TJCE - 0003946-28.2006.8.06.0001

20/05/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 19/05/2025. Documento: 152408029

16/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025 Documento: 152408029

15/05/2025 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152408029

07/05/2025 14:27

Proferidas outras decisões não especificadas

18/02/2025 19:12

Conclusos para despacho

18/02/2025 13:52

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

18/02/2025 13:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/02/2025 10:04

Declarada incompetência

06/02/2025 18:32

Conclusos para decisão

22/01/2025 14:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

22/01/2025 14:29

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

21/09/2023 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 20/09/2023 23:59.

30/08/2023 16:39

Juntada de Petição de petição

25/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 25/08/2023. Documento: 65081833

24/08/2023 00:00

Intimação

24/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023 Documento: 65081833

23/08/2023 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/08/2023 12:32

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023 09:44

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023 14:19

Conclusos para despacho

16/06/2023 23:59

Mov. [92] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

25/04/2023 16:15

Mov. [91] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

25/04/2023 16:14

Mov. [90] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem: Devolução dos autos com planilhas de cálculos.

25/04/2023 16:13

Mov. [89] - Documento

25/04/2023 16:13

Mov. [88] - Documento

25/04/2023 16:13

Mov. [87] - Documento

22/03/2023 19:39

Mov. [86] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.01951655-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/03/2023 19:15

21/03/2023 17:59

Mov. [85] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.01948187-2 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 21/03/2023 17:41

20/03/2023 21:07

Mov. [84] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0051/2023 Data da Publicação: 21/03/2023 Número do Diário: 3039

17/03/2023 07:02

Mov. [83] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/03/2023 13:01

Mov. [82] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria: TODOS - Certidão de Remessa à Contadoria

16/03/2023 13:00

Mov. [81] - Documento Analisado

13/03/2023 14:31

Mov. [80] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/11/2021 11:20

Mov. [79] - Conclusão

23/09/2021 14:59

Mov. [78] - Encerrar documento - restrição

23/09/2021 14:59

Mov. [77] - Certidão emitida

23/09/2021 14:58

Mov. [76] - Certidão emitida

23/09/2021 14:56

Mov. [75] - Documento

23/09/2021 14:56

Mov. [74] - Documento

10/09/2021 14:20

Mov. [73] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02299377-1 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 10/09/2021 13:55

04/07/2021 10:28

Mov. [72] - Certidão emitida

25/06/2021 20:35

Mov. [71] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0228/2021 Data da Publicação: 28/06/2021 Número do Diário: 2639

24/06/2021 01:50

Mov. [70] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/06/2021 23:08

Mov. [69] - Certidão emitida

23/06/2021 23:08

Mov. [68] - Documento Analisado

22/06/2021 19:00

Mov. [67] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/06/2021 16:57

Mov. [66] - Concluso para Decisão Interlocutória

01/04/2020 21:27

Mov. [65] - Certidão emitida

21/11/2019 14:35

Mov. [64] - Mero expediente: À Secretaria Judiciária (SEJUD I) para certificar o decurso do prazo da intimação de fl. 211. Empós, voltem-me os autos conclusos. Exp. Nec.

04/11/2019 16:51

Mov. [63] - Trânsito em julgado

24/04/2018 11:51

Mov. [62] - Concluso para Despacho

11/12/2017 09:32

Mov. [61] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0400/2017 Data da Disponibilização: 06/12/2017 Data da Publicação: 07/12/2017 Número do Diário: 1810 Página: 400/403

05/12/2017 13:30

Mov. [60] - Conclusão

05/12/2017 10:02

Mov. [59] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/12/2017 21:46

Mov. [58] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10630968-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/12/2017 18:33

06/11/2017 16:03

Mov. [57] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/11/2017 15:55

Mov. [56] - Concluso para Despacho

01/11/2017 15:54

Mov. [55] - Documento

31/10/2017 15:20

Mov. [54] - Conclusão

31/10/2017 15:11

Mov. [53] - Documento

25/10/2017 09:49

Mov. [52] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.00614859-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/10/2017 09:11

18/10/2017 16:27

Mov. [51] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2017/195809-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/10/2017 Local: Oficial de justiça - José Iraguassu Teixeira Filho

26/09/2017 15:21

Mov. [50] - Certidão emitida

23/08/2017 13:35

Mov. [49] - Mero expediente: Em virtude do pedido de habilitação (fls. 198/204), determino a citação do Estado do Ceará, para se pronunciar, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme art. 690 do Código de Processo Civil/2015.Exp. Necessários.

13/12/2016 16:35

Mov. [48] - Conclusão

13/12/2016 00:51

Mov. [47] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10576458-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/12/2016 15:14

22/05/2014 11:34

Mov. [46] - Início do Controle da Suspensão do Processo (PG)

25/02/2014 12:00

Mov. [45] - Trânsito em julgado: conforme certidão de fls. 182.

