27/01/2025 11:27

Classe retificada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
03/04/2024 18:14

Conclusos para despacho
05/03/2024 18:13

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 04/03/2024 23:59.
04/03/2024 03:56

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE ALBUQUERQUE em 29/02/2024 23:59.
19/02/2024 09:37

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 15/02/2024. Documento: 79286346
12/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024 Documento: 79286346
09/02/2024 08:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79286346
09/02/2024 08:42

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 16:57

Conclusos para despacho
22/10/2023 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 19/10/2023 23:59.
21/10/2023 01:17

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 19/10/2023 23:59.
21/10/2023 00:38

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE ALBUQUERQUE em 19/10/2023 23:59.
21/10/2023 00:38

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DE ALBUQUERQUE em 19/10/2023 23:59.
19/10/2023 04:04

Decorrido prazo de (PERITO) OLAVO DA COSTA MOREIRA em 18/10/2023 23:59.
28/09/2023 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 26/09/2023. Documento: 69303516
25/09/2023 20:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2023 20:10

Juntada de Petição de diligência
25/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023 Documento: 69303516
25/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza-CE.

E-mail: [email protected] Telefone: (85)3492 8035 Processo: 0125476-91.2009.8.06.0001 Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assunto: [Esbulho / Turbação / Ameaça] Parte Autora: Raimundo Rodrigues de Souza Parte Ré: ESTADO DO CEARA Valor da Causa: RR$ 500,00 Processo Dependente: [0125772-16.2009.8.06.0001] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a certidão de id 68641480, REVOGO a decisão de ID 65371576 de nomeação do perito.

Em obediência ao caput do art.465 do CPC, procedo com a nomeação do engenheiro OLAVO DA COSTA MOREIRA para atuar no presente feito como perito judicial, ressaltando que será remunerado conforme Resolução n.º04/2017 editada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (justiça gratuita): Art. 34.

Os honorários dos profissionais de que trata a presente Resolução, por serviços prestados aos beneficiários da gratuidade judicial, serão fixados pelo magistrado, obedecida a tabela constante do anexo II desta Resolução. § 1° Os valores serão reajustados anualmente, havendo disponibilidade orçamentária, por ato da Presidência do Tribunal de Justiça, com base na variação do IPCA-E do ano anterior, ou outro índice que o substitua. § 2° Em casos extraordinários, os valores apontados no caput deste artigo poderão ser elevados em até três (3) vezes, mediante decisão fundamentada, atendendo ao grau de especialização do profissional, à complexidade do ato e ao local de sua realização Fixo que o laudo pericial deverá ser entregue no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias após o início oficial dos trabalhos a ocorrer em data a ser determinada por esta magistrada.

Assim, determino que a secretaria proceda com a intimação pessoal do referido profissional ( Rua / Avenida: RUA MUNDICA PAULA Número: 681 Complemento: BLOCO L AP304 Bairro: ITAOCA CEP: 60.421-410 UF: CE Cidade: FORTALEZA) para que tome ciência da nomeação como perito judicial na demanda em apreço, podendo apresentar recusa escrita dentro do prazo de 15(quinze) dias, conforme prevê o art.467 do CPC.

Por fim, determino a intimação das partes para que tomem ciência substituição acima ordenada e do currículo profissional do novo perito nomeado constante no sistema SIPER¹, podendo apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, conforme prevê o inciso I, do §1º do art.465 do CPC.

Inexistindo objeção, retornem os autos para fixação de data para início dos trabalhos periciais. Engenheiro Agrônomo e Civil, Mestre em Engenharia Agrícola; Cursando Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho.

