

Expedientes necessários.

Fortaleza, 24 de outubro de 2024.

MAGNO GOMES DE OLIVEIRA Juiz Titular
24/10/2024 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111985850
24/10/2024 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111985850
24/10/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 12:31

Conclusos para despacho
20/07/2024 01:48

Decorrido prazo de NATHALIA FREITAS SILVEIRA em 19/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:48

Decorrido prazo de JOSE HUGO VICTOR DIAS ALVES em 19/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:48

Decorrido prazo de FERNANDA ROCHELLE SILVEIRA SILVA em 19/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:48

Decorrido prazo de NATHALIA FREITAS SILVEIRA em 19/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:48

Decorrido prazo de JOSE HUGO VICTOR DIAS ALVES em 19/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:48

Decorrido prazo de FERNANDA ROCHELLE SILVEIRA SILVA em 19/07/2024 23:59.
18/07/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 05/07/2024. Documento: 86252754
05/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 05/07/2024. Documento: 86252754
05/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 05/07/2024. Documento: 86252754
05/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 05/07/2024. Documento: 86252754
04/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024 Documento: 86252754
04/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024 Documento: 86252754
04/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024 Documento: 86252754
04/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024 Documento: 86252754
04/07/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA4ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº 3000669-37.2022.8.06.0018PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)[Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]AUTOR: JOSÉ ALESSANDRO ALBUQUERQUERÉUS: FAN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, IMOBILIARIA MARCELINO FREITAS LTDA - ME, PATRICIA MARIA DE SOUSA ROCHA D E S P A C H O Certifique-se a Secretaria quanto ao cumprimento do despacho de id. 71901663 e o decurso dos prazos ali dispostos.

Sem prejuízo, proceda-se à intimação da promovida FAN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA para em dez dias informar o cumprimento da tutela antecipada (id. 34707817), consoante a manifestação autoral (id. 79815056), nos termos do art. 10 do CPC. Cumpra-se.

Expedientes necessários.

Fortaleza, 20 de maio de 2024.

MAGNO GOMES DE OLIVEIRA Juiz de Direito
03/07/2024 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86252754
03/07/2024 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86252754
03/07/2024 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86252754
03/07/2024 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86252754
03/07/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 14:53

Conclusos para despacho
16/02/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 03:56

Decorrido prazo de JOSE HUGO VICTOR DIAS ALVES em 15/02/2024 23:59.
26/01/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 15:41

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 11:03

Conclusos para despacho
14/11/2023 10:25

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 08:54

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 08:49

Audiência Conciliação cancelada para 27/09/2023 15:15 04ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
24/08/2023 17:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/08/2023 17:31

Juntada de Petição de diligência
21/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 21/08/2023. Documento: 66873982
18/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 4ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FORTALEZA Rua Carapinima, 2.200 Shopping Benfica - 2º Piso - Benfica CEP: 60015-290 - Fortaleza-Ce, e-mail: [email protected]    Processo nº 3000669-37.2022.8.06.0018 Promovente: JOSE ALESSANDRO ALBUQUERQUE Promovido(a): FAN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA e outros (2) Data da Audiência: 27/09/2023 15:15 Endereço da diligência:  JOSE HUGO VICTOR DIAS ALVES INTIMAÇÃO VIA PJE - AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA Por ordem do MM.

Juiz de Direito Magno Gomes de Oliveira, titular da 4ª Unidade do Juizado Especial Cível de Fortaleza, fica V.Sa.,  através desta, nos autos do processo cível acima indicado,  INTIMADO(A) para comparecer à  AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL, designada para o dia 27/09/2023 15:15, A QUAL SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA na plataforma MICROSOFT TEAMS, conforme previsão contida no art. 22, §2º da Lei nº 9.099/95, bem como na Portaria nº 668/2020 do TJCE, podendo ser utilizado os seguintes meios de acesso à sala de audiência virtual da 4ª Unidade do Juizado Especial Cível: 1ª Opção: utilizando o link original: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3axiwSSKxtSmzUWSXCpOmBwd8gfVatkVEBLsq-Wx1Lsog1%40thread.tacv2/1627130155228?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%22ba9b0dbc-151a-46aa-ac2c-d7bfa28a05ce%22%7d 2ª Opção: utilizando o link encurtado: https://link.tjce.jus.br/08fc88 3ª Opção: utilizando o QR Code (Apontando a câmera do celular para a imagem abaixo). A parte e o advogado(a) deverão proceder da seguinte forma: 1 - Acesse o link fornecido nesta intimação, através de suas estações remotas de trabalho (celular, notebook, computador, tablet, etc); 2 - A parte deverá entrar na reunião como convidado; 3 - Habilite o acesso ao microfone e a câmera; 4 - Após isso, a parte deverá aguardar o início da sessão de conciliação; Lembrando que, no momento da reunião, a parte deverá estar em local silencioso e ajustar o volume de microfone e dos fones de ouvido, para fins de perfeita comunicação.

Orienta-se ainda que as partes procurem verificar se o dispositivo utilizado (celular, notebook, computador, tablet, etc) encontra-se devidamente ajustado antes da audiência.

