TJCE - 0010259-53.2011.8.06.0090
1ª instância - 2ª Vara Civel de Ico
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/09/2024 15:14
Arquivado Definitivamente
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23/09/2024 15:14
Juntada de Certidão
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21/09/2024 01:12
Decorrido prazo de CYRO REGIS QUEIROZ ALENCAR em 20/09/2024 23:59.
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21/09/2024 01:12
Decorrido prazo de THALES GONCALVES DUARTE em 20/09/2024 23:59.
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30/08/2024 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará 2ª Vara Cível da Comarca de Icó Av.
Josefa Nogueira Monteiro, 1760, centro - CEP: 63430-000, Fone: (85) 3108-1585, Icó-CE - E-mail: [email protected] ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ SENTENÇA Processo 0010259-53.2011.8.06.0090 Vistos em Inspeção Ordinária.
Trata-se de ação de execução, proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO CEARA em face de BARROS E FELINTO LTDA.
Intimado a se manifestar acerca da ocorrência de prescrição intercorrente ( id 47486281), o executado se manifestou reconhecendo a prescrição (47486282).
O juízo intimou o exequente a se manifestar acerca da prescrição, em observância ao art. 10 do CPC (id47486293).
O exequente deixou transcorrer o prazo sem manifestação. É o Relatório.
O art. 924 do CPC determina que a execução será extinta quando ocorrer a prescrição intercorrente.
Verificada e requerida a prescrição, se faz necessário decreta-la e, por consequência, determinar a extinção do processo.
Registra-se que a ocorrência de prescrição faz coisa julgada material, nos termos do art. 487, inciso II do CPC.
DISPOSITIVO Ante o exposto, determino a extinção do presente processo com resolução de mérito, por prescrição intercorrente, nos termos do artigo 924, inciso V, e 487, inciso II, ambos do CPC. Icó/CE, data da assinatura eletrônica. Aclécio Sandro de Oliveira Juiz -
29/08/2024 13:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99056492
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29/08/2024 13:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99056492
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23/08/2024 00:00
Publicado Intimação em 23/08/2024. Documento: 99056492
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23/08/2024 00:00
Publicado Intimação em 23/08/2024. Documento: 99056492
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22/08/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024 Documento: 99056492
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22/08/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024 Documento: 99056492
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22/08/2024 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará 2ª Vara Cível da Comarca de Icó Av.
Josefa Nogueira Monteiro, 1760, centro - CEP: 63430-000, Fone: (85) 3108-1585, Icó-CE - E-mail: [email protected] ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ SENTENÇA Processo 0010259-53.2011.8.06.0090 Vistos em Inspeção Ordinária.
Trata-se de ação de execução, proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO CEARA em face de BARROS E FELINTO LTDA.
Intimado a se manifestar acerca da ocorrência de prescrição intercorrente ( id 47486281), o executado se manifestou reconhecendo a prescrição (47486282).
O juízo intimou o exequente a se manifestar acerca da prescrição, em observância ao art. 10 do CPC (id47486293).
O exequente deixou transcorrer o prazo sem manifestação. É o Relatório.
O art. 924 do CPC determina que a execução será extinta quando ocorrer a prescrição intercorrente.
Verificada e requerida a prescrição, se faz necessário decreta-la e, por consequência, determinar a extinção do processo.
Registra-se que a ocorrência de prescrição faz coisa julgada material, nos termos do art. 487, inciso II do CPC.
DISPOSITIVO Ante o exposto, determino a extinção do presente processo com resolução de mérito, por prescrição intercorrente, nos termos do artigo 924, inciso V, e 487, inciso II, ambos do CPC. Icó/CE, data da assinatura eletrônica. Aclécio Sandro de Oliveira Juiz -
21/08/2024 15:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99056492
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21/08/2024 15:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99056492
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20/08/2024 14:44
Declarada decadência ou prescrição
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19/10/2023 10:53
Conclusos para despacho
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02/09/2023 03:17
Decorrido prazo de CYRO REGIS QUEIROZ ALENCAR em 01/09/2023 23:59.
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23/08/2023 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará 2ª Vara Cível da Comarca de Icó Av.
Josefa Nogueira Monteiro, 1760, centro - CEP: 63430-000, Fone: (85) 3108-1585, Icó-CE - E-mail: [email protected] ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ATO ORDINATÓRIO [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0010259-53.2011.8.06.0090 EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO CEARA EXECUTADO: BARROS E FELINTO LTDA Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Intime-se a parte exequente conforme determinado em despacho ID 47486293. Icó/CE, 09 de agosto de 2023. BEATRIZ CARLOS VIANA Supervisora de Unid Judiciária -
22/08/2023 08:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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11/08/2023 00:00
Publicado Intimação em 11/08/2023. Documento: 65445114
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10/08/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023 Documento: 65445114
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09/08/2023 13:25
Ato ordinatório praticado
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09/08/2023 13:24
Cancelada a movimentação processual
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02/12/2022 23:18
Mov. [81] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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18/11/2022 00:28
Mov. [80] - Certidão emitida
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10/11/2022 18:45
Mov. [79] - Petição: Nº Protocolo: WICO.22.01808437-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/11/2022 13:48
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07/11/2022 10:55
Mov. [78] - Certidão emitida
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07/11/2022 10:14
Mov. [77] - Certidão emitida
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26/10/2022 09:58
Mov. [76] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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15/07/2022 13:25
Mov. [75] - Concluso para Despacho
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30/03/2022 13:04
Mov. [74] - Mero expediente: Vistos em conclusão, após redistribuição. Deverá a secretaria redistribuir o(s) feito(s) de acordo com fluxo cabível.