Registro no CREA em 24/08/2011 - RNP: 0609961918 CURSOS DE EXTENÇÃO: -Perícia Judicial com ênfase em Avaliação de Imóveis - 35 horas, Curso Beta A B R I L 2 0 2 3 -Curso de Revit Projeto de Incêndio Básico - 10 horas, ESCOLA TECNICA LEIAUT CARIELE, J U N H O 2 0 2 2 -Curso de Revit Structure Básico - 20 horas, ESCOLA TECNICA LEIAUT CARIELE, J U N H O 2 0 2 2 -Curso de Revit - Projeto Arquitetônico (Básico) - 20 horas, ESCOLA TECNICA LEIAUT CARIELE,J U N H O 2 0 2 2 -Curso de Avaliações e Perícias em Imóveis Rurais - 100 horas, UNIEDUCAR - UNIVERSIDADE COORPORATIVAJ A N E I R O 2 0 1 6 -Curso de Auto CAD 2014 Basico - 32 horas, RENDER CURSOS LTDA J U N H O 2 0 1 6 -Curso de Manejo da Irrigação: Quando, Quanto e como Irrigar - 16 horas, INSTITUTO INOVAGRI,A G O S T O 2 0 1 5 -Cadastro Ambiental Rural - 20 horas, SENAR S E T E M B R O 2 0 1 5 -Curso de Elaboração de Projetos para Captação de Recursos Subsidiados de Longo Prazo com uso do Software SEAP - 24 horas, GIGAMEDIA CONSULTORIA, M A R Ç O 2 0 1 1 -Geoprocessamento com Uso de Software Livre - Básico - 40 horas, UNIFOR - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA,J A N E I R O 2 0 1 0 Possui Ampla experiencia em avaliação de Imóveis rurais, utilizados como garantia de Operações financeiras no Banco do Nordeste do Brasil, bem como experiencia em elaboração de projetos Hora da Assinatura Digital: 18:19:17 Data da Assinatura Digital: 2023-09-19 FORTALEZA Ana Cleyde Viana de Souza Juíza de Direito Titular da 14ª Vara da Fazenda Pública
22/09/2023 12:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/09/2023 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/09/2023 11:40

Expedição de Mandado.
22/09/2023 11:40

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 09:34

Nomeado perito
19/09/2023 18:19

Conclusos para decisão
19/09/2023 02:16

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE ALBUQUERQUE em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 00:42

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DE ALBUQUERQUE em 18/09/2023 23:59.
04/09/2023 19:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/09/2023 19:36

Juntada de Petição de diligência
24/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 24/08/2023. Documento: 65371576
23/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza-CE.

E-mail: [email protected] Telefone: (85)3492 8035 Processo: 0125476-91.2009.8.06.0001 Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assunto: [Esbulho / Turbação / Ameaça] Parte Autora: Raimundo Rodrigues de Souza Parte Ré: ESTADO DO CEARA Valor da Causa: R$500.00 Processo Dependente: [0125772-16.2009.8.06.0001] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a ausência de manifestação do perito, REVOGO a decisão de ID 46096655.

Em obediência ao caput do art.465 do CPC, procedo com a nomeação do engenheiro HERIGLYS DA SILVEIRA CARDOSO para atuar no presente feito como perito judicial, ressaltando que será remunerado conforme Resolução n.º04/2017 editada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (justiça gratuita): Art. 34.

Os honorários dos profissionais de que trata a presente Resolução, por serviços prestados aos beneficiários da gratuidade judicial, serão fixados pelo magistrado, obedecida a tabela constante do anexo II desta Resolução. § 1° Os valores serão reajustados anualmente, havendo disponibilidade orçamentária, por ato da Presidência do Tribunal de Justiça, com base na variação do IPCA-E do ano anterior, ou outro índice que o substitua. § 2° Em casos extraordinários, os valores apontados no caput deste artigo poderão ser elevados em até três (3) vezes, mediante decisão fundamentada, atendendo ao grau de especialização do profissional, à complexidade do ato e ao local de sua realização Fixo que o laudo pericial deverá ser entregue no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias após o início oficial dos trabalhos a ocorrer em data a ser determinada por esta magistrada.

Assim, determino que a secretaria proceda com a intimação pessoal do referido profissional ( Rua /Avenida: Rua Coronel Raimundo Guanabara Número: 608 Complemento: Apartamento 2102 Bairro: São Gerardo CEP: 60.320-210 UF: CE Cidade: FORTALEZA) para que tome ciência da nomeação como perito judicial na demanda em apreço, podendo apresentar recusa escrita dentro do prazo de 15(quinze) dias, conforme prevê o art.467 do CPC.

Por fim, determino a intimação das partes para que tomem ciência substituição acima ordenada e do currículo profissional do novo perito nomeado constante no sistema SIPER¹, podendo apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, conforme prevê o inciso I, do §1º do art.465 do CPC.

Inexistindo objeção, retornem os autos para fixação de data para início dos trabalhos periciais. ENGENHEIRO CIVIL FORMADO PELA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA (UNIFOR), COM PÓS GRADUAÇÃO ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO (UNIATENEU).