Em havendo algum atraso para o início da sessão, a parte não deverá sair da sala virtual, devendo aguardar devidamente conectada. Em caso de dúvida sobre a utilização do sistema, podem ser tiradas acessando o seguinte link: https://support.microsoft.com/pt-br/office/treinamento-em-v%C3%ADdeo-do-microsoft-teams-4f108e54-240b-4351-8084-b1089f0d21d7 Fica(m) ciente(s) de que terá(ão) que comparecer pessoalmente ao referido ato, podendo ser assistido por advogado, sendo pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representado por preposto credenciado, através de autorização escrita da parte promovida, bem como o Contrato Social ou Estatuto Social da empresa, juntados aos autos, até ANTES da respectiva audiência, através do Sistema PJE, quando assistido(a) por advogado, sob pena de revelia.

O não comparecimento da parte autora à audiência acima mencionada, importará em extinção da reclamação e condenação ao pagamento das custas processuais, em não justificando sua ausência (art. 51, I, §2º, Lei nº 9.099/95), ausente a parte ré, importará em serem consideradas verdadeiras as alegações feitas pelo autor, no pedido inicial e proferido julgamento antecipado da lide (art. 20 da Lei nº 9.099/95), valendo ressaltar que caso haja impossibilidade de participação da audiência virtual, deverá ser apresentada justificativa até o momento de realização do ato (meios de contato no timbre).

OBSERVAÇÃO 1- A parte deverá comparecer munida de seus documentos pessoais, apresentando-os por ocasião da audiência.

OBSERVAÇÃO 2- Fica a parte promovida advertida que a contestação deverá ser apresentada nos autos até a data da realização da audiência de Conciliação ou oral no ato da realização desta; sob pena de revelia nos termos do Art. 20 da Lei 9.099/95.

OBSERVAÇÃO 3- Se o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no  art. 337 , o juiz determinará a oitiva do autor no prazo de 15 (quinze) dias, permitindo-lhe a produção de prova.     Fortaleza, 17 de agosto de 2023.

MARIA LENIR MARQUES DE CARVALHO Assinado digitalmente Por ordem do Juiz de Direito, Magno Gomes de Oliveira
18/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023 Documento: 66873982
17/08/2023 14:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/08/2023 13:28

Expedição de Mandado.
17/08/2023 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/08/2023 13:38

Audiência Conciliação redesignada para 27/09/2023 15:15 04ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
03/07/2023 15:52

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 15:23

Conclusos para despacho
03/07/2023 15:12

Audiência Conciliação designada para 16/08/2023 15:15 04ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
03/07/2023 15:11

Cancelada a movimentação processual
18/04/2023 05:42

Decorrido prazo de JOSE ALESSANDRO ALBUQUERQUE em 17/04/2023 23:59.
13/04/2023 11:51

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 02:52

Decorrido prazo de IMOBILIARIA MARCELINO FREITAS LTDA - ME em 10/04/2023 23:59.
28/03/2023 20:13

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 20:13

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 20:13

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 13:58

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 15:37

Juntada de Petição de contestação
17/03/2023 14:03

Conclusos para decisão
17/03/2023 11:57

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/03/2023 16:15, 04ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
16/03/2023 12:44

Juntada de Petição de contestação
10/02/2023 17:03

Juntada de Certidão
12/01/2023 16:41

Juntada de Petição de documento de comprovação
12/12/2022 16:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/12/2022 16:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/12/2022 16:51

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 16:51

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 07:40

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022 17:45

Conclusos para despacho
22/11/2022 17:44

Audiência Conciliação redesignada para 16/03/2023 16:15 04ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
09/11/2022 09:13

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 16:26

Juntada de documento de comprovação
27/09/2022 15:35

Juntada de documento de comprovação
21/09/2022 11:34

Juntada de Petição de documento de comprovação
21/09/2022 11:27

Juntada de Petição de documento de comprovação
20/09/2022 17:29

Juntada de Petição de documento de comprovação
14/09/2022 12:22

Juntada de Petição de documento de comprovação
14/09/2022 12:15

Juntada de Petição de documento de comprovação
12/09/2022 16:34

Juntada de Petição de documento de comprovação
12/09/2022 16:33

Juntada de Certidão
31/08/2022 17:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/08/2022 16:58

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 16:53

Juntada de Petição de documento de comprovação
31/08/2022 16:52

Juntada de Certidão
25/08/2022 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2022 16:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/08/2022 16:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/08/2022 16:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/08/2022 16:40

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 15:50

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 15:18

Conclusos para despacho
08/08/2022 15:18

Audiência Conciliação redesignada para 24/11/2022 13:30 04ª Unidade do Juizado Especial Cível.
01/08/2022 11:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/08/2022 11:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/08/2022 11:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/08/2022 11:37

Expedição de Outros documentos.
30/07/2022 03:56

Decisão Interlocutória de Mérito
28/07/2022 22:55

Conclusos para decisão
28/07/2022 22:55

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 22:55

Audiência Conciliação designada para 24/01/2023 14:00 04ª Unidade do Juizado Especial Cível.
28/07/2022 22:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2022

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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