23/01/2025 03:23

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 22/01/2025 23:59.
22/01/2025 03:18

Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DO CEARA em 21/01/2025 23:59.
20/12/2024 09:44

Arquivado Definitivamente
20/12/2024 09:44

Juntada de Certidão
20/12/2024 09:44

Transitado em Julgado em 19/12/2024
14/12/2024 02:33

Decorrido prazo de ILMA MARIA DA SILVA BESSA em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:33

Decorrido prazo de JOSE MARIA RODRIGUES SANTOS JUNIOR em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:33

Decorrido prazo de GUSTAVO DE SOUSA LOPES em 13/12/2024 23:59.
05/12/2024 12:50

Juntada de Certidão
04/12/2024 14:01

Juntada de Petição de ciência
01/12/2024 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/12/2024 11:47

Juntada de Petição de diligência
29/11/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 29/11/2024. Documento: 127053658
28/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024 Documento: 127053658
27/11/2024 15:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/11/2024 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 127053658
27/11/2024 12:46

Expedição de Mandado.
27/11/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 20:07

Julgado procedente o pedido
14/08/2024 01:16

Decorrido prazo de GEILSON DE OLIVEIRA SOUSA. em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024 01:16

Decorrido prazo de JUCEC - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024 01:16

Decorrido prazo de Enel em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024 01:16

Decorrido prazo de CAGECE em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024 01:16

Decorrido prazo de ELISIANE MOREIRA SILVA em 13/08/2024 23:59.
13/08/2024 09:55

Juntada de Petição de ciência
13/08/2024 02:51

Decorrido prazo de CAGECE em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 02:51

Decorrido prazo de Enel em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 00:23

Decorrido prazo de ELISIANE MOREIRA SILVA em 12/08/2024 23:59.
10/08/2024 01:15

Decorrido prazo de JUCEC - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ em 09/08/2024 23:59.
10/08/2024 01:15

Decorrido prazo de JUCEC - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ em 09/08/2024 23:59.
08/08/2024 16:29

Conclusos para julgamento
07/08/2024 20:15

Juntada de Petição de parecer
06/08/2024 00:00

Publicado Despacho em 06/08/2024. Documento: 90224498
05/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024 Documento: 90224498
05/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024 Documento: 90224498
05/08/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 01ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (JUIZADO ESPECIAL) 0864088-81.2014.8.06.0001 [Defeito, nulidade ou anulação] REQUERENTE: ELISIANE MOREIRA SILVA REQUERIDO: CAGECE, ENEL , JUCEC - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, GEILSON DE OLIVEIRA SOUSA. R.h. Vistos e examinados. Anuncio o julgamento antecipado da lide, por entender que a matéria versada nos presentes autos é somente de direito, sendo despicienda a produção de provas em audiência (art. 355, inc.

I, do NCPC). Decorrido o prazo das intimações, dê-se vista dos autos ao ilustre representante do Ministério Público, para, querendo, opinar sobre o mérito da questão. Intimações e expedientes necessários. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital. Juiz de Direito
02/08/2024 07:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90224498
02/08/2024 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 07:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/08/2024 16:33

Juntada de Certidão
11/07/2024 14:19

Conclusos para despacho
19/06/2024 18:34

Juntada de Certidão
13/06/2024 01:36

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA em 07/05/2024 23:59.
13/06/2024 01:36

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA em 07/05/2024 23:59.
15/04/2024 10:40

Juntada de Petição de ciência
09/04/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 19:20

Conclusos para decisão
04/10/2023 11:59

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 08:38

Ato ordinatório praticado
03/09/2023 01:45

Decorrido prazo de HUMBERTO LOPES CAVALCANTE em 31/08/2023 23:59.
03/09/2023 01:45

Decorrido prazo de JOSE MARIA RODRIGUES SANTOS JUNIOR em 31/08/2023 23:59.
03/09/2023 01:45

Decorrido prazo de ILMA MARIA DA SILVA BESSA em 31/08/2023 23:59.
03/09/2023 01:45

Decorrido prazo de Enel em 29/08/2023 23:59.
03/09/2023 01:45

Decorrido prazo de CAGECE em 31/08/2023 23:59.
24/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 24/08/2023. Documento: 65144886
24/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 24/08/2023. Documento: 65144886
24/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 24/08/2023. Documento: 65144886
23/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0864088-81.2014.8.06.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) / [Defeito, nulidade ou anulação] REQUERENTE: ELISIANE MOREIRA SILVA REQUERIDO: CAGECE, ENEL , JUCEC - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, GEILSON DE OLIVEIRA SOUSA. R.H.

Acolho o parecer ministerial de Id 58020324, considerando que as possibilidades de localização do promovido Geilson de Oliveira Sousa, restaram infrutíferas, por encontrar-se em local incerto e não sabido.

Determino a citação por edital de GEILSON DE OLIVEIRA SOUSA, inscrito no CPF: *27.***.*84-20, representante da empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONDIMENTOS MARAJÓ LTDA (expressão comercial "TEMPEROS MARAJÓ"), nos termos do art. 256, II do CPC, cujo prazo do edital fixo em 30 (trinta) dias, devendo ser publicado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), mantido pelo CNJ, duas vezes, com intervalo entre as publicações de 15 (quinze), para em querendo, contestar os termos da presente ação no prazo de 15(quinze) dias, na condição de litisconsorte passivo necessário, sob pena de revelia. À Secretaria Judiciária (SEJUD) para providenciar a citação por edital, nos termos acima estabelecido.

Intimem-se.

Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital. Juiz de Direito
23/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023 Documento: 65144886
23/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023 Documento: 65144886
23/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023 Documento: 65144886
22/08/2023 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/08/2023 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/08/2023 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/08/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 08:42

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 16:11

Conclusos para despacho
14/04/2023 15:56

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 16:54

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 15:04

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 15:28

Conclusos para decisão
27/11/2022 00:25

Mov. [107] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
30/06/2022 15:32

Mov. [106] - Concluso para Despacho
07/04/2022 14:18

Mov. [105] - Concluso para Despacho
12/01/2022 11:50

Mov. [104] - Certidão emitida
24/10/2021 21:12

Mov. [103] - Encerrar análise
06/10/2021 12:46

Mov. [102] - Petição juntada ao processo
06/10/2021 08:06

Mov. [101] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02353778-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 06/10/2021 08:02
03/10/2021 11:38

Mov. [100] - Certidão emitida
03/10/2021 11:38

Mov. [99] - Documento
24/09/2021 19:37

Mov. [98] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0449/2021 Data da Publicação: 27/09/2021 Número do Diário: 2703
23/09/2021 11:30

Mov. [97] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/09/2021 10:39

Mov. [96] - Certidão emitida
23/09/2021 10:38

Mov. [95] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/167619-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 03/10/2021 Local: Oficial de justiça - Carlos Antonio Tavares Goncalves
23/09/2021 10:35

Mov. [94] - Documento Analisado
21/09/2021 14:09

Mov. [93] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/09/2021 12:44

Mov. [92] - Concluso para Despacho
01/09/2021 15:55

Mov. [91] - Documento
27/08/2021 10:19

Mov. [90] - Ofício
04/08/2021 11:21

Mov. [89] - Certidão emitida
04/08/2021 11:21

Mov. [88] - Certidão emitida
04/08/2021 11:21

Mov. [87] - Documento Analisado
31/07/2021 09:38

Mov. [86] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/07/2021 17:30

Mov. [85] - Concluso para Despacho
10/06/2021 10:25

Mov. [84] - Encerrar análise
10/06/2021 10:24

Mov. [83] - Concluso para Despacho
09/06/2021 18:02

Mov. [82] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01372823-8 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 09/06/2021 17:43
06/06/2021 11:43

Mov. [81] - Certidão emitida
27/05/2021 08:53

Mov. [80] - Certidão emitida
27/05/2021 08:53

Mov. [79] - Documento Analisado
24/05/2021 18:56

Mov. [78] - Mero expediente: R.h. Considerando que restou frustrada a diligência determinada no despacho de fl. 86, a pedido do órgão ministerial, dê-se vista ao Representante do Ministério Público para nova manifestação, requerendo o que entender de dire
24/05/2021 17:46

Mov. [77] - Concluso para Despacho
24/05/2021 17:46

Mov. [76] - Decurso de Prazo
26/03/2021 19:31

Mov. [75] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0121/2021 Data da Publicação: 29/03/2021 Número do Diário: 2578
26/03/2021 19:31

Mov. [74] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0121/2021 Data da Publicação: 29/03/2021 Número do Diário: 2578
26/03/2021 19:31

Mov. [73] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0121/2021 Data da Publicação: 29/03/2021 Número do Diário: 2578
24/03/2021 11:31

Mov. [72] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/03/2021 11:02

Mov. [71] - Documento Analisado
22/03/2021 17:26

Mov. [70] - Mero expediente: R.h. Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da certidão de fls. 91, no prazo de 05 (cinco) dias. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 22 de março de 2021. Hortênsio Augusto Pires Nogueira Juiz de Direito da 1ª V.J.
22/03/2021 15:46

Mov. [69] - Concluso para Despacho
17/03/2021 18:27

Mov. [68] - Certidão emitida
17/03/2021 14:55

Mov. [67] - Certidão emitida
17/03/2021 14:55

Mov. [66] - Documento
03/03/2021 16:51

Mov. [65] - Certidão emitida
03/03/2021 16:51

Mov. [64] - Documento
19/02/2021 08:00

Mov. [63] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/028765-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 17/03/2021 Local: Oficial de justiça - Fernando César Abreu de Melo
19/02/2021 07:58

Mov. [62] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/028764-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 03/03/2021 Local: Oficial de justiça - Fernando César Abreu de Melo
19/02/2021 07:57

Mov. [61] - Documento Analisado
17/02/2021 10:31

Mov. [60] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/04/2020 13:30

Mov. [59] - Encerrar documento - restrição
29/04/2020 13:30

Mov. [58] - Encerrar documento - restrição
29/04/2020 13:30

Mov. [57] - Encerrar documento - restrição
16/04/2020 11:52

Mov. [56] - Concluso para Despacho
16/04/2020 08:08

Mov. [55] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.00897112-9 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 16/04/2020 07:58
16/03/2020 09:30

Mov. [54] - Certidão emitida
16/03/2020 09:14

Mov. [53] - Mero expediente: R.h. Dê-se vista ao Ministério Público para manifestação de mérito. Expediente necessário.
13/03/2020 17:51

Mov. [52] - Concluso para Despacho
13/03/2020 17:50

Mov. [51] - Decurso de Prazo
04/02/2020 20:09

Mov. [50] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0037/2020 Data da Publicação: 05/02/2020 Número do Diário: 2312
03/02/2020 13:31

Mov. [49] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
31/01/2020 10:25

Mov. [48] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/01/2020 15:43

Mov. [47] - Concluso para Despacho
30/01/2020 15:43

Mov. [46] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia
30/01/2020 15:43

Mov. [45] - Processo Redistribuído por Sorteio: declinio de competencia
30/01/2020 08:28

Mov. [44] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
30/01/2020 08:28

Mov. [43] - Certidão emitida
29/01/2020 16:56

Mov. [42] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0012/2020 Data da Publicação: 29/01/2020 Número do Diário: 2307
27/01/2020 16:39

Mov. [41] - Encerrar documento - restrição
27/01/2020 16:38

Mov. [40] - Encerrar documento - restrição
27/01/2020 11:26

Mov. [39] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/01/2020 09:58

Mov. [38] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/11/2019 16:19

Mov. [37] - Concluso para Decisão Interlocutória
17/06/2019 15:47

Mov. [36] - Processo Redistribuído por Sorteio: declinio de competencia
17/06/2019 15:47

Mov. [35] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia
13/06/2019 17:57

Mov. [34] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
13/06/2019 17:57

Mov. [33] - Certidão emitida
05/06/2019 20:19

Mov. [32] - Mero expediente: Cumpra a SEJUD a determinação de p. 63, encaminhando os autos à distribuição para redistribuir ao competente Juízo da Vara da Fazenda Pública desta Comarca.
28/05/2019 14:49

Mov. [31] - Concluso para Despacho
28/05/2019 11:50

Mov. [30] - Decurso de Prazo
07/03/2019 01:27

Mov. [29] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/02/2019 15:15

Mov. [28] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0095/2019 Data da Disponibilização: 22/02/2019 Data da Publicação: 25/02/2019 Número do Diário: 2088 Página: 504/509
21/02/2019 12:40

Mov. [27] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/02/2019 07:32

Mov. [26] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/10/2017 10:41

Mov. [25] - Concluso para Sentença
19/10/2017 10:40

Mov. [24] - Decurso de Prazo
26/06/2017 15:32

Mov. [23] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0754/2017 Data da Disponibilização: 23/06/2017 Data da Publicação: 26/06/2017 Número do Diário: 1698 Página: 264/266
22/06/2017 12:06

Mov. [22] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/05/2017 11:34

Mov. [21] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/06/2016 14:34

Mov. [20] - Concluso para Decisão Interlocutória
26/06/2016 08:48

Mov. [19] - Mero expediente: Vistos em inspeção interna.Após realização da inspeção, retornem-me os autos conclusos para análise e decisão.
03/02/2016 17:18

Mov. [18] - Concluso para Decisão Interlocutória
03/02/2016 17:16

Mov. [17] - Decurso de Prazo
29/07/2015 17:05

Mov. [16] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0529/2015 Data da Disponibilização: 29/07/2015 Data da Publicação: 30/07/2015 Número do Diário: 1256 Página: 246/248
28/07/2015 10:53

Mov. [15] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/06/2015 16:32

Mov. [14] - Aviso de Recebimento (AR)
28/05/2015 15:42

Mov. [13] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua: Intime-se o (a) Promovente para apresentar réplica à contestação de fls. 44-52, bem como manifestar-se acerca d
06/05/2015 11:01

Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10158474-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 06/05/2015 10:31
16/04/2015 15:02

Mov. [11] - Expedição de Carta
16/04/2015 10:34

Mov. [10] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0141/2015 Data da Disponibilização: 15/04/2015 Data da Publicação: 16/04/2015 Número do Diário: 1184 Página: 183
14/04/2015 09:05

Mov. [9] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/03/2015 15:51

Mov. [8] - Mero expediente: Gratuidade deferida. Reservo-me o direito de apreciar o pleito antecipatório após a citação da promovida e consequente formação da relação processual. Cite-se a parte promovida,para, querendo, responder a ação no prazo de 15 (q
04/02/2015 12:42

Mov. [7] - Conclusão
14/01/2015 10:15

Mov. [6] - Redistribuição de processo - saída: Portaria 871/2014
14/01/2015 10:15

Mov. [5] - Processo Redistribuído por Sorteio: Portaria 871/2014
12/01/2015 16:30

Mov. [4] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local: Portaria Redistribuição Cível
04/09/2014 14:38

Mov. [3] - Documento: Nº Protocolo: WEB1.14.71509291-3 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 04/09/2014 14:14
06/06/2014 14:11

Mov. [2] - Conclusão
06/06/2014 14:10

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2014

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

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