ESPECIALISTA EM GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL MULTI FAMILIAR E COMERCIAL DE ALTO PADRÃO COM EXTENSÃO E EXPERIÊNCIA COMPROVADA EM ENGENHARIA DIAGNÓSTICA, INSPEÇÃO PREDIAL EM INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDROSSANITÁRIAS, RECUPERAÇÃO EM ESTRUTURAS DE CONCRETO ARMADO, AUDITORIA DA QUALIDADE, PERÍCIA JUDICIAL E AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS. Hora da Assinatura Digital: 10:10:13 Data da Assinatura Digital: 2023-08-08 FORTALEZA Ana Cleyde Viana de Souza Juíza de Direito Titular da 14ª Vara da Fazenda Pública
23/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023 Documento: 65371576
22/08/2023 09:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/08/2023 08:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/08/2023 08:31

Expedição de Mandado.
22/08/2023 08:31

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 17:09

Nomeado perito
08/08/2023 10:10

Conclusos para decisão
08/08/2023 10:09

Cancelada a movimentação processual
26/11/2022 15:44

Mov. [146] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
09/08/2022 13:29

Mov. [145] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
09/08/2022 13:28

Mov. [144] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo
25/07/2022 13:39

Mov. [143] - Encerrar documento - restrição
25/07/2022 13:39

Mov. [142] - Encerrar documento - restrição
25/07/2022 13:39

Mov. [141] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo
02/07/2022 07:28

Mov. [140] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo
02/07/2022 07:28

Mov. [139] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco
02/07/2022 07:26

Mov. [138] - Documento
28/05/2022 04:08

Mov. [137] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
18/05/2022 20:20

Mov. [136] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0405/2022 Data da Publicação: 19/05/2022 Número do Diário: 2846
17/05/2022 14:27

Mov. [135] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
17/05/2022 13:41

Mov. [134] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/05/2022 12:54

Mov. [133] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/099071-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 02/07/2022 Local: Oficial de justiça - Francisco Antonio Soares Morais
17/05/2022 12:51

Mov. [132] - Documento Analisado
14/05/2022 14:27

Mov. [131] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/10/2021 16:23

Mov. [130] - Encerrar documento - restrição
13/10/2021 16:23

Mov. [129] - Encerrar documento - restrição
21/09/2021 12:18

Mov. [128] - Certidão emitida
21/09/2021 12:18

Mov. [127] - Encerrar documento - benefício
21/09/2021 12:18

Mov. [126] - Decurso de Prazo
24/03/2021 15:08

Mov. [125] - Certidão emitida
24/03/2021 15:07

Mov. [124] - Documento
24/03/2021 14:55

Mov. [123] - Documento
24/02/2021 10:15

Mov. [122] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/031921-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/03/2021 Local: Oficial de justiça - Edilene Victor Queiroz
24/02/2021 10:13

Mov. [121] - Documento Analisado
23/02/2021 09:17

Mov. [120] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/02/2021 19:35

Mov. [119] - Conclusão
13/02/2021 04:50

Mov. [118] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados
31/01/2021 12:52

Mov. [117] - Certidão emitida
14/01/2021 12:38

Mov. [116] - Certidão emitida
14/01/2021 12:37

Mov. [115] - Documento
12/01/2021 21:11

Mov. [114] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0005/2021 Data da Publicação: 13/01/2021 Número do Diário: 2527
11/01/2021 13:55

Mov. [113] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/01/2021 12:43

Mov. [112] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/001610-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 14/01/2021 Local: Oficial de justiça - Edijoyce Matias de Paula
11/01/2021 12:41

Mov. [111] - Certidão emitida
11/01/2021 12:41

Mov. [110] - Documento Analisado
08/01/2021 17:50

Mov. [109] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/06/2019 15:35

Mov. [108] - Conclusão
12/06/2018 09:37

Mov. [107] - Concluso para Despacho
22/05/2018 18:15

Mov. [106] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10275069-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/05/2018 15:43
22/05/2018 18:15

Mov. [105] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10275069-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/05/2018 15:43
22/05/2018 13:24

Mov. [104] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10274043-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/05/2018 11:29
11/05/2018 16:56

Mov. [103] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0119/2018 Data da Disponibilização: 09/05/2018 Data da Publicação: 10/05/2018 Número do Diário: 1900 Página: 327/330
08/05/2018 10:25

Mov. [102] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/05/2018 18:53

Mov. [101] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/05/2017 16:30

Mov. [100] - Concluso para Despacho
17/05/2017 16:29

Mov. [99] - Apensado: Apenso o processo 0125772-16.2009.8.06.0001 - Classe: Procedimento Comum - Assunto principal: Reivindicação
17/05/2017 13:37

Mov. [98] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/05/2017 09:12

Mov. [97] - Conclusão
17/05/2017 09:12

Mov. [96] - Processo Redistribuído por Dependência: declinio de competencia
17/05/2017 09:12

Mov. [95] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia
16/05/2017 10:12

Mov. [94] - Certidão emitida
15/05/2017 16:24

Mov. [93] - Certidão emitida
15/05/2017 10:57

Mov. [92] - Documento
12/05/2017 10:49

Mov. [91] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido): Juntada de AR : AR522341606TZ Situação : Cumprido Modelo : FP - Carta de Intimação Destinatário : Sr. Perito Francisco Romano Ponte Araújo Diligência : 17/06/2016
08/05/2017 08:34

Mov. [90] - Remessa dos autos à Vara de Origem
08/05/2017 08:34

Mov. [89] - Certidão emitida
05/05/2017 17:26

Mov. [88] - Certidão emitida
05/05/2017 15:57

Mov. [87] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/05/2017 11:53

Mov. [86] - Concluso para Decisão Interlocutória
14/07/2016 18:26

Mov. [85] - Incompetência: Isto posto, determino a suspensão destes autos até ulterior deliberação quanto ao julgamento do conflito instaurado, assim como, sejam os autos apensos aos processos 0125772-16.2009.8.06.0001 e 0125772-16.2009.8.06.0001.Exp Nec.
07/07/2016 18:15

Mov. [84] - Certidão emitida
07/07/2016 18:14

Mov. [83] - Aviso de Recebimento (AR)
17/06/2016 14:51

Mov. [82] - Concluso para Despacho
17/06/2016 14:49

Mov. [81] - Petição
10/06/2016 17:20

Mov. [80] - Expedição de Carta
18/05/2016 21:25

Mov. [79] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/06/2015 16:02

Mov. [78] - Concluso para Despacho
12/06/2015 16:02

Mov. [77] - Decurso de Prazo
12/02/2015 18:03

Mov. [76] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10049119-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/02/2015 17:09
06/02/2015 10:00

Mov. [75] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0077/2015 Data da Disponibilização: 05/02/2015 Data da Publicação: 06/02/2015 Número do Diário: 1142 Página: 487/488
04/02/2015 10:58

Mov. [74] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/01/2015 17:21

Mov. [73] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/12/2014 11:58

Mov. [72] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
23/09/2014 17:29

Mov. [71] - Concluso para Despacho
23/09/2014 16:52

Mov. [70] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71534848-9 Tipo da Petição: Chamamento ao Processo Data: 23/09/2014 16:02
16/09/2014 23:46

Mov. [69] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0325/2014 Data da Disponibilização: 15/09/2014 Data da Publicação: 16/09/2014 Número do Diário: 10453 Página: 323 - 324
12/09/2014 10:44

Mov. [68] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/09/2014 19:48

Mov. [67] - Mero expediente: Intime-se o Requerente para, no prazo legal, manifestar-se sobre o agravo de instrumento às págs. 117/124, convertido em retido por decisão interlocutória às págs. 163/166. Expedientes necessários Fortaleza, 04 de setembro de
04/09/2014 14:07

Mov. [66] - Petição
05/06/2014 17:06

Mov. [65] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
12/03/2014 12:00

Mov. [64] - Concluso para Despacho
14/02/2014 12:00

Mov. [63] - Documento
14/02/2014 12:00

Mov. [62] - Documento
14/02/2014 12:00

Mov. [61] - Documento
14/02/2014 12:00

Mov. [60] - Documento
14/02/2014 12:00

Mov. [59] - Documento
14/02/2014 12:00

Mov. [58] - Documento
14/02/2014 12:00

Mov. [57] - Petição
14/02/2014 12:00

Mov. [56] - Documento
09/02/2014 12:00

Mov. [55] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71278062-2 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 09/02/2014 07:35
09/02/2014 12:00

Mov. [54] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71278063-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 09/02/2014 07:51
09/02/2014 12:00

Mov. [53] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71278064-9 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 09/02/2014 07:57
09/02/2014 12:00

Mov. [52] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71278061-4 Tipo da Petição: Chamamento ao Processo Data: 09/02/2014 07:23
04/02/2014 12:00

Mov. [51] - Concluso para Despacho
04/02/2014 12:00

Mov. [50] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71272709-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/02/2014 15:19
02/02/2014 12:00

Mov. [49] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0046/2014 Data da Disponibilização: 31/01/2014 Data da Publicação: 03/02/2014 Número do Diário: 897 Página: 244 - 245
30/01/2014 12:00

Mov. [48] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/01/2014 12:00

Mov. [47] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para , querendo, manifestar-se acerca da contestação de págs. 74/88. Determino ainda, a intimação das partes para dizer se tem interesse na produção de provas, e, em caso afirmativo, especifique-as. Pu
26/06/2013 12:00

Mov. [46] - Petição juntada ao processo
26/06/2013 12:00

Mov. [45] - Concluso para Despacho
25/06/2013 12:00

Mov. [44] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70666385-6 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 25/06/2013 14:55
29/05/2013 12:00

Mov. [43] - Petição juntada ao processo
28/05/2013 12:00

Mov. [42] - Petição
28/05/2013 12:00

Mov. [41] - Decurso de Prazo
06/05/2013 12:00

Mov. [40] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0144/2013 Data da Disponibilização: 03/05/2013 Data da Publicação: 06/05/2013 Número do Diário: 712 Página: 224/226
02/05/2013 12:00

Mov. [39] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/04/2013 12:00

Mov. [38] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/04/2013 12:00

Mov. [37] - Concluso para Decisão Interlocutória
10/04/2013 12:00

Mov. [36] - Decurso de Prazo
16/01/2013 12:00

Mov. [35] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0002/2013 Data da Disponibilização: 10/01/2013 Data da Publicação: 11/01/2013 Número do Diário: 638 Página: 101/102
09/01/2013 12:00

Mov. [34] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/12/2012 12:00

Mov. [33] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/10/2012 12:00

Mov. [32] - Mandado
03/10/2012 12:00

Mov. [31] - Concluso para Decisão Interlocutória
03/10/2012 12:00

Mov. [30] - Petição
03/10/2012 12:00

Mov. [29] - Concluso para Despacho
03/10/2012 12:00

Mov. [28] - Petição juntada ao processo
03/10/2012 12:00

Mov. [27] - Petição juntada ao processo
02/10/2012 12:00

Mov. [26] - Petição
17/09/2012 12:00

Mov. [25] - Expedição de Mandado
14/09/2012 12:00

Mov. [24] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0298/2012 Data da Disponibilização: 13/09/2012 Data da Publicação: 14/09/2012 Número do Diário: Página:
12/09/2012 12:00

Mov. [23] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/09/2012 12:00

Mov. [22] - Liminar [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/03/2012 12:00

Mov. [21] - Concluso para Decisão Interlocutória
10/06/2010 11:44

Mov. [20] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: manifestação sobre o pedido de tutela antecipada - Local: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
10/06/2010 11:44

Mov. [19] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
04/06/2010 15:22

Mov. [18] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MARLEY CABRAL-PGE PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
04/06/2010 14:00

Mov. [17] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMAR
21/05/2010 15:57

Mov. [16] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria do estado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA À PROCURADORIA DO ESTADO NOME DO DESTINATÁRIO: MARLEY CABRAL COUTINHO FUNCIONARIO: ROSSANA NO. DAS FOLHAS: 53 DATA INICIAL DO PRAZO: 21/05/2010 DATA FINA
20/05/2010 14:00

Mov. [15] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
18/05/2010 10:44

Mov. [14] - Despacho publicado no diário da justiça: DESPACHO PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DATA DA PUBLICAÇÃO: 17/05/2010 - Local: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
11/05/2010 16:59

Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
23/03/2010 14:00

Mov. [12] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
08/03/2010 16:27

Mov. [11] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
01/03/2010 11:09

Mov. [10] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: FRANCISCO EDUVAL PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
01/03/2010 11:09

Mov. [9] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: FRANCISCO EDUVAL ALVES DE HOLLANDA FUNCIONARIO: THIALA NO. DAS FOLHAS: 38 DATA INICIAL DO PRAZO: 23/02/2010 DATA FINAL DO PRAZO: 04/0
25/02/2010 10:00

Mov. [8] - Despacho publicado no diário da justiça: DESPACHO PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DATA DA PUBLICAÇÃO: 22/02/2010 - Local: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
23/11/2009 16:03

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
19/11/2009 17:44

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
19/11/2009 17:43

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
16/11/2009 13:58

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
16/11/2009 13:55

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO /:/ IMÓVEL NOUS AUTRES - REG. 14512 DE 15/05/1993. - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
16/11/2009 13:55

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
11/11/2009 14:25

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2009

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo