01/09/2025 00:00

Publicado Intimação em 01/09/2025. Documento: 170627350
29/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025 Documento: 170627350
29/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível da Comarca de Aracati/CE Travessa Filismino Filho, nº 1079, Várzea da Matriz, Fone: (85) 3108-1754, Aracati/CE - E-mail: [email protected] Processo nº 0051275-40.2020.8.06.0035Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]AUTOR: ULISSES ALVES BATISTA, ULISSES ALVES BATISTAREU: DANIEL ROCHA FERNANDES, JOSÉ IVAN MOISES CUNHA, DEMUTRAN, OLAVO DA ROCHA GRANJEIRO, BUGGY-TURISMO DE CANOA QUEBRADA, JOSÉ NILO NOGUEIRA DA SILVA, LEANDRO EDUARDO DA SILVA, ERMILSON BERNARDO DO NASCIMENTO, DANIEL DA COSTA DUARTE, RAIMUNDO DA SILVA COSTA, FRANCISCO LIMA DA ROCHA, DAVI MAIA MONTEIRO, MUNICIPIO DE ARACATI DESPACHO (Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais movida por ULISSES ALVES BATISTA contra o MUNICÍPIO DE ARACATI e outros réus, com audiência de instrução e julgamento agendada para o dia de hoje, 26 de agosto de 2025. Compulsando os autos, verifica-se o protocolo de petição pela advogada da parte autora (Id. 170587771) na presente data, informando a juntada de duas contestações pelo Município de Aracati.

A advogada argumenta que os documentos apresentados foram introduzidos em momento inoportuno e, em razão disso, requer a redesignação da audiência, permitindo que a parte autora se manifeste, sob pena de nulidade por ofensa aos princípios do contraditório e da ampla defesa. Analisando a manifestação e a situação processual, o pleito da parte autora é pertinente.

A garantia do contraditório, pilar fundamental do processo civil, assegura às partes o direito de reação a quaisquer atos ou documentos que possam influenciar o julgamento do mérito.

Assim, visto que a parte autora não teve a oportunidade de analisar e se manifestar sobre os documentos juntados por um dos réus, inviabilizaria o pleno exercício de sua defesa na audiência de instrução. Assim, a fim de resguardar o devido processo legal e evitar alegações futuras de nulidade, entendo que a audiência deve ser cancelada. Isto posto, concedo prazo à parte autora para que analise os documentos e apresente sua manifestação. Determino, ainda, o cancelamento da audiência de instrução e julgamento agendada para o dia 26 de agosto de 2025, às 14h30min, na sala virtual desta 2ª Vara Cível da Comarca de Aracati. INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre os documentos a que se refere a petição de Id. 170587771. Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, a Secretaria deverá designar nova data para a realização da audiência de instrução e julgamento, observando a pauta do Juízo, intimando-se as partes para comparecimento do ato. Expeçam-se os expedientes necessários. Aracati/CE, data na assinatura digital. JULIANA BRAGANÇA FERNANDES LOPES Juíza de Direito
28/08/2025 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170627350
26/08/2025 16:29

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 14:55

Conclusos para despacho
26/08/2025 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 07:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACATI em 18/08/2025 23:59.
12/08/2025 08:25

Decorrido prazo de CASSIO ARRAIS BEZERRA em 11/08/2025 23:59.
12/08/2025 08:24

Decorrido prazo de MIRELLA COSTA DE LIMA em 11/08/2025 23:59.
11/08/2025 14:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2025 14:14

Confirmada a comunicação eletrônica
11/08/2025 14:14

Juntada de Petição de diligência
11/08/2025 10:35

Confirmada a comunicação eletrônica
04/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 04/08/2025. Documento: 167006963
04/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 04/08/2025. Documento: 167006963
01/08/2025 11:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/08/2025 09:40

Expedição de Mandado.
01/08/2025 09:34

Expedição de Mandado.
01/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025 Documento: 167006963
01/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025 Documento: 167006963
01/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Aracati TRAVESSA FELISMINO FILHO, 1079, VARZEA DA MATRIZ, ARACATI - CE - CEP: 62800-000 PROCESSO Nº: 0051275-40.2020.8.06.0035 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: ULISSES ALVES BATISTA, ULISSES ALVES BATISTA REU: DANIEL ROCHA FERNANDES, JOSÉ IVAN MOISES CUNHA, DEMUTRAN, OLAVO DA ROCHA GRANJEIRO, BUGGY-TURISMO DE CANOA QUEBRADA, JOSÉ NILO NOGUEIRA DA SILVA, LEANDRO EDUARDO DA SILVA, ERMILSON BERNARDO DO NASCIMENTO, DANIEL DA COSTA DUARTE, RAIMUNDO DA SILVA COSTA, FRANCISCO LIMA DA ROCHA, DAVI MAIA MONTEIRO, MUNICIPIO DE ARACATI ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo e, em atenção a Certidão de Secretaria de ID: 166973611, designo o dia 26.08.2025, às 14h:30min, para realização da Audiência de Instrução que ocorrerá na sala virtual da 2ª Vara Cível da Comarca de Aracati, através do aplicativo MICROSOFT TEAMS, acessada pelo LINK ou QRCODE abaixo: Link curto: https://link.tjce.jus.br/fe850e Link grande: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NjdhMjJhZTctNWI0NS00ZGUzLWI1NGItZDE4NDIzOWFkNTUy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%220de96192-8d0e-4a10-a55b-ff5f7d418511%22%7d QRCODE ORIENTAÇÕES PARA AUDIÊNCIA VIRTUAL Seu LINK-CONVITE de acesso à Sala de Audiências através da Plataforma MICROSOFT TEAMS será divulgado pela secretaria.

PARTICIPAR COM CELULAR 1.

Possuir smartphone ou tablet conectado à internet; 2.

Baixar na AppStore (iOS) ou PlayStore (Android) do seu celular o aplicativo MICROSOFT TEAMS; 3.

Clicar/digitar no/o link convite recebido e em seguida, através do aplicativo, clicar em "PARTICIPAR DA REUNIÃO" 4.

Preencher os espaços respectivos com o link enviado com o seu nome completo.

Em seguida, clique em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; 5.

Ao entrar na reunião, você deverá autorizar o aplicativo a acessar sua câmera e seu microfone.

Os dois devem estar ativados para sua participação na audiência; 6.

Ative a câmera e o microfone do aplicativo.

Em seguida, você deverá aguardar a aprovação do juiz para sua entrada na sala de audiências; 7.

Pronto, basta aguardar as instruções do juiz.

Não esqueça de que toda a audiência será gravada e, posteriormente, o vídeo será anexado ao processo.

PARTICIPAR COM COMPUTADOR 1.

Possuir notebook ou desktop conectado à internet; 2.

Clicar/digitar no/o link convite recebido e em seguida, selecione como deseja ingressar na reunião do MICROSOFT TEAMS, se baixando o aplicativo para o Windows, se através do próprio navegador; 3.

Clicar em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; 4.

Preencher os espaços respectivos com o link enviado com o seu nome completo.

Em seguida, clique em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; 5.

Ao entrar na reunião, você deverá autorizar o aplicativo a acessar sua câmera e seu microfone.

Os dois devem estar ativados para sua participação na audiência; 6.

Ative a câmera e o microfone do aplicativo. Em seguida, você deverá aguardar a aprovação do juiz para sua entrada na sala de audiências; 7.

Pronto, basta aguardar as instruções do juiz.

Não esqueça de que toda a audiência será gravada e, posteriormente, o vídeo será anexado ao processo; CONSIDERAÇÕES FINAIS E CANAIS DE ATENDIMENTO APONTE A CÂMERA DO SEU CELULAR PARA O QRCODE ABAIXO PARA ENTRAR NA SALA DE AUDIÊNCIAS Informamos que a audiência SERÁ GRAVADA, após comando do magistrado que estiver presidindo a audiência, nos termos da Resolução 313, 329 e 354 do Conselho Nacional de Justiça e, posteriormente, a mídia será inserida no Sistema de Automação Judiciária (SAJ); As testemunhas ficarão incomunicáveis, aguardando no "Lobby", sendo admitida a sala uma por vez.

Adivirta-se as partes para que acessem a sala virtual com 10 (dez) minutos de antecedência e, em caso de impossibilidade de participação pelo meio remoto, deverão informar em até 5 (cinco) dias de antecedência à unidade através do Whatsapp Business ou Email Institucional disponíveis.

O Whatsapp Business da unidade (85) 9 8221-8459 e e-mail institucional: [email protected], serão monitorados em tempo real durante a realização do ato a fim de prestar auxílio às partes em relação ao acesso à sala virtual. Aracati/CE, 30 de julho de 2025. CELENA ALVES MATIAS Agente Administrativa (Assinado por Certificado Digital) ALBANEIDE SILVA DOS SANTOS DE LIMA Diretora de Secretaria
31/07/2025 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167006963
31/07/2025 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167006963
31/07/2025 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/07/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 12:49

Audiência Instrução redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 26/08/2025 14:30, 2ª Vara Cível da Comarca de Aracati.
30/07/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 07:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2025 07:37

Confirmada a comunicação eletrônica
30/07/2025 07:37

Juntada de Petição de diligência
29/07/2025 03:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACATI em 28/07/2025 23:59.
23/07/2025 06:43

Decorrido prazo de MICHEL COSTA CASTELO BRANCO RAYOL em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 06:42

Decorrido prazo de CASSIO ARRAIS BEZERRA em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 03:24

Decorrido prazo de MIRELLA COSTA DE LIMA em 22/07/2025 23:59.
21/07/2025 23:05

Confirmada a comunicação eletrônica
15/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 15/07/2025. Documento: 164789935
15/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 15/07/2025. Documento: 164789935
15/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 15/07/2025. Documento: 164789935
14/07/2025 13:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025 Documento: 164789935
14/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025 Documento: 164789935
14/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025 Documento: 164789935
14/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Aracati TRAVESSA FELISMINO FILHO, 1079, VARZEA DA MATRIZ, ARACATI - CE - CEP: 62800-000 PROCESSO Nº: 0051275-40.2020.8.06.0035 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ULISSES ALVES BATISTA, ULISSES ALVES BATISTA REU: DANIEL ROCHA FERNANDES, JOSÉ IVAN MOISES CUNHA, DEMUTRAN, OLAVO DA ROCHA GRANJEIRO, BUGGY-TURISMO DE CANOA QUEBRADA, JOSÉ NILO NOGUEIRA DA SILVA, LEANDRO EDUARDO DA SILVA, ERMILSON BERNARDO DO NASCIMENTO, DANIEL DA COSTA DUARTE, RAIMUNDO DA SILVA COSTA, FRANCISCO LIMA DA ROCHA, DAVI MAIA MONTEIRO, MUNICIPIO DE ARACATI ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo e, em atenção ao Termo de Audiência de ID: 160992169, designo o dia 30.07.2025, às 14h30min, para realização da Audiência de Instrução que ocorrerá na sala virtual da 2ª Vara Cível da Comarca de Aracati, através do aplicativo MICROSOFT TEAMS, acessada pelo LINK ou QRCODE abaixo: Link curto: https://link.tjce.jus.br/d57d89 Link grande: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_Y2FmMGEzMTgtNWM0Yi00ZWUyLTljMjQtODZhZmRiODNjN2Uy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%220de96192-8d0e-4a10-a55b-ff5f7d418511%22%7d QRCODE ORIENTAÇÕES PARA AUDIÊNCIA VIRTUAL Seu LINK-CONVITE de acesso à Sala de Audiências através da Plataforma MICROSOFT TEAMS será divulgado pela secretaria.

PARTICIPAR COM CELULAR 1.

Possuir smartphone ou tablet conectado à internet; 2.

Baixar na AppStore (iOS) ou PlayStore (Android) do seu celular o aplicativo MICROSOFT TEAMS; 3.

Clicar/digitar no/o link convite recebido e em seguida, através do aplicativo, clicar em "PARTICIPAR DA REUNIÃO" 4.

Preencher os espaços respectivos com o link enviado com o seu nome completo.

Em seguida, clique em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; 5.

Ao entrar na reunião, você deverá autorizar o aplicativo a acessar sua câmera e seu microfone.

Os dois devem estar ativados para sua participação na audiência; 6.

Ative a câmera e o microfone do aplicativo.

Em seguida, você deverá aguardar a aprovação do juiz para sua entrada na sala de audiências; 7.

Pronto, basta aguardar as instruções do juiz.

Não esqueça de que toda a audiência será gravada e, posteriormente, o vídeo será anexado ao processo.

PARTICIPAR COM COMPUTADOR 1.

Possuir notebook ou desktop conectado à internet; 2.

Clicar/digitar no/o link convite recebido e em seguida, selecione como deseja ingressar na reunião do MICROSOFT TEAMS, se baixando o aplicativo para o Windows, se através do próprio navegador; 3.

Clicar em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; 4.

Preencher os espaços respectivos com o link enviado com o seu nome completo.

Em seguida, clique em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; 5.

Ao entrar na reunião, você deverá autorizar o aplicativo a acessar sua câmera e seu microfone.

Os dois devem estar ativados para sua participação na audiência; 6.

Ative a câmera e o microfone do aplicativo. Em seguida, você deverá aguardar a aprovação do juiz para sua entrada na sala de audiências; 7.

Pronto, basta aguardar as instruções do juiz.

Não esqueça de que toda a audiência será gravada e, posteriormente, o vídeo será anexado ao processo; CONSIDERAÇÕES FINAIS E CANAIS DE ATENDIMENTO APONTE A CÂMERA DO SEU CELULAR PARA O QRCODE ABAIXO PARA ENTRAR NA SALA DE AUDIÊNCIAS Informamos que a audiência SERÁ GRAVADA, após comando do magistrado que estiver presidindo a audiência, nos termos da Resolução 313, 329 e 354 do Conselho Nacional de Justiça e, posteriormente, a mídia será inserida no Sistema de Automação Judiciária (SAJ); As testemunhas ficarão incomunicáveis, aguardando no "Lobby", sendo admitida a sala uma por vez.

Adivirta-se as partes para que acessem a sala virtual com 10 (dez) minutos de antecedência e, em caso de impossibilidade de participação pelo meio remoto, deverão informar em até 5 (cinco) dias de antecedência à unidade através do Whatsapp Business ou Email Institucional disponíveis.

O Whatsapp Business da unidade (85) 9 8221-8459 e e-mail institucional: [email protected], serão monitorados em tempo real durante a realização do ato a fim de prestar auxílio às partes em relação ao acesso à sala virtual. Aracati/CE, 11 de julho de 2025. CELENA ALVES MATIAS Agente Administrativa (Assinado por Certificado Digital) ALBANEIDE SILVA DOS SANTOS DE LIMA Diretora de Secretaria
11/07/2025 13:55

Expedição de Mandado.
11/07/2025 13:44

Expedição de Mandado.
11/07/2025 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164789935
11/07/2025 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164789935
11/07/2025 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164789935
11/07/2025 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 12:36

Audiência Instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 30/07/2025 14:30, 2ª Vara Cível da Comarca de Aracati.
19/06/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 16:09

Audiência Instrução não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/06/2025 14:30, 2ª Vara Cível da Comarca de Aracati.
17/06/2025 07:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2025 10:38

Confirmada a comunicação eletrônica
11/06/2025 10:38

Juntada de Petição de certidão (outras)
10/06/2025 05:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACATI em 09/06/2025 23:59.
06/06/2025 04:31

Decorrido prazo de José Ivan Moises Cunha em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 04:31

Decorrido prazo de Daniel Rocha Fernandes em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 04:30

Decorrido prazo de DAVI MAIA MONTEIRO em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 04:30

Decorrido prazo de Francisco Lima da Rocha em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 04:30

Decorrido prazo de Raimundo da Silva Costa em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 04:30