25/02/2014 12:00

Mov. [44] - Certificação de Processo Julgado: conforme sentença de fls. 63/74.

29/01/2013 12:00

Mov. [43] - Apensado: Apensado o processo 0145765-40.2012.8.06.0001 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

03/05/2012 12:00

Mov. [42] - Mandado

03/05/2012 12:00

Mov. [41] - Certidão emitida

12/04/2012 12:00

Mov. [40] - Expedição de Mandado

11/04/2012 12:00

Mov. [39] - Documento

11/04/2012 12:00

Mov. [38] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/04/2012 12:00

Mov. [37] - Correção de classe: Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7)/Corrigida a classe de Ordinaria para Procedimento Ordinário.

09/04/2012 12:00

Mov. [36] - Concluso para Despacho

09/04/2012 12:00

Mov. [35] - Entranhado: Entranhado o processo 0003946-28.2006.8.06.0001/01 - Classe: Cumprimento de sentença em Ordinaria - Assunto principal:

30/01/2012 12:00

Mov. [34] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 01 - Cumprimento de sentença

17/03/2010 17:10

Mov. [33] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO RETORNOU DO TJ/CE - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

27/03/2009 14:07

Mov. [32] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: TJCE - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

26/11/2008 16:36

Mov. [31] - Autos entregues com carga: vista ao ministério público/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO NOME DO DESTINATÁRIO: VISTA AO MP FUNCIONARIO: 00 NO. DAS FOLHAS: 00 DATA INICIAL DO PRAZO: 08/12/2008 - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚB

14/11/2008 14:30

Mov. [30] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMAR

11/11/2008 09:33

Mov. [29] - Despacho publicado no diário da justiça: DESPACHO PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DATA DA PUBLICAÇÃO: 10/11/2008 - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

06/11/2008 10:45

Mov. [28] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

31/10/2008 16:32

Mov. [27] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

29/10/2008 12:40

Mov. [26] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMAR

01/10/2008 16:46

Mov. [25] - Sentença publicada no diário da justiça: SENTENÇA PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DATA DA PUBLICAÇÃO: 29/09/2008 - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

19/09/2008 15:33

Mov. [24] - Aguardando publicacao: AGUARDANDO PUBLICACAO NUMERO DO EXPEDIENTE: 550 - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

05/08/2008 10:06

Mov. [23] - Expediente: EXPEDIENTE DJ - SENTENÇA - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

03/07/2008 12:00

Mov. [22] - Expediente: EXPEDIENTE P/REGESTRAR A SENTENÇA - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

15/05/2008 13:57

Mov. [21] - Concluso para julgamento: CONCLUSO PARA JULGAMENTO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

16/04/2008 15:43

Mov. [20] - Vista ao ministério público: VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

16/04/2008 15:02

Mov. [19] - Vista ao ministério público: VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

16/04/2008 15:00

Mov. [18] - Vista ao ministério público: VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

16/04/2008 14:30

Mov. [17] - Vista ao ministério público: VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

17/12/2007 12:42

Mov. [16] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO COMUM - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

11/12/2007 16:15

Mov. [15] - Aguardando publicacao: AGUARDANDO PUBLICACAO EXP. 315 - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

30/11/2007 14:11

Mov. [14] - Expediente: EXPEDIENTE FAZER DJ JULGAMENTO ANTECIPADO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

07/11/2007 13:53

Mov. [13] - Expediente: EXPEDIENTE DJ JULG. ANTECIPADO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

31/08/2007 13:13

Mov. [12] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMAR

31/08/2007 13:13

Mov. [11] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMAR

28/08/2007 13:16

Mov. [10] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO ADV AUTOR - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

21/08/2007 10:44

Mov. [9] - Aguardando publicacao: AGUARDANDO PUBLICACAO NUMERO DO EXPEDIENTE: 243 - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

15/05/2007 14:05

Mov. [8] - Expediente: EXPEDIENTE DJ DA CONTESTAÇÃO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

09/02/2007 10:27

Mov. [7] - Aguardando devolução de mandado: AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

01/02/2007 11:12

Mov. [6] - Expediente: EXPEDIENTE SELO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

22/01/2007 14:25

Mov. [5] - Concluso: CONCLUSO P/ DESPACHO DA INICIAL - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

19/12/2006 09:15

Mov. [4] - Distribuição automática: DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

19/12/2006 09:14

Mov. [3] - Permitir distribuição: PERMITIR DISTRIBUIÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

19/12/2006 09:14

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

15/12/2006 19:34

Mov. [1] - Protocolado: PROTOCOLADO - Local: SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA