18/01/2024 14:30

Arquivado Definitivamente
18/01/2024 14:22

Juntada de documento de comprovação
18/01/2024 10:46

Expedição de Alvará.
15/01/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 12:57

Desentranhado o documento
15/01/2024 12:57

Cancelada a movimentação processual
15/01/2024 12:55

Juntada de Certidão
09/01/2024 15:39

Proferidas outras decisões não especificadas
07/12/2023 11:15

Conclusos para despacho
07/12/2023 11:15

Juntada de Certidão
07/12/2023 11:15

Transitado em Julgado em 14/11/2023
04/12/2023 16:09

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 18:07

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 03:51

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 13/11/2023 23:59.
17/11/2023 03:51

Decorrido prazo de JULIO VINICIUS SILVA LEAO em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 17:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 26/10/2023. Documento: 71151156
26/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 26/10/2023. Documento: 71151155
25/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023 Documento: 71151155
25/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023 Documento: 71151156
25/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁTRIBUNAL DE JUSTIÇA17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Processo: 3000830-37.2023.8.06.0010 AUTOR: ROMULO CESAR LOPES BEZERRA e outros (3) REU: GOL LINHAS AÉREAS S/A Prezado(a) Advogado(a) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVIDA, acerca da sentença, constante do ID de nº. 70714593.

TRANSCRIÇÃO/DISPOSITIVO: (...) Posto isto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a empresa aérea ré, a indenizar os Autores no valor de R$2.000,00 (dois mil reais) para cada, a título de indenização por danos morais, computados juros e correção monetária a contar desta data. Fica a ré intimada a cumprir espontaneamente a sentença no prazo de 15 dias, a partir do trânsito em julgado, sob pena de sofrer a majoração da ordem de 10%, nos termos do art. 523, § 1º do NCPC. Em caso de recurso, verificada a tempestividade e o preparo, recebendo-o em ambos efeitos, remetam-no à Turma Recursal. Desde já, fica intimado o recorrido do prazo para as contrarrazões, contado a partir do vigésimo dia de publicação desta sentença, na hipótese de sobrevir recurso. Em caso de descumprimento da sentença, proceda-se na forma da lei, recorrendo-se, se for o caso, ao BACENJUD.

Satisfeita a obrigação, arquivem-se os autos. Sem custas e honorários advocatícios nesta fase, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. Expedientes necessários.
24/10/2023 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71151156
24/10/2023 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71151155
19/10/2023 10:39

Julgado procedente em parte do pedido
06/10/2023 16:11

Conclusos para julgamento
06/10/2023 16:05

Juntada de Certidão
02/10/2023 10:59

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 10:01

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 09:49

Audiência Conciliação realizada para 11/09/2023 09:30 17ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
06/09/2023 06:45

Juntada de Petição de contestação
16/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 16/08/2023. Documento: 65815091
14/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁTRIBUNAL DE JUSTIÇA17ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Processo: 3000830-37.2023.8.06.0010 AUTOR: ROMULO CESAR LOPES BEZERRA e outros (3) REU: GOL LINHAS AÉREAS S/A Prezado(a) Advogado(s) do reclamante: JULIO VINICIUS SILVA LEAO, intimo Vossa Senhoria, na qualidade de ADVOGADO(A) DA PARTE PROMOVENTE, por si e pela parte que representa, conforme poderes conferidos por procuração, acerca da audiência de CONCILIAÇÃO designada para o dia 11/09/2023 09:30, que acontecerá na modalidade videoconferência, pela plataforma Microsoft Teams, com link de acesso disponível em certidão de id. 62705537 FORTALEZA/CE, na data de assinatura digital.
14/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023 Documento: 65815091
11/08/2023 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/08/2023 16:04

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 18:34

Juntada de Certidão
06/07/2023 17:03

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 15:10

Conclusos para despacho
03/07/2023 17:28

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 16:32

Conclusos para despacho
21/06/2023 18:12

Juntada de Certidão
31/05/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 15:11

Audiência Conciliação designada para 11/09/2023 09:30 17ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
31/05/2023 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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