Decorrido prazo de Daniel da Costa Duarte em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 04:30

Decorrido prazo de Ermilson Bernardo do Nascimento em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 04:30

Decorrido prazo de Leandro Eduardo da Silva em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 04:30

Decorrido prazo de José Nilo Nogueira da Silva em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 04:30

Decorrido prazo de Olavo da Rocha Granjeiro em 05/06/2025 23:59.
03/06/2025 06:46

Decorrido prazo de CASSIO ARRAIS BEZERRA em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 06:20

Decorrido prazo de MIRELLA COSTA DE LIMA em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 06:20

Decorrido prazo de MICHEL COSTA CASTELO BRANCO RAYOL em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 04:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACATI em 02/06/2025 23:59.
02/06/2025 18:09

Confirmada a comunicação eletrônica
29/05/2025 03:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACATI em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 03:54

Decorrido prazo de DAVI MAIA MONTEIRO em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 03:54

Decorrido prazo de Francisco Lima da Rocha em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 03:54

Decorrido prazo de Raimundo da Silva Costa em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 03:54

Decorrido prazo de Daniel da Costa Duarte em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 03:54

Decorrido prazo de Ermilson Bernardo do Nascimento em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 03:54

Decorrido prazo de Leandro Eduardo da Silva em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 03:54

Decorrido prazo de José Nilo Nogueira da Silva em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 03:54

Decorrido prazo de Buggy-turismo de Canoa Quebrada em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 03:54

Decorrido prazo de Olavo da Rocha Granjeiro em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 03:54

Decorrido prazo de demutran em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 03:54

Decorrido prazo de José Ivan Moises Cunha em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 03:54

Decorrido prazo de Daniel Rocha Fernandes em 28/05/2025 23:59.
27/05/2025 09:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/05/2025 08:40

Expedição de Mandado.
27/05/2025 08:35

Expedição de Mandado.
26/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 26/05/2025. Documento: 154805122
26/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 26/05/2025. Documento: 154805122
26/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 26/05/2025. Documento: 154805122
23/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025 Documento: 154805122
23/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025 Documento: 154805122
23/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025 Documento: 154805122
22/05/2025 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154805122
22/05/2025 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154805122
22/05/2025 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154805122
22/05/2025 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/05/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 09:50

Audiência Instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/06/2025 14:30, 2ª Vara Cível da Comarca de Aracati.
07/05/2025 00:00

Publicado Despacho em 07/05/2025. Documento: 137295270
06/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025 Documento: 137295270
06/05/2025 00:00

Intimação

Comarca de Aracati2ª Vara Cível da Comarca de Aracati PROCESSO: 0051275-40.2020.8.06.0035APENSOS: []CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]AUTOR: ULISSES ALVES BATISTA, ULISSES ALVES BATISTAREU: DANIEL ROCHA FERNANDES, JOSÉ IVAN MOISES CUNHA, DEMUTRAN, OLAVO DA ROCHA GRANJEIRO, BUGGY-TURISMO DE CANOA QUEBRADA, JOSÉ NILO NOGUEIRA DA SILVA, LEANDRO EDUARDO DA SILVA, ERMILSON BERNARDO DO NASCIMENTO, DANIEL DA COSTA DUARTE, RAIMUNDO DA SILVA COSTA, FRANCISCO LIMA DA ROCHA, DAVI MAIA MONTEIRO, MUNICIPIO DE ARACATI DESPACHO R.H.

Considerando as informações da renúncia juntado pelo advogado dos réus, Dr.

Michel Costa Castelo Branco Rayol - OAB/CE nº 20.145 - A em ID (89648247).

Habilite-se o novo advogado dos réus, Dr.

CÁSSIO ARRAIS BEZERRA, OAB/CE nº 48450, na qual juntou petição e procuração nos autos aos ID's (90027738, 90244090, 90028583, 90028584, 90028585, 90028587, 90028588, 90028590, 90028591, 90028592, 90028595 e 90028593).

Designe-se audiência de instrução e julgamento, ocasião em que serão ouvidas as partes e inquiridas as testemunhas, nos moldes do art. 357, V, CPC.

Intimem-se as partes comparecerem à audiência, acompanhadas de suas testemunhas, independente de intimação, conforme artigo 455, §2º do Código de Processo Civil.

Expedientes necessários.

Aracati/CE, data da assinatura digital.

Leila Regina Corado Lobato Juíza de Direito
05/05/2025 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137295270
05/05/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 16:31

Conclusos para despacho
07/08/2024 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACATI em 06/08/2024 23:59.
02/08/2024 09:32

Juntada de Petição de pedido (outros)
01/08/2024 00:13

Decorrido prazo de Francisco Lima da Rocha em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 00:13

Decorrido prazo de Raimundo da Silva Costa em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 00:13

Decorrido prazo de Daniel da Costa Duarte em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 00:13

Decorrido prazo de Ermilson Bernardo do Nascimento em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 00:13

Decorrido prazo de Leandro Eduardo da Silva em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 00:13

Decorrido prazo de José Nilo Nogueira da Silva em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 00:13

Decorrido prazo de Buggy-turismo de Canoa Quebrada em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 00:12

Decorrido prazo de DAVI MAIA MONTEIRO em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 00:12

Decorrido prazo de Olavo da Rocha Granjeiro em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 00:12

Decorrido prazo de demutran em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 00:12

Decorrido prazo de José Ivan Moises Cunha em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 00:12

Decorrido prazo de Daniel Rocha Fernandes em 31/07/2024 23:59.
24/07/2024 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 12:07

Juntada de Petição de renúncia de mandato
10/07/2024 00:00

Publicado Despacho em 10/07/2024. Documento: 89148385
10/07/2024 00:00

Publicado Despacho em 10/07/2024. Documento: 89148385
09/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024 Documento: 89148385
09/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024 Documento: 89148385
09/07/2024 00:00

Intimação

Comarca de Aracati2ª Vara Cível da Comarca de Aracati PROCESSO: 0051275-40.2020.8.06.0035APENSOS: []CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]AUTOR: ULISSES ALVES BATISTA, ULISSES ALVES BATISTAREU: DANIEL ROCHA FERNANDES, JOSÉ IVAN MOISES CUNHA, DEMUTRAN, OLAVO DA ROCHA GRANJEIRO, BUGGY-TURISMO DE CANOA QUEBRADA, JOSÉ NILO NOGUEIRA DA SILVA, LEANDRO EDUARDO DA SILVA, ERMILSON BERNARDO DO NASCIMENTO, DANIEL DA COSTA DUARTE, RAIMUNDO DA SILVA COSTA, FRANCISCO LIMA DA ROCHA, DAVI MAIA MONTEIRO, MUNICIPIO DE ARACATI DESPACHO Vistos em conclusão. Designe-se audiência de instrução e julgamento ocasião em que serão ouvidas as partes e inquiridas as testemunhas, nos moldes do art. 357, V, CPC. Intimem-se as partes comparecerem à audiência acompanhadas de suas testemunhas, independente de intimação, conforme artigo 455, §2º do Código de Processo Civil. Expedientes necessários.

Aracati/CE, 8 de julho de 2024.

LEILA REGINA CORADO LOBATO JUÍZA DE DIREITO
08/07/2024 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89148385
08/07/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 10:12

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2024 08:37

Conclusos para despacho
07/05/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 11:49

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 11:29

Conclusos para despacho
08/04/2024 10:04

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
30/10/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 20:57

Juntada de Petição de contestação
04/10/2023 04:57

Decorrido prazo de Buggy-turismo de Canoa Quebrada em 02/10/2023 23:59.
04/10/2023 01:11

Decorrido prazo de demutran em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 10:25

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 00:00

Publicado Despacho em 21/08/2023. Documento: 66882256
18/08/2023 00:00

Intimação

Comarca de Aracati2ª Vara Cível da Comarca de Aracati PROCESSO: 0051275-40.2020.8.06.0035 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: ULISSES ALVES BATISTA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MIRELLA COSTA DE LIMA - CE25601 POLO PASSIVO:Daniel Rocha Fernandes e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MICHEL COSTA CASTELO BRANCO RAYOL - CE20145-A D E S P A C H O Vistos em conclusão. Defiro provisoriamente a gratuidade judiciária aos promovidos, sem prejuízo de reexame posterior no momento do julgamneto.

