TJCE - 0004268-46.2017.8.06.0168
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Solonopole
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/10/2024 10:48
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
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12/08/2024 21:12
Proferido despacho de mero expediente
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26/02/2024 11:26
Conclusos para despacho
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14/09/2023 05:13
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 13/09/2023 23:59.
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05/09/2023 02:56
Decorrido prazo de Jose Idemberg Nobre de Sena em 04/09/2023 23:59.
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21/08/2023 00:00
Publicado Intimação em 21/08/2023. Documento: 66894400
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18/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Solonópole 1ª Vara da Comarca de Solonópole Av.
Prefeito José Sifredo Pinheiro, 108, Centro - CEP 63620-000 , Solonópole - Ceará / Fone: (88) 3518-1696 / E-mail:[email protected] ATO DE INTIMAÇÃO Número do processo: 0004268-46.2017.8.06.0168 Assunto: [Exclusão - ICMS] Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor: AUTOR: MARIA LIDUINA BEZERRA DA SILVA e outros (4) Advogado(s) do reclamante: JOSE IDEMBERG NOBRE DE SENA Requerido: ESTADO DO CEARA e outros Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, procedo à intimação da(s) parte(s) autora, por seu(s) advogado(s) constituído(s), para ciência da respeitável decisão proferida nos autos sob o id 66835858. Solonópole - Ceará, 17 de agosto de 2023 Servidor SEJUD Provimento n.º 1/2019 da CGJ -
18/08/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023 Documento: 66894400
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17/08/2023 20:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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17/08/2023 20:08
Expedição de Outros documentos.
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17/08/2023 15:18
Decisão Interlocutória de Mérito
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18/07/2023 20:05
Conclusos para despacho
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21/06/2022 02:42
Decorrido prazo de JOSE IDEMBERG NOBRE DE SENA em 20/06/2022 23:59:59.
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03/06/2022 08:35
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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03/06/2022 08:35
Expedição de Outros documentos.
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22/01/2022 06:37
Mov. [19] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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08/03/2021 14:18
Mov. [18] - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: IRDR
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28/08/2020 18:36
Mov. [17] - Mero expediente: R.H. Determino o sobrestamento do feito até a decisão do Superior Tribunal de Justiça sobre o tema da ação. Expediente necessário.
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29/07/2020 11:03
Mov. [16] - Concluso para Despacho
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23/07/2020 10:04
Mov. [15] - Documento
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07/05/2020 12:44
Mov. [14] - Documento
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14/10/2019 09:11
Mov. [13] - Remessa: REMESSA PARA DIGITALIZAÇÃO
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12/09/2019 15:05
Mov. [12] - Expedição de Carta Precatória: para, no prazo legal, juntar aos autos copias da decisão do IRDR
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27/06/2019 11:44
Mov. [11] - Mero expediente: Intime-se o requerido para, no prazo legal, juntar aos autos cópias da decisão do IRDR alegado nas fls. 46/47. Expedientes necessários.
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25/01/2019 13:10
Mov. [10] - Conclusão
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25/01/2019 13:10
Mov. [9] - Petição: REQUER O ESTADO DO CEARÁ A SUSPENSÃO , DE IMEDIATO, DO CURSO DO PROCESSO.
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25/01/2019 13:07
Mov. [8] - Recebimento: DA PGE/CE.
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05/12/2018 13:00
Mov. [7] - Remessa: 17/10/18 - PROCURADORIA DO ESTADO DO CEARA
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20/04/2018 09:48
Mov. [6] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO 04/04/18 - DETERMINA CITAR PARTE RÉ PARA APRESENTAR CONTESTACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SOLONOPOLE
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29/08/2017 17:14
Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE SOLONOPOLE
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29/08/2017 11:44
Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOLONOPOLE
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29/08/2017 11:44
Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOLONOPOLE
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29/08/2017 11:44
Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOLONOPOLE
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07/07/2017 10:52
Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOLONOPOLE
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2017
Ultima Atualização
09/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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