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21/03/2022 13:04
Mov. [73] - Conclusão
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21/03/2022 11:46
Mov. [72] - Processo Redistribuído por Sorteio: COMPETÊNCIA CONCORRENTE
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21/03/2022 11:46
Mov. [71] - Redistribuição de processo - saída: COMPETÊNCIA CONCORRENTE
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21/03/2022 11:26
Mov. [70] - Certidão emitida
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07/04/2021 15:59
Mov. [69] - Concluso para Despacho
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07/04/2021 15:59
Mov. [68] - Petição juntada ao processo
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18/03/2021 11:29
Mov. [67] - Petição: Nº Protocolo: WICO.21.00166280-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/03/2021 11:03
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03/03/2021 09:34
Mov. [66] - Certidão emitida
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03/03/2021 09:33
Mov. [65] - Mandado
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27/02/2021 07:40
Mov. [64] - Certidão emitida
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13/02/2021 11:06
Mov. [63] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 090.2021/000381-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/09/2021 Local: Oficial de justiça -
-
12/02/2021 09:23
Mov. [62] - Certidão emitida
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12/11/2020 21:16
Mov. [61] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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10/07/2020 11:43
Mov. [60] - Concluso para Despacho
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25/06/2020 00:43
Mov. [59] - Documento
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25/06/2020 00:43
Mov. [58] - Documento
-
25/06/2020 00:43
Mov. [57] - Documento
-
25/06/2020 00:43
Mov. [56] - Documento
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25/06/2020 00:43
Mov. [55] - Documento
-
25/06/2020 00:43
Mov. [54] - Documento
-
25/06/2020 00:43
Mov. [53] - Documento
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25/06/2020 00:43
Mov. [52] - Documento
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25/06/2020 00:43
Mov. [51] - Petição
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25/06/2020 00:43
Mov. [50] - Documento
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25/06/2020 00:43
Mov. [49] - Documento
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25/06/2020 00:43
Mov. [48] - Documento
-
25/06/2020 00:43
Mov. [47] - Petição
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25/06/2020 00:43
Mov. [46] - Documento
-
25/06/2020 00:43
Mov. [45] - Documento
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25/06/2020 00:43
Mov. [44] - Documento
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25/06/2020 00:43
Mov. [43] - Mandado
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25/06/2020 00:43
Mov. [42] - Documento
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25/06/2020 00:43
Mov. [41] - Documento
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25/06/2020 00:43
Mov. [40] - Documento
-
25/06/2020 00:43
Mov. [39] - Documento
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25/06/2020 00:43
Mov. [38] - Documento
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25/06/2020 00:43
Mov. [37] - Documento
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25/06/2020 00:43
Mov. [36] - Documento
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25/06/2020 00:43
Mov. [35] - Documento
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10/06/2020 08:22
Mov. [34] - Certidão emitida
-
17/09/2019 11:57
Mov. [33] - Concluso para Despacho
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17/09/2019 10:39
Mov. [32] - Certidão emitida
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16/09/2019 11:50
Mov. [31] - Processo eletrônico convertido em processo físico
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13/09/2019 16:44
Mov. [30] - Redistribuição de processo - saída: Competência Concorrente
-
13/09/2019 16:44
Mov. [29] - Processo Redistribuído por Sorteio: Competência Concorrente
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13/09/2019 12:00
Mov. [28] - Recebimento
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13/09/2019 11:50
Mov. [27] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas: Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição
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13/09/2019 11:40
Mov. [26] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
-
13/09/2019 11:37
Mov. [25] - Certidão emitida
-
14/01/2016 11:35
Mov. [24] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
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13/01/2016 11:34
Mov. [23] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: CARTA PRECATÓRIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
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07/01/2016 12:15
Mov. [22] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ ( COMARCA DE ICÓ ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
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10/03/2015 15:48
Mov. [21] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
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11/02/2015 17:15
Mov. [20] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA PRECATÓRIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
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29/10/2014 14:43
Mov. [19] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
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19/11/2012 16:29
Mov. [18] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
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30/10/2012 16:28
Mov. [17] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: PEDIDO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
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21/10/2012 09:05
Mov. [16] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ ( COMARCA DE ICÓ ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
-
10/05/2012 17:16
Mov. [15] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
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10/05/2012 17:16
Mov. [14] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: POSTULAÇÃO NOS AUTOS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
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08/05/2012 12:33
Mov. [13] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ ( COMARCA DE ICÓ ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
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25/04/2012 13:17
Mov. [12] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO CIRCULAÇÃO EM 25/04/2012 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
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28/03/2012 16:40
Mov. [11] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
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14/03/2012 15:46
Mov. [10] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
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14/03/2012 15:45
Mov. [9] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
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06/03/2012 16:31
Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
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12/12/2011 16:15
Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
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07/12/2011 15:25
Mov. [6] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ
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07/12/2011 15:25
Mov. [5] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ
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07/12/2011 15:24
Mov. [4] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ
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07/12/2011 15:24
Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ
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07/12/2011 15:24
Mov. [2] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ
-
07/12/2011 15:17
Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2011
Ultima Atualização
20/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
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