Ademais, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem nos autos se desejam a produção de outras provas, especificando-as e justificando sua necessidade, sob pena de julgamento antecipado do mérito, a teor do artigo 355, I, do Código de Processo Civil.

Transcorrido o prazo, venham-me os autos conclusos. ARACATI, 17 de agosto de 2023.

LEILA REGINA CORADO LOBATO JUÍZA DE DIREITO
18/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023 Documento: 66882256
17/08/2023 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/08/2023 15:38

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 15:38

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 15:38

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 09:55

Conclusos para despacho
06/02/2023 09:29

Expedição de Outros documentos.
03/12/2022 05:23

Mov. [82] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
14/07/2022 20:42

Mov. [81] - Concluso para Despacho
14/07/2022 20:40

Mov. [80] - Expedição de Ato Ordinatório: Vistos em Inspeção Ordinária Anual (Portaria nº 01/2022). Processo em Ordem. Torne os autos conclusos para apreciação da Petição de pags. 267/269. Expedientes necessários.
12/07/2022 21:18

Mov. [79] - Petição: Nº Protocolo: WARC.22.01809308-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/07/2022 20:57
21/06/2022 00:53

Mov. [78] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0224/2022 Data da Publicação: 21/06/2022 Número do Diário: 2867
15/06/2022 12:02

Mov. [77] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/06/2022 12:02

Mov. [76] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/06/2022 16:53

Mov. [75] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/06/2022 15:22

Mov. [74] - Concluso para Despacho
10/05/2022 09:43

Mov. [73] - Requisição de Informações [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/04/2022 15:11

Mov. [72] - Concluso para Despacho
20/04/2022 17:50

Mov. [71] - Petição: Nº Protocolo: WARC.22.01804639-0 Tipo da Petição: Réplica Data: 20/04/2022 17:25
01/04/2022 10:34

Mov. [70] - Aviso de Recebimento (AR)
28/03/2022 21:43

Mov. [69] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0107/2022 Data da Publicação: 29/03/2022 Número do Diário: 2812
24/03/2022 01:55

Mov. [68] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/03/2022 12:25

Mov. [67] - Certidão emitida
21/03/2022 10:14

Mov. [66] - Documento
19/03/2022 17:21

Mov. [65] - Certidão emitida
07/12/2021 14:13

Mov. [64] - Certidão emitida
07/12/2021 14:13

Mov. [63] - Documento
07/12/2021 14:06

Mov. [62] - Documento
26/11/2021 23:37

Mov. [61] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/01/2022 devido à alteração da tabela de feriados
11/11/2021 05:03

Mov. [60] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/01/2022 devido à alteração da tabela de feriados
29/10/2021 15:53

Mov. [59] - Mero expediente: R. h. Proceda a Secretaria conforme determinado em despacho de pág. 214. Expedientes necessários.
28/10/2021 13:50

Mov. [58] - Petição juntada ao processo
26/10/2021 16:18

Mov. [57] - Petição: Nº Protocolo: WARC.21.00176091-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 26/10/2021 15:40
20/10/2021 18:50

Mov. [56] - Mero expediente: Certifique-se a Secretaria se a contestação apresentada é tempestiva. Caso positivo, de logo, intime-se a parte autora para apresentar réplica à contestação e resposta à reconvenção, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do
20/10/2021 10:01

Mov. [55] - Concluso para Despacho
04/10/2021 23:03

Mov. [54] - Petição: Nº Protocolo: WARC.21.00175181-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 04/10/2021 22:31
20/09/2021 14:46

Mov. [53] - Certidão emitida
20/09/2021 14:46

Mov. [52] - Documento
20/09/2021 14:40

Mov. [51] - Documento
20/09/2021 12:40

Mov. [50] - Documento
20/09/2021 12:39

Mov. [49] - Petição
17/09/2021 11:06

Mov. [48] - Certidão emitida
17/09/2021 11:06

Mov. [47] - Documento
17/09/2021 11:03

Mov. [46] - Documento
17/09/2021 11:02

Mov. [45] - Certidão emitida
17/09/2021 11:01

Mov. [44] - Documento
17/09/2021 10:58

Mov. [43] - Documento
17/09/2021 10:57

Mov. [42] - Certidão emitida
17/09/2021 10:57

Mov. [41] - Documento
17/09/2021 10:53

Mov. [40] - Documento
17/09/2021 10:44

Mov. [39] - Certidão emitida
17/09/2021 10:44

Mov. [38] - Documento
17/09/2021 10:41

Mov. [37] - Documento
17/09/2021 10:39

Mov. [36] - Certidão emitida
17/09/2021 10:38

Mov. [35] - Documento
17/09/2021 10:36

Mov. [34] - Documento
17/09/2021 10:18

Mov. [33] - Certidão emitida
17/09/2021 10:18

Mov. [32] - Documento
17/09/2021 10:13

Mov. [31] - Documento
17/09/2021 10:11

Mov. [30] - Certidão emitida
17/09/2021 10:11

Mov. [29] - Documento
17/09/2021 10:08

Mov. [28] - Documento
17/09/2021 10:06

Mov. [27] - Certidão emitida
17/09/2021 10:06

Mov. [26] - Documento
17/09/2021 10:00

Mov. [25] - Documento
14/09/2021 18:41

Mov. [24] - Expedição de Carta
09/09/2021 17:05

Mov. [23] - Certidão emitida
09/09/2021 16:57

Mov. [22] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 035.2021/003867-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/09/2021 Local: Oficial de justiça - Lorena Lima Soares Conti
09/09/2021 16:56

Mov. [21] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 035.2021/003892-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/09/2021 Local: Oficial de justiça - Lorena Lima Soares Conti
09/09/2021 16:56

Mov. [20] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 035.2021/003890-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/09/2021 Local: Oficial de justiça - Lorena Lima Soares Conti
09/09/2021 16:55

Mov. [19] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 035.2021/003894-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/09/2021 Local: Oficial de justiça - Lorena Lima Soares Conti
09/09/2021 16:55

Mov. [18] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 035.2021/003882-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/09/2021 Local: Oficial de justiça - Lorena Lima Soares Conti
09/09/2021 16:55

Mov. [17] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 035.2021/003880-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/09/2021 Local: Oficial de justiça - Lorena Lima Soares Conti
09/09/2021 16:54

Mov. [16] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 035.2021/003876-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/09/2021 Local: Oficial de justiça - Lorena Lima Soares Conti
09/09/2021 16:54

Mov. [15] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 035.2021/003872-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/09/2021 Local: Oficial de justiça - Lorena Lima Soares Conti
09/09/2021 14:06

Mov. [14] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 035.2021/003866-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/09/2021 Local: Oficial de justiça - Lorena Lima Soares Conti
04/09/2021 08:51

Mov. [13] - Certidão emitida
03/09/2021 13:58

Mov. [12] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 035.2021/003750-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 07/12/2021 Local: Oficial de justiça - Antônio Everardo Inácio de Souza
24/08/2021 15:44

Mov. [11] - Certidão emitida
13/07/2021 11:08

Mov. [10] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/07/2021 19:24

Mov. [9] - Concluso para Despacho
12/07/2021 19:11

Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WARC.21.00171787-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/07/2021 18:40
05/02/2021 10:11

Mov. [7] - Concluso para Despacho
18/01/2021 15:56

Mov. [6] - Conclusão
18/01/2021 15:56

Mov. [5] - Redistribuição de processo - saída: portaria 1724/2020
18/01/2021 15:56

Mov. [4] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: portaria 1724/2020
17/11/2020 20:22

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/11/2020 21:29

Mov. [2] - Conclusão
11/11/2020 21:29

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2